ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPÉ
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 1555/2024 SAPÉ, 05 DE MARÇO DE 2024
Autor: Vereador Davyd Matias de Souza
INSTITUI O DIA 02 DE ABRIL COM SENDO O DIA MUNICIPAL DA MEMÓRIA CAMPONESA NO MUNICÍPIO DE SAPÉ, ESTADO DA PARAÍBA.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SAPÉ/PB, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 68 da Lei Orgânica do Município de Sapé, faço saber que o Poder Legislativo aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica instituído o dia 02 de abril como sendo o dia municipal da Memória Camponesa no município de Sapé, estado da Paraíba.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação oficial.
Prefeitura Municipal de Sapé, em 05 de março de 2024.
SIDNEI PAIVA DE FREITAS
Prefeito
Publicado por:
Ozineide Ferreira de Souza
Código Identificador:5DD8574B