ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPÉ

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
ANEXOS DA LEI Nº 1.176/2014 REPUBLICADA POR INCORREÇÃO

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

I - ANEXO DE METAS FISCAIS

a) METAS ANUAIS 2015 a 2017

 

LRF, art 4º § 1º

Especificação

2015

2016

2017

Valor

Corrente (a)

Valor

Constante

% PIB

(a/PIB

X100)

Valor

Corrente (b)

Valor

Constante

% PIB

(b/PIB

X100)

Valor

Corrente (c)

Valor

Constante

% PIB

(c/PIB

X100)

Receita Total

90.393.050

82.100.863

 

100.001.831

82.103.310

 

111.202.036

82.104.280

 

ReceitasPrimárias(I)

90.186.763

81.913.500

 

99.773.616

81.915.941

 

110.948.261

81.916.909

 

DespesaTotal

90.393.050

82.100.863

 

100.001.831

82.103.310

-

111.202.036

82.104.280

 

DespesasPrimárias(II)

88.207.165

80.115.500

 

97.583.587

80.117.887

 

108.512.948

80.118.834

 

Resultado Primário (I - II)

1.979.598

1.798.000

 

2.190.029

1.798.054

-

2.435.313

1.798.075

 

ResultadoNominal

680.000

591.510

 

545.000

447.455

 

575.000

424.542

 

DívidaPúblicaConsolidada

29.100.675

26.431.131

 

27.040.000

22.200.328

 

24.540.000

18.118.724

 

DívidaConsolidadaLíquida

27.600.675

25.068.733

 

25.250.000

20.730.706

 

22.950.000

16.944.773

 

VARIÁVEIS

2015

2016

 

2017

 

 

 

 

 

PIB real (crescimento % anual)

-

-

 

-

 

 

 

 

 

Inflação média (%anual) projetada INPC

-

-

 

-

 

 

 

 

 

Projeção do PIB do Estado

-

-

 

-

 

 

 

 

 

VariaçãoTransferênciasConstitucionais

10,10

10,63

 

11,20

 

 

 

 

 

PIB da Paraíba 2011 - 35.443.832 (Fonte IBGE)

PIB do Município de SAPÉ 2012 - 317.109 (Fonte IBGE)

A média da variação das Transferências Constitucionais recebidas pelo Município 2009/2013 (Fonte Balancetes Mensais e STN)

 

FLAVIO ROBERTO MALHEIROS FELICIANO

Prefeito

 

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

I - ANEXO DE METAS FISCAIS

b) AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DA METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR

EXERCÍCIO DE 2015

 

LRF, art 4º, § 2º, inciso I

Especificação

Metas Realizadas em 2013 (a)

% PIB

Metas Realizadas em 2013 (b)

% PIB

Variação

Valor (c) =

(b - a)

(c/a)%x 100

Receita Total

77.693.197,00

 

60.814.991,00

 

(16.878.206,00)

(21,72)

Receitas Primárias (I)

77.445.454,00

 

60.808.531,00

 

(16.636.923,00)

(21,48)

Despesa Total

77.693.197,00

 

62.211.410,00

 

(15.481.787,00)

(19,93)

Despesas Primárias (II)

75.833.197,00

 

60.410.742,00

 

(15.422.455,00)

(20,34)

Resultado Primário (I - II)

1.612.257,00

-

397.789,00

 

(1.214.468,00)

(75,33)

Resultado Nominal

380.000,00

 

420.000,00

 

-

-

Dívida Pública Consolidada

29.100.675,00

 

29.100.675,00

 

-

-

Dívida Consolidada Líquida

27.600.675

 

27.600.675

 

-

-

 

FLAVIO ROBERTO MALHEIROS FELICIANO

Prefeito

 

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

I - ANEXO DE METAS FISCAIS

c) METAS FSICAIS ATUAIS COMARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES

ANO 2015

 

LRF, art 4º, § 2º, inciso II

Especificação

VALORES A PREÇOS CORRENTES

Ano 2012

Ano 2013

%

Ano 2014

%

Referência 2015

%

Ano 2016

%

Ano 2017

%

Receita Total

78.213.287

77.693.197

(0,66)

82.175.500

5,77

90.393.050

10,00

100.001.831

10,63

111.202.036

11,20

Receitas Primárias (I)

