ESTADO DA PARAÍBA

MUNICÍPIO DE PATOS

Secretaria de Administração

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 154/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 275/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 154/2026

 

TERMO DE RATIFICAÇÃO

 

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE ARTÍSTICO E INFRAESTRUTURA TÉCNICA PARA REALIZAÇÃO DAS APRESENTAÇÕES CULTURAIS DO EVENTO NATAL DA GENTE 2026.

 

Com base nas informações constantes no Processo nº. 275/2026, referente à Dispensa de Licitação nº. 154/2026, embasado no Parecer da Assessoria Jurídica e em cumprimento, acolho o relatório, RATIFICO o presente em favor de MARKITO EVENTOS, CNPJ: 61.585.266/0001-38, localizada à Rua Justiniano Guedes, nº 110, Bairro Jatobá, Patos/PB, Cep 58707-440, representante legal: ANTONIO MARCOS DIAS DE MEDEIROS, CPF nº 010.108.044-13. A referida contratação justifica-se pela solicitação da Secretaria de Cultura e Turismo de Patos/PB, no valor total de R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS) conforme justificativa, termo de referência e pelo fato do preço apresentado pela referida empresa ser o mais vantajoso, conforme consultas de preços em anexo, no inciso nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

 

Patos-PB, 04 de novembro de 2026.

 

PEDRO DE FIGUEIREDO LEITÃO

Secretário Municipal de Cultura e Turismo

Ordenador de Despesas

 

EXTRATO DE CONTRATO

 

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 275/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 154/2026

CONTRATO Nº: 1438/2026

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

CONTRATADO: MARKITO EVENTOS

CNPJ: 61.585.266/0001-38

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE ARTÍSTICO E INFRAESTRUTURA TÉCNICA PARA REALIZAÇÃO DAS APRESENTAÇÕES CULTURAIS DO EVENTO NATAL DA GENTE 2026.

VALOR GLOBAL: R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS).

PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato será celebrado com a vigência de 12 (doze) meses, iniciando-se na data de sua assinatura.

Dotação Orçamentária: Conforme orçamento vigente.

Fundamento Legal: nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

 

Patos-PB, 04 de novembro de 2026.

 

PEDRO DE FIGUEIREDO LEITÃO

Secretário de Cultura, Turismo e Esporte

Ordenador de Despesas 


Publicado por:
Beatriz Campos Barros
Código Identificador:60621E67