ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATI

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: CHAMADA PÚBLICA Nº 001/ SME / 2026, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA DE FORMA COMPLEMENTAR ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE NO MUNICÍPIO DE CUBATÍ/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Credenciamento nº 00003/2026. DOTAÇÃO: 02.006 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – 12.361.0002.2016 – ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL – 1.500.1001 – RECURSOS VINCULADOS DE IMPOSTOS – MDE – 0151.3390.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – 1.540.0000 – TRANSFERENCIA DO FUNDEB – IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS – 0152.3390.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – 1.541.0000 – TRANSFERENCIA DO FUNDEB – CPMLEMENTAÇÃO DA UNIÃO – VAAF – 0153.3390.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – 1.542.0000 – TRANSFERENCIA DO FUNDEB – COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO VAAT – 0154.3390.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – 1.544.0000 – RECURSOS DE PRECATORIOS DO FUNDEF – 0155.3390.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – 1.551.0000 – TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO FNDE REFERENTE AO PROGRAMA DINHEIRO NA ESCOLA – PDDE – 0157.3390.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – 1.552.0000 – TRANFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE – REFERENTES AO PROGRAMAS NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE – 0158.3390.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – 1.570.0000. TRANSFERENCIA DOO GOVERNO FEDERAL REFERENTE A CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGENERES VINCULADOS A EDUCAÇÃO – 0161.3390.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – 1.571.0000 – TRANSFERENCIA DO ESTADO REFERENTES E A CONVENIOS INSTRUMENTOS CONGENERES VINCULADOS A EDUCAÇÃO – 0162.3390.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – 12.365.0002.2018 – ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL – 1.500.1001 – RECURSOS VINCULADOS DE IMPOSTOS MDE – 0210.3390.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – 1.540.0000 – TRANSFERENCIAS DO FUNDEB – IMPOSTOS E TRNSFERENCIAS DE IMPOSTOS – 0211.3390.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – 1.541.0000 – TRANSFERENCIAS DO FUNDEB – COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO – VAAF – 0212.3390.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – 1.551.0000 – TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO FNDE REFERENTE AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLAR PDDE – 0216.3390.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – 1.569.0000 – OUTRAS TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE – 0218. 3390.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO.. VIGÊNCIA: até 13/05/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cubati e: CT Nº 00048/2026 - 13.05.26 - ROBSON SANTOS DE SOUTO - R$ 39.200,00; CT Nº 00049/2026 - 13.05.26 - EDVAN DE MEDEIROS SANTOS - R$ 27.970,00; CT Nº 00050/2026 - 13.05.26 - DANIEL VENANCIO DA SILVA - R$ 39.770,00; CT Nº 00051/2026 - 13.05.26 - JOSINALDO DANTAS - R$ 35.495,00; CT Nº 00052/2026 - 13.05.26 - JOSÉ GERALDO DE ALCANTARA - R$ 39.960,00; CT Nº 00053/2026 - 13.05.26 - MARLENE RODRIGUES DOS SANTOS - R$ 16.495,00; CT Nº 00054/2026 - 13.05.26 - LEONICIO PEREIRA DE SOUTO - R$ 26.250,00; CT Nº 00055/2026 - 13.05.26 - MARIA VITORIA DE MEDEIROS - R$ 40.000,00; CT Nº 00056/2026 - 13.05.26 - VALERIA CIRIACO DA SILVA - R$ 39.600,00; CT Nº 00057/2026 - 13.05.26 - JUAREZ INACIO DA SILVA - R$ 39.970,00; CT Nº 00058/2026 - 13.05.26 - JOSE ROGERIO DE ALCANTARA - R$ 27.600,00; CT Nº 00059/2026 - 13.05.26 - JOSEFA GIRLANDE COSTA DA SILVA - R$ 39.000,00; CT Nº 00060/2026 - 13.05.26 - JOSE ALVES SANTOS - R$ 39.900,00; CT Nº 00061/2026 - 13.05.26 - JOSE ANTONIO MACHADO - R$ 21.000,00; CT Nº 00062/2026 - 13.05.26 - JOSE BATISTA DE ALCANTARA - R$ 24.960,00; CT Nº 00063/2026 - 13.05.26 - CINDEAS COOP. DE PROD. E IND. DA AQUICULTURA E AGRIC. FAMILIAR DO BRASIL - R$ 650.845,00; CT Nº 00064/2026 - 13.05.26 - ASSOC. CRIAD. CAP. OUV. MUN. CABACEIRAS - R$ 63.150,00; CT Nº 00065/2026 - 13.05.26 - COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E COM. DOS CAP. E OUVINOC. DO CURIMATAU PARAIBANO COOPA - R$ 103.500,00 


Publicado por:
Sergio Marcos Torres da Silva
Código Identificador:600EB6F4