ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATARACA
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 398/2015
ALTERA O ANEXO DE METAS DA LDO/PPA DO EXERCÍCIO DE 2016 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DE MATARACA, ESTADO DA PARAÍBA, faço saber que o PODER LEGISLATIVO aprovou, e eu sanciono a seguinte LEI:
Art. 1º - Fica modificado o anexo de metas da LDO/PPA para o exercício de 2016 de acordo com o anexo desta Lei.
Art. 2º - Esta Lei vigorará a partir da data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
MATARACA, 06 de novembro de 2015.
OLÍMPIO DE ALENCAR ARAUJO BEZERRA
Prefeito Constitucional
Publicado por:
Renata Monteiro da Silva
Código Identificador:602C015D