ESTADO DA PARAÍBA

MUNICÍPIO DE LAGOA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00001/2025

Aos 04 dias do mês de Abril de 2025, na sede do Setor de Contratação da Prefeitura Municipal de Lagoa, Estado da Paraíba, localizada na Praça Deputado Francisco Pereira - Centro - Lagoa - PB, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº DECRETO 004/2024, 02 JANEIRO, de 02 de Março de 2023; Decreto Federal nº DECRETO N *005.02 DE JANE, de 02 de Janeiro de 2024; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Presencial nº 00006/2025 que objetiva o registro de preços para: Contratação de empresa especializada em realização de exames laboratoriais, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste Município de Lagoa–PB; resolve registrar o preço nos seguintes termos:

 

Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA - CNPJ nº 09.151.796/0001-58.

 

VENCEDOR: BIOLAB ANALISES CLINICAS LTDA

CNPJ: 53.312.455/0001-09

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

UNID.

QUANT.

P.UNIT.

P.TOTAL

1

ÁCIDO FÓLICO

Unidade

150

4,40

660,00

2

AMILASE

Unidade

150

2,90

435,00

3

ANTI CCP – ANTICORPO

Unidade

100

12,90

1.290,00

4

ANTI ENDOMÍSIO IGG

Unidade

100

17,90

1.790,00

5

ANTI ENDOÍSMO IGG

Unidade

100

50,90

5.090,00

6

ANTI ENDOÍSMO IGA

Unidade

100

28,90

2.890,00

7

ANTI TPO

Unidade

100

23,90

2.390,00

8

ANTI TROMBINA

Unidade

100

22,90

2.290,00

9

ANTI – DNA

Unidade

100

32,90

3.290,00

10

ANTI – MITOCONDRIA

Unidade

100

29,90

2.990,00

11

ANTI–TIREOGLOBULINA

Unidade

100

38,00

3.800,00

12

BIÓPSIA/HISTOPATOLÓGICO

Unidade

100

125,00

12.500,00

13

CA 125

Unidade

150

27,90

4.185,00

14

CA 19:9

Unidade

100

32,90

3.290,00

15

CÁLCIO

Unidade

100

14,90

1.490,00

16

CÁLCIO DE 24 HORAS

Unidade

100

26,50

2.650,00

17

CÁCIO IONIZADO

Unidade

100

11,90

1.190,00

18

CÁLCIO SÉRICO

Unidade

100

4,90

490,00

19

CÁCULO RENAL ANÁLISE

Unidade

100

15,90

1.590,00

20

CHAGAS IGG

Unidade

100

12,90

1.290,00

21

CHAGAS IGM

Unidade

100

12,90

1.290,00

22

CITOLOGIA ONCOLÓGICA

Unidade

150

55,90

8.385,00

23

CITRATO DE 24HORAS

Unidade

120

25,90

3.108,00

24

CLEARENCE DE CREATININA

Unidade

160

23,90

3.824,00

25

COAGULOGRAMA COMPLETO

Unidade

300

29,90

8.970,00

26

COBRE

Unidade

100

15,90

1.590,00

27

COOMBS DIRETO

Unidade

150

15,90

2.385,00

28

COOMBS INDIRETO

Unidade

150

19,90

2.985,00

29

COVID – 19 DETECÇÃO DE ANTÍGENO POR SWAB – TESTE RÁPIDO

Unidade

100

45,90

4.590,00

30

COVID – 19 TECNICA DE PCR – SWAB

Unidade

100

166,50

16.650,00

31

COVID – 19 QUIMIOLUMINESCENCIA IGM E IGG

Unidade

100

49,00

4.900,00

32

CPK CREATINAFOSFOQUINASE

Unidade

120

29,90

3.588,00

33

CULTURA DE SECREÇÃO

Unidade

100

59,90

5.990,00

34

CHIKUNGUNHA

Unidade

200

77,90

15.580,00

35

DENGUE

Unidade

200

37,90

7.580,00

36

DHL – DESIDROGENASE LÁCTEA

Unidade

100

28,90

2.890,00

37

ESTRADIOL

Unidade

100

22,90

2.290,00

38

ESTROGÊNIO

Unidade

100

44,90

4.490,00

39

FAN

Unidade

220

25,90

5.698,00

40

FERRITINA

Unidade

250

25,90

6.475,00

41

FERRO SÉRICO

Unidade

100

14,00

1.400,00

42

FOSFATASE ALACALINA

Unidade

120

9,50

1.140,00

43

FÓSFORO

Unidade

100

14,90

1.490,00

44

HEMOCULTURA

Unidade

100

89,00

8.900,00

45

HGH HORMÔNIO DE CRESCIMENTO

Unidade

100

34,90

3.490,00

46

IGA IMUNOGLOBULINA

Unidade

100

22,90

2.290,00

47

IGE CACAU

Unidade

100

30,00

3.000,00

48

IGE CARNE BOVINA

Unidade

100

29,90

2.990,00

49

IGE CARNE DE PORCO

Unidade

100

24,90

2.490,00

50

IGE CLARA

Unidade

100

26,50

2.650,00

51

IGE LEITE

Unidade

120

24,00

2.880,00

52

IGE OVO

Unidade

100

26,00

2.600,00

53

IGE TOTAL

Unidade

220

24,50

5.390,00

54

IGE TRIGO

Unidade

100

25,00

2.500,00

55

IMUNOGLOBULINA IGA

Unidade

100

49,90

4.990,00

56

IMUNOGLOBULINA IGG

Unidade

100

24,00

2.400,00

57

