ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINHAS

GABINETE DA PREFEITA

GABINETE DA PREFEITA
RESOLUÇÃO Nº. 001, DE FEVEREIRO DE 2016 – CMAS / MATINHAS-PB

Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

 

Dispõe da organização da Comissão Permanente que atuará como Instância de Controle no Programa Bolsa Família.

 

O Conselho Municipal de Assistência Social do município de Matinhas-PB, no uso de suas atribuições legais, considerando as deliberações da reunião extraordinária, conforme Ata n° 12/2016 do dia 01 de Fevereiro de 2016, considerando o Decreto nº 5.209 de 17/09/04 do Conselho Nacional de Assistência Social resolve:

 

Art. 1° - Estabelecer a composição permanente que executará as funções da Instância de Controle Social do Programa Bolsa Família.

 

I- Comissão de Controle Social do Programa Bolsa Família:

 

Iremar Valdevino de Souza – Não Gov. (Entidade de Assistência Social),

Leilane Luiz de Souza – Não Gov. (Usuário da Assistência Social),

Maria Sonia Gomes Marques – Gov. (Saúde)

Ana Maria Vieira Pereira – Gov. (Educação)

 

Art. 2° - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

 

Matinhas 01 de Fevereiro de 2016.

 

EVANDRO DOS SANTOS MOTA

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social

CMAS


Publicado por:
Bruno Cesar Cunha Santos
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