ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA

secretaria de administraçao

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO
EXTRATOS DISPENSA DE LICITAÇÃO 008 2023

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE VALOR 008/2023

 

OBJETO: AQUISIÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR PARA COMPOR OS KITS ESCOLAR PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA AOS ALUNOS E PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MALTA PB, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos. Com fundamento Artigo 75, § 3º da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021.

 

EMPRESA: ADELIA NOBREGA FELIPE (PERSONALICE) inscrita no CNPJ sob o nº 29.952.327/0001-45 com sede na cidade de JUNCO DO SERIDÓ-PB, AV BALDUÍNO GUEDES, 399, CENTRO, representada neste ato por seu representante legal e comercial, a Sr. (a) ADELIA NOBREGA FELIPE, BRASILEIRA, SOLTEIRA, MICRO EMPREENDEDORA, portador do documento de identidade nº 2922562- SSP/PB e CPF: 013.604.664-95.

 

VALOR GLOBAL: R$ 15.600,00 (Quinze mil e seiscentos reais)

 

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com base no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

 

FONTE DE RECURSO: As despesas decorrentes da contratação correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias, constantes do orçamento do município para o ano de 2023: UNIDADE ORÇAMENTARIA: 02.070 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CLASSIFICAÇAO FUNCIONAL: 12 361 2010 2031 MANUTENÇÃO DA ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; ELEMENTO DE DESEPESA: 1022 3.3.90.30 00 1.500.1001 MATERIAL DE CONSUMO, 1024 3.3.90.32 00 1.500.0000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA; FONTE DE RECURSO Fonte: FR.: 1.500.1001 Recursos Vinculados de Impostos - MDE, FR.: 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos – LIVRE.

 

Malta-PB, 10 de fevereiro de 2023.

 

IGOR XAVIER DE LUCENA

Prefeito Constitucional de Malta

 

EXTRATO DE CONTRATO

 

DISPENSA Nº. 008/2023

 

CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 01.0066/2023

 

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA

 

CONTRATADO: ADELIA NOBREGA FELIPE 01360466495(ADELIA NOBREGA), CNPJ: 29.952.327/0001-45, ENDEREÇO: AV BALDUINO GUEDES, 399, CENTRO, 5640-000, JUNCO DO SERIDO-PB, representada neste ato por ADELIA NOBREGA FELIPE, BRASILEIRA, REPRESENTANTE COMERCIAL, portador do documento de identidade nº 2922562, CPF: 013.604.664-95.

 

VALOR GLOBAL: R$ 15,600,00 (Quinze Mil e Seiscentos)

 

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

 

FONTE DE RECURSO: As despesas decorrentes da contratação correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias, constantes do orçamento do município para o ano de 2023: UNIDADE ORÇAMENTARIA: 02.070 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CLASSIFICAÇAO FUNCIONAL: 12 361 2010 2031 MANUTENÇÃO DA ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; ELEMENTO DE DESEPESA: 1022 3.3.90.30 00 1.500.1001 MATERIAL DE CONSUMO, 1024 3.3.90.32 00 1.500.0000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA; FONTE DE RECURSO Fonte: FR.: 1.500.1001 Recursos Vinculados de Impostos - MDE, FR.: 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos – LIVRE.

 

Data da Assinatura: 10 de fevereiro de 2023.

 

IGOR XAVIER DE LUCENA  

Prefeito Constitucional de Malta


Publicado por:
Ricardo de Sousa Nascimento
Código Identificador:5E19BCBE