77.982.287

77.445.454

(0,69)

81.913.500

5,77

90.186.763

10,10

99.773.616

10,63

110.948.261

11,20

Despesa Total

78.213.287

77.693.197

(0,66)

82.175.500

5,77

90.393.050

10,00

100.001.831

10,63

111.202.036

11,20

Despesas Primárias (II)

74.388.159

75.833.197

1,94

80.115.500

5,65

88.207.165

10,10

97.583.587

10,63

108.512.948

11,20

Resultado Primário (I - II)

3.594.128

1.612.257

(55,14)

1.798.000

11,52

1.979.598

10,10

2.190.029

10,63

2.435.313

11,20

Resultado Nominal

380.000

325.000

-

325.000

-

680.000

109,23

545.000

(19,85)

575.000

5,50

Dívida Pública Consolidada

11.280.649

11.280.649,00

-

11.280.649,00

-

29.100.675

157,97

27.040.000

(7,08)

24.540.000

(9,25)

Dívida Consolidada Líquida

10.164.647

10.164.647,00

-

10.164.647,00

-

27.600.675

171,54

25.250.000

(8,52)

22.950.000

(9,11)

Especificação

VALORES A PREÇOS CONSTANTES

Ano 2012

Ano 2013

%

Ano 2014

%

Referência 2015

%

Ano 2016

%

Ano 2017

%

Receita Total

61.595.948

78.213.287

26,98

78.213.287

-

82.100.863

4,97

82.103.310

0,00

82.104.280

0,00

Receitas Primárias (I)

61.515.948

77.982.287

26,77

77.982.287

-

81.913.500

5,04

81.915.941

0,00

81.916.909

0,00

Despesa Total

61.595.948

78.213.287

26,98

78.213.287

-

82.100.863

4,97

82.103.310

0,00

82.104.280

0,00

Despesas Primárias (II)

59.735.948

74.388.159

24,53

74.388.159

-

80.115.500

7,70

80.117.887

0,00

80.118.834

0,00

Resultado Primário (I - II)

1.780.000

3.594.128

101,92

3.594.128

-

1.798.000

(49,97)

1.798.054

0,00

1.798.075

0,00

Resultado Nominal

290.000

380.000

31,03

380.000

-

591.510

-

447.455

(24,35)

424.542

(5,12)

Dívida Pública Consolidada

6.226.237

11.280.649

81,18

11.280.649

-

26.431.131

-

22.200.328

(16,01)

18.118.724

(18,39)

Dívida Consolidada Líquida

5.726.237

10.164.647

77,51

10.164.647

-

25.068.733

-

20.730.706

(17,30)

16.944.773

(18,26)

 

FLAVIO ROBERTO MALHEIROS FELICIANO

Prefeito

 

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

I - ANEXO DE METAS FISCAIS

d) EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO EXERCÍCIO DE 2013

 

LRF, art. 4º, § 2º, inciso III

PATRIMONIO LÍQUIDO

Ano 2013

%

Ano 2012

%

Ano 2011

%

Patrimônio/Capital

16.205.941,86

100,00

16.140.400,00

100,00

13.455.441,42

100,00

Reservas

-

-

-

-

-

-

Resultado Acumulado

-

-

-

-

-

-

TOTAL

16.205.941,86

100,00

16.140.400,00

100,00

13.455.441,42

100,00

REGIME PREVIDENCIÁRIO

PATRIMONIO LÍQUIDO

Ano 2013

%

Ano 2012

%

Ano 2011

%

Patrimônio/Capital

475.970,56

-

322.234,36

-

-

-

Reservas

-

-

-

-

-

-

Resultado Acumulado

-

-

-

0,00

-

-

TOTAL

475.970,56

-

322.234,36

-

-

-

 

FLAVIO ROBERTO MALHEIROS FELICIANO

Prefeito

 

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

I - ANEXO DE METAS FISCAIS

e) ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS

EXERCÍCIO DE 2015

 

LRF, art 4º, § 2º, inciso III

RECEITAS REALIZADAS

Ano 2012

(a)

Ano 2011

(d)

Ano 2010

RECEITAS DE CAPITAL

-

-

-

ALIENAÇÃO DE ATIVOS

-

-

-

Alienação de Bens Móveis

-

-

 

Alienação de Bens Imóveis

 

 

 

TOTAL

-

-

-

DESPESAS LIQUIDADAS

Ano 2012

(b)

Ano 2011

(e)

Ano 2010

APLICAÇÃO DOS RECURSOS DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS

-

-

-

DESPESAS DE CAPITAL

-

-

-

Investimentos

-

-

-

Inversões Financeiras

-

-

-

Amortização da Dívida

-

-

-

DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES DE PREVID.

