ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEDOS

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
ANEXO 1 – DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL DETALHADA MENSALMENTE

Poder Executivo

C.N.P.J.: 08.740.102/0001-55

Rua Ananias dos Anjo

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL DOS ULTIMOS 12 MESES

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Demonstrativo Consolidado

SETEMBRO/2022 A AGOSTO 2023

RGF - ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a")

DESPESA COM PESSOAl

DESPESAS EXECUTADAS ( NOS ÚLTIMOS 12 MESES )

TOTAL (

ÚLTIMOS 12

MESES ) (a)

INSCRITAS EM

RESTOS A PAGAR NÃO

PROCESSADOS (b)

SET/2022

OUT/2022

NOV/2022

DEZ/2022

JAN/2023

FEV/2023

MAR/2023

ABR/2023

MAI/2023

JUN/2023

JUL/2023

AGO/2023

DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)

1.026.330,32

918.376,66

960.970,22

1.760.712,12

737.123,51

1.239.731,97

1.090.502,84

988.934,80

1.004.156,35

1.061.689,77

1.093.061,24

1.015.665,94

12.897.255,74

0,00

Pessoal Ativo

1.026.330,32

918.376,66

960.970,22

1.760.712,12

737.123,51

1.239.731,97

1.090.502,84

988.934,80

1.004.156,35

1.061.689,77

1.093.061,24

1.015.665,94

12.897.255,74

0,00

Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis

748.242,47

750.213,30

737.966,93

1.439.793,33

728.337,44

893.259,49

836.568,51

827.852,60

821.463,45

866.051,00

887.505,34

829.169,97

10.366.423,83

0,00

Obrigações Patronais

278.087,85

168.163,36

223.003,29

320.918,79

8.786,07

346.472,48

253.934,33

161.082,20

182.692,90

195.638,77

205.555,90

186.495,97

2.530.831,91

0,00

Pessoal Inativo e Pensionistas

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Aposentadorias, Reserva e Reformas

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Pensões

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização (§ 1º do art. 18 da

LRF) 0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesa com Pessoal não Executada Orçamentariamente

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

DESPESAS NÃO COMPUTADAS (II) (§ 1º do art. 19 da LRF)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária e Deduções Constitucionais

 0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Decorrentes de Decisão Judicial de período anterior ao da apuração

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da apuração

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II)

1.026.330,32

918.376,66

960.970,22

1.760.712,12

737.123,51

1.239.731,97

1.090.502,84

988.934,80

1.004.156,35

1.061.689,77

1.093.061,24

1.015.665,94

12.897.255,74

0,00

Nota Explicativa:

 

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL

VALOR

% SOBRE A RCL

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)

22.633.752,21

 

(-) Transferências Obrigatórias da União relativas às Emendas Individuais (art. 166-A, §1º, da CF) (V)

0,00

 

( - ) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, § 16, da CF) e

 

 

ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias (CF, art. 198, §11) (VI)

231.528,00

 

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (VII) = (IV - V - VI)

22.402.224,21

100,00 %

DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (VIII) = (IIIa + IIIb)

12.897.255,74

57,571 %

LIMITE MÁXIMO (IX) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF)

13.441.334,53

60,000 %

LIMITE PRUDENCIAL (X) = (0,95 x IX) (parágrafo único do art. 22 da LRF)

12.769.267,80

57,000 %

LIMITE DE ALERTA (XI) = (0,90 x IX) (inciso II do §1º do art. 59 da LRF)

12.097.201,07

54,00 %

Entidades Consolidadas: Câmara Municipal de Olivedos e Prefeitura Municipal de Olivedos

 

SERGIO MARCOS TORRES DA SILVA

JOSE DE DEUS ANIBAL LEONARDO

Contador CRC PB 3091

Prefeito


Publicado por:
Sergio Marcos Torres da Silva
Código Identificador:6000B1A1