ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE LASTRO

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00029/2024

CONTRATO Nº 00091/2022

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE LASTRO e ABIK ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo consiste na prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 0091/2022, fica prorrogado para até 31 de dezembro de 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dar-se-á alteração contratual, nos termos do Art. 57, §1º, II, da Lei nº 8.666/93, para prorrogação de prazo de vigência de contrato, por fato excepcional ou imprevisível, estranho à vontade das partes, conforme Parecer Técnico do Setor de Engenharia da Prefeitura.

 

Lastro - PB, 23 de dezembro de 2024.

 

ATHAIDE GONÇALVES DINIZ.

Prefeito Municipal

 

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00030/2024

CONTRATO Nº 00043/2023

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE LASTRO e SPX CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo consiste na prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 0043/2023, fica prorrogado para até 29 de dezembro de 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dar-se-á alteração contratual, nos termos do Art. 57, §1º, II, da Lei nº 8.666/93, para prorrogação de prazo de vigência de contrato, por fato excepcional ou imprevisível, estranho à vontade das partes, conforme Parecer Técnico do Setor de Engenharia da Prefeitura.

 

Lastro - PB, 26 de dezembro de 2024.

 

ATHAIDE GONÇALVES DINIZ.

Prefeito Municipal

 

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00031/2024

CONTRATO Nº 00073/2024

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE LASTRO e AP CONSTRUCOES E ELETROELETRONICOS LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo consiste na prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 0073/2024, fica prorrogado para até 31 de dezembro de 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dar-se-á alteração contratual, nos termos do Art. 106 c/c art. 107 da Lei 14.133/21, para prorrogação de prazo de vigência de contrato, se tratar de serviços contínuos, com vista obtenção de melhor preço para administração, conforme Parecer Técnico do Setor de Engenharia da Prefeitura.

 

Lastro - PB, 26 de dezembro de 2024.

 

ATHAIDE GONÇALVES DINIZ.

Prefeito Municipal

 

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00032/2024

CONTRATO Nº 00061/2023

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE LASTRO e FREITAS SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo consiste na prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 0061/2023, fica prorrogado para até 31 de dezembro de 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dar-se-á alteração contratual, nos termos do Art. 57, § 1º, IV, da Lei nº 8.666/93, para prorrogação de prazo de vigência de contrato, por omissão ou atraso de providências a cargo da Administração, que retardou o início da execução da obra por parte da CONTRATADA, conforme Parecer Técnico do Setor de Engenharia da Prefeitura.

 

Lastro - PB, 26 de dezembro de 2024.

 

ATHAIDE GONÇALVES DINIZ.

Prefeito Municipal


Publicado por:
Maria Athamiris Diniz Gonçalves
Código Identificador:578F0B9D