-

-

-

Regime Geral de Previdência Social

-

-

-

Regime Prórpio dos Servidores Públicos

-

-

-

TOTAL

-

-

-

SALDO FINANCEIRO

( c ) = (a-b) + (f)

( f ) = (d-e) + (g)

(g)

-

-

-

Fonte: Balanços Anuais.

 

FLAVIO ROBERTO MALHEIROS FELICIANO

Prefeito

 

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

f) RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

 

AMF - Demonstrativo VI (LRF, art.4º, §2º, inciso IV, alínea "a")

R$ 1,00

RECEITAS

2011

2012

2013

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)

860.883,03

473.617,97

2.969.780,94

RECEITAS CORRENTES

860.883,03

473.617,97

2.969.780,94

Receita de Contribuições dos Segurados

777.796,88

396.721,82

1.798.797,40

Pessoal Civil

777.796,88

396.721,82

1.798.797,40

Pessoal Militar

-

-

-

Outras Receitas de Contribuições

-

-

-

Receita Patrimonial

82.908,12

61.317,45

690,90

Receita de Serviços

-

-

-

Outras Receitas Correntes

178,03

15.578,70

1.170.292,64

Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS

-

-

-

Outras Receitas Correntes

178,03

15.578,70

15.578,70

RECEITAS DE CAPITAL

-

-

-

Alienação de Bens, Direitos e Ativos

-

-

-

Amortização de Empréstimos

-

-

-

Outras Receitas de Capital

-

-

-

(–) DEDUÇÕES DA RECEITA

-

-

-

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)

1.336.999,09

2.332.905,41

1.632.277,94

RECEITAS CORRENTES

1.336.999,09

2.332.905,41

1.632.277,94

Receita de Contribuições

1.336.999,09

2.332.905,41

1.632.277,94

Patronal

37.341,39

30.750,30

-

Pessoal Civil

37.341,39

30.750,30

-

Pessoal Militar

-

-

-

Cobertura de Déficit Atuarial

-

-

-

Regime de Débitos e Parcelamentos

1.299.657,70

2.302.155,11

1.170.292,64

Receita Patrimonial

-

-

-

Receita de Serviços

-

-

 

Outras Receitas Correntes

-

-

-

RECEITAS DE CAPITAL

-

-

-

(–) DEDUÇÕES DA RECEITA

-

-

-

TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (III) = (I + II)

2.197.882,12

2.806.523,38

4.602.058,88

DESPESAS

2010

2011

2012

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IV)

2.264.237,00

3.966.182,97

4.748.095,58

ADMINISTRAÇÃO

226.031,65

328.153,38

221.142,85

Despesas Correntes

221.703,65

325.510,38

221.142,85

Despesas de Capital

4.328,00

2.643,00

-

PREVIDÊNCIA

2.038.205,35

3.638.029,59

4.526.952,73

Pessoal Civil

2.038.205,35

3.638.029,59

4.526.952,73

Pessoal Militar

-

-

-

Outras Despesas Previdenciárias

-

-

-

Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS

-

-

-

Demais Despesas Previdenciárias

-

-

-

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (V)

-

-

-

ADMINISTRAÇÃO

-

-

-

Despesas Correntes

-

-

-

Despesas de Capital

-

-

-

TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (VI) = (IV + V)

2.264.237,00

3.966.182,97

4.748.095,58

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VII) = (III – VI)

(66.354,88)

(1.159.659,59)

(146.036,70)

APORTES DE RECURSOS PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR

2011

2012

2013

TOTAL DOS APORTES PARA O RPPS

 

 

 

Plano Financeiro

 

 

 

Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras

 

 

 

Recursos para Formação de Reserva

NADA

A

INFORMAR

Outros Aportes para o RPPS

 

 

 

Plano Previdenciário

 

 

 

Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro

 

 

 

Recursos para Cobertura de Déficit Atuarial

 

 

 

