ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARA

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 17 00017/2025

Aos 02 dias do mês de Junho de 2025, na sede do Setor de Contratação da Prefeitura Municipal de Arara, Estado da Paraíba, localizada na Rua Gama Rosa - Centro - Arara - PB, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Municipal nº 037, de 14 de Novembro de 2023; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 11.462, de 31 de Março de 2023; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30 de Setembro de 2022; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00017/2025 que objetiva o registro de preços para: Registro de Preços para aquisição parcelada de materiais de construção destinados a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos deste Município de Arara, dentre outras secretarias, conforme Termo de Referência; resolve registrar o preço nos seguintes termos:

Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARA - CNPJ nº 08.778.755/0001-23.

 

VENCEDOR: ANDREZ OLIVEIRA

CNPJ: 35.754.533/0001-43

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

MARCA

UNID.

QUANT.

P.UNIT.

P.TOTAL

52

CIMENTO SACO COM 50KG – SACO

MONSTES CLAROS

UND

10000

32,99

329.900,00

179

TUBO ESG 100MM .

FORTLEV

UND

90

65,65

5.908,50

181

TUBO ESG PRIM 150MM C/6MT .

FORTLEV

UND

90

166,55

14.989,50

187

VERGALHÃO CA– 50 DN = 10,0 MM (3/8")

GERDAU

UND

250

57,00

14.250,00

188

VERGALHÃO CA– 50 DN = 12,5 MM (1/2")

GERDAU

UND

100

88,00

8.800,00

189

VERGALHÃO CA– 50 DN = 6,3 MM (1/4")

GERDAU

UND

80

24,90

1.992,00

190

VERGALHÃO CA– 50 DN = 8,0 MM (5/16")

GERDAU

UND

80

38,00

3.040,00

TOTAL

378.880,00

 

VENCEDOR: GLEIDE DE LIMA

CNPJ: 10.882.079/0001-85

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

MARCA

UNID.

QUANT.

P.UNIT.

P.TOTAL

8

ARGAMASSA AC1 – SACO COM 15 KG

NOSSA COLA

UND

300

8,70

2.610,00

10

ARGAMASSA ACIII – SACO COM 15KG

NOSSA COLA

UND

300

17,90

5.370,00

18

BROXA COM CABO

ROMA

UND

70

6,00

420,00

34

CAIXA SIFONADA, DN = (100X50X40)MM ,04 FUROS

REBOU??AS

UND

30

14,65

439,50

54

DILUENTE 5L SOLUT

ITAQUA

UND

50

86,45

4.322,50

64

FECHADURA DE SOBREPOR PARA PORTÃO

HAGA

UND

50

40,85

2.042,50

65

FURADEIRA DE IMPACTO

TRAMONTINA

UND

20

148,98

2.979,60

68

JOELHO ESG PRIM 45X100MM .

PLASTUBOS

UND

100

5,83

583,00

69

JOELHO ESG PRIM 45X150MM .

PLASTILIT

UND

20

33,20

664,00

70

JOELHO ESG PRIM 45X75MM .

PLASTILIT

UND

80

6,20

496,00

71

JOELHO ESG PRIM 90X100MM .

PLASTILIT

UND

100

4,99

499,00

72

JOELHO PVC SOLD./ROSCA LR, DN = 20 X 1/2"

MULTILIT

UND

150

1,16

174,00

73

JOELHO PVC SOLDÁVEL MARROM, DN = 20 MM

PLASTUBOS

UND

450

0,39

175,50

76

JOELHO SOLD 90X25MM .

KRONA

UND

100

1,42

142,00

77

JOELHO SOLD 90X50MM .

FORTLEV

UND

50

3,80

190,00

79

JUNCAO ESG 75MMX75MM .

