ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
OBJETO: O Termo de Apostilamento tem por objeto a inclusão de Fonte de Recursos na Rubrica Orçamentária do Contrato nº 40701/2025 oriundo da CONCORRÊNCIA nº 00007/2025.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: RECURSOS: 30.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 12 365 1005 1090 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNID. ESCOLARES DE CRECHE E EQUIPAMENTOS -15001001 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - MDE 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES.
Fica acrescida a seguinte Fonte de Recursos na Dotação já mencionada no Contrato nº 40701/2025:
30.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:
12 361 1010 1087 3.069.442 4 Construção, Reconstrução, Reforma e Ampliação de Unid. Escolares do Ens. Fundamental e Equipamentos.
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos – MDE
4490.5199 OBRAS E INSTALAÇÕES.
15401030 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos – 30%
4490.5199 OBRAS E INSTALAÇÕES.
15411030 34.436 0 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF – 30%
4490.5199 OBRAS E INSTALAÇÕES.
15421030 6.364 0 Transferências do FUNDEB - Complementação da União – VAAT – 30%
4490.5199 OBRAS E INSTALAÇÕES.
15430000 1.896 0 Transferências do FUNDEB - Complementação da União – VAAR
4490.5199 OBRAS E INSTALAÇÕES.
Manaíra/PB, 25 de fevereiro de 2026.
MANOEL VIRGULINO SIMÃO
Prefeito
Publicado por:
Salvador Alves Bezerra Júnior
Código Identificador:53421597