ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PARTES: Prefeitura Municipal de Manaíra e a empresa: HMB CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 58.196.277/0001-11.

OBJETO: O Termo de Apostilamento tem por objeto a inclusão de Fonte de Recursos na Rubrica Orçamentária do Contrato nº 40701/2025 oriundo da CONCORRÊNCIA nº 00007/2025.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: RECURSOS: 30.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 12 365 1005 1090 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNID. ESCOLARES DE CRECHE E EQUIPAMENTOS -15001001 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - MDE 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES.

Fica acrescida a seguinte Fonte de Recursos na Dotação já mencionada no Contrato nº 40701/2025:

30.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:

12 361 1010 1087 3.069.442 4 Construção, Reconstrução, Reforma e Ampliação de Unid. Escolares do Ens. Fundamental e Equipamentos.

15001001 Recursos não Vinculados de Impostos – MDE

4490.5199 OBRAS E INSTALAÇÕES.

15401030 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos – 30%

4490.5199 OBRAS E INSTALAÇÕES.

15411030 34.436 0 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF – 30%

4490.5199 OBRAS E INSTALAÇÕES.

15421030 6.364 0 Transferências do FUNDEB - Complementação da União – VAAT – 30%

4490.5199 OBRAS E INSTALAÇÕES.

15430000 1.896 0 Transferências do FUNDEB - Complementação da União – VAAR

4490.5199 OBRAS E INSTALAÇÕES.

 

Manaíra/PB, 25 de fevereiro de 2026.

 

MANOEL VIRGULINO SIMÃO

Prefeito

 


Publicado por:
Salvador Alves Bezerra Júnior
Código Identificador:53421597