PLASTILIT

UND

30

16,49

494,70

80

LACA SELADORA PARA MADEIRA GALÃO

BELLA

UND

10

126,40

1.264,00

84

LÂMPADA LED 30W

ELGIN

UND

150

9,99

1.498,50

85

LÂMPADA LED 50W

TASCHIBA

UND

150

21,39

3.208,50

88

LIXA PARA FERRO

TYROLIT

UND

300

2,10

630,00

89

LIXA PARA MADEIRA / PAREDE

TIGRE

UND

200

0,79

158,00

90

LIXA MASSA Nº 150 C/ 100 UND.

TIIGRE

UND

100

69,90

6.990,00

91

LUVA ESG 150MM .

AMANCO

UND

50

19,80

990,00

92

LUVA ESG 75MM .

PLASTUBOS

UND

50

3,79

189,50

94

LUVA PARA MÃO EM COURO

PLASTCOR

UND

300

9,50

2.850,00

97

LUVA PVC SOLDA X ROSCA DN (20 X 1/2)

PLASTUBOS

UND

250

1,25

312,50

98

LUVA PVC SOLDAVEL DN 20 MM

PLASTUBOS

UND

250

0,44

110,00

100

LUVA SOLD 50MM .

PLASTLIT

UND

40

3,80

152,00

101

MACHADO 97CM

MONFORT

UND

15

52,99

794,85

102

SERRA MÁRMORE 1200W

WORKER

UND

5

282,99

1.414,95

104

MARRETA 5KG

MINASUL

UND

5

145,80

729,00

110

MASSA CORRIDA PVA SACO COM 10KG

FORTNIL

UND

30

19,48

584,40

111

ÓCULOS DE PROTEÇÃO TRANSPARENTE.

DELTOPLUS

UND

200

6,50

1.300,00

116

PARAFUSO FIX.DE BACIA SANIT.CROM.C/ BUCHA

WAVEFIX

CAIXA

200

4,30

860,00

139

REGISTRO DE PRESSÃO DE PLÁSTICO COM CANOPLA, DN

SOCEL

UND

30

10,50

315,00

143

REJUNTE FLEX PLATINA 5KG

NOSSA COLA

UND

230

25,99

5.977,70

145

ROLO PARA PINTURA EM LÃ 9CM

COMPEL

UND

30

8,99

269,70

151

SIFÃO DUPLO

PLASBONH

UND

30

9,49

284,70

157

TE ESGOTO 150MM

PLASTUBOS

UND

20

36,99

739,80

158

TÊ PVC BRANCO PARA ESGOTO, DN = 100 MM

PLASTILIT

UND

60

9,49

569,40

159

TÊ PVC BRANCO PARA ESGOTO, DN = 40 MM

PLASTUBOS

UND

150

2,20

330,00

160

TÊ PVC BRANCO PARA ESGOTO, DN = 50 MM

PLASTUBOS

UND

250

3,20

800,00

163

TE SOLD 20MM .

PLASTILIT

UND

100

0,60

60,00

164

TE SOLD 25MM .

PLASTILIT

UND

100

1,35

135,00

168

TRENA 5M

SIGMA

UND

50

10,39

519,50

172

TORNEIRA METÁLICA PARA LAVATÓRIO, DN = 1/2"

TALITA

UND

20

89,00

1.780,00

173

TORNEIRA METÁLICA PARA PIA DE COZINHA, DN = 1/2"

TALITA

UND

20

62,90

1.258,00

174

TORNEIRA PLASTICA PARA LAVATÓRIO, DN = 1/2"

HERC

UND

150

13,00

1.950,00

175

TORNEIRA PLASTICA PARA PIA DE COZINHA, DN = 1/2'

HERC

UND

50

16,80

840,00

176

TRINCHA DE 1"

TIGRE

UND

60

2,50

150,00

177

TRINCHA DE 2 1/2"

TIGRE

UND

60

5,30

318,00

180

TUBO ESG 40MM C/6MT .

PLASTILIT

UND

50

21,89

1.094,50

182

TUBO ESG PRIM 50MM C/6MT .

