ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO, ACRÉSCIMO DE VALOR, E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO E FINANCEIRO DO CONTRATO Nº 225/2024.

Processo Administrativo Nº 132/2024.

Credenciamento Nº 003/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94.

Contratadas: Clinica Sogastro Serviços Médicos Ltda, CNPJ: 46.621.447/0001-28, com sede na Rua: Jose Facundo de Lira, N.° 02, Sala 01 e 02, Bairro: Jardins, CEP 58.802-305, Cidade: Sousa-PB.

Objeto: Prestação de serviços especializados na área de saúde, em procedimento de exames de Endoscopia, a serem realizados na Policlínica municipal.

Considerando que, a necessidade de continuação da prestação de serviços e a vigência que vai até 03/06/2025, ainda por se tratar de serviços de natureza continuada, justificando assim a sua prorrogação por igual período, conforme previsto na cláusula segunda do contrato nº 225/2024.

Considerando que, o contrato foi assinado em 03/06/2024 e até a presente data não foi concedido qualquer reajuste de preço, conforme o previsto na cláusula sétima do contrato nº 225/2024 e conseqüentemente levando em consideração, a solicitação verbal do representante da contratada acima supracitada.

Considerando que, esta Gestão (2025/2028) sempre terá o compromisso com a ética e respeitando os princípios gerais do Direito Administrativo, às prescrições da Lei Federal nº 14.133/21, em defesa do interesse e conveniência municipalidade.

Justificamosa prorrogação da vigência do referido contrato de 03/06/2024 a 03/06/2025, para a nova vigência que será de 03/06/2025 a 03/06/2026, fundamentado na cláusula segunda do contrato.

Justificamos o acréscimo do valor mensal fundamentado na cláusula sétima do referido contrato e mediante a solicitação verbal do representante da contratada acima identificada.

Portanto, o preço tem o reajuste após o interregno de um ano, na mesma proporção da variação verificada no IPCA–E (IBGE a partir de 01/1992) acumulado, tomando–se por base o mês de apresentação da respectiva proposta, exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade, com isso, será usado como período para o cálculo do mês de junho de 2024. Após a conclusão da base de cálculo, chegou-se aos valores demonstrados nos quadros abaixo. Vide quadro abaixo:

 

Item

Valor unitário

IPCA–E-(IBGE) A partir de 01/1992

Valor unitário ou meses após reajuste

01

R$ 273,00

R$ 12,49

285,49

 

Desta forma, com a prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses, para o reequilíbrio econômico e financeiro dos valores contratados, ficam aditivados os valores conforme demonstrados nos quadros abaixo:

 

Item

Discriminação

Und.

Quant.

Preço Unitário

Total

1

Prestação de serviços especializados na área de saúde, em procedimento de exames de Endoscopia, a serem realizados na Policlínica municipal.

Exame

264

285,49

75.369,36

Total R$

75.369,36

 

Partes assinantes: Edilson Pereira de Oliveira (pela contratante) e Sr. Ennio José Sarmento Medeiros (Pela contratada).

Coremas - PB, 02 de junho de 2025.

 

EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA

Prefeito


Publicado por:
Jacé Alves de Oliveira
Código Identificador:5CE472E3