ESTADO DA PARAÍBA

MUNICÍPIO DE LAGOA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA GP/PML Nº 002/2026

A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAGOA, a Sra. Maria Rodrigues Linhares de Lima, no uso de suas atribuições legais, especialmente no que lhe confere a Constituição Federal e a Lei Orgânica Municipal e ainda em observância ao disposto na Lei federal n°.14.133, de 01 de abril de 2021(lei de licitações e Contratos administrativos)

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - DESIGNAR, para exercer o cargo em comissão de Gestor de Contratos do município de Lagoa – PB, a servidora VANDEGLEIDE DE OLIVEIRA SÁ RODRIGUES, para que a mesma desempenhe todas as funções inerentes ao cargo ora ocupado.

Art. 2º - A gestora de contratos de que trata em portaria é nomeada em razão de atribuições especificas que se aplicam em observância as disposições da lei federal n°.14133/2021 com exercício enquanto durar a sua vigência

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação, Revogam-se as disposições em contrário.

 

Gabinete da Prefeita Constitucional do Município de Lagoa, Estado da Paraíba, em 02 de janeiro de 2026.

 

MARIA RODRIGUES LINHARES DE LIMA

Prefeita Constitucional


Publicado por:
Livalci Otacilio da Silva
Código Identificador:5D008756