ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 1061, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
Gabinete do Prefeito
LEI Nº 1061, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de ITAPORANGA, para o exercício de 2023, e dá outras providências.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo § 2°, do artigo 165 da Constituição Federal e consonância com a Lei Complementar n° 101, de 04 de Maio de 2000 (Lei Responsabilidade Fiscal) e a Lei n° 4.320, de 17 de Março de 1964, FAÇO SABER que a Egrégia CÂMARA DE VEREADORES aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica o Poder Executivo autorizado a modificar a Lei de Diretrizes Orçamentárias relativo ao exercício de 2023, cujo procedimento administrativo, não acarretam aumento de despesa no orçamento dos exercícios vindouros por representar mera compensação de recursos (Criação, anulação e alteração), com perfeita adequação com a Lei de Diretrizes Orçamentárias e compatibilidade com o PPA e a LOA.
Art. 2º. As modificações Necessárias dos Programas e Ações Governamentais constam no relatório anexado a esta Lei.
Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, Itaporanga - PB, 17 de outubro de 2022.
DIVALDO DANTAS
Prefeito Constitucional
ANEXOS
LEI Nº 1061, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
|
Prefeitura Municipal de Itaporanga |
|||
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPLOG |
|||
|
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00 |
|||
|
Modificações da Receita da LDO |
R$ 1,00 |
||
|
Cód. Receita |
Descrição da Receita |
2023 |
|
|
LDO |
Orçamento |
||
|
Criações |
|||
|
1.0.0.0.00.0.0.00 |
Receitas Correntes. |
|
2.844.688 |
|
1.3.0.0.00.0.0.00 |
RECEITA PATRIMONIAL |
|
84.250 |
|
1.3.2.0.00.0.0.00 |
Valores Mobiliários |
|
84.250 |
|
1.3.2.1.00.0.0.00 |
Juros e Correções Monetárias |
|
84.250 |
|
1.3.2.1.01.0.0.00 |
Remuneração de Depósitos Bancários |
|
84.250 |
|
1.3.2.1.01.0.1.10 |
Receita de Rem. de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Convênio Educação Estado Capital |
|
76.000 |
|
1.3.2.1.01.0.1.11 |
Receita de Rem. de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - FEAS |
|
500 |
|
1.3.2.1.01.0.1.17 |
Receita de Rem. de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados-Bônus Assinatura Patr óleo-Cessão Onerosa |
|
3.500 |
|
1.3.2.1.01.0.1.20 |
Receita de Rem. de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - COSIP |
|
3.250 |
|
1.3.2.1.01.0.1.21 |
Receita de Rem. de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados-Convênio Saúde Esta do |
|
1.000 |
|
1.7.0.0.00.0.0.00 |
TRANSFERENCIAS CORRENTES |
|
2.760.438 |
|
1.7.1.0.00.0.0.00 |
Transferências da União e de suas Entidades |
|
2.760.438 |
|
1.7.1.2.00.0.0.00 |
Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais |
|
300.000 |
|
1.7.1.2.53.0.0.00 |
Cota-parte do bônus de assinatura de contrato de partilha de produção |
|
300.000 |
|
1.7.1.2.53.0.1.00 |
Cota-parte do Bônus de Assinatura de Contrato de Partilha de Produção-Bônus Assinatu ra Petróleo - Cessão Onerosa - Pre Sal |
|
300.000 |
|
1.7.1.3.00.0.0.00 |
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS |
|
2.150.088 |
|
1.7.1.3.50.0.0.00 |
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fun do - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
|
2.150.088 |
|
1.7.1.3.50.1.1.00 |
Transferência de Recursos do SUS – Bloco de Atenção Primária ACS |
|
1.859.208 |
|
1.7.1.3.50.3.1.00 |
Transferência de Recursos do SUS-Agentes de Combate as Endemias |
|
290.880 |
|
1.7.1.6.00.0.0.00 |
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS |
|
105.000 |
|
1.7.1.6.50.0.0.00 |
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS |
|
105.000 |
|
1.7.1.6.50.0.1.02 |
Programa Auxílio Brasil - IGD-PAB |
|
105.000 |
|
1.7.1.9.00.0.0.00 |
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades |
|
205.350 |
|
1.7.1.9.58.0.0.00 |
Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 |
|
5.350 |
|
1.7.1.9.58.0.1.01 |
Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020-ADO |
|
5.350 |
|
1.7.1.9.99.0.0.00 |
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades |
|
200.000 |
|
1.7.1.9.99.0.1.03 |
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Aldir Blanc |
|
200.000 |
|
2.0.0.0.00.0.0.00 |
Receitas de Capital |
|
200.000 |
|
2.4.0.0.00.0.0.00 |
Transferências de Capital |
|
200.000 |
|
2.4.2.0.00.0.0.00 |
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades |
|
200.000 |
|
2.4.2.2.00.0.0.00 |
Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades |
|
200.000 |
|
2.4.2.2.50.0.0.00 |
Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS |
|
200.000 |
|
2.4.2.2.50.0.1.00 |
Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS Capital |
|
200.000 |
|
Parcial do Tipo de Modificação: |
|
3.044.688 |
|
|
Prefeitura Municipal de Itaporanga |
|||
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPLOG |
|||
|
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00 |
|||
|
Modificações da Receita da LDO |
R$ 1,00 |
||
|
Cód. Receita |
Descrição da Receita |
2023 |
|
|
LDO |
Orçamento |
||
|
Alterações |
|||
|
1.0.0.0.00.0.0.00 |
Receitas Correntes. |
59.437.653 |
74.774.019 |
|
1.1.0.0.00.0.0.00 |
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria |
2.645.577 |
3.256.524 |
|
1.1.1.0.00.0.0.00 |
IMPOSTOS |
2.616.873 |
3.228.102 |
|
1.1.1.2.00.0.0.00 |
Impostos sobre o Patrimônio |
228.906 |
401.402 |
|
1.1.1.2.50.0.0.00 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana |
76.715 |
129.854 |
|
1.1.1.2.50.0.1.00 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU |
72.275 |
117.464 |
|
1.1.1.2.50.0.3.00 |
Receita da Dívida Ativa Imposto s/Propriedade Predial e Territorial Urbana-IPTU |
4.440 |
12.390 |
|
1.1.1.2.53.0.0.00 |
Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre I móveis |
152.191 |
271.548 |
|
1.1.1.2.53.0.1.00 |
Imp. sobre T. Inter Vivos de Bens Imóveis - ITBI |
152.191 |
271.548 |
|
1.1.1.3.00.0.0.00 |
Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza |
1.192.538 |
1.348.400 |
|
1.1.1.3.03.0.0.00 |
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte |
1.192.538 |
1.348.400 |
|
1.1.1.3.03.1.1.00 |
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - IRRF |
1.192.538 |
1.348.400 |
|
1.1.1.4.00.0.0.00 |
Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços |
