ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIAL

Secretaria de Administração

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA N° 091/2026

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE AREIAL, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e na forma do que dispõe a Constituição Federal, a Lei Orgânica Municipal e a Lei Municipal 89/2009,

 

R E S O L V E

 

Conceder Licença por motivo de doença em pessoa da família em conformidade com o art. 83,& 1º e & 2º, da Lei nº 478/2002 – Estatuto do Servidor Público do Município de Areial – PB e com Parecer Jurídico do Cargo Público da Servidora CLEIDE LENE DE SOUZA PEREIRA BALBINO, ocupante do Cargo de AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE , Lotado na Secretaria M. de Saúde: pelo o período de (90) dias a partir do dia 16/07/2026 á 13/10/2026. Com retorno no dia 14/10/2026 ou a pedido do Servidor; Servindo de título a presente Portaria.

Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data, revogadas as disposições em contrário.

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Areial, 16 de Julho de 2026.

 

CARLOS HENRIQUE PEREIRA BALBINO

Prefeito

 


Publicado por:
Stela Barbosa da Rocha
Código Identificador:56E17AEF