ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
PUBLIC ARP PP 023 2021

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00023/2021

 

Aos 20 dias do mês de Dezembro de 2021, na sede da Gabinete do Prefeito da Prefeitura Municipal de Caiçara, Estado da Paraíba, localizada na Rua Francisco Carneiro - Centro - Caiçara - PB, nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 7.892, de 23 de Janeiro de 2013; Decreto Municipal nº 436, de 28 de Maio de 2007; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Presencial nº 00023/2021 que objetiva o registro de preços para: Aquisição de Pneus e assessórios, de 1ª linha, para atender as necessidades da frota de veículos e máquinas pesadas pertencente a Prefeitura Municipal de Caiçara, Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social de Caiçara, sendo troca e montagem por conta do fornecedor; resolve registrar o preço nos seguintes termos:

 

Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA - CNPJ nº 09.070.624/0001-50.

 

VENCEDOR: TASSIO ARAUJO NORBERTO AGUIAR

CNPJ: 34.128.045/0001-68

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

MARCA

UNID.

QUANT.

P.UNIT.

P.TOTAL

1

Pneus 175/70 R14

 

und

70

420,00

29.400,00

2

Pneus 165/70R 14

 

und

20

395,00

7.900,00

3

Pneus 205/75R 16

 

und

30

775,00

23.250,00

4

Pneus 185/65r15

 

und

12

488,00

5.856,00

5

Pneus 225/75R 16

 

und

12

968,00

11.616,00

6

Pneus 205/60R 16

 

Und

20

618,00

12.360,00

7

Pneus 265/70R 16

 

und

32

968,00

30.976,00

8

Pneus 215/75R 16

 

Und

16

828,00

13.248,00

9

Pneus 900/R 20 Diagonal Direcional C/Câmara

 

und

20

1.700,00

34.000,00

10

Pneus1000R 20 Radial

 

Und

30

2.445,00

73.350,00

11

Pneus 275/80 R 22.5

 

und

20

2.480,00

49.600,00

12

Pneus 12.5/80–18

 

und

4

2.595,00

10.380,00

13

Pneus 19.5–24

 

und

4

5.595,00

22.380,00

14

Pneus 1400x24

 

und

8

4.895,00

39.160,00

15

Pneus 18.4/30 Traseiro 12 lonas

 

Und

6

5.445,00

32.670,00

16

Pneus 12.4/24 Dianteiro 12 lonas

 

und

8

2.545,00

20.360,00

17

Pneus 750–16 Dianteiro

 

Und

20

945,00

18.900,00

18

Pneus 17.5/25

 

und

6

6.090,00

36.540,00

19

Pneus 215/75R 17,5

 

Und

30

999,00

29.970,00

20

Câmara 1000–20

 

Und

20

164,00

3.280,00

21

Câmara 900–20

 

und

20

164,00

3.280,00

22

Câmara 750–16

 

und

20

110,00

2.200,00

23

Câmara 1400–24

 

und

12

450,00

5.400,00

24

Câmara 18.4/30

 

Und

12

540,00

6.480,00

25

Câmara 12.4/24

 

und

10

209,00

2.090,00

26

Protetor Aro 16

 

Und

20

44,00

880,00

27

Protetor Aro 20

 

Und

40

54,00

2.160,00

TOTAL

527.686,00

 

CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS:

A referida Ata de Registro de Preços terá a vigência de 12 (doze) meses, considerados da data de publicação de seu extrato na imprensa oficial.

 

A existência de preços registrados não obriga a Prefeitura Municipal de Caiçara firmar contratações oriundas do Sistema de Registro de Preços ou nos quantitativos estimados, facultando-se a realização de licitação específica para aquisição pretendida, assegurada preferência ao fornecedor registrado em igualdade de condições, sem que caiba direito a recurso ou indenização.

 

CLÁUSULA SEGUNDA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:

A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada através do respectivo Pedido de Compra, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, modalidade Pregão Presencial nº 00023/2021, parte integrante do presente instrumento de compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada:

 

Pela Prefeitura Municipal de Caiçara, que também é o órgão gerenciador responsável pela administração e controle desta Ata, representada pela sua estrutura organizacional definida no respectivo orçamento programa.

 

Por órgãos ou entidades da administração pública, observadas as disposições do Pregão Presencial nº 00023/2021, que fizerem adesão a esta Ata, mediante a consulta e a anuência do órgão gerenciador.

 

CLÁUSULA TERCEIRA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:

Integram esta Ata, o Edital do Pregão Presencial nº 00023/2021 e seus anexos, e as seguintes propostas vencedoras do referido certame:

 

- TASSIO ARAUJO NORBERTO AGUIAR.

CNPJ: 34.128.045/0001-68.

Item(s): 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10 - 11 - 12 - 13 - 14 - 15 - 16 - 17 - 18 - 19 - 20 - 21 - 22 - 23 - 24 - 25 - 26 - 27.

Valor: R$ 527.686,00.

 

CLÁUSULA QUARTA - DO FORO:

Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Caiçara.

 

Caiçara - PB, 20 de Dezembro de 2021

 

TARCISIO ALBERTO LOPES SOARES

- Prefeito

 

PUBLICAR:

* - Diário Oficial do Estado - 27.12.21


Publicado por:
Severino Vieira de Lima Junior
Código Identificador:5DECE6E3