ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE LASTRO

SETOR DE LICITAÇÕES

SETOR DE LICITAÇÕES
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 00002/2026

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 00002/2026

Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa Eletrônica nº 00002/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de serviço têxtil para confecção do fardamento escolar 2026 a cargo da Secretaria Municipal de Educação de Lastro; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO o procedimento, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: ZENEIDE GON??ALVES CARTAXO–ME - CNPJ: 24.103.251/0001-60 - R$ 46.838,70.

GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 00002/2026

Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: Contratação de serviço têxtil para confecção do fardamento escolar 2026 a cargo da Secretaria Municipal de Educação de Lastro; DESIGNO os servidores Erivanilda Feitosa da Silva, Gestora de Contratos, como Gestora; e Judivan Barbosa Dantas Junior, Fiscal de Contratos, para Fiscal Técnico do contrato: decorrente do procedimento de Dispensa Eletrônica nº 00002/2026, com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

OBJETO: Contratação de serviço têxtil para confecção do fardamento escolar 2026 a cargo da Secretaria Municipal de Educação de Lastro. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa Eletrônica nº 00002/2026.VIGÊNCIA: até 25/03/2027. PARTES: Prefeitura Municipal de Lastro e: ARP Nº RP 000022026 - 25.03.26 - ZENEIDE GON??ALVES CARTAXO-ME - R$ 46.838,70.ÍNTEGRA DA ATA: Diário Oficial deste Órgão.

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de serviço têxtil para confecção do fardamento escolar 2026 a cargo da Secretaria Municipal de Educação de Lastro. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa Eletrônica nº 00002/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 22.050 SECRETARIA DE EDUCACAO 12 361 1004 2015 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE 12 122 1004 2016 MANUT.DO CONSELHO MUNICIPAL DA EDUCACAO 12 365 5000 2019 MANUTENÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO INFANTIL PRÉ ESCOLA 12 361 1004 2020 MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO – FNDE/ESTADO 12 122 2002 2024 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 12 367 1004 2083 MANUTENÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO ESPECIAL – AEE 12 366 1004 2085 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – EJA 12 361 1004 2102 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO ENSINO – FUNDEB 30% 12 365 5000 2103 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL FUNDEB – 50% VAAT 12 361 1004 2104 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEB 15% – INVESTIMENTO VAAT 12 361 1004 2105 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEB – VAAT 12 361 1004 2106 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDEB – VAAF 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 3390.32 99 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA. VIGÊNCIA: até 25/03/2027.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lastro e: CT Nº 00018/2026 - 25.03.26 - ZENEIDE GON??ALVES CARTAXO-ME - CNPJ 24.103.251/0001-60 - R$ 46.838,70 (quarenta e seis mil oitocentos e trinta e oito reais e setenta centavos).

 

Lastro - PB, 25 de Março de 2026

 

RONALDO GONÇALVES SOARES SOBRINHO -

Prefeito Constitucional 


Publicado por:
Lucivania Tavares Pereira
Código Identificador:53742F72