ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEDOS

CAMARA MUNICIPAL DE OLIVEDOS

CAMARA MUNICIPAL DE OLIVEDOS
ATA DA SESSÃO SOLENE DE POSSE DOS VEREADORES DA DÉCIMA SEXTA (16ª) LEGISLATURA MUNICIPAL, ELEIÇÕES DA MESA, SEGUIDA DA POSSE DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE OLIVEDOS, ESTADO DA PARAÍBA.

EM 1º DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO, ÀS 14 HORAS E 30 MINUTOS, COMPARECERAM NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLIVEDOS, SITUADO NA RUA SEBASTIÃO CORDEIRO DA COSTA Nº 176, CENTRO, NESTA CIDADE, OS SENHORES ALUÍSIO SANTOS DE MACÊDO - CPF: 888.010.631-72; CLEONALDO LEONARDO DE OLIVEIRA - CPF: 082.727.344-43; EDGLEY TAVARES DA SILVA - CPF: 021.035.924-25; JOELMA CRISTINA HERCULANO RIBEIRO DINIZ - CPF: 024.671.154-02; JOSÉ EUDES DA COSTA - CPF: 665.491.081-87; LEONARDO DA SILVA GOMES - CPF: 017.931.214-60; MARIA IZABEL BORGES DE OLIVEIRA - CPF: 601.352.804-78; MARISALDO ROCHA OLIVEIRA - CPF: 625.011.784-91; E RAFAEL IMPERIANO BOGES - CPF: 105.046.334 - 06, PARA SESSÃO PREPARATÓRIA, NOS TERMOS DO ART. 4º E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA DOUTA CASA, SOB A PRESIDÊNCIA DO ÚLTIMO PRESIDENTE, SENHOR CLEONALDO LEONARDO DE OLIVEIRA, PARA REALIZAR A POSSE DOS REFERIDOS VEREADORES, BEM COMO A ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA. O PRESIDENTE CONVIDOU AS VEREADORAS ELEITAS, AS SENHORAS JOELMA CRISTINA HERCULANO RIBEIRO DINIZ E MARIA IZABEL BORGES DE OLIVEIRA PARA SECRETARIAREM OS TRABALHOS DA SESSÃO, AQUIESCENDO ESTES PARA QUE REDIGISSE A ATA, COM A MERA TRANSCRIÇÃO DOS EVENTOS E SEM PODER DE ASSINATURA, A SRA. MARIA HELÉNE BATISTA DE AZEVEDO CRUZ. ABERTA A SESSÃO, O PRESIDENTE CHAMOU NOMINALMENTE OS VEREADORES ELEITOS NO PLEITO DO DIA 06 DE OUTUBRO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO, ESTANDO TODOS PRESENTES. EM SEGUIDA, ORDENOU QUE OS MESMOS FICASSEM DE PÉ PARA QUE PROFERISSE A SEGUINTE DECLARAÇÃO DE JURAMENTO: "PROMETO MANTER, CUMPRIR E FAZER RESPEITAR A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA E A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, EXERCER COM ZELO E DIGNIDADE O MANDATO QUE O POVO ME CONFIOU EM SUA SOBERANIA E PROMOVER O BEM-ESTAR PÚBLICO". ATO CONTÍNUO, A 1ª SECRETÁRIA FEZ A CHAMADA DE CADA UM DOS VEREADORES QUE, DE PÉ, COM O BRAÇO ESTENDIDO, DECLARARAM EM VOZ ALTA "ASSIM EU PROMETO". A 2ª SECRETÁRIA TOMOU A PALAVRA PARA CHAMAR A VEREADORA JOELMA CRISTINA HERCULANO RIBEIRO DINIZ, QUE SERVIA COMO 1ª SECRETÁRIA, PARA QUE PRESTASSE O COMPROMISSO. PROSSEGUINDO, O PRESIDENTE DECLAROU EMPOSSADOS TODOS OS VEREADORES QUE PRESTARAM O COMPROMISSO. CUMPRIDO O RITUAL DE COMPROMISSO, O PRESIDENTE INDAGOU À SECRETÁRIA QUANTAS CHAPAS ESTAVAM REGISTRADAS PARA CONCORREREM A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLIVEDOS PARA O BIÊNIO DE PRIMEIRO DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO A TRINTA E UM DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS, TENDO SIDO INFORMADO QUE HAVIAM DUAS CHAPAS REGISTRADAS, DENOMINADAS CHAPA 01, COM A SEGUINTE COMPOSIÇÃO: PRESIDENTE: CLEONALDO LEONARDO DE OLIVEIRA; VICE-PRESIDENTE: JOSÉ EUDES DA COSTA; PRIMEIRO SECRETÁRIO: JOELMA CRISTINA HERCULANO RIBEIRO DINIZ; SEGUNDO SECRETÁRIO: RAFAEL IMPERIANO BORGES; E CHAPA 02, COM A SEGUINTE COMPOSIÇÃO: PRESIDENTE: MARISALDO