TUBOZAN

UND

100

59,99

5.999,00

184

TUBO SOLD 20MM C/6MT .

NORDEPLAST

UND

100

11,60

1.160,00

185

TUBO SOLD 25MM C/6MT .

NORDEPLAST

UND

100

15,90

1.590,00

192

VERNIZ INCOLOR GALÃO

LUX

UND

50

80,00

4.000,00

193

VERNIZ INCOLOR 900ML LATA

FORTNIL

UND

50

36,90

1.845,00

194

ZARCÃO 900 ML

FORTNIL

UND

50

26,00

1.300,00

TOTAL

78.923,80

 

VENCEDOR: GUEDES COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA

CNPJ: 00.647.064/0001-89

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

MARCA

UNID.

QUANT.

P.UNIT.

P.TOTAL

4

ARAME FARPADO ROLO 500 M

GIR

UND

10

332,99

3.329,90

5

ARAME GALVANIZADO Nº 16

GERDAU

KG

20

17,49

349,80

6

ARAME GALVANIZADO Nº 18

GERDAU

KG

50

14,46

723,00

7

ARAME RECOZIDO Nº 18

GERDAU

KG

30

13,49

404,70

14

ARO PARA PORTA DE MADEIRA MISTA (0,90X2,10) M

ASTRA

UND

20

109,79

2.195,80

28

CADEADO Nº 40

PAPAIZ

UND

40

20,01

800,40

29

CADEADO Nº 45

PAPAIZ

UND

40

24,32

972,80

36

CAIXAS D´ÁGUA DE POLIETILENO 2.000 LITROS

FORTLEV

UND

6

1.124,99

6.749,94

53

CUBA EM AÇO INOX

TECNOCUBA

UND

50

54,00

2.700,00

56

DOBRADIÇA ZINCADA 3"X2 1/2", COM PARAFUSOS – CARTELA C/ 3

SILVANA

UND

100

11,05

1.105,00

57

ENGATE FLEXÍVEL PVC 1/2 X 40 CM

KRONA

UND

100

3,39

339,00

62

FECHADURA CROMADA PARA PORTA DE BANHEIRO

SILVANA

UND

50

36,00

1.800,00

86

LAVATÓRIO DE LOUÇA + COLUNA

CELITE

UND

40

189,97

7.598,80

87

LAVATÓRIO DE LOUÇA SUSPENSO

CELITE

UND

50

65,99

3.299,50

96

LUVA PARA MÃO EM TECIDO

VOLK DO BRASIL

UND

250

3,49

872,50

122

PORTA DE MADEIRA PRENSADA (0,80X2,10) M

CLM

UND

15

118,99

1.784,85

123

PORTA DE MADEIRA PRENSADA (0,90X2,10) M

CLM

UND

15

119,99

1.799,85

124

PORTA MACIÇA ALMOFADADA, (0,80 X 2,10) M,

NEONX

UND

15

289,99

4.349,85

128

PORTA PRENSADA LISA PINUS 80CM

ALTA FLORE

UND

15

119,99

1.799,85

132

PREGO 21/2"X10 – kg

GERDAU

UND

150

17,78

2.667,00

133

PARAFUSO FRANCÊS 3/8X5 POLEGADAS CAIXA COM 50 UNIDADES.

CISER

CAIXA

40

96,99

3.879,60

134

PARAFUSO FRANCÊS 3/8X6 POLEGADAS CAIXA COM 50 UNIDADES.

CISER

CAIXA

40

89,99

3.599,60

144

ROLO DE LÃ 23CM

ATLAS

UND

100

8,00

800,00

166

TELHA ONDULADA EM FIBROCARBONETO 2,44X0,50

BRASILIT

UND

200

24,05

4.810,00

167

TELHA ONDULADA EM FIBROCARBONETO 2,44X1,10

BRASILIT

UND

200

48,99

9.798,00

169

TELA PARA PENEIRA – METRO

VONDER

UND

50

39,99

1.999,50

186

VASSOURÃO P/ GARI

MAX

UND

200

23,99

4.798,00

195

ZINCO KG

CALHASUL

UND

150

22,40

3.360,00

TOTAL

78.687,24

 

VENCEDOR: POLIBIO MORAES DE SOUZA

CNPJ: 04.821.519/0001-91

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

MARCA

UNID.

