ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº RP 10017/2026

Aos 11 dias do mês de Março de 2026, na sede do Setor do Contratação da Prefeitura Municipal de Coremas, Estado da Paraíba, localizada na Rua Capitão Antônio Leite - Centro - Coremas - PB, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Municipal nº 116, de 29 de Dezembro de 2023; Decreto Municipal nº 116, de 29 de Dezembro de 2023; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00017/2025 que objetiva o registro de preços para: Contratação de pessoa jurídica para aquisição parcelada de materiais de higiene e limpeza, destinados a suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Coremas, do Fundo Municipal de Saúde, bem como de todas as unidades administrativas vinculadas a estes órgãos; resolve registrar o preço nos seguintes termos:Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS - CNPJ nº 08.939.936/0001-94.

 

VENCEDOR: Rita Andrade de Sousa-ME, CNPJ: 03.185.120/0001-07

Item

Especificação

Marca

Unid.

Quant.

P. Unit.

Total

3

Acetona 100 ml

Farmáx

Und

400

4,90

1.960,00

4

Ácido muriático - embalagem plástica de 1000ml.

Cimparil

Und

3000

3,45

10.350,00

6

Álcool etílico hidratado em gel sem perfume para uso doméstico com graduação de 70º inpm, embalagem plástica 500ml.

Santa cruz

Und

4000

5,38

21.520,00

7

Álcool etílico hidratado em gel sem perfume para uso doméstico com graduação mínima de 65º inpm, embalagem plástica 500ml

Santa cruz

Und

3000

5,55

16.650,00

16

Avental em pvc forrado para uso em cozinha. Tamanho aproximado 120 x 60cm.

Pati??O

Und

300

6,75

2.025,00

17

Azulim limpa piso 1l

Palitriz

Und

2000

7,60

15.200,00

18

Balde plástico resistente - sem tampa, com alça, tamanho médio, capacidade 20 litros.

Plastex

Und

200

9,40

1.880,00

20

Bobina saco plástico 2l - picotada de polietileno, sacos com capacidade de no mínimo 2l. Quantidade de sacos por bobina: aproximadamente 520 sacos; tamanho: 21x31cm

Bolina

Kg

1000

14,48

14.480,00

21

Brilha móveis perfumado 500 ml - fragrâncias diversas conforme solicitação.

Pestac

Und

1000

7,99

7.990,00

22

Cera para limpeza de pisos em pasta incolor 400g

Quazar

Lata

150

15,90

2.385,00

28

Colônia de boa qualidade para uso infantil sem alcool frasco 100ml

Momviso

Unidade

200

6,45

1.290,00

31

Copo descartável branco 180ml embalagem com 100 unidades, em conformidade com a nbr 14.865

Copobras

Pacote

18750

3,40

63.750,00

34

Corda de nylon para varal extensão 15m

Firme

Und

100

5,60

560,00

39

Desinfetante líquido 2l - com propriedade germicida, fragrâncias variadas conforme solicitação.

Quasar

Und

8250

3,60

29.700,00

45

Embalagem térmica descartável tipo quentinha n° 9 embalagem com 100 unidades

Soplastico

Caixa

800

17,45

13.960,00

46

Escova cabo longo (limpeza pia)

Decasa

Und

10

10,50

105,00

47

Escova de cabelo para uso adulto, com cabo de madeira e cerdas de nylon

Decasa

Und

50

10,10

505,00

55

Essencia polo 100ml

Quasar

Und

150

11,60

1.740,00

59

Fralda descartável adulta tamanho eg

Cremer

Pacote

400

14,85

5.940,00

60

Fralda descartável adulta tamanho g

Cremer

Pacote

400

14,65

5.860,00

61

Fralda descartável adulta tamanho m

Cremer

Pacote

200

14,45

2.890,00

82

Lixeira de polipropileno, com tampa, pedal, capacidade 70 litros

Lixeira

Und

70

69,60

4.872,00

83

Luvas de látex - luva de segurança, confeccionada em látex de borracha natural, formato anatômico, forrada internamente, superfície antiderrapante em relevo nas principais áreas de contato da mão e dedo, com bainha. Tamanhos: pequeno, médio, grande e extragrande.