ROCHA OLIVEIRA; VICE-PRESIDENTE: MARIA IZABEL BORGES DE OLIVEIRA; PRIMEIRO SECRETÁRIO: EDGLEY TAVARES DA SILVA; SEGUNDO SECRETÁRIO: LEONARDO DA SILVA GOMES. POSTERIORMENTE, A SENHORA 1ª SECRETÁRIA DA SESSÃO, VEREADORA JOELMA CRISTINA HERCULANO RIBEIRO DINIZ CONVIDOU, PELA ORDEM, OS VEREADORES PARA VOTAREM E ELEGEREM A MESA DIRETORA, TOMANDO A PALAVRA A 2º SECRETÁRIA, PARA QUE ESTA ASSIM O FIZESSE. FINDADA A VOTAÇÃO, O PRESIDENTE DA SESSÃO CONVOCOU OS VEREADORES MARISALDO ROCHA E ALUÍSIO SANTOS PARA ABRIREM A URNA E SOMAREM OS VOTOS. FINDOU APURADO QUE A CHAPA 01 CONSEGUIU 05 (CINCO) DOS NOVE (09) VOTOS POSSÍVEIS, ENQUANTO A CHAPA 02 CONSEGUIU 04 (QUATRO) DOS VOTOS, DECLARANDO-SE ELEITA A CHAPA 01. PROSSEGUINDO, O SENHOR PRESIDENTE EMPOSSOU OS NOVOS MEMBROS DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLIVEDOS PARA O BIÊNIO DE PRIMEIRO DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO A TRINTA E UM DE DEZEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE SEIS, COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS: PRESIDENTE: CLEONALDO LEONARDO DE OLIVEIRA; VICE-PRESIDENTE: JOSÉ EUDES DA COSTA; PRIMEIRO SECRETÁRIO: JOELMA CRISTINA HERCULANO RIBEIRO DINIZ; SEGUNDO SECRETÁRIO: RAFAEL IMPERIANO BORGES. ATO CONTÍNUO, ASSUMIU OS TRABALHOS O VEREADOR CLEONALDO LEONARDO DE OLIVEIRA, PRESIDENTE ELEITO E RECÉM NOMEADO. EM SEGUIDA, O PRESIDENTE INDAGOU À SECRETÁRIA QUANTAS CHAPAS ESTAVAM REGISTRADAS PARA CONCORREREM A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLIVEDOS PARA O BIÊNIO DE PRIMEIRO DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E SETE A TRINTA E UM DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E OITO, TENDO SIDO INFORMADO QUE HAVIAM DUAS CHAPAS REGISTRADAS, DENOMINADAS CHAPA 01, COM A SEGUINTE COMPOSIÇÃO: PRESIDENTE: ALUÍSIO SANTOS DE MACEDO; VICE-PRESIDENTE: JOELMA CRISTINA HERCULANO RIBEIRO DINIZ; PRIMEIRO SECRETÁRIO: RAFAEL IMPERIANO BORGES; SEGUNDO SECRETÁRIO: CLEONALDO LEONARDO DE OLIVEIRA; E CHAPA 02, COM A SEGUINTE COMPOSIÇÃO: PRESIDENTE: MARIA IZABEL BORGES DE OLIVEIRA; VICE-PRESIDENTE: EDGLEY TAVARES DA SILVA; PRIMEIRO SECRETÁRIO: LEONARDO DA SILVA GOMES; SEGUNDO SECRETÁRIO: MARISALDO ROCHA OLIVEIRA. POSTERIORMENTE, A SENHORA 1ª SECRETÁRIA DA SESSÃO, VEREADORA JOELMA CRISTINA HERCULANO RIBEIRO DINIZ CONVIDOU, PELA ORDEM, OS VEREADORES PARA VOTAREM E ELEGEREM A MESA DIRETORA, TOMANDO A PALAVRA O 2ª SECRETÁRIO, PARA QUE ESTA ASSIM O FIZESSE. FINDADA A VOTAÇÃO, O PRESIDENTE DA SESSÃO CONVOCOU A VEREADORA MARIA IZABEL E O VEREADOR JOSÉ EUDES PARA ABRIREM A URNA E SOMAREM OS VOTOS. FINDOU APURADO QUE A CHAPA 01 CONSEGUIU 05 (CINCO) DOS NOVE (09) VOTOS POSSÍVEIS, E A CHAPA 02 4 (QUATRO) VOTOS, DECLARANDO-SE ELEITA PARA O SEGUNDO BIÊNIO A CHAPA 01. PROSSEGUINDO, O SENHOR PRESIDENTE EMPOSSOU OS NOVOS MEMBROS DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLIVEDOS PARA O BIÊNIO DE PRIMEIRO DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E SETE A TRINTA E UM DE DEZEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE OITO, COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS: PRESIDENTE: ALUÍSIO SANTOS DE MACEDO; VICE-PRESIDENTE: JOELMA CRISTINA HERCULANO RIBEIRO DINIZ; PRIMEIRO SECRETÁRIO: RAFAEL IMPERIANO BORGES; SEGUNDO SECRETÁRIO: CLEONALDO LEONARDO DE OLIVEIRA. ATO CONTÍNUO, O SENHOR PRESIDENTE