ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA

secretaria de administraçao

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO
AVISO DE LICITAÇÃO

Estado da Paraíba

Prefeitura Municipal de Malta

Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026

REGISTRO DE PREÇO SRP Nº 010/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00094/2026

 

OBJETIVO: Registro de Preços visando à futura e eventual aquisição de Eletrodomésticos, Eletroeletrônicos e Eletroportáteis em geral, destinados às Secretarias Municipais de Malta/PB, conforme especificações técnicas, quantidades estimadas e demais condições estabelecidas neste Termo de Referência, anexo ao presente edital.

A reunião dia 18/11/2026 às 09hs:00min, (HORÁRIO DE BRASÍLIA).

através do https://www.portaldecompraspublicas.com.br

Os editais estarão disponíveis nos sites:

www.portaldecompraspublicas.com.br,

www.tramita.tce.pb.gov.br,

http://malta.pb.gov.br

Recursos: previstos no orçamento vigente.

Fundamento legal: art. 78, caput, inciso IV, e § 1º, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº.008/2021 de 07 de junho de 2021; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.

Informação: Esclarecimento deverá ser realizada exclusivamente por forma eletrônica no sistema www.portaldecompraspublicas.com.br,

 

Malta/PB, 04 de novembro de 2026.

 

HENRIQUE GADELHA DE ASSIS DIAS

Pregoeiro Oficial/PMM 


Publicado por:
Diafranio Pereira Fontes
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