São roque

Par

2500

0,70

1.750,00

84

Mangueira plástica chata para água, comprimento 30m

Primor

Und

80

58,00

4.640,00

85

Naftalina em bolas - hidrocarboneto aromático. Embalagem com 1kg.

Quasar

Und

40

30,20

1.208,00

87

Óleo de peroba 200ml

Óleo peroba

Und

300

9,98

2.994,00

88

Pá plástica para lixo - com cabo longo, medidas aproximadas: 92 cm (altura) x 30 cm (largura) x 28 cm (profundidade).

Bona

Und

350

4,00

1.400,00

92

Pano de prato - alvejado, 100% algodão, com acabamento em overlock, medida aproximada: 50 x 70cm.

Alg pom

Und

1200

2,40

2.880,00

97

Peneira tela plástico com cabo de plástico n° 07, peso 30g

Telas mm

Und

120

11,00

1.320,00

98

Pente plástico para cabelo fino para piolho

Condor

Und

50

6,50

325,00

99

Pente plástico para uso adulto com dentes finos

Condor

Und

50

5,45

272,50

100

Pente plástico para uso adulto com dentes largos

Condor

Und

50

6,80

340,00

101

Pente plástico para uso infantil

Condor

Und

100

5,95

595,00

106

Querosene 900ml - para uso geral, acondicionado em embalagem original do fabricante, com o nome do responsável técnico, o lote, data de fabricação, validade e registro no ministério da saúde.

Quasar

Und

800

11,55

9.240,00

107

Repelente líquido 100 ml

Reflex

Und

100

13,70

1.370,00

108

Rodo de plástico 40cm - com borracha dupla com cabo de madeira revestido.

Santa maria

Und

1000

5,99

5.990,00

110

Sabão em barra tradicional 1kg - fragrâncias diversas. Acondicionado em embalagem original do fabricante com dados de identificação do produto, data de fabricação, prazo de validade e registro no ministério da saúde.

Quasar

Und

1900

6,95

13.205,00

TOTAL R$

273.141,50

CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS:

O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, e poderá ser prorrogado por igual período, desde que comprovado que o preço é vantajoso.

A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica para a contratação pretendida, desde que devidamente justificada.

CLÁUSULA SEGUNDA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:

A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada através do correspondente Contrato, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, relativamente ao Pregão Eletrônico nº 00017/2025, parte integrante deste instrumento de compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada:

Pela Prefeitura Municipal de Coremas, que também é o órgão gerenciador responsável pela administração e controle desta Ata, representada pela sua estrutura organizacional definida no respectivo orçamento programa.

Por órgãos ou entidades da administração pública, observadas as disposições do Pregão Eletrônico nº 00017/2025, que fizerem adesão a esta Ata, mediante a consulta e a anuência do órgão gerenciador.

Os órgãos e entidades que não participaram do registro de preços, quando desejarem fazer uso da ata de registro de preços, deverão consultar o órgão gerenciador da ata para manifestação sobre a possibilidade de adesão;

Caberá ao fornecedor beneficiário da ata de registro de preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento decorrente de adesão, desde que não prejudique as obrigações presentes e futuras decorrentes da ata, assumidas com o órgão gerenciador e órgãos participantes;

As aquisições ou as contratações adicionais mediante adesão à ata não poderão exceder, por órgão ou entidade, a cinquenta por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata do registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes;

O quantitativo decorrente das adesões à ata não poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independentemente do número de órgãos não participantes que aderirem;

Após a autorização do órgão gerenciador, o órgão não participante deverá efetivar a aquisição ou contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de vigência da ata de registro de preços;

Compete ao órgão não participante os atos relativos à cobrança do cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais, em relação às suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador.

O usuário da ata, sempre que desejar efetivar a contratação do objeto registrado, fará através de solicitação ao gerenciador do sistema de registro de preços, mediante processo regular.

CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONTRATAÇÃO:

As obrigações decorrentes da execução do objeto deste certame, constantes da Ata de Registro de Preços, serão firmadas com o fornecedor registrado, observadas as condições estabelecidas no presente instrumento e a contração será formalizada por intermédio do Contrato.

