ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS
LICITAÇÕES E CONTRATOS
LICITAÇÕES E CONTRATOS
TERMO ADITIVO Nº 001/2026 – CONTRATO Nº 10232/2025
Termo Aditivo nº 001/2026 – Contrato nº 10232/2025
Ementa: 004º Termo Aditivo ao Contrato nº 10232/2025, que si celebram o Prefeitura Municipal de São José dos Cordeiros/PB e a Empresa Fagner Jefferson de Araujo Silva, na forma abaixo:
No presente termo aditivo ao Contrato nº 10232/2025 são partes: De um lado, a Prefeitura Municipal de São José do Cordeiros – PB, devidamente qualificada no contrato originário e outro lado a Empresa Fagner Jefferson de Araujo Silva, inscrito no CNPJ sob nº 37.312.640/0001-47, igualmente qualificada no contrato originário, por seus representantes legais ao final assinados, resolvem, de comum acordo, celebrar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 10232/2025, decorrente da Dispensa de Licitação nº DV00050/2025, tendo por objeto a continuidade da prestação dos serviços contratados, mediante as cláusulas e condições seguintes:.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL– Este Contrato reger-se-á pela nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos previsto na Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e demais legislações pertinentes que ficam fazendo parte integrante deste contrato, independente de transcrição.
CLAUSULA PRIMEIRA – Fica aditado o contrato por um por um valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), e prazo de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, iniciando em 29/09/2026 até 29/09/2027.
CLAUSULA SEGUNDA - Fica também fazendo parte integrante e complementar do presente instrumento os termos e seus anexos independentes de transcrição ou outra qualquer formalidade.
CLAUSULA TERCEIRA – Mantêm-se inalteradas e são ora ratificadas todas as demais cláusulas do contrato em vigor.
CLAUSULA QUARTA – Para todas as ações que possam advir do presente Termo Aditivo, fica eleito o foro da Comarca de Serra Branca–PB, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
E por estarem, assim justas e contratadas, as partes assinaram o presente instrumento em 02 vias, de igual teor e para o mesmo efeito de direito, juntamente com as testemunhas.
São José dos Cordeiros/PB, 29 de setembro de 2026.
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FELICIO KELMO ALMEIDA QUEIROZ |
FAGNER JEFFERSON DE ARAUJO SILVA |
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Prefeito Municipal |
Contratado |
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JEFFERSON ROBERTO DO NASCIMENTO PINTO DA SILVA |
DR. JOSÉ MAVIAEL ELDER FERNANDES DE SOUSA |
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Secretário Municipal de Educação |
Advogado – OAB/PB nº 14.422 |
TESTEMUNHA: _______, CPF: _________
TESTEMUNHA: _________, CPF: __________
Publicado por:
Roosevelt Bezerra Diniz
Código Identificador:57EC5FD0