1.195.429 |
1.478.300 |
|
1.1.1.4.51.0.0.00 |
Impostos sobre Serviços |
1.195.429 |
1.478.300 |
|
1.1.1.4.51.1.1.00 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN |
1.189.440 |
1.478.000 |
|
1.1.1.4.51.1.3.00 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Dívida Ativa |
5.989 |
300 |
|
1.1.2.0.00.0.0.00 |
Taxas |
28.704 |
28.422 |
|
1.1.2.1.00.0.0.00 |
Taxas Pelo Exercício do Poder de Polícia |
28.704 |
28.422 |
|
1.1.2.1.01.0.0.00 |
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização |
28.704 |
28.422 |
|
1.1.2.1.01.0.1.01 |
Taxa de Licenças para Funcionamento de Obras |
13.939 |
3.831 |
|
1.1.2.1.01.0.1.02 |
T.de Licen. p/ Funci. de Est. Com./Indústri./Prest. de Serviços |
14.455 |
18.591 |
|
1.1.2.1.01.0.1.03 |
Taxa de Autorizacao de Funcionamento de Transporte |
103 |
3.000 |
|
1.1.2.1.01.0.1.04 |
Outras Taxas pelo Poder de Polícia |
207 |
3.000 |
|
1.2.0.0.00.0.0.00 |
Contribuições |
1.261.302 |
1.391.000 |
|
1.2.2.0.00.0.0.00 |
Contribuições Econômicas |
73.927 |
151.000 |
|
1.2.2.1.00.0.0.00 |
Contribuições Econômicas |
73.927 |
151.000 |
|
1.2.2.1.99.0.0.00 |
Outras Contribuições Econômicas |
73.927 |
151.000 |
|
1.2.2.1.99.0.1.03 |
Contribuições para o FUMAP |
73.927 |
151.000 |
|
1.2.4.0.00.0.0.00 |
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública |
1.187.375 |
1.240.000 |
|
1.2.4.1.00.0.0.00 |
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública |
1.187.375 |
1.240.000 |
|
1.2.4.1.50.0.0.00 |
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública |
1.187.375 |
1.240.000 |
|
1.2.4.1.50.0.1.00 |
Contribuição para Custeio do Serrv. de Iluminação Pública - CIP |
1.187.375 |
1.240.000 |
|
1.3.0.0.00.0.0.00 |
RECEITA PATRIMONIAL |
152.358 |
724.985 |
|
1.3.1.0.00.0.0.00 |
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado |
87.763 |
88.000 |
|
1.3.1.1.00.0.0.00 |
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado |
87.763 |
88.000 |
|
1.3.1.1.01.0.0.00 |
Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação |
87.763 |
88.000 |
|
1.3.1.1.01.1.1.00 |
Aluguéis |
87.763 |
88.000 |
|
1.3.2.0.00.0.0.00 |
Valores Mobiliários |
64.595 |
636.985 |
|
1.3.2.1.00.0.0.00 |
Juros e Correções Monetárias |
62.943 |
627.085 |
|
1.3.2.1.01.0.0.00 |
Remuneração de Depósitos Bancários |
62.943 |
627.085 |
|
1.3.2.1.01.0.1.00 |
Receita de Rem. de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - CIDE |
310 |
4.000 |
|
1.3.2.1.01.0.1.01 |
Receita de Rem. de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - FUNDEB |
3.820 |
131.500 |
|
1.3.2.1.01.0.1.02 |
Receita de Rem. de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - FUS |
310 |
8.600 |
|
1.3.2.1.01.0.1.03 |
Remuneração de Depósitos de Recursos NÃO VINCULADOS |
7.744 |
86.900 |
|
1.3.2.1.01.0.1.04 |
Receita de Rem. de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - FNDE PNATE |
207 |
4.500 |
|
1.3.2.1.01.0.1.05 |
Receita de Rem. de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - FNDE PDDE |
62 |
25 |
|
1.3.2.1.01.0.1.06 |
Receita de Rem. de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - FNDE QSE |
310 |
5.500 |
|
1.3.2.1.01.0.1.07 |
Receita de Rem. de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - FNDE |
516 |
10.900 |
|
1.3.2.1.01.0.1.09 |
Receita de Rem. de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - FNDE PNAE |
207 |
3.800 |
|
1.3.2.1.01.0.1.12 |
Receita de Rem. de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados–- Bloco SUS Investi mento |
516 |
31.000 |
|
1.3.2.1.01.0.1.13 |
Receita de Rem. de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - SUS Saúde Estado |
516 |
2.700 |
|
1.3.2.1.01.0.1.14 |
Receita de Rem. de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Convênio Educação Estado |
310 |
30.000 |
|
1.3.2.1.01.0.1.15 |
Receita de Rem. de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Convênios União |
17.759 |
88.500 |
|
1.3.2.1.01.0.1.18 |
Receita de Rem. de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Convênio Saúde Fe deral |
516 |
1.000 |
|
Prefeitura Municipal de Itaporanga |
|||
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPLOG |
|||
|
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00 |
|||
|
Modificações da Receita da LDO |
R$ 1,00 |
||
|
Cód. Receita |
Descrição da Receita |
2023 |
|
|
LDO |
Orçamento |
||
|
Alterações |
|||
|
1.3.2.1.01.0.1.19 |
Receita de Rem. de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - FNAS |
1.033 |
3.160 |
|
1.3.2.1.01.0.1.25 |
Receita de Rem. de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados–- Bloco SUS Custeio |
28.807 |
215.000 |
|
1.3.2.2.00.0.0.00 |
Dividendos |
1.652 |
9.900 |
|
1.3.2.2.01.0.0.00 |
Dividendos |
1.652 |
9.900 |
|
1.3.2.2.01.0.1.00 |
Dividendos |
1.652 |
9.900 |
|
1.7.0.0.00.0.0.00 |
TRANSFERENCIAS CORRENTES |
55.020.861 |
69.011.510 |
|
1.7.1.0.00.0.0.00 |
Transferências da União e de suas Entidades |
40.076.744 |
50.787.010 |
|
1.7.1.1.00.0.0.00 |
Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União |
29.279.872 |
35.820.460 |
|
1.7.1.1.51.0.0.00 |
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM |
29.278.396 |
35.819.000 |
|
1.7.1.1.51.1.1.00 |
Cota-Parte do Fundo de Part. dos Municípios - FPM |
28.349.146 |
34.889.000 |
|
1.7.1.1.51.2.1.00 |
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – Cotas Extraordinárias |
929.250 |
930.000 |
|
1.7.1.1.52.0.0.00 |
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural |
1.476 |
1.460 |
|
1.7.1.1.52.0.1.00 |
Cota-Parte do Imp. sobre a Prop. Territorial Rural - ITR |
1.476 |
1.460 |
|
1.7.1.2.00.0.0.00 |
Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais |
466.691 |
772.200 |
|
1.7.1.2.51.0.0.00 |
Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM |
3.098 |
3.000 |
|
1.7.1.2.51.0.1.00 |
Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM |
3.098 |
3.000 |
|
1.7.1.2.52.0.0.00 |
Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo |
463.593 |
769.200 |
|
1.7.1.2.52.4.1.00 |
FEP - Fundo Especial do Petróleo |
463.593 |
769.200 |
|
1.7.1.3.00.0.0.00 |
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS |
7.886.235 |
9.290.000 |
|
1.7.1.3.50.0.0.00 |
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fun do - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
7.886.235 |
9.290.000 |
|
1.7.1.3.50.1.1.01 |
Transferência de Recursos do SUS – Bloco de Atenção Primária |
