ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 062 2025

RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO

 

DISPENSA Nº 062/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 095/2025

 

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de roçada manual e aceiro em estradas vicinais com largura de 1,5 metros, no município de Quixaba/PB que obedecerá às disposições do art. 75, I, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.

PARTICIPANTE: AMETISTA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 29.828.673/0001-16, situada na Rua Severino Oliveira Braz, 1167, Maternidade, Patos/PB.

FundamentADO: art. 75, inciso I, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.

FONTE DE RECURSO: Recursos não vinculados de impostos.

VALOR GLOBAL: R$ 107.085,84 (cento e sete mil e oitenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos)

RATIFICO/HOMOLOGO a decisão, nos termos do Artigo 75, inciso I, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, do referido diploma legal, e com base no parecer emitido pela Assessoria Jurídica, determinando aos serviços supramencionados para assinatura do termo do contrato, nos termos do art. 90, caput da Lei 14.133, sob as penalidades da Lei, como também que se proceda a publicação legal do extrato de dispensa devido.

 

Prefeitura Municipal de Quixaba/PB, 08 de julho de 2025

 

ALLAN D’LLON CANDEIA DE MACEDO

Prefeito Municipal


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Allane Candeia de Macedo Guedes
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