CLEONALDO LEONARDO, ENTÃO, CONCEDEU A PALAVRA AOS PRESENTES, POR 5 MINUTOS CADA. PELA ORDEM, FALARAM: MARIA IZABEL BORGES; JOSÉ EUDES DA COSTA; LEONARDO GOMES DA SILVA; RAFAEL IMPERIANO BORGES; JOELMA CRISTINA; ALUÍSIO SANTOS; MARISALDO ROCHA OLIVEIRA; EDGLEY TAVARES DA SILVA; O PRESIDENTE DA CASA, CLEONALDO LEONARDO; O PREFEITO JOSÉ DE DEUS ANÍBAL; O VICE-PREFEITO ELEITO DANILO CORREIA DE MELO; E POR FIM, O PREFEITO ELEITO PEDRO JARSON VERÍSSIMO. TERMINANDO TODOS OS PRONUNCIAMENTOS, A SESSÃO FOI SUSPENSA ATÉ ÀS 17:00HRS (DEZESSETE HORAS) E TRANSFERIDA AO AUDITÓRIO DO COLÉGIO MUNICIPAL MONSENHOR STANISLAW, SITUADO NA RUA FREI IBIAPINA, S/N, CENTRO DESTA CIDADE, PARA PROCEDER A POSSE DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO. REINICIADA A SESSÃO, O PRESIDENTE CONVIDOU O PREFEITO PEDRO JARSON VERÍSSIMO DE SOUSA CPF: 536.936.204-15, E O VICE-PREFEITO DANILO CORREIA DE MELO CPF: 039.688.094-08, AMBOS ELEITOS NO PLEITO DE SEIS DE OUTUBRO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO. A SEGUIR, O SENHOR PRESIDENTE ORDENOU QUE OS MESMOS FICASSEM DE PÉ PARA PROFERIR A SEGUINTE DECLARAÇÃO DE JURAMENTO: "PROMETE MANTER, CUMPRIR E FAZER RESPEITAR A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA E A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, EXERCER COM ZELO E DIGNIDADE O MANDATO QUE O POVO LHE CONFIOU EM SUA SOBERANIA E PROMOVER O BEM-ESTAR PÚBLICO". ATO CONTÍNUO, A SECRETÁRIA FEZ A CHAMADA DO PREFEITO E VICE-PREFEITO, QUE, DE PÉ, COM O BRAÇO ESTENDIDO, DECLARARAM EM VOZ ALTA "ASSIM EU PROMETO". CUMPRIDO O RITUAL DE COMPROMISSO. DESTARTE, O SENHOR PRESIDENTE DECLAROU EMPOSSADOS O PREFEITO, SENHOR PEDRO JARSON VERÍSSIMO DE SOUSA, E O VICE-PREFEITO, SENHOR DANILO CORREIA DE MELO, PARA O MANDATO COMPREENDIDO ENTRE 1º DE JANEIRO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO A TRINTA E UM DE DEZEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E OITO. LOGO APÓS, CONCEDEU A PALAVRA PARA O PRONUNCIAMENTO DE CADA PESSOA INTERESSADA, PELA ORDEM FALARAM: MARIA ROZEANE DOS SANTOS; NEILA CRISTIANE; SANDRA MARIA DE OLIVEIRA, MARIA VERÔNICA DE SOUZA; SUZÉLIO ANÍBAL; CLAUDINEIDE DO SOCORRO; IRINALDO BARBOSA GUIMARÃES; DONIZETE EMANOEL COUTO; JOSINALDO OLÍMPIO; MARISALDO ROCHA; LEONARDO GOMES DA SILVA; EDGLEY TAVARES DA SILVA; MARA IZABEL BORGES; RAFAEL IMPERIANO BORGES; ALUÍSIO SANTOS; JOSÉ EUDES DA COSTA; JOELMA CRISTINA; DANILO CORREIA DE MELO; JOSÉ DE DEUS ANÍBAL; PEDRO JARSON VERÍSSIMO; CLEONALDO LEONARDO. NÃO HAVENDO MAIS PRONUNCIAMENTOS, O SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU A TODOS OS EMPOSSADOS A ENTREGA DA DECLARAÇÃO DE BENS ESCRITA, MANDANDO CONSTAR O MESMO EM ATA. POR FIM, O SENHOR PRESIDENTE AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS, REAFIRMOU A HARMONIA ENTRE OS PODERES E DEU POR ENCERRADA A SESSÃO. E, PARA CONSTAR, EU, MARIA HELÉNE BATISTA DE AZEVEDO CRUZ, NOMEADA AD HOC, REDIGI A PRESENTE ATA, ASSINADA POR CONCORDÂNCIA PELA 1ª SECRETÁRIA E PELO PRESIDENTE. PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLIVEDOS, ESTADO DA PARAÍBA, EM PRIMEIRO DE JANEIRO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO. PRESIDENTE: CLEONALDO LEONARDO DE OLIVEIRA - 1ª SECRETÁRIA: JOELMA CRISTINA HERCULANO RIBEIRO DINIZ.

Publicado por:
Christyan Gonçalves Aníbal
Código Identificador:60508C84