QUANT.

P.UNIT.

P.TOTAL

1

ABRAÇADEIRA NYLON 3,6X300MM – PACOTE

THOMPSON

UND

250

10,16

2.540,00

2

ALAVANCA 1,5M

FORTG–CAR

UND

10

105,99

1.059,90

3

ALICATE UNIVERSAL

TRAMONTINA

UND

10

14,85

148,50

9

ARGAMASSA AC II – SACO COM – 15KG

SUPERMASSA

UND

300

11,99

3.597,00

11

ARO PARA PORTA DE MADEIRA MISTA (0,60X2,10) M

CLM

UND

20

94,74

1.894,80

12

ARO PARA PORTA DE MADEIRA MISTA (0,70X2,10) M

RIMAR

UND

20

94,89

1.897,80

13

ARO PARA PORTA DE MADEIRA MISTA (0,80X2,10) M

RIMAR

UND

20

94,89

1.897,80

15

ASSENTO PLÁSTICO PARA BACIA SANITÁRIA

CELITE

UND

40

19,99

799,60

16

BACIA SANITÁRIA CONVENCIONAL

CELITE

UND

40

199,89

7.995,60

17

BALDE PARA COSNTRUÇÃO

ARQPLAST

UND

30

8,02

240,60

19

BOMBA D'ÁGUA PERIFERÍCA 2CV 127/220V

EUROBOMBAS

UND

5

144,99

724,95

20

BOTA DE SEGURANÇA 1 PAR

BOOTSHIELD

UND

100

35,00

3.500,00

21

BUCHA DE REDUÇÃO PVC SOLDÁVEL , DN = (50X20)

KRONA

UND

40

2,88

115,20

22

CABO PP 2X1MM – METRO

CORFIO

UND

300

1,54

462,00

23

CABO FLEXÍVEL 1,5MM PACOTE

SIL

UND

30

129,97

3.899,10

24

CABO FLEXÍVEL 2,5MM PACOTE

SIL

UND

30

178,99

5.369,70

25

CABO FLEXÍVEL 4,0 MM PACOTE

SIL

UND

30

250,00

7.500,00

26

CADEADO Nº 25

PAPAIZ

UND

40

9,14

365,60

27

CADEADO Nº 35

PAPAIZ

UND

40

20,49

819,60

30

CAIXA D´ÁGUA DE FIBRA 1000 LITROS

FORTLEV

UND

10

349,49

3.494,90

31

CAIXA D´ÁGUA DE FIBRA 500 LITROS

FORTLEV

UND

10

215,00

2.150,00

32

CAIXA DE DESCARGA PLÁSTICA, COMPLETA

ASTRA

UND

50

23,23

1.161,50

33

CAIXA DE PASSAGEM PREMOLDADA PARA ESGOTO D = 50 CM

MARCA PR??PRIA

UND

50

45,65

2.282,50

35

CAIXAS D´ÁGUA DE FIBRA 10000 LITROS

FORTLEV

UND

4

4.197,99

16.791,96

38

CAIXA ENERGIA UNIDADE

INPLAST

UND

20

46,47

929,40

39

CAL PARA PINTURA SACO COM 10 KG

MEGA??

UND

400

19,20

7.680,00

40

CAMARA DE AR PARA CARRO DE MAO

LEVORIN

UND

50

13,40

670,00

41

CAP ESG 100MM .

TIGRE

UND

50

5,07

253,50

42

CAP ESG 75MM .