3.820.250 |
4.500.000 |
|
1.7.1.3.50.2.1.00 |
Transferência de Recursos do SUS – Bloco Atenção Especializada |
3.200.750 |
3.700.000 |
|
1.7.1.3.50.3.1.01 |
Transferência de Recursos do SUS – Bloco Vigilância em Saúde |
297.360 |
330.000 |
|
1.7.1.3.50.4.1.00 |
Transferência de Recursos do SUS- Assistência Farmacêutica |
154.875 |
160.000 |
|
1.7.1.3.50.5.1.00 |
Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS |
51.625 |
50.000 |
|
1.7.1.3.50.9.1.00 |
Transferência de Recursos do SUS-Outros Programas do SUS |
51.625 |
100.000 |
|
1.7.1.3.50.9.1.01 |
Transferência de Recursos do SUS -COVID19 |
309.750 |
450.000 |
|
1.7.1.4.00.0.0.00 |
Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FND E |
557.758 |
621.850 |
|
1.7.1.4.50.0.0.00 |
Transferências do Salário-Educação |
183.785 |
208.500 |
|
1.7.1.4.50.0.1.00 |
Transferências do Salário-Educação-QSE |
183.785 |
208.500 |
|
1.7.1.4.51.0.0.00 |
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PD DE |
5.163 |
5.000 |
|
1.7.1.4.51.0.1.00 |
PDDE - Programa Dinheiro Direto na Escola |
5.163 |
5.000 |
|
1.7.1.4.52.0.0.00 |
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE |
237.682 |
234.650 |
|
1.7.1.4.52.0.1.00 |
Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE |
237.682 |
234.650 |
|
1.7.1.4.53.0.0.00 |
Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – P NATE |
79.503 |
73.700 |
|
1.7.1.4.53.0.1.00 |
Programa Nacional de Transporte Escolar-PNATE |
79.503 |
73.700 |
|
1.7.1.4.99.0.0.00 |
Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - F NDE |
51.625 |
100.000 |
|
1.7.1.4.99.0.1.00 |
Outras Transferências do FNDE |
51.625 |
100.000 |
|
1.7.1.5.00.0.0.00 |
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e De senvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FU NDEB |
1.217.127 |
3.537.500 |
|
1.7.1.5.50.0.0.00 |
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT |
420.351 |
2.133.500 |
|
1.7.1.5.50.0.1.00 |
Transferências de Recursos da Complementação da União– FUNDEB-VAAT |
420.351 |
2.133.500 |
|
1.7.1.5.51.0.0.00 |
Transferências de Recursos de Complementação da União aoFundeb – VAAF |
796.776 |
1.404.000 |
|
1.7.1.5.51.0.1.00 |
Transferências de Recursos de Complementação da União ao FUNDEB– VAAF |
796.776 |
1.404.000 |
|
1.7.1.6.00.0.0.00 |
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS |
669.061 |
745.000 |
|
1.7.1.6.50.0.0.00 |
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social– FNAS |
669.061 |
745.000 |
|
1.7.1.6.50.0.1.01 |
Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz |
263.288 |
220.000 |
|
1.7.1.6.50.0.1.03 |
Bloco de Proteção Social Especial-CREAS/PAEF |
46.463 |
45.000 |
|
1.7.1.6.50.0.1.04 |
Outras Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS |
51.625 |
200.000 |
|
1.7.1.6.50.0.1.05 |
Bloco de Proteção Social Básica - Component -SCFV |
132.160 |
100.000 |
|
1.7.1.6.50.0.1.06 |
Bloco de Proteção Social Básica - Componente PBF-CRAS-PAIF |
92.925 |
95.000 |
|
1.7.1.6.50.0.1.07 |
Índice de Gestão Descentralizada do Suas - IGD- SUAS |
30.975 |
35.000 |
|
1.7.1.6.50.0.1.08 |
Transf. de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social–FNAS-COVID-19 |
51.625 |
50.000 |
|
Prefeitura Municipal de Itaporanga |
|||
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPLOG |
|||
|
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00 |
|||
|
Modificações da Receita da LDO |
R$ 1,00 |
||
|
Cód. Receita |
Descrição da Receita |
2023 |
|
|
LDO |
Orçamento |
||
|
Alterações |
|||
|
1.7.2.0.00.0.0.00 |
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades |
7.864.037 |
8.914.500 |
|
1.7.2.1.00.0.0.00 |
Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal |
7.297.917 |
8.364.500 |
|
1.7.2.1.50.0.0.00 |
Cota-Parte do ICMS |
6.167.123 |
7.050.000 |
|
1.7.2.1.50.0.1.00 |
Cota Parte do ICMS |
6.167.123 |
7.050.000 |
|
1.7.2.1.51.0.0.00 |
Cota-Parte do IPVA |
1.115.100 |
1.280.000 |
|
1.7.2.1.51.0.1.00 |
Cota Parte do IPVA |
1.115.100 |
1.280.000 |
|
1.7.2.1.52.0.0.00 |
Cota-Parte do IPI - Municípios |
4.698 |
5.500 |
|
1.7.2.1.52.0.1.00 |
Cota Parte do IPI sobre Exportação |
4.698 |
5.500 |
|
1.7.2.1.53.0.0.00 |
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico |
10.996 |
29.000 |
|
1.7.2.1.53.0.1.00 |
Cota-Parte da Contrib. de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE |
10.996 |
29.000 |
|
1.7.2.3.00.0.0.00 |
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS |
307.995 |
300.000 |
|
1.7.2.3.50.0.0.00 |
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS |
307.995 |
300.000 |
|
1.7.2.3.50.0.1.00 |
Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde – Repasse Fundo a Fun do |
307.995 |
300.000 |
|
1.7.2.4.00.0.0.00 |
Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades |
206.500 |
200.000 |
|
1.7.2.4.51.0.0.00 |
Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação |
206.500 |
200.000 |
|
1.7.2.4.51.0.1.00 |
Transferências de Conv. dos Estados Dest. a Programas de Educação-Custeio |
206.500 |
200.000 |
|
1.7.2.9.00.0.0.00 |
Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal |
51.625 |
50.000 |
|
1.7.2.9.51.0.0.00 |
Transferências de Estados destinadas à Assistência Social |
51.625 |
50.000 |
|
1.7.2.9.51.0.1.00 |
Transferência do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS (co- fincanciamento) |
51.625 |
50.000 |
|
1.7.5.0.00.0.0.00 |
Transferências de Outras Instituições Públicas |
7.080.080 |
9.310.000 |
|
1.7.5.1.00.0.0.00 |
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Bá sica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB |
7.080.080 |
9.310.000 |
|
1.7.5.1.50.0.0.00 |
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação– FUNDEB |
7.080.080 |
9.310.000 |
|
1.7.5.1.50.0.1.00 |
Transferências de Recursos do FUNDEB |
7.080.080 |
9.310.000 |
|
1.9.0.0.00.0.0.00 |
OUTRAS RECEITAS CORRENTES |
357.555 |
390.000 |
|
1.9.1.0.00.0.0.00 |
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais |
159.934 |
80.000 |
|
1.9.1.1.00.0.0.00 |
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais |
159.934 |
80.000 |
|
1.9.1.1.01.0.0.00 |
Multas Previstas em Legislação Específica |
159.934 |
80.000 |
|
1.9.1.1.01.0.1.00 |
Multas Previstas na Legislação de Trânsito |
159.934 |
80.000 |
|
1.9.2.0.00.0.0.00 |
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos |
21.683 |
200.000 |
|
1.9.2.2.00.0.0.00 |
