ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPÉ
CPL
CPL
AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA
ESTADO DA PARAIBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPÉ
AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00008/2026
A Prefeitura Municipal de Sapé manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de padrões esportivos (uniformes completos), destinados às equipes participantes da Copa Sapeense de Futebol amador, promovida pela Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Turismo do Município de Sapé–PB. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Orcine Fernandes, S/Nº - Centro - Sapé - PB, ou acessando: www.sape.pb.gov.br. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 18 de Agosto de 2026, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: licitacao@sape.pb.gov.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 3052/23; Decreto Municipal nº 3053/23; Decreto Municipal nº 3.160/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 92001–4293.
Sapé - PB, 13 de Agosto de 2026
ELAINE CUNHA DA SILVA -
Agente de Contratação
Publicado por:
Elaine Cunha da Silva
Código Identificador:592D58D0