TIGRE

UND

50

4,74

237,00

43

CARRO DE MÃO COM PNEU BALÃO – REFORÇADO

TRAMONTINA

UND

20

265,00

5.300,00

44

CORRENTE SOLDADA GALVANIZADA ELO CURTO 4.0 MM – KG

S??O RAPHAEL

UND

80

16,80

1.344,00

45

COLA BRANCA KG

CASCOLA

UND

50

10,65

532,50

46

CORDA SEDA Nº 10

BEMFIXA

UND

200

10,66

2.132,00

47

CORDA SEDA Nº 08

BEMFIXA

UND

200

20,00

4.000,00

48

CORDÃO PARALEL 2X0,75 METRO

MEGATRON

UND

4500

1,39

6.255,00

49

COLHER PEDREIRO Nº 10

TRAMONTINA

UND

50

15,95

797,50

50

CHIBANCA COM CABO

TRAMONTINA

UND

80

85,44

6.835,20

51

CHUVEIRO PLÁSTICO COM HASTE 1/2"

ASTRA

UND

80

6,00

480,00

55

DISJUNTOR UNIPOLAR DIN (10A, 16A, 20A, 25A, 32A, 40A, 50A, 63A).

ELGIN

UND

100

8,89

889,00

58

ENXADA COM CABO 1,5M

TRAMONTINA

UND

90

40,24

3.621,60

59

ESMALTE AZUL DEL REY 3,6L

IQUINE

UND

80

115,95

9.276,00

60

FECHADURA CROMADA COM CILINDRO

SILVANA

UND

100

25,82

2.582,00

61

FECHADURA EXTERNA

SOPRANO

UND

30

25,66

769,80

63

FITA ISOLANETE 3M 20MT

SCOTECH

UND

500

3,78

1.890,00

66

INTERRUPTOR SIMPLES DE 10A COM ESPELHO BRANCO.

ILUMI

UND

200

5,44

1.088,00

67

INTERRUPTOR SIMPLES DE 10A COM ESPELHO BRANCO.

ILUMI

UND

200

5,99

1.198,00

74

JOELHO PVC SOLDÁVEL MARROM, DN = 25 MM

AMANCO

UND

300

1,39

417,00

75

JOELHO SOLD 90X20MM .

KRONA

UND

100

0,40

40,00

78

JUNCAO ESG 100MMX100MM .

PLASTUBOS

UND

50

9,19

459,50

81

LACA SELADORA PARA MADEIRA LATA

IQUINE

UND

10

30,00

300,00

82

LÂMPADA LED 9W

ELGIN

UND

150

2,10

315,00

83

LÂMPADA LED 20W

ELGIN

UND

150

6,50

975,00

93

LUVA ESG PRIM 100MM .

FORTLEV

UND

50

4,74

237,00

95

LUVA PARA MÃO EM PVC

VOLK

UND

150

5,40

810,00

99

LUVA PVC SOLDAVEL DN 25 MM

KRONA

UND

40

0,61

24,40

103

MANGUEIRA CRISTAL 1X2 – METRO

PLASTMAN

UND

250

5,98

1.495,00

105

MARTELO 18MM

TRAMONTINA

UND

20

34,90

698,00

106

MASSA ACRÍLICAB LATA COM 900ML

SUVINIL

UND

30

9,34

280,20

107

MASSA ACRÍLICA GL C/25 KG/18L

SUVINIL

UND

20

80,99

1.619,80

108

MASSA ACRÍLICA LATA C/1,4KG

SUVINIL

UND

80

5,23

418,40

109

MASSA CORRIDA PVA GALÃO 18L

VERBRAS

UND

30

39,99

1.199,70

112

PÁ COM CABO 71 CM

TRAMONTINA

UND

150

19,99

2.998,50

113

PARAFUSO 6.0X40

EPROK

CAIXA

30

34,98

1.049,40

114

PARAFUSO 4.0X40

EPROK

CAIXA

30

44,99

1.349,70

115

PARAFUSO 5.0X50

EPROK

CAIXA

30

26,99

809,70

117

PICARETA COM CABO 90CM

TRAMONTINA

UND

25

34,99

874,75

118

PLUG ROSCAVEL 1/2 .