Restituições |
21.683 |
200.000 |
|
1.9.2.2.99.0.0.00 |
Outras Restituições |
21.683 |
200.000 |
|
1.9.2.2.99.0.1.00 |
Outras Restituições |
21.683 |
200.000 |
|
1.9.9.0.00.0.0.00 |
Demais Receitas Correntes |
175.938 |
110.000 |
|
1.9.9.9.00.0.0.00 |
Outras Receitas Correntes |
175.938 |
110.000 |
|
1.9.9.9.99.0.0.00 |
Outras Receitas |
175.938 |
110.000 |
|
1.9.9.9.99.0.1.00 |
Outras Receitas |
175.938 |
110.000 |
|
2.0.0.0.00.0.0.00 |
Receitas de Capital |
6.314.770 |
10.626.000 |
|
2.2.0.0.00.0.0.00 |
Alienação de Bens |
26.845 |
26.000 |
|
2.2.1.0.00.0.0.00 |
Alienação de Bens Móveis |
26.845 |
26.000 |
|
2.2.1.3.00.0.0.00 |
Alienação de Bens Móveis e Semoventes |
26.845 |
26.000 |
|
2.2.1.3.01.0.0.00 |
Alienação de Bens Móveis e Semoventes |
26.845 |
26.000 |
|
2.2.1.3.01.0.1.00 |
Alienação de Bens Móveis e Semoventes |
26.845 |
26.000 |
|
2.4.0.0.00.0.0.00 |
Transferências de Capital |
6.287.925 |
10.600.000 |
|
2.4.1.0.00.0.0.00 |
Transferências da União e de suas Entidades |
5.874.925 |
9.600.000 |
|
2.4.1.1.00.0.0.00 |
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS |
1.218.350 |
1.650.000 |
|
2.4.1.1.51.0.0.00 |
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Fundo a Fundo - Bloc o de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde |
1.218.350 |
1.650.000 |
|
2.4.1.1.51.1.1.00 |
Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária - Investimento |
516.250 |
800.000 |
|
2.4.1.1.51.2.1.00 |
Transferência de Recursos do SUS – Atenção Especializada - Investimento |
619.500 |
750.000 |
|
2.4.1.1.51.3.1.01 |
Transferência de Recursos do SUS – Assistência Farmacêutica – Investimento |
41.300 |
50.000 |
|
2.4.1.1.51.4.1.00 |
Transferência de Recursos do SUS – Vigilância em Saúde – Investimento |
41.300 |
50.000 |
|
2.4.1.2.00.0.0.00 |
Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FND E |
826.000 |
600.000 |
|
2.4.1.2.50.0.0.00 |
Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação |
826.000 |
600.000 |
|
2.4.1.2.50.9.1.01 |
Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação-FNDE-Investimento |
826.000 |
600.000 |
|
Prefeitura Municipal de Itaporanga |
|||
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPLOG |
|||
|
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00 |
|||
|
Modificações da Receita da LDO |
R$ 1,00 |
||
|
Cód. Receita |
Descrição da Receita |
2023 |
|
|
LDO |
Orçamento |
||
|
Alterações |
|||
|
2.4.1.3.00.0.0.00 |
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS |
103.250 |
100.000 |
|
2.4.1.3.50.0.0.00 |
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS |
103.250 |
100.000 |
|
2.4.1.3.50.0.1.01 |
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS |
103.250 |
100.000 |
|
2.4.1.4.00.0.0.00 |
Transferências de Convênios da União e de suas Entidades |
3.727.325 |
7.250.000 |
|
2.4.1.4.50.0.0.00 |
Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde– SUS |
826.000 |
1.800.000 |
|
2.4.1.4.50.0.1.00 |
Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde– FUNASA |
826.000 |
1.800.000 |
|
2.4.1.4.99.0.0.00 |
Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades |
2.901.325 |
5.450.000 |
|
2.4.1.4.99.0.1.00 |
Transferências de Convênios da União - Ministério do Turismo |
547.225 |
900.000 |
|
2.4.1.4.99.0.1.01 |
Outras Transferências de Convênios da União - Ministério da Cidadania |
216.825 |
200.000 |
|
2.4.1.4.99.0.1.02 |
Transferências de Convênio da União - Ministério do Desenvolvimento Regional |
526.575 |
1.500.000 |
|
2.4.1.4.99.0.1.03 |
Transferencias de Convenios da Uniao Dest. aos Programas da Agricult., Pecuária e Aba stecimento |
1.455.825 |
2.700.000 |
|
2.4.1.4.99.0.1.04 |
Transferências de Convênios da União para os Programas da Assistência Social- MDS |
154.875 |
150.000 |
|
2.4.2.0.00.0.0.00 |
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades |
413.000 |
1.000.000 |
|
2.4.2.2.00.0.0.00 |
Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades |
413.000 |
1.000.000 |
|
2.4.2.2.51.0.0.00 |
Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação |
413.000 |
1.000.000 |
|
2.4.2.2.51.0.1.00 |
Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação-Capital |
413.000 |
1.000.000 |
|
9.0.0.0.00.0.0.00 |
Receitas Correntes. |
7.127.509 |
8.645.192 |
|
.7.0.0.00.0.0.00 |
Transferências Correntes |
7.127.509 |
8.645.192 |
|
9.7.1.0.00.0.0.00 |
Transferências da União e de suas Entidades |
5.670.124 |
6.978.092 |
|
9.7.1.1.00.0.0.00 |
Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União |
5.670.124 |
6.978.092 |
|
9.7.1.1.51.0.0.00 |
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM |
5.669.829 |
6.977.800 |
|
9.7.1.1.51.1.1.00 |
Dedução para a formação do FUNDEB-Cota-Parte do Fundo de Participação dos Munic ípios - FPM |
5.669.829 |
6.977.800 |
|
9.7.1.1.52.0.0.00 |
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural |
295 |
292 |
|
9.7.1.1.52.0.1.00 |
Dedução para a formação do FUNDEB- Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Te rritorial Rural-ITR |
295 |
292 |
|
9.7.2.0.00.0.0.00 |
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades |
1.457.385 |
1.667.100 |
|
9.7.2.1.00.0.0.00 |
Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal |
1.457.385 |
1.667.100 |
|
9.7.2.1.50.0.0.00 |
Cota-Parte do ICMS |
1.233.425 |
1.410.000 |
|
9.7.2.1.50.0.1.00 |
Dedução para a formação do FUNDEB- Cota-Parte do ICMS |
1.233.425 |
1.410.000 |
|
9.7.2.1.51.0.0.00 |
Cota-Parte do IPVA |
223.020 |
256.000 |
|
9.7.2.1.51.0.1.00 |
Dedução para a formação do FUNDEB- Cota-Parte do IPVA |
223.020 |
256.000 |
|
9.7.2.1.52.0.0.00 |
Cota-Parte do IPI - Municípios |
940 |
1.100 |
|
9.7.2.1.52.0.1.00 |
Dedução para a formação do FUNDEB- Cota-Parte do IPI |
940 |
1.100 |
|
Parcial do Tipo de Modificação: |
58.624.914 |
76.754.827 |
|
|
Prefeitura Municipal de Itaporanga |
|||
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPLOG |
|||
|
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00 |
|||
|
Modificações da Receita da LDO |
R$ 1,00 |
||
|
Cód. Receita |
Descrição da Receita |
2023 |
|
|
LDO |
Orçamento |
||
|
Exclusões |
|||
|
1.0.0.0.00.0.0.00 |
Receitas Correntes. |
1.382.725 |
|
|
1.7.0.0.00.0.0.00 |
TRANSFERENCIAS CORRENTES |
1.382.725 |
|
|
1.7.1.0.00.0.0.00 |
Transferências da União e de suas Entidades |
1.382.725 |
|
|
1.7.1.1.00.0.0.00 |
Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União |