Outros Aportes para o RPPS

 

 

 

RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS

-

-

-

BENS E DIREITOS DO RPPS

938.617,22

81.085,05

38.456,95

FONTE: Balanço do Instituto de Previdência

 

FLAVIO ROBERTO MALHEIROS FELICIANO

Prefeito

 

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

I - ANEXO DE METAS FSICAIS

G) PROJEÇÃO ATUARIAL DO RPPS

EXERCÍCIO DE 2015

 

AMF - Tabela 7 (LRF, art 4º, § 2º inciso IV, alínea a)

Exercício

Receitas

Previdenciárias

(a)

Despesas

Previdenciárias

(b)

Resultado

Previdenciário

(c) = (a-b)

Saldo Financeiro

do Exercício (d) =

(Exerc Ant + ( c )

2012

-

-

-

81.085,05

2013

4.602.058,88

4.748.095,58

(146.036,70)

(64.951,65)

2014

4.717.110,35

4.985.500,36

(268.390,01)

(333.341,66)

2015

4.835.038,11

5.234.775,38

(399.737,27)

(733.078,92)

2016

4.955.914,06

5.496.514,15

(540.600,08)

(1.273.679,01)

2017

5.079.811,92

5.771.339,85

(691.527,94)

(1.965.206,94)

2017

5.206.807,21

6.059.906,85

(853.099,63)

(2.818.306,58)

2018

5.336.977,39

6.362.902,19

(1.025.924,79)

(3.844.231,37)

2019

5.470.401,83

6.681.047,30

(1.210.645,47)

(5.054.876,84)

2020

5.607.161,87

7.015.099,66

(1.407.937,79)

(6.462.814,63)

2021

5.747.340,92

7.365.854,65

(1.618.513,72)

(8.081.328,35)

2022

5.891.024,44

7.734.147,38

(1.843.122,93)

(9.924.451,29)

2023

6.038.300,05

8.120.854,75

(2.082.554,69)

(12.007.005,98)

2024

6.189.257,56

8.526.897,48

(2.337.639,93)

(14.344.645,91)

2025

6.343.989,00

8.953.242,36

(2.609.253,36)

(16.953.899,27)

2026

6.502.588,72

9.400.904,48

(2.898.315,76)

(19.852.215,03)

2027

6.665.153,44

9.870.949,70

(3.205.796,26)

(23.058.011,29)

2028

6.831.782,27

10.364.497,18

(3.532.714,91)

(26.590.726,20)

2029

7.002.576,83

10.882.722,04

(3.880.145,21)

(30.470.871,41)

2030

7.177.641,25

11.426.858,15

(4.249.216,89)

(34.720.088,31)

2031

7.357.082,28

11.998.201,05

(4.641.118,77)

(39.361.207,08)

2032

7.541.009,34

12.598.111,11

(5.057.101,77)

(44.418.308,84)

2033

7.729.534,57

13.228.016,66

(5.498.482,09)

(49.916.790,93)

2034

7.922.772,94

13.889.417,49

(5.966.644,56)

(55.883.435,49)

2035

8.120.842,26

14.583.888,37

(6.463.046,11)

(62.346.481,60)

2036

8.323.863,32

15.313.082,79

(6.989.219,47)

(69.335.701,07)

2037

8.531.959,90

16.078.736,93

(7.546.777,03)

(76.882.478,09)

2038

8.745.258,90

16.882.673,77

(8.137.414,88)

(85.019.892,97)

2039

8.963.890,37

17.726.807,46

(8.762.917,09)

(93.782.810,06)

2040

9.187.987,63

18.613.147,84

(9.425.160,21)

(103.207.970,26)

2041

9.417.687,32

19.543.805,23

(10.126.117,91)

(113.334.088,17)

2042

9.653.129,50

20.520.995,49

(10.867.865,98)

(124.201.954,16)

2043

9.894.457,74

21.547.045,26

(11.652.587,52)

(135.854.541,68)

2044

10.141.819,18

22.624.397,53

(12.482.578,34)

(148.337.120,02)

2045

10.395.364,66

23.755.617,40

(13.360.252,74)

(161.697.372,76)

2046

10.655.248,78

24.943.398,27

(14.288.149,49)

(175.985.522,25)

2047

10.921.630,00

26.190.568,19

(15.268.938,19)

(191.254.460,43)

2048

 

 

 

 

 

FLAVIO ROBERTO MALHEIROS FELICIANO

Prefeito

 

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

I - ANEXO DE METAS FISCAIS

h) ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA

EXERCÍCIO 2015

 

AMF - Tabela 8 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V)

R$ 1,00

TRIBUTO

MODALIDADE

SETORES/

PROGRAMAS/

BENEFICIÁRIO

RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA

COMPENSAÇÃO

2014

2015

2016

 

 

NADA

A

INFORMAR

 

 

TOTAL

 

 

 

 

 

-

OBS.: Não há renúncia de receita prevista.

