ESTADO DA PARAÍBA

MUNICÍPIO DE PATOS

Secretaria de Administração

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA Nº 142/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº

 

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 255/2026

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 142/2026- Dispensa de Licitação.

CONTRATO Nº: 1331/2026

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS

CONTRATADO: FABRIK DESIGN BRASIL LTDA

CNPJ Nº: 44.228.183/0001-72

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS E EQUIPAMENTOS RECREATIVOS EM MADEIRA NATURALISTA DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO EM PRAÇAS E ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PATOS/PB.

VALOR GLOBAL: R$ 41.106,00 (QUARENTA E UM MIL CENTO E SEIS REAIS).

PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato será celebrado com a vigência de 03 (três) meses, iniciando-se na data de sua assinatura.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Conforme orçamento vigente.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II, Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores.

 

Patos/PB, 28 de setembro de 2026.

 

JOSÉ DO BOMFIM ARAÚJO JÚNIOR

Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas

 

EXTRATO RATIFICAÇÃO DISPENSA N.º 142/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 255/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS E EQUIPAMENTOS RECREATIVOS EM MADEIRA NATURALISTA DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO EM PRAÇAS E ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PATOS/PB.

INTERESSADO: FABRIK DESIGN BRASIL LTDA

CNPJ: 44.228.183/0001-72

Fundamento Art. 75, II, Lei nº 14.133/21.

FONTE DE RECURSO: Orçamento Vigente 2026.

VALOR GLOBAL: R$ 41.106,00 (QUARENTA E UM MIL CENTO E SEIS REAIS).

PERÍODO DA EXECUÇÃO: O contrato será celebrado com a vigência de 03 (três) meses, iniciando-se na data de sua assinatura.

Ratifico, com base no parecer emitido pela Assessoria Jurídica, o referido processo de dispensa.

 

Patos/PB, 28 de setembro de 2026.

 

 JOSÉ DO BOMFIM ARAÚJO JÚNIOR

Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas

 


Publicado por:
Beatriz Campos Barros
Código Identificador:59D97CB7