1.047.988 |
|
|
1.7.1.1.51.0.0.00 |
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM |
1.047.988 |
|
|
1.7.1.1.51.3.1.00 |
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julh o |
1.047.988 |
|
|
1.7.1.4.00.0.0.00 |
Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FND E |
103.250 |
|
|
1.7.1.4.55.0.0.00 |
Transferências referentes ao Programa Brasil Alfabetizado - PBA |
51.625 |
|
|
1.7.1.4.55.0.1.00 |
Programa Brasil Alfabetizado - PBA |
51.625 |
|
|
1.7.1.4.99.0.0.00 |
Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - F NDE |
51.625 |
|
|
1.7.1.4.99.0.1.01 |
Programa Brasil Carinhoso |
51.625 |
|
|
1.7.1.6.00.0.0.00 |
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS |
109.858 |
|
|
1.7.1.6.50.0.0.00 |
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS |
109.858 |
|
|
1.7.1.6.50.0.1.00 |
Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único-IGDBF |
109.858 |
|
|
1.7.1.9.00.0.0.00 |
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades |
121.629 |
|
|
1.7.1.9.51.0.1.00 |
ICMS-DESON / LC Nº 87/96 |
1.033 |
|
|
1.7.1.9.99.0.0.00 |
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades |
120.596 |
|
|
1.7.1.9.99.0.1.00 |
Outras Transferências de Recursos da União-ADO - LC 176/2020 (ADO25) |
17.346 |
|
|
1.7.1.9.99.0.1.01 |
Outras Transferências da União-PFEC I -LC 173 (Saúde e Assistência Social) |
103.250 |
|
|
9.0.0.0.00.0.0.00 |
Receitas Correntes. |
207 |
|
|
9.7.0.0.00.0.0.00 |
Transferências Correntes |
207 |
|
|
9.7.1.0.00.0.0.00 |
Transferências da União e de suas Entidades |
207 |
|
|
9.7.1.9.00.0.0.00 |
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades |
207 |
|
|
9.7.1.9.51.0.1.00 |
Dedução para a formação do FUNDEB- Transferências Financeiras do ICMS - Desonera ção - L.C. Nº 87/96 |
207 |
|
|
Parcial do Tipo de Modificação: |
1.382.518 |
|
|
|
LDO antes das alterações ( A ): |
60.007.432 |
||
|
Total das Alterações ( B ): |
19.792.083 |
||
|
LDO depois das alterações (C = A + B): |
79.799.515 |
||
CLAIR LEITÃO MARTINS B.B DE MELO
Contadora
CPF-477.984.084-87
CRC- PB 4.39-5/O -7
HELOISA CAMILLA DA SILVA CLEMENTINO
Secretária De Planejamento, Orçamento E Gestão
DIVALDO DANTAS
Prefeito
|
Prefeitura Municipal de Itaporanga |
|||
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPLOG |
|||
|
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00 |
|||
|
Modificações de Programas e Ações Governamentais da LDO |
R$ 1,00 |
||
|
Cód. Unidade |
Descrição da Unidade |
2023 |
|
|
LDO |
Orçamento |
||
|
Criações |
1.288.800 |
||
|
02.090 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
57.800 |
|
1002 |
Educação de qualidade disponível para todos |
|
|
|
2090 |
Manutenção do Transporte Escolar - ENSINO MÉDIO |
|
30.800 |
|
2091 |
Manutenção do Transporte Escolar - ENSINO INFANTIL |
|
27.000 |
|
02.100 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
320.000 |
|
1001 |
Viabilizar novos Modelos da Gestão Municipal de Saúde. |
|
|
|
1025 |
Adquirir Veículo Compactador de Lixo |
|
320.000 |
|
02.110 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
75.000 |
|
1001 |
Viabilizar novos Modelos da Gestão Municipal de Saúde. |
|
|
|
2089 |
Implantação de Serviço Especializado para Terapia Multifuncional de Criança Com TEA. |
|
75.000 |
|
02.130 |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
75.000 |
|
1003 |
Politicas Publicas Sociais aos mais vulneráveis |
|
|
|
2086 |
Manutenção do Serviço de Acolhimento Em Família Acolhedora |
|
64.000 |
|
2087 |
Manutenção das Atividades do Núcleo da Vigilância Socioassistenciais |
|
11.000 |
|
02.140 |
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DO MEIO AMBIENTE |
|
561.000 |
|
1004 |
Itaporanga em um novo tempo |
|
|
|
1026 |
Construir/Reformar e/ou Ampliar Mercado Público |
|
530.000 |
|
2088 |
Sistema Municipal de Meio Ambiente de Itaporanga – SIMAI |
|
31.000 |
|
02.160 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, JUVENTUDE, DESPORTO E LAZER |
|
200.000 |
|
1005 |
Garantia dos direitos ao bem-estar |
|
|
|
2092 |
Manutenção das Ações Emergenciais de Cultura |
|
200.000 |
|
Parcial do Tipo de Modificação: |
1.288.800 |
||
|
Prefeitura Municipal de Itaporanga |
|||
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPLOG |
|||
|
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00 |
|||
|
Modificações de Programas e Ações Governamentais da LDO |
R$ 1,00 |
||
|
Cód. Unidade |
Descrição da Unidade |
2023 |
|
|
LDO |
Orçamento |
||
|
Alterações |
59.904.178 |
78.510.715 |
|
|
01.010 |
CÂMARA MUNICIPAL |
2.945.725 |
2.998.000 |
|
2001 |
Eficiência com transparência da gestão |
|
|
|
1001 |
Construção, Amplicação e/ou Reforma do Prédio da Câmara Municipal |
392.350 |
280.000 |
|
1002 |
Aquisição de Equipamentos para a Câmara Municipal |
103.250 |
100.000 |
|
1003 |
Aquisição de veículo para Câmara Municipal |
82.600 |
100.000 |
|
2001 |
Manutenção da Câmara Municipal - Pessoal / Encargos |
1.844.045 |
1.926.000 |
|
2002 |
Manutenção da Câmara Municipal - Outras Despesas |
523.480 |
592.000 |
|
02.010 |
GABINETE DO PREFEITO |
1.434.154 |
1.554.725 |
|
2001 |
Eficiência com transparência da gestão |
|
|
|
2003 |
Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito |
1.195.640 |
1.307.725 |
|
2004 |
Contribuições para Entidades Municipalistas |
41.300 |
45.000 |
|
2005 |
Manutenção das Atividades da Assessoria de Comunicação e Divulgação |
45.432 |
83.000 |
|
2006 |
Manutenção das Açoes de Proteção e Defesa Civil |
151.782 |
119.000 |
|
02.020 |
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO |
212.700 |
187.000 |
|
2001 |
Eficiência com transparência da gestão |
|
|
|
2007 |
Manutenção das Atividades da Procuradoria Geral do Município. |
212.700 |
187.000 |
|
02.030 |
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO |
180.692 |
173.000 |
|
2001 |
Eficiência com transparência da gestão |
|
|
|
2008 |
Manutenção das Atividades da Controladoria do Município |
180.692 |
173.000 |
|
02.040 |
OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO |
166.238 |
146.000 |
|
2001 |
Eficiência com transparência da gestão |
|
|
|
2009 |
Manutenção das Atividades da Ouvidoria do Município |
166.238 |
146.000 |
|
02.050 |
SUPERINT. ITAPORANGUENSE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - SITTRANS |
918.930 |
937.050 |
|
2001 |
Eficiência com transparência da gestão |
