ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEDOS

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
ANEXO 6 – DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL

Poder Executivo

C.N.P.J.: 08.740.102/0001-55

Rua Ananias dos Anjo

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL - MUNICÍPIOS

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A DEZEMBRO 2022/BIMESTRE NOVEMBRO-DEZEMBRO

RREO – ANEXO 6 (LRF, Art. 53, inciso I)

Demonstrativo Consolidado

Cálculo Acima da Linha - Receitas Primárias

Receita Orçamentária

PREPREVISÃO

RECEITAS

 

ATUALIZADA

REALIZADAS (a) Até o Bimestre

RECEITAS CORRENTES (I)

23.807.179,14

22.535.207,04

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

703.022,85

701.988,68

IPTU

10.079,51

10.079,51

ISS

298.050,03

298.050,03

ITBI

2.737,50

2.737,50

IRRF

390.085,81

390.085,81

Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

2.070,00

1.035,83

Contribuições

0,00

0,00

Receita Patrimonial

372.960,95

319.601,11

Aplicações Financeiras (II)

320.775,95

319.601,11

Outras Receitas Patrimoniais

52.185,00

0,00

Transferências Correntes

22.728.107,34

21.512.917,25

Cota-Parte do FPM

12.502.740,79

12.502.740,79

Cota-Parte do ICMS

1.536.650,60

1.536.650,60

Cota-Parte do IPVA

86.610,38

93.304,38

Cota-Parte do ITR

832,00

712,09

Transferências da LC 87/1996

0,00

0,00

Transferências da LC nº 61/1989

812,78

968,78

Transferências do FUNDEB

4.641.011,92

3.873.995,36

Outras Transferências Correntes

3.959.448,87

3.504.545,25

Demais Receitas Correntes

3.088,00

700,00

Outras Receitas Financeiras (III)

0,00

0,00

Receitas Correntes Restantes

3.088,00

700,00

RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (IV)=(I - II - III)

23.486.403,19

22.215.605,93

RECEITAS DE CAPITAL (V)

6.514.478,43

2.988.314,74

Operações de Crédito (VI)

0,00

0,00

Amortização de Empréstimos (VII)

0,00

0,00

Alienação de Bens

237.600,00

237.600,00

Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (VIII)

0,00

0,00

Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (IX)

0,00

0,00

Outras Alienações de Bens

237.600,00

237.600,00

Transferências de Capital

6.276.878,43

2.750.714,74

Convênios

5.555.878,43

2.450.714,74

Outras Transferências de Capital

721.000,00

300.000,00

Outras Receitas de Capital

0,00

0,00

Outras Receitas de Capital Não Primárias (X)

0,00

0,00

Outras Receitas de Capital Primárias

0,00

0,00

RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XI)=(V - VI - VII - VIII - IX - X)

6.514.478,43

2.988.314,74

RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XII)=(IV + XI)

30.000.881,62

25.203.920,67

 

Cálculo Acima da Linha - Despesas Primárias

Despesa Orçamentária

DOTAÇÃO ATUALIZADA

DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE /

DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE /

DESPESAS PAGAS (a) ATÉ O BIMESTRE /

RESTOS A PAGAR PROCESSADOS PAGOS (b)

RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

DESPESAS CORRENTES (XIII)

22.285.587,33

21.756.107,49

21.753.808,73

21.438.552,73

138.075,86

7.504,00

7.504,00

Pessoal e Encargos Sociais

11.880.483,65

11.759.344,63

11.759.344,63

11.592.898,39

122.528,94

0,00

0,00

Juros e Encargos da Dívida (XIV)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras Despesas Correntes

10.405.103,68

9.996.762,86

9.994.464,10

9.845.654,34

15.546,92

7.504,00

7.504,00

DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (XV)=(XIII - XIV)

22.285.587,33

21.756.107,49

21.753.808,73

21.438.552,73

138.075,86

7.504,00

7.504,00

DESPESAS DE CAPITAL (XVI)

3.648.494,77

3.566.691,19

3.389.447,51

3.389.447,51

56.875,00

211.067,28

211.067,28

Investimentos

3.292.479,77

3.210.677,56

3.033.433,88

3.033.433,88

56.875,00

211.067,28

211.067,28

Inversões Financeiras

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Concessão de Empréstimos e Financiamentos (XVII)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XVIII)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Aquisição de Título de Crédito (XIX)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Demais Inversões Financeiras

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Amortização da Dívida (XX)