KRONA

UND

100

0,77

77,00

119

PNEU PARA CARRO DE MÃO

PARABONI

UND

50

23,96

1.198,00

120

PORTA DE MADEIRA PRENSADA (0,60X2,10) M

MOGNO

UND

15

109,99

1.649,85

121

PORTA DE MADEIRA PRENSADA (0,70X2,10) M

CLM

UND

15

118,99

1.784,85

125

PORTA MACIÇA ALMOFADADA, (0,90 X 2,10) M,

NEONX

UND

15

379,99

5.699,85

126

PORTA POPULAR 2,10 X 0,80

Eterfran

UND

15

169,99

2.549,85

127

PORTA PRENSADA LISA PINUS 60CM

ALTA FLORE

UND

15

121,79

1.826,85

129

PREGO 18X27 – kg

GERDAU

UND

100

16,84

1.684,00

130

PREGO 3X8 – kg

GERDAU

UND

100

16,88

1.688,00

131

PREGO 11/2X13 – kg

GERDAU

UND

150

17,79

2.668,50

135

PINCEL TRINCHO 3CM

ATLAS

UND

30

7,16

214,80

136

RÉGUA PARA PEDREIRO

Gcmfix

UND

50

29,95

1.497,50

137

REGISTRO DE GAVETA DE PLASTICO COM CANOPLA, DN

TIGRE

UND

30

44,99

1.349,70

138

REGISTRO DE GAVETA METÁLICO COM CANOPLA, DN = 1/2"

TIGRE

UND

30

41,99

1.259,70

140

REGISTRO DE PRESSÃO METÁLICO COM CANOPLA, DN = 1/2"

TIGRE

UND

30

63,99

1.919,70

141

REGISTRO ESFERA SOLD 25MM .

KRONA

UND

50

4,87

243,50

142

REGISTRO ESFERA SOLD 50MM .

KRONA

UND

50

14,21

710,50

146

SELADOR ACRÍLICO LATA C/3L

SUVINIL

UND

50

69,98

3.499,00

147

SELADOR ACRÍLICO GALÃO 3,6L

IQUINE

UND

50

20,98

1.049,00

148

SERRA MANUAL EM ACO

STARRETT

UND

150

6,79

1.018,50

149

SERROTE N° 18

FERTAK

UND

5

24,90

124,50

150

SIFÃO UNIVERSAL

KRONA

UND

30

4,44

133,20

152

SIFÃO PVC PARA LAVATÓRIO

KRONA

UND

100

5,99

599,00

153

SOLVENTE 900ML

THINNER

UND

100

13,37

1.337,00

154

TALHADEIRA AÇO CROMADO 3/4 X 12 Pol.

TRAMONTINA

UND

20

23,79

475,80

155

TE ESG PRIM 100X100MM .

FORTLEV

UND

100

6,99

699,00

156

TE ESG PRIM 150X150MM .

FORTLEV

UND

20

5,49

109,80

161

TÊ PVC SOLDÁVEL MARROM, DN = 20 MM

FORTLEV

UND

150

0,66

99,00

162

TÊ PVC SOLDÁVEL MARROM, DN = 25 MM

FORTLEV

UND

100

0,81

81,00

165

TE SOLD 50MM .

FORTLEV

UND

50

6,37

318,50

170

TOMADA DUPLA 10A 2P+T ESPELHO BRANCO – PADRÃO.

ILUMINI

UND

200

6,89

1.378,00

171

TORNEIRA DE BÓIA DN = 1/2"

DECA

UND

50

7,88

394,00

178

TRINCHA DE 4

FERTAK

UND

60

12,48

748,80

183

TUBO ESG PRIM 75MM C/6MT .