|
|
|
2010 |
Manutenção das Atividades da SITTRANS |
918.930 |
937.050 |
|
02.060 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO |
4.591.532 |
6.964.350 |
|
0001 |
Programa Encargos Especiais |
|
|
|
0001 |
Amortização e Encargos com o a Dívida do INSS |
2.524.251 |
3.500.000 |
|
0002 |
Pagamento de Dívida Junto à ENERGISA |
56.788 |
120.000 |
|
0003 |
Pagamento de Dívida Junto à CAGEPA |
5.163 |
10.000 |
|
0004 |
Compromissos Decorrentes de Sentenças Judiciais |
547.225 |
1.440.000 |
|
0005 |
Amortização e Encargos da Dívida com o PASEP |
129.270 |
130.000 |
|
0006 |
Contribuições ao PASEP |
517.283 |
651.000 |
|
2001 |
Eficiência com transparência da gestão |
|
|
|
2011 |
Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão |
714.495 |
974.350 |
|
2012 |
Manutenção do Programa SIAFIC |
97.057 |
139.000 |
|
02.070 |
SECRETARIA DO TESOURO MUNICPAL |
261.227 |
202.000 |
|
2001 |
Eficiência com transparência da gestão |
|
|
|
2013 |
Manutenção da Secretaria do Tesouro Municipal |
261.227 |
202.000 |
|
02.080 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
2.081.007 |
2.298.316 |
|
2001 |
Eficiência com transparência da gestão |
|
|
|
2014 |
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração |
1.971.561 |
2.189.000 |
|
2015 |
Manutenção das Atividades do Prejeto Cidade Digital |
109.446 |
109.316 |
|
02.090 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
13.752.334 |
19.462.938 |
|
Prefeitura Municipal de Itaporanga |
|||
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPLOG |
|||
|
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00 |
|||
|
Modificações de Programas e Ações Governamentais da LDO |
R$ 1,00 |
||
|
Cód. Unidade |
Descrição da Unidade |
2023 |
|
|
LDO |
Orçamento |
||
|
Alterações |
59.904.178 |
78.510.715 |
|
|
02.090 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
13.752.334 |
19.462.938 |
|
1002 |
Educação de qualidade disponível para todos |
|
|
|
1004 |
Estruturação da Rede Municipal de Educação do Ensino Fundamental |
1.269.976 |
1.328.500 |
|
1005 |
Estruturação da Rede Municipal de Educação Infantil |
673.191 |
1.780.000 |
|
2016 |
Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - FUNDAMENTAL |
222.710 |
238.300 |
|
2017 |
Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - CRECHE |
65.048 |
66.900 |
|
2018 |
Manutenção do Programa de Alimentação da - PRÉ-ESCOLA |
61.744 |
70.850 |
|
2019 |
Manutenção das Atividades da Educação do Ensino Fundamenta - FUNDEB 70% |
5.300.201 |
8.380.000 |
|
2020 |
Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Educação |
377.294 |
352.663 |
|
2021 |
Manutenção das Atividades da Educação do Ensino Fundamenta - FUNDEB 30% |
1.300.965 |
620.489 |
|
2022 |
Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - MDE |
1.842.811 |
2.092.500 |
|
2023 |
Manutenção das Atividades da Educação Infantil - FUNDEB 70% |
1.236.272 |
2.398.011 |
|
2024 |
Manutenção do Transporte Escolar do ENSINO FUNDAMENTAL |
504.070 |
581.400 |
|
2025 |
Manutenção do Programa PDDE |
5.224 |
5.025 |
|
2026 |
Manutenção do Salário Educação - QSE |
184.098 |
214.000 |
|
2027 |
Manutenção de Outros Programas do FNDE |
52.146 |
110.900 |
|
2028 |
Manutenção das Atividades do Ensino Infantill - MDE |
177.595 |
300.000 |
|
2029 |
Manutenção das Atividades da Educação de Jovens e Adulto (EJA) - FUNDEB 70% |
80.535 |
105.000 |
|
2030 |
Manutenção da Educação de Jovens e Adultos EJA - MDE |
35.109 |
34.000 |
|
2031 |
Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - ENSINO MÉDIO |
7.847 |
44.900 |
|
2032 |
Manutenção das Atividades da Educação de Jovens e Adulto (EJA) - FUNDEB 30% |
18.589 |
19.000 |
|
2034 |
Desenvolvimento das Atividades da Educação Infantil - FUNDEB 30% |
19.619 |
229.000 |
|
2035 |
Manutenção o Transporte Escolar - ENSINO SUPERIOR |
80.536 |
224.000 |
|
2036 |
Manutenção das Atividades do Transporte Escolar- Convênio Governo do Estado |
204.436 |
225.000 |
|
2037 |
Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escola - AEE |
6.505 |
17.500 |
|
2039 |
Manutenção do Polo da UAB- Universidade Aberta do Brasil no Município. |
25.813 |
25.000 |
|
02.100 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
4.079.416 |
4.623.600 |
|
0001 |
Programa Encargos Especiais |
|
|
|
0007 |
Amortização com o a Dívida do INSS da Saúde |
25.813 |
40.000 |
|
0008 |
Compromissos Decorrentes de Sentenças Judiciais |
20.650 |
20.000 |
|
1001 |
Viabilizar novos Modelos da Gestão Municipal de Saúde. |
|
|
|
1006 |
Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis para Const.de Obras de Saúde Pública |
20.650 |
20.000 |
|
1007 |
Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares |
258.125 |
450.000 |
|
1008 |
Implantação Melhoria Habitacional |
237.475 |
450.000 |
|
1009 |
Ações de Saneamento Básico |
237.475 |
450.000 |
|
1010 |
Implantação e Ampliação do Sistema de Abastecimento D'água |
247.800 |
340.000 |
|
2040 |
Manutenção do Conselho de Saúde |
13.424 |
13.000 |
|
2041 |
Implantação do Plano Municipal de Saneamento Básico |
144.551 |
145.000 |
|
2042 |
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde |
2.726.836 |
2.605.600 |
|
2043 |
Contribuição ao Consórcio de Saúde do Vale do Piancó |
92.925 |
40.000 |
|
2044 |
Manutenção e Funcionamento de Centro de Zoonoses |
53.692 |
50.000 |
|
02.110 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
12.958.937 |
18.441.788 |
|
1001 |
Viabilizar novos Modelos da Gestão Municipal de Saúde. |
|
|
|
1011 |
Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária |
671.125 |
950.000 |
|
1012 |
Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada |
753.725 |
1.131.000 |
|
1013 |
Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Assistência Farmacêutica |
83.116 |
105.000 |
|
1014 |
Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde |
82.600 |
100.000 |
|
2045 |
Manutenção das Atividades das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Bloco de Atenção Primária |
987.589 |
1.808.000 |
|
2046 |
Manutenção das Atividades das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Bloco Atenção |
3.448.556 |
3.941.000 |
|
2047 |
Manutenção das Atividades das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Bloco de Atenção Primária |
3.820.254 |
6.574.208 |
|
2048 |
Manutenção das Atividades das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Bloco Vigilância em Saúde |