IMUNOGLOBULINA IGM

Unidade

100

25,00

2.500,00

58

INSULINA

Unidade

100

20,90

2.090,00

59

LIPASE

Unidade

100

25,50

2.550,00

60

MAGNÉSIO

Unidade

100

13,00

1.300,00

61

MICROALBUNÚRIA DE 24 HORAS

Unidade

100

21,00

2.100,00

62

PESQUISA DE SANGUE OCULTO NAS FEZES

Unidade

200

23,00

4.600,00

63

PROGESTERONA

Unidade

100

22,00

2.200,00

64

PROLACTINA

Unidade

100

18,90

1.890,00

65

PROTEÍNA C FUNCIONAL

Unidade

100

35,00

3.500,00

66

PROTEÍNAS TOTAIS E FRAÇÕES

Unidade

120

14,00

1.680,00

67

PROTEINÚRIA 24 HORAS

Unidade

120

29,90

3.588,00

68

SÍFILIS IGG, IGM

Unidade

100

25,00

2.500,00

69

SÓDIO

Unidade

120

10,00

1.200,00

70

POTÁSSIO

Unidade

120

9,00

1.080,00

71

CLORO

Unidade

120

14,00

1.680,00

72

SOROLOGIA PARA DENGUE IGG IGM

Unidade

120

24,00

2.880,00

73

T3 LIVRE

Unidade

150

10,90

1.635,00

74

T3 TOTAL

Unidade

150

9,90

1.485,00

75

T4 LIVRE

Unidade

150

9,00

1.350,00

76

T4 TOTAL

Unidade

150

8,00

1.200,00

77

TIREOGLOBULINA

Unidade

100

22,00

2.200,00

78

TSH

Unidade

120

12,00

1.440,00

79

ORUCULTURA COMANTIBIOGRAMA

Unidade

120

30,00

3.600,00

80

VITAMINA 25D

Unidade

100

35,00

3.500,00

81

VITAMINA B12

Unidade

100

25,00

2.500,00

82

ZINCO

Unidade

100

25,00

2.500,00

83

ZIKA VÍRUS ANTICORPOS IGG

Unidade

100

69,00

6.900,00

84

ZIKA VÍRUS ANTICORPOS IGM

Unidade

100

69,00

6.900,00

TOTAL

291.996,00

 

CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS:

O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, e poderá ser prorrogado por igual período, desde que comprovado que o preço é vantajoso.

 

A existência de preços registrados implicará compromisso de execução do serviço nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica para a contratação pretendida, desde que devidamente justificada.

 

CLÁUSULA SEGUNDA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:

A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada através do correspondente Contrato, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, relativamente ao Pregão Presencial nº 00006/2025, parte integrante deste instrumento de compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada:

 

Pela Prefeitura Municipal de Lagoa, que também é o órgão gerenciador responsável pela administração e controle desta Ata, representada pela sua estrutura organizacional definida no respectivo orçamento programa.

 

Por órgãos ou entidades da administração pública, observadas as disposições do Pregão Presencial nº 00006/2025, que fizerem adesão a esta Ata, mediante a consulta e a anuência do órgão gerenciador.

Os órgãos e entidades que não participaram do registro de preços, quando desejarem fazer uso da ata de registro de preços, deverão consultar o órgão gerenciador da ata para manifestação sobre a possibilidade de adesão;

Caberá ao fornecedor beneficiário da ata de registro de preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento decorrente de adesão, desde que não prejudique as obrigações presentes e futuras decorrentes da ata, assumidas com o órgão gerenciador e órgãos participantes;

As aquisições ou as contratações adicionais mediante adesão à ata não poderão exceder, por órgão ou entidade, a cinquenta por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata do registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes;

O quantitativo decorrente das adesões à ata não poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independentemente do número de órgãos não participantes que aderirem;

Após a autorização do órgão gerenciador, o órgão não participante deverá efetivar a aquisição ou contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de vigência da ata de registro de preços;

Compete ao órgão não participante os atos relativos à cobrança do cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais, em relação às suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador.

