ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAUNA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 01/2020 LEI ALDIR BLANC Nº 14.017/2020

EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 01/2020

Lei Aldir Blanc nº 14.017/2020

 

O MUNICÍPIO DE UIRAÚNA - PB, por intermédio da Secretaria de Esporte, Cultura e Turismo e da Comissão Municipal para realização do Processo de Seleção de Propostas Artísticas e Culturais nomeada pela Portaria n° 151/2020, nos termos da Lei Federal Nº 14.017/2020 e do Decreto municipal nº 49/2020, torna público:

 

ALTERAÇÃO do subitem 02.2, do Edital de Chamamento Público Nº 001/2020 – para credenciamento de propostas para “manutenção de espaços culturais”, da seguinte forma:

 

CONSIDERANDO que o referido Edital que teve como objeto reconhecer e premiar 07 (sete) espaços culturais e artísticos, microempresas e pequenas empresas culturais, organizações culturais comunitárias, cooperativas e instituições culturais com atividades interrompidas, não conseguiu ao final do processo obter o quantitativo de inscrições desejado, a fim de dar conta do número de prêmios disponibilizados;

 

CONSIDERANDO que o referido Edital previa inicialmente um período de inscrições de 28/10/2020 a 06/11/2020 não conseguiu-se obter a participação desejada, sendo que dos 7 prêmios disponíveis somente houveram 04 (quatro) inscritos;

 

CONSIDERANDO a insuficiência de inscritos no Edital de Chamamento Público Nº 001/2020 – para credenciamento de propostas para “manutenção de espaços culturais”.

 

RESOLVE

 

Art. 1º Promover a retificação e readequar os recursos destinados ao Edital de n.º 001/2020, conforme retificação abaixo:

 

Onde se Lê:

 

02.2–O subsidio tem valor individual de R$ 3.500,00 (Três mil quinhentos reais) constituídos formal ou informalmente como pelo menos dois anos de atividades culturais, de acordo com o previsto no inciso II do art. 2º da Lei .14.017 de 30 de junho de 2020 e cadastradas em pelo menos: sistema municipal de cultura, mapas culturais da Paraíba, Sistema Nacional de Indicadores Culturais.

 

Leia-se:

 

02.2–O subsidio tem valor individual de R$ 10.000,00 (dez mil reais) constituídos formal ou informalmente como pelo menos dois anos de atividades culturais, de acordo com o previsto no inciso II do art. 2º da Lei .14.017 de 30 de junho de 2020 e cadastradas em pelo menos: sistema municipal de cultura, mapas culturais da Paraíba, Sistema Nacional de Indicadores Culturais.

 

Os demais itens permanecem inalterados.

 

Uiraúna/PB, 20 de novembro de 2020.

 

Atenciosamente,

 

DANILDA MARIA SANTIAGO ROLIM

Secretária Municipal de Cultura, Esporte e Turismo

 


Publicado por:
Raiza Thalita Felix Almeida de Morais
Código Identificador:5C94AE5E