ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
secretaria de administraçao
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO
AVISO DE LICITAÇÃO
Estado da Paraíba
Prefeitura Municipal de Malta
Aviso de Licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026
REGISTRO DE PREÇO SRP Nº 010/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00094/2026
OBJETIVO: Registro de Preços visando à futura e eventual aquisição de Eletrodomésticos, Eletroeletrônicos e Eletroportáteis em geral, destinados às Secretarias Municipais de Malta/PB, conforme especificações técnicas, quantidades estimadas e demais condições estabelecidas neste Termo de Referência, anexo ao presente edital.
A reunião dia 18/11/2026 às 09hs:00min, (HORÁRIO DE BRASÍLIA).
através do https://www.portaldecompraspublicas.com.br
Os editais estarão disponíveis nos sites:
www.portaldecompraspublicas.com.br,
www.tramita.tce.pb.gov.br,
http://malta.pb.gov.br
Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: art. 78, caput, inciso IV, e § 1º, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº.008/2021 de 07 de junho de 2021; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informação: Esclarecimento deverá ser realizada exclusivamente por forma eletrônica no sistema www.portaldecompraspublicas.com.br,
Malta/PB, 04 de novembro de 2026.
HENRIQUE GADELHA DE ASSIS DIAS
Pregoeiro Oficial/PMM
Publicado por:
Diafranio Pereira Fontes
Código Identificador:62F35329