326.167 |
620.880 |
|
2049 |
Manutenção das Atividades das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Bloco da Assistência |
215.590 |
222.700 |
|
2050 |
Manutenção das Atividades das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Outros Programas do |
103.254 |
100.000 |
|
2051 |
Manutenção das Atividades das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Bloco Atenção |
1.385.618 |
1.616.000 |
|
2052 |
Manutenção das Atividades das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Bloco Vigilância em Saúde |
551.356 |
544.000 |
|
2053 |
Manutenção das Atividades das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Bloco da Assistência |
119.257 |
141.500 |
|
2054 |
Manutenção das Ações de Enfrentamento a Pandemia do Coronavirus-COVID-19 |
410.730 |
587.500 |
|
02.120 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
1.580.127 |
2.056.500 |
|
Prefeitura Municipal de Itaporanga |
|||
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPLOG |
|||
|
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00 |
|||
|
Modificações de Programas e Ações Governamentais da LDO |
R$ 1,00 |
||
|
Cód. Unidade |
Descrição da Unidade |
2023 |
|
|
LDO |
Orçamento |
||
|
Alterações |
59.904.178 |
78.510.715 |
|
|
02.120 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
1.580.127 |
2.056.500 |
|
1003 |
Politicas Publicas Sociais aos mais vulneráveis |
|
|
|
2055 |
Manutenção das Atividades dos Conselhos Municipais e Afins |
219.407 |
214.000 |
|
2056 |
Manutenção das Atividades as Secretaria Municipal de Assistência Social |
1.161.566 |
1.544.500 |
|
2057 |
Subvenção Social à Instituições Filantrópicas |
26.719 |
20.000 |
|
2058 |
Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-FMDCA |
16.006 |
16.500 |
|
2059 |
Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Assistência a Pobreza - FUMAP |
74.340 |
172.000 |
|
2060 |
Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso |
11.360 |
11.000 |
|
2061 |
Manutenção das Ações de Políticas Públicas para as Mulheres e Diversidade Humana |
70.729 |
78.500 |
|
02.130 |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
1.894.045 |
2.554.660 |
|
1003 |
Politicas Publicas Sociais aos mais vulneráveis |
|
|
|
1015 |
Estruturação e Ampliação da Rede de Serviços e Programas Socioassistenciais e do Núcleo da |
340.725 |
320.000 |
|
2062 |
Manutenção dos Benefícios Eventuais |
20.650 |
20.000 |
|
2063 |
Manutenção de Outros Programas, Projetos, Benefícios e Serviços Socioassistenciais do FNAS |
51.628 |
168.160 |
|
2064 |
Fundo Municipal de Assistência Social/FMAS - Co-Financiamento Municipal dos Serviços, |
597.818 |
1.301.000 |
|
2065 |
Manutenção das Atividades Bloco da Proteção Social Básica - CRAS/PAIF e SCFV |
225.086 |
195.000 |
|
2066 |
Manutenção das Atividades do Bloco de Financiamento a Gestão do Programa Bolsa Auxilio |
106.763 |
103.000 |
|
2067 |
Manutenção das Atividades do Bloco da Proteção Social Especial-CREAS/PAEF |
46.463 |
45.000 |
|
2068 |
Manutenção das Atividades do Bloco de Financiamento da Gestão Descentralizada do SUAS |
30.977 |
33.000 |
|
2069 |
Fortalecimento do Controle Social - Manutenção do Conselho Municipal de Assistência |
4.131 |
4.000 |
|
2070 |
Fundo Estadual de Assistência Social/FEAS - Cofinanciamento Estadual dos Serviços |
51.627 |
50.500 |
|
2071 |
Manutenção das Atividades do Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz |
263.287 |
220.000 |
|
2072 |
Manutenção do Serviço de Proteção dm Situações de Calamidades Públicas e de Emergências |
154.890 |
95.000 |
|
02.140 |
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DO MEIO AMBIENTE |
2.722.196 |
3.727.500 |
|
1004 |
Itaporanga em um novo tempo |
|
|
|
1016 |
Implantação, Ampliação e Modernização da Infraestrutura Hídrica |
278.775 |
550.000 |
|
1017 |
Aquisição de Maquinas e Implementos Agricolas |
361.375 |
550.000 |
|
1018 |
Conclusão do Matadouro Público/Aquisição de Equipamentos |
485.275 |
1.030.000 |
|
1019 |
Implantação, Ampliação e/ou Melhoria de Obras de Infraestrutura Rural |
567.875 |
450.000 |
|
2073 |
Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e do Meio Ambiente |
962.297 |
1.076.000 |
|
2074 |
Apoio ao Pequeno Produtor Rural/Melhoria da Infraestrutura Produtiva em Pequenas |
40.786 |
43.500 |
|
2075 |
Contribuição ao Fundo Seguro Safra |
25.813 |
28.000 |
|
02.150 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO |
7.558.891 |
8.776.250 |
|
1004 |
Itaporanga em um novo tempo |
|
|
|
1020 |
Implantação, Ampliação e/ou Melhoria de Obras de Infraestrutura Urbana |
578.200 |
1.600.000 |
|
1021 |
Construção e Ampliação do Cemitério Público |
206.500 |
200.000 |
|
2076 |
Manutenção das Atividades da Sec.de Infraestrutura e Urbanismo |
5.230.134 |
5.341.500 |
|
2077 |
Manutenção das Atividades de Iluminação Pública |
1.323.666 |
1.400.250 |
|
2078 |
Manutenção das Estradas Vicinais |
43.832 |
139.500 |
|
2079 |
Manutenção das Atividades dos Transportes Municipais |
176.559 |
95.000 |
|
02.160 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, JUVENTUDE, DESPORTO E LAZER |
940.655 |
1.379.500 |
|
1005 |
Garantia dos direitos ao bem-estar |
|
|
|
1022 |
Implantação de Infraestrutura Esportiva |
278.775 |
250.000 |
|
2080 |
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Cultura, Juventude, Desportes e Lazer |
451.247 |
714.500 |
|
2081 |
Promoção do Turismo, Eventos Sociais e Culturais |
147.649 |
238.000 |
|
2082 |
Promoção de Eventos Esportivos - Incentivo ao Esporte |
62.984 |
177.000 |
|
02.170 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INDUSTRIA, DESENVOLVIMENTO E TURISMO |
1.087.439 |
1.337.000 |
|
1004 |
Itaporanga em um novo tempo |
|
|
|
1023 |
Implantação de Infraestrutura Turística |
578.200 |
550.000 |
|
1024 |
Construção/Conclusão da Escadaria do Cristo Rei |
121.009 |
450.000 |
|
2083 |
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Industria, Desenvolvimento e Turismo |
319.050 |
280.000 |
|
2084 |
Feira de Negócios do Vale do Piancó em Itaporanga |
69.180 |
57.000 |
|
09.999 |
RESERVA DE CONTINGENCIA |
537.933 |
690.538 |
|
2001 |
Eficiência com transparência da gestão |
|
|
|
2085 |
Reserva de Contigência |
537.933 |
690.538 |
|
Parcial do Tipo de Modificação: |
59.904.178 |
78.510.715 |
|
|
Prefeitura Municipal de Itaporanga |
|||