FORTLEV

UND

100

58,35

5.835,00

191

VERGALHÃO CA– 60 DN = 4,2 MM – RETA

GERDAU

UND

290

17,77

5.153,30

TOTAL

196.914,71

 

CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS:

O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, e poderá ser prorrogado por igual período, desde que comprovado que o preço é vantajoso.

A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica para a contratação pretendida, desde que devidamente justificada.

CLÁUSULA SEGUNDA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:

A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada através do correspondente Contrato, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, relativamente ao Pregão Eletrônico nº 00017/2025, parte integrante deste instrumento de compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada:

Pela Prefeitura Municipal de Arara, que também é o órgão gerenciador responsável pela administração e controle desta Ata, representada pela sua estrutura organizacional definida no respectivo orçamento programa.

Por órgãos ou entidades da administração pública, observadas as disposições do Pregão Eletrônico nº 00017/2025, que fizerem adesão a esta Ata, mediante a consulta e a anuência do órgão gerenciador.

Os órgãos e entidades que não participaram do registro de preços, quando desejarem fazer uso da ata de registro de preços, deverão consultar o órgão gerenciador da ata para manifestação sobre a possibilidade de adesão;

Caberá ao fornecedor beneficiário da ata de registro de preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento decorrente de adesão, desde que não prejudique as obrigações presentes e futuras decorrentes da ata, assumidas com o órgão gerenciador e órgãos participantes;

As aquisições ou as contratações adicionais mediante adesão à ata não poderão exceder, por órgão ou entidade, a cinquenta por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata do registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes;

O quantitativo decorrente das adesões à ata não poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independentemente do número de órgãos não participantes que aderirem;

Após a autorização do órgão gerenciador, o órgão não participante deverá efetivar a aquisição ou contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de vigência da ata de registro de preços;

Compete ao órgão não participante os atos relativos à cobrança do cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais, em relação às suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador.

O usuário da ata, sempre que desejar efetivar a contratação do objeto registrado, fará através de solicitação ao gerenciador do sistema de registro de preços, mediante processo regular.

CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONTRATAÇÃO:

As obrigações decorrentes da execução do objeto deste certame, constantes da Ata de Registro de Preços, serão firmadas com o fornecedor registrado, observadas as condições estabelecidas no presente instrumento e a contração será formalizada por intermédio do Contrato.

O prazo para assinatura do Contrato, será de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data da convocação.

O quantitativo do objeto a ser executado será exclusivamente o fixado no correspondente Contrato e observará, obrigatoriamente, o valor registrado na respectiva Ata.

Não atendendo à convocação para assinar o Contrato, e ocorrendo essa dentro do prazo de validade da Ata de Registro de Preços, o licitante perderá todos os direitos que porventura tenha obtido como vencedor da licitação.

É permitido ao Órgão Realizador do Certame, no caso do licitante vencedor não comparecer para assinar o Contrato no prazo e condições estabelecidos, convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação e sucessivamente, para fazê-lo em igual prazo do licitante vencedor, aplicadas aos faltosos as penalidades cabíveis.

O Contrato decorrente do presente certame, deverá ser assinado no prazo de validade da respectiva Ata de Registro de Preços; e aquele que eventualmente venha a ser assinado pelo licitante vencedor, poderá ser alterado com a devida justificativa, unilateralmente pelo Contratante ou por acordo entre as partes, nos casos e condições previstas nos Arts. 124 a 136; e sua extinção, formalmente motivada nos autos do processo, assegurados o contraditório e a ampla defesa, ocorrerá nas hipóteses e disposições dos Arts. 137 a 139, todos da Lei 14.133/21.