356.015,00

356.013,63

356.013,63

356.013,63

0,00

0,00

0,00

DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XXI)=(XVI - XVII - XVIII - XIX - XX)

3.292.479,77

3.210.677,56

3.033.433,88

3.033.433,88

56.875,00

211.067,28

211.067,28

RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XXII)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXIII)=(XV + XXI + XXII)

25.578.067,10

24.966.785,05

24.787.242,61

24.471.986,61

194.950,86

218.571,28

218.571,28

 

Resultado Primário - Acima da Linha

Até o Bimestre / 2022

VALOR INCORRIDO

RESULTADO PRIMÁRIO - Acima da Linha (XXIV)=(XIIa - (XXIIIa +XXIIIb + XXIIIc))

318.411,92

Meta Fiscal para o Resultado Primário

Valor Realizado no Período

VALOR CORRENTE

Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência

244.383,00

Juros Nominais

Até o Bimestre / 2022

VALOR INCORRIDO

Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (XXV)

319.601,11

Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (XXVI)

0,00

 

Resultado Nominal - Acima da Linha

Até o Bimestre / 2022

VALOR INCORRIDO

RESULTADO NOMINAL - Acima da Linha (XXVII)=XXIV + (XXV - XXVI)

502.522,70

Meta Fiscal para o Resultado Nominal

Até o Bimestre / 2022

VALOR INCORRIDO

Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência

(1.305.567,00)

 

Cálculo Abaixo da Linha - Dívida Consolidada Líquida

Saldo

Em 31/12/2021 (a)

Até o Bimestre / 2022

DÍVIDA CONSOLIDADA (XXVIII)

808.968,41

452.954,78

DEDUÇÕES (XXIX)

1.782.220,91

2.248.331,09

Disponibilidade de Caixa

1.782.220,91

2.248.331,09

Disponibilidade de Caixa Bruta

2.097.305,16

2.323.236,35

(-) Restos a Pagar Processados (XXX)

204.535,60

9.584,74

(-) Depositos Restituiveis e Valores Vinculados

110.548,65

65.320,52

Demais Haveres Financeiros

0,00

0,00

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XXXI)=(XXVIII - XXIX)

(973.252,50)

(1.795.376,31)

 

Resultado Nominal - Abaixo da Linha

Saldo

Até o Bimestre / 2022

RESULTADO NOMINAL - Abaixo da Linha (XXXII)=(XXXIa - XXXIb)

822.123,81

Ajuste Metodológico

Até o Bimestre / 2022

VALOR INCORRIDO

VARIAÇÃO SALDO RPP=(XXXIII)=(XXXa - XXXb)

194.950,86

RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (IX)

0,00

PASSIVOS RECONHECIDOS NA DC (XXXIV)

0,00

VARIAÇÃO CAMBIAL (XXXV)

0,00

PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC (XXXVI)

0,00

OUTROS AJUSTES (XXXVII)

0,00

RESULTADO NOMINAL AJUSTADO - Abaixo da Linha (XXXVIII)=(XXXII - XXXIII - IX + XXXIV + XXXV - XX+ XXVII)

627.172,95

 

Resultado Primário - Abaixo da Linha

Saldo

Até o Bimestre / 2022

RESULTADO PRIMÁRIO - Abaixo da Linha (XXXIX)=XXXVIII - (XXV - XXVI)

307.571,84

Informações Adicionais

PREVISÃO ORÇAMENTÁRI A

2022

SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

979.373,73

Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS

0,00

Superávit Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura de Créditos Adicionais

979.373,73

RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS

0,00

Entidades Consolidadas: Câmara Municipal de Olivedos e Prefeitura Municipal de Olivedos

Nota Explicativa:

No Quadro - DÍVIDA CONSOLIDADA

* Linha RESTOS A PAGAR PROCESSADOS

Não foi considerados os RESTOS A PAGAR PROCESSADOS da DÍVIDA CONSOLIDADA, tais como:

Grupo de Natureza ou Modalidade da Despesa | EXERCÍCIO ANTERIOR| Até o periodo de Referência

4.6.00.00 - AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA | 0,00 | 315.256,00

uma vez que esse montante já está incluído no saldo da DC, portanto, considerá-los nesse item geraria um efeito de duplicidade nos valores computados.

 

SERGIO MARCOS TORRES DA SILVA

Contador CRC PB 3091

 

JOSE DE DEUS ANIBAL LEONARDO

Prefeito


Publicado por:
Sergio Marcos Torres da Silva
Código Identificador:57989ED8