ESTADO DA PARAÍBA
MUNICÍPIO DE CAAPORÃ
Licitação
LICITAÇÃO
EXTRATO DE RESCISÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 00175/2025
Partes: Prefeitura Municipal de Caaporã e Márcia Ferreira Batista Borges. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA SALOMÃO VELOSO, 776, CENTRO – CAAPORÃ, PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA. Rescisão do Contrato nº 00175/2025, decorrente da Inexigibilidade nº IN00057/2025, referente à locação de imóvel destinado ao funcionamento de SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, arts. 137, 138 e 139. Motivo: Interesse público e conveniência administrativa. Data da Rescisão: 15/05/2026.
AGNALDO GOMES DA SILVA
Secretário de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente
Publicado por:
Fernanda Ellen da Silva Gomes
Código Identificador:61B98197