O usuário da ata, sempre que desejar efetivar a contratação do objeto registrado, fará através de solicitação ao gerenciador do sistema de registro de preços, mediante processo regular.

 

CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONTRATAÇÃO:

As obrigações decorrentes da execução do objeto deste certame, constantes da Ata de Registro de Preços, serão firmadas com o fornecedor registrado, observadas as condições estabelecidas no presente instrumento e a contração será formalizada por intermédio do Contrato.

O prazo para assinatura do Contrato, será de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data da convocação.

O quantitativo do objeto a ser executado será exclusivamente o fixado no correspondente Contrato e observará, obrigatoriamente, o valor registrado na respectiva Ata.

Não atendendo à convocação para assinar o Contrato, e ocorrendo essa dentro do prazo de validade da Ata de Registro de Preços, o licitante perderá todos os direitos que porventura tenha obtido como vencedor da licitação.

É permitido ao Órgão Realizador do Certame, no caso do licitante vencedor não comparecer para assinar o Contrato no prazo e condições estabelecidos, convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação e sucessivamente, para fazê-lo em igual prazo do licitante vencedor, aplicadas aos faltosos as penalidades cabíveis.

O Contrato decorrente do presente certame, deverá ser assinado no prazo de validade da respectiva Ata de Registro de Preços; e aquele que eventualmente venha a ser assinado pelo licitante vencedor, poderá ser alterado com a devida justificativa, unilateralmente pelo Contratante ou por acordo entre as partes, nos casos e condições previstas nos Arts. 124 a 136; e sua extinção, formalmente motivada nos autos do processo, assegurados o contraditório e a ampla defesa, ocorrerá nas hipóteses e disposições dos Arts. 137 a 139, todos da Lei 14.133/21.

 

CLÁUSULA QUARTA - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS:

O Contratado será responsabilizado administrativamente, facultada a defesa no prazo legal do interessado, pelas infrações previstas no Art. 155, da Lei 14.133/21 e serão aplicadas, na forma, condições, regras, prazos e procedimentos definidos nos Arts. 156 a 163, do mesmo diploma legal, as seguintes sanções: a – advertência aplicada exclusivamente pela infração administrativa de dar causa à inexecução parcial do contrato, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; b – multa de mora de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) aplicada sobre o valor do contrato, por dia de atraso injustificado na execução do objeto da contratação; c – multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do contrato por qualquer das infrações administrativas previstas no referido Art. 155; d – impedimento de licitar e contatar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de três anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do referido Art. 155, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; e – declaração de inidoneidade para licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de três anos e máximo de seis anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos VIII, IX, X, XI e XII do caput do referido Art. 155, bem como pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do mesmo artigo que justifiquem a imposição de penalidade mais grave que a sanção referida no § 4º do referido Art. 156; f – aplicação cumulada de outras sanções previstas na Lei 14.133/21.

Se o valor da multa ou indenização devida não for recolhido no prazo de 15 (quinze) dias após a comunicação ao Contratado, será automaticamente descontado da primeira parcela do pagamento a que o Contratado vier a fazer jus, acrescido de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, ou, quando for o caso, cobrado judicialmente.

 

CLÁUSULA QUINTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:

Integram esta Ata, o Edital do Pregão Presencial nº 00006/2025 e seus anexos, e a seguinte proposta vencedora do referido certame:

 

- BIOLAB ANALISES CLINICAS LTDA.

CNPJ: 53.312.455/0001-09.

Item(s): 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10 - 11 - 12 - 13 - 14 - 15 - 16 - 17 - 18 - 19 - 20 - 21 - 22 - 23 - 24 - 25 - 26 - 27 - 28 - 29 - 30 - 31 - 32 - 33 - 34 - 35 - 36 - 37 - 38 - 39 - 40 - 41 - 42 - 43 - 44 - 45 - 46 - 47 - 48 - 49 - 50 - 51 - 52 - 53 - 54 - 55 - 56 - 57 - 58 - 59 - 60 - 61 - 62 - 63 - 64 - 65 - 66 - 67 - 68 - 69 - 70 - 71 - 72 - 73 - 74 - 75 - 76 - 77 - 78 - 79 - 80 - 81 - 82 - 83 - 84.

Valor: R$ 291.996,00.

 

CLÁUSULA SEXTA - DO FORO:

Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Pombal -PB.

 

Lagoa - PB, 04 de abril de 2025

 

MARIA RODRIGUES LINHARES DE LIMA –

Prefeita Municipal


Publicado por:
Livalci Otacilio da Silva
Código Identificador:585B3997