O prazo para assinatura do Contrato, será de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data da convocação.

O quantitativo do objeto a ser executado será exclusivamente o fixado no correspondente Contrato e observará, obrigatoriamente, o valor registrado na respectiva Ata.

Não atendendo à convocação para assinar o Contrato, e ocorrendo essa dentro do prazo de validade da Ata de Registro de Preços, o licitante perderá todos os direitos que porventura tenha obtido como vencedor da licitação.

É permitido ao Órgão Realizador do Certame, no caso do licitante vencedor não comparecer para assinar o Contrato no prazo e condições estabelecidos, convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação e sucessivamente, para fazê-lo em igual prazo do licitante vencedor, aplicadas aos faltosos as penalidades cabíveis.

O Contrato decorrente do presente certame, deverá ser assinado no prazo de validade da respectiva Ata de Registro de Preços; e aquele que eventualmente venha a ser assinado pelo licitante vencedor, poderá ser alterado com a devida justificativa, unilateralmente pelo Contratante ou por acordo entre as partes, nos casos e condições previstas nos Arts. 124 a 136; e sua extinção, formalmente motivada nos autos do processo, assegurados o contraditório e a ampla defesa, ocorrerá nas hipóteses e disposições dos Arts. 137 a 139, todos da Lei 14.133/21.

CLÁUSULA QUARTA - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS:

O Contratado será responsabilizado administrativamente, facultada a defesa no prazo legal do interessado, pelas infrações previstas no Art. 155, da Lei 14.133/21 e serão aplicadas, na forma, condições, regras, prazos e procedimentos definidos nos Arts. 156 a 163, do mesmo diploma legal, as seguintes sanções:

a – advertência aplicada exclusivamente pela infração administrativa de dar causa à inexecução parcial do contrato, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave;

b – multa de mora de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) aplicada sobre o valor do contrato, por dia de atraso injustificado na execução do objeto da contratação;

c – multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do contrato por qualquer das infrações administrativas previstas no referido Art. 155;

d – impedimento de licitar e contatar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de três anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do referido Art. 155, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave;

e – declaração de inidoneidade para licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de três anos e máximo de seis anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos VIII, IX, X, XI e XII do caput do referido Art. 155, bem como pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do mesmo artigo que justifiquem a imposição de penalidade mais grave que a sanção referida no § 4º do referido Art. 156;

f – aplicação cumulada de outras sanções previstas na Lei 14.133/21.

Se o valor da multa ou indenização devida não for recolhido no prazo de 15 (quinze) dias após a comunicação ao Contratado, será automaticamente descontado da primeira parcela do pagamento a que o Contratado vier a fazer jus, acrescido de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, ou, quando for o caso, cobrado judicialmente.

CLÁUSULA QUINTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:

Integram esta Ata, o Edital do Pregão Eletrônico nº 00017/2025 e seus anexos, e a seguinte proposta vencedora do referido certame:

Pessoa jurídica: Rita Andrade de Sousa-ME, CNPJ: 03.185.120/0001-07, Rua Santa Rita, Nº 87, Bairro: Centro, CEP: 58.770-000, Cidade: Coremas-PB, com o valor total de R$ 273.141,50 (duzentos e setenta e três mil, cento e quarenta e um reais e cinquenta centavos), referente aos itens: 3 - 4 - 6 - 7 - 16 - 17 - 18 - 20 - 21 - 22 - 28 - 31 - 34 - 39 - 45 - 46 - 47 - 55 - 59 - 60 - 61 - 82 - 83 - 84 - 85 - 87 - 88 - 92 - 97 - 98 - 99 - 100 - 101 - 106 - 107 - 108 e 110.

CLÁUSULA SEXTA - DO FORO:

Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Coremas-PB.

 

Prefeitura M. De Coremas

EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA

Pela Contratante

 

Rita Andrade De Sousa-ME

RITA ANDRADE DE SOUSA

Pela Contratada


Publicado por:
Jacé Alves de Oliveira
Código Identificador:5669A506