 

FLAVIO ROBERTO MALHEIROS FELICIANO

Prefeito

 

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

I - ANEXO DE METAS FISCAIS

i) MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO

EXERCICIO 2015

 

AMF - Tabela 9 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V)

R$ 1,00

EVENTOS

Valor Previsto para 2015

Aumento Permanente da Receita

 

(-) Transferências Constitucionais

NADA

(-) Transferências ao FUNDEB

 

Saldo Final do Aumento Permanente de Receita (I)

A

Redução Permanente de Despesa (II)

 

Margem Bruta (III) = (I+II)

 

Saldo Utilizado da Margem Bruta (IV)

INFORMAR

Novas DOCC

 

Novas DOCC geradas por PPP

 

Margem Líquida de Expansão de DOCC (V) = (III-IV)

 

OBS.: NADA A INFORMAR

 

FLAVIO ROBERTO MALHEIROS FELICIANO

Prefeito

 

ANEXOS DE METAS FISCAIS PARA 2015

j) Fixação despesas de capital para o exercício de 2015

 

AÇÃO

VALOR

CAMARA MUNICIPAL DE SAPE

 

Construir/Reformar/Ampliar o Predio da Camara

66.000,00

Aquisição de Equipamentos para Câmara Municipal

45.000,00

GABINETE DO PREFEITO

 

Aquisição de Equipamentos para o Gabinete do Prefeito

65.000,00

Aquisição de Equipamentos para a Procuradoria e Assessoria Juridica

22.000,00

GABINETE DO VICE-PREFEITO

 

Aquisição de Equipamentos para o Gabinete do Vice-Prefeito

32.000,00

SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO

 

Aquisição de Equipamentos para a Secretaria de Comunicação

15.000,00

SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO

 

Aquisição de Equipamentos para a Secretaria de Controle Interno

16.000,00

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO

 

Aquisição de Equipamentos para a Secretaria de Planejamento

20.000,00

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS

 

Adquirir/Desapropriar Imoveis para Instalações Administrativas

64.000,00

Adquirir Equipamentos para Secretaria de Administração e Rec Humanos

25.000,00

Amplair/Reformar o Predio do Centro Administrativo

115.000,00

Implantação de redes de Informatica

20.000,00

Melhoria na estrutura física do predio sede da prefeitura

100.000,00

SECRETARIA DE FINANÇAS

 

Aquisição de Equipamentos para Secretaria de Finanças

20.000,00

SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA

 

Adquirir Equipamentos para Secretaria de Agricultura e Pesca

50.000,00

Aquisição de Equipamentos e máquinas agricolas

250.000,00

Implantar Serviços de Abastecimento de Agua

250.000,00

Construir/Recuperar Cisternas, barragens, poços e açudes

555.000,00

Construir/Reformar Matadouro Público

610.000,00

Reformar/Recuperar/Equipar o CIAF Centro Integ da Agricultura Familiar

80.000,00

SECRETARIA DE EDUCAÇAO, CULTURA, ESPORTE E LAZER

 

Construir/Equipar o Centro Digital

166.000,00

Construir/Recuperar Quadras Ginasios Poliesportivos nas Escolas Municipais

685.000,00

Adquirir Veiculo e Equipamentos para Unidades Escolares - FUNDEB

215.000,00

Adquirir Veiculo e Equipamentos para Unidades Escolares - MDE

 

