ESTADO DA PARAÍBA

MUNICÍPIO DE LAGOA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Aquisições de livros destinados a rede de educação inclusiva com formação dos professores, gestores e técnicos, atendendo as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Lagoa/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00002/2026. DOTAÇÃO: 20.60 SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 12 368.1004.2022 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO 550 TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO 3.3.90.32.01 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 12.361.1004.2142 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL–ETI 546.0000 TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO – ETI 3.3.90.32.01 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 12.361.1004.2021 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE ENSINO 500 RECURSOS NÃO VINCULADO DE IMPOSTOS. 33.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 12.361.1004.214 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% 540 TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB – IMPOSTO E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTO. 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 12.365.1000.2027 MANUTENÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO INFANTIL FUNDEB 30% 540 TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB – IMPOSTO E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTO. 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa e: CONTRATO Nº 00008/2026 - 13.02.2026 - EDITORA E GRAFICA NAESCOLA LTDA - CNPJ 15.773.966/0001-39 - R$ 120.109,15 (cento e vinte mil cento e nove reais e quinze centavos).


Publicado por:
Livalci Otacilio da Silva
Código Identificador:5FE117F6