ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
secretaria de administraçao
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO
EXTRATO DISPENSA Nº DV00054/2025
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00054/2025
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação DV00054/2025, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21.
Objetivo: Contratação de empresa especializada nos serviços de produção de Tecido tactel impresso no sistema de sublimação com acabamento em costura para a prefeitura Municipal de Malta-PB.
ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de:
ERLY AVELINO DOS SANTOS FILHO
CNPJ: 32.082.394/0001-60
Valor: R$ 48.000,00.
Malta - PB, 05 de novembro de 2025
ANA MARIA PEIXOTO DE ARAÚJO
Prefeita Constitucional
EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA Nº DV000054/2025
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
OBJETO: Contratação de empresa especializada nos serviços de produção de Tecido tactel impresso no sistema de sublimação com acabamento em costura para a prefeitura Municipal de Malta-PB.
FUNDAMENTO LEGAL: FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00054/2025, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21.
DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.040 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 04 122 2003 2008 Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração Objetivo: Manter as atividades das Atividades da Sec. de Administração Fonte: 1500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 159 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Malta e:
CT Nº 00270/2025
Data de Assinatura: 05.11.25
ERLY AVELINO DOS SANTOS FILHO
CNPJ: 32.082.394/0001-60
Valor: R$ 48.000,00.
VIGÊNCIA: 30/06/2026
Malta - PB, 13 de outubro de 2025
ANA MARIA PEIXOTO DE ARAÚJO
Prefeita Constitucional
Publicado por:
Ricardo de Sousa Nascimento
Código Identificador:55AC8987