Reformar/Ampliar/Equipar o predio sede da Secretaria de Educação

80.000,00

Aquisição/Desapropriação Imoveis para Implantação de Proj Educacionais

60.000,00

Construir/Equpar Centro de Capacitação da Educaçao

220.000,00

Construir/Reformar/Ampliar Unidades Escolares - MDE

300.000,00

Construir/Reformar/Ampliar Unidades Escolares - FUNDEB

500.000,00

Construir/Reformar/Ampliar/Equipar Unidades Escolares - Convenios

1.000.000,00

Adquirir Veiculos para Transporte Escolar

300.000,00

Construir/Ampliar/Reformar Unidades de Ensino Infantil e Creche

1.500.000,00

Construir/Equipar Complexo Cultural "Memorial EU"

240.000,00

Construir/Recuperar Ginasios de Esportes e Quadras Esportivas

350.000,00

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRA ESTRUTURA

 

Adquirir Mobiliarios e Equipamentos para Sec Meio Amb e Infra Estrutura

45.000,00

Adquirir Veiculos e Maquinas de Grande Porte para Secretaria

300.000,00

Reformar Cemiterios Publicos

45.000,00

Construir/Reformar Praças e Revitalização de Calçadao

250.000,00

Adquirir/Desapropriar Imoveis para implantação de projetos Infra Estrutura

80.000,00

Pavimentação em paralelepipedo, Asfalto e urbanizar

800.000,00

Reposição de pavimentação, meio fio, linha dagua, calçamento e escadas

100.000,00

Construir/Implantar Abrigos Rodoviarios

35.000,00

Reformar/Recuperara prédios publicos

60.000,00

Construir Unidadades Habitacionais para população Rural

200.000,00

Construir Unidadades Habitacionais para população Urbana

300.000,00

Recuperação de moradias populares

150.000,00

Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitario

900.000,00

Implantação e melhorias no sistema de Drenagem de Aguas Pluviais

385.000,00

Construir Modulos Sanitarios Domiciliares

340.000,00

Melhorar/Recuperar Estradas Vicinais

140.000,00

Urbanização da linha férrea

310.000,00

Construir/recuperar Passagens Molhadas, Bueiros e Pontes

50.000,00

SECRETARIA DE SAÚDE

 

Construir Escovodromos nas Unidades Escolares do municipio

50.000,00

Construir/Reformar/Ampliar Unidades de Saúde Basica - UBSF

300.000,00

Adquirir Veiculos e Equipamentos para atenção Basica de Saúde

100.000,00

Implantar Laboratorio de Fitoterapia (Projeto Piloto) do NASF

55.000,00

Construir Unidades de Pronto Atendimento - UPA

1.300.000,00

Construir/Equipar Academias de Saúde

1.450.000,00

Construir/Equipar Unidades de Saúde Especializadas

200.000,00

Conclusão da Reforma do Hospital Regional As Andrade

1.200.000,00

Construir Clinica de Fisioterapia

300.000,00

Adquirir Equipamentos para Clinica de Fisioterapia

70.000,00

Adquirir Veiculos e Equipamentos para Secretaria de Saúde

120.000,00

Adquirir/Desapropriar Imoveis para Saúde

60.000,00

Adquirir Ambulancia e Unidades Movel de Saúde

300.000,00

Construir/Reformar/Ampliar Unidades de Saúde

200.000,00

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - FMAS

 

Ampliar/Reformar/Equipar sede do Conselho Tutelar

25.000,00

Construir/Equipar Centro de Convivencia para Idosos

55.000,00

Construir/Equipar Predio sede dos Serviços de Conviv e Fort. Vinculos

75.000,00

Adquirir Veiculos e Equipamentos para Programas Sociais

50.000,00

Construir/Reformar prédios de Programas Sociais

50.000,00

Construir/Equipar sede para o CRAS

150.000,00

Construir/Equipar sede para Casa da Acolhida

55.000,00

Adquirir/Desapropriar areas para Projetos Habitacionais

80.000,00

Construir/Reformar Unidades Habitacionais de Intersesse Sociao

350.000,00

Execução de Melhorias e Recuperação de Unidades Habitacionais

75.000,00

SMTRANS SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO

 

Aquisição de Equipamentos e veiculos para Superintendencia de Transito

45.000,00

PREVI-SAPE

 

Aquisição de Equipamentos para Previ-Sapé

20.000,00

TOTAL

19.261.000,00

 

FLAVIO ROBERTO MALHEIROS FELICIANO

Prefeito


Publicado por:
Ozineide Ferreira de Souza
Código Identificador:5EF9EB5A