ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTA ROSA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL - ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00016/2026
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTA ROSA
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00016/2026
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00016/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de Pessoa física para prestação de serviços contínuos de operação de sistema de dessalinização de água por osmose inversa, compreendendo a execução de rotinas operacionais diárias, controle de parâmetros de funcionamento, registros operacionas, higienização externa dos equipamentos e suporte básico á monitoramento da qualidade da água, conforme orientações técnicas e normas vigentes; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: JOÃO FERREIRA DE FREITAS NETO - R$ 30.000,00; JOSÉ FERNANDO OLIVEIRA SILVA - R$ 30.000,00.
Barra de Santa Rosa - PB, 19 de Agosto de 2026
ALEX SANDRO AZEVEDO VIEIRA - Prefeito
Publicado por:
José Daniel Martins Silva
Código Identificador:60DAA912