CLÁUSULA QUARTA - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS:

O Contratado será responsabilizado administrativamente, facultada a defesa no prazo legal do interessado, pelas infrações previstas no Art. 155, da Lei 14.133/21 e serão aplicadas, na forma, condições, regras, prazos e procedimentos definidos nos Arts. 156 a 163, do mesmo diploma legal, as seguintes sanções: a – advertência aplicada exclusivamente pela infração administrativa de dar causa à inexecução parcial do contrato, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; b – multa de mora de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) aplicada sobre o valor do contrato, por dia de atraso injustificado na execução do objeto da contratação; c – multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do contrato por qualquer das infrações administrativas previstas no referido Art. 155; d – impedimento de licitar e contatar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de três anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do referido Art. 155, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; e – declaração de inidoneidade para licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de três anos e máximo de seis anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos VIII, IX, X, XI e XII do caput do referido Art. 155, bem como pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do mesmo artigo que justifiquem a imposição de penalidade mais grave que a sanção referida no § 4º do referido Art. 156; f – aplicação cumulada de outras sanções previstas na Lei 14.133/21.

Se o valor da multa ou indenização devida não for recolhido no prazo de 15 (quinze) dias após a comunicação ao Contratado, será automaticamente descontado da primeira parcela do pagamento a que o Contratado vier a fazer jus, acrescido de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, ou, quando for o caso, cobrado judicialmente.

CLÁUSULA QUINTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:

Integram esta Ata, o Edital do Pregão Eletrônico nº 00017/2025 e seus anexos, e as seguintes propostas vencedoras do referido certame:

- ANDREZ OLIVEIRA.

35.754.533/0001-43

Item(s): 52 - 179 - 181 - 187 - 188 - 189 - 190.

Valor: R$ 378.880,00

- GLEIDE DE LIMA.

10.882.079/0001-85

Item(s): 8 - 10 - 18 - 34 - 54 - 64 - 65 - 68 - 69 - 70 - 71 - 72 - 73 - 76 - 77 - 79 - 80 - 84 - 85 - 88 - 89 - 90 - 91 - 92 - 94 - 97 - 98 - 100 - 101 - 102 - 104 - 110 - 111 - 116 - 139 - 143 - 145 - 151 - 157 - 158 - 159 - 160 - 163 - 164 - 168 - 172 - 173 - 174 - 175 - 176 - 177 - 180 - 182 - 184 - 185 - 192 - 193 - 194.

Valor: R$ 78.923,80

- GUEDES COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA.

00.647.064/0001-89

Item(s): 4 - 5 - 6 - 7 - 14 - 28 - 29 - 36 - 53 - 56 - 57 - 62 - 86 - 87 - 96 - 122 - 123 - 124 - 128 - 132 - 133 - 134 - 144 - 166 - 167 - 169 - 186 - 195.

Valor: R$ 78.687,24

- POLIBIO MORAES DE SOUZA.

04.821.519/0001-91

Item(s): 1 - 2 - 3 - 9 - 11 - 12 - 13 - 15 - 16 - 17 - 19 - 20 - 21 - 22 - 23 - 24 - 25 - 26 - 27 - 30 - 31 - 32 - 33 - 35 - 38 - 39 - 40 - 41 - 42 - 43 - 44 - 45 - 46 - 47 - 48 - 49 - 50 - 51 - 55 - 58 - 59 - 60 - 61 - 63 - 66 - 67 - 74 - 75 - 78 - 81 - 82 - 83 - 93 - 95 - 99 - 103 - 105 - 106 - 107 - 108 - 109 - 112 - 113 - 114 - 115 - 117 - 118 - 119 - 120 - 121 - 125 - 126 - 127 - 129 - 130 - 131 - 135 - 136 - 137 - 138 - 140 - 141 - 142 - 146 - 147 - 148 - 149 - 150 - 152 - 153 - 154 - 155 - 156 - 161 - 162 - 165 - 170 - 171 - 178 - 183 - 191.

Valor: R$ 196.914,71.

 

Total: R$ 733.405,75

CLÁUSULA SEXTA - DO FORO:

Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Arara.

 

Arara - PB, 02 de Junho de 2025

 

AMARILDO CARVALHO PEREIRA FILHO –

Prefeito


Publicado por:
Maciel Chianca de Medeiros
Código Identificador:55682BA2