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPLOG |
|||
|
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00 |
|||
|
Modificações de Programas e Ações Governamentais da LDO |
R$ 1,00 |
||
|
Cód. Unidade |
Descrição da Unidade |
2023 |
|
|
LDO |
Orçamento |
||
|
Exclusões |
103.254 |
|
|
|
02.090 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
103.254 |
|
|
1002 |
Educação de qualidade disponível para todos |
|
|
|
2033 |
Manutenção das Atividades do Programa Brasil Alfabetizado |
51.627 |
|
|
2038 |
Manutenção do Programa Brasil Carinhoso |
51.627 |
|
|
Parcial do Tipo de Modificação: |
103.254 |
|
|
|
LDO antes das alterações ( A ): |
|
60.007.432 |
|
|
Total das Alterações ( B ): |
|
19.792.083 |
|
|
LDO depois das alterações (C = A + B): |
|
79.799.515 |
|
CLAIR LEITÃO MARTINS B.B de MELO
Contadora CPF-477.984.084-87
CRC- PB 4.39-5/O -7
HELOISA CAMILLA DA SILVA
Secretária De Planejamento, Orçamento E Gestão
DIVALDO DANTAS CLEMENTINO
Prefeito
|
Prefeitura Municipal de Itaporanga |
|||||||
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPLOG |
|||||||
|
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ |
1,00 |
||||||
|
Modificações das Despesas de Capital da LDO |
Exercício: 2023 |
||||||
|
Classificação Institucional Funcinal Programática |
Esfera |
LDO |
Orçamento |
||||
|
Elemento de Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos |
|||||||
|
Criações |
|||||||
|
02.010 |
GABINETE DO PREFEITO |
|
|
1.000 |
|||
|
04 |
122 |
2001 |
2003 |
Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito |
|
|
1.000 |
|
Objetivo: Manter as atividades do Gabinete do Prefeito e atividades inerentes a esta edilidade, bem como contribuir para as associações de caráter municipalista. |
|
|
|
||||
|
001179 |
4490.92 |
99 |
150 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
Fiscal |
|
1.000 |
|
Prefeitura Municipal de Itaporanga |
|||||||
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPLOG |
|||||||
|
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ |
1,00 |
||||||
|
Modificações das Despesas de Capital da LDO |
Exercício: 2023 |
||||||
|
Classificação Institucional Funcinal Programática |
Esfera |
LDO |
Orçamento |
||||
|
Elemento de Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos |
|||||||
|
Criações |
|||||||
|
02.080 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
|
|
1.000 |
|||
|
04 |
121 |
2001 |
2014 |
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração |
|
|
1.000 |
|
Objetivo: Manter as atividades da Secretaria Municipal Administração, assessorando, acompanhando e orientando o prefeito no que se refere à aplicação do orçamento público; realizar o planejamento, a execução, o acompanhamento e o monitoramento das ações, serviços e programas estruturantes do município. |
|
|
|
||||
|
001181 |
4490.92 |
99 |
150 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
Fiscal |
|
1.000 |
|
Prefeitura Municipal de Itaporanga |
|||||||
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPLOG |
|||||||
|
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ |
1,00 |
||||||
|
Modificações das Despesas de Capital da LDO |
Exercício: 2023 |
||||||
|
Classificação Institucional Funcinal Programática |
Esfera |
LDO |
Orçamento |
||||
|
Elemento de Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos |
|||||||
|
Criações |
|||||||
|
02.090 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
|
120.000 |
|||
|
12 |
361 |
1002 |
2020 |
Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Educação |
|
|
15.000 |
|
Objetivo: Manter as Atividades Administrativas da Secretaria de Educação, buscando desenvolver ações para o progresso educacional,implementando e zelando pela qualidade da educação no município, em conformidade com o Plano Municipal de Educação |
|
|
|
||||
|
001150 |
4490.92 |
99 |
150 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
Fiscal |
|
5.000 |
|
001151 |
4490.93 |
99 |
150 |
Indenizações e Restituições |
Fiscal |
|
5.000 |
|
001152 |
4590.61 |
99 |
150 |
Aquisição de Imóveis |
Fiscal |
|
5.000 |
|
12 |
361 |
1002 |
2021 |
Manutenção das Atividades da Educação do Ensino Fundamenta - FUNDEB 30% |
|
|
50.000 |
|
Objetivo: Manter as Atividades do Ensino Fundamental - FUNDEB 30%, em conformidade com o Plano Municipal de Educação |
|
|
|
||||
|
001114 |
4490.52 |
99 |
154 |
Equipamentos e Material Permanente |
Fiscal |
|
30.000 |
|
001118 |
4490.52 |
99 |
154 |
Equipamentos e Material Permanente |
Fiscal |
|
20.000 |
|
12 |
365 |
1002 |
2034 |
Desenvolvimento das Atividades da Educação Infantil - FUNDEB 30% |
|
|
55.000 |
|
Objetivo: Manter as Atividades do Ensino Infantil - FUNDEB 30%- com o desenvolvimento integral da criança, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade, em conformidade com o Plano Municipal de Educação |
|
|
|
||||
|
001137 |
4490.52 |
99 |
154 |
Equipamentos e Material Permanente |
Fiscal |
|
5.000 |
|
001145 |
4490.52 |
99 |
154 |
Equipamentos e Material Permanente |
Fiscal |
|
50.000 |
|
Prefeitura Municipal de Itaporanga |
|||||||
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPLOG |
|||||||
|
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ |
1,00 |
||||||
|
Modificações das Despesas de Capital da LDO |
Exercício: 2023 |
||||||
|
Classificação Institucional Funcinal Programática |
Esfera |
LDO |
Orçamento |
||||
|
Elemento de Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos |
|||||||
|
Criações |
|||||||
|
02.100 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
331.000 |
|||
|
10 |
305 |
1001 |
1025 |
Adquirir Veículo Compactador de Lixo |
|
|
320.000 |
|
Objetivo: Adquiri um caminhão compactador de lixo para reforçar a limpeza urbana de forma otimizada e segura. Os caminhões compactadores de lixo são responsáveis por reduzir o volume dos resíduos que são coletados. |
|
|
|
||||
|
001154 |
4490.52 |
99 |
163 |
Equipamentos e Material Permanente |
Seguridade |
|
300.000 |
|
001155 |
4490.52 |
99 |
150 |
Equipamentos e Material Permanente |
Seguridade |
|
20.000 |
|
10 |
301 |
1001 |
2042 |
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde |
|
|
11.000 |
|
Objetivo: Manter as ações administrativas desenvolvidas junto a Secretaria de Saúde |
|
|
|
||||
|
001157 |
4490.92 |
99 |
150 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
Seguridade |
|
5.000 |
|
001158 |
4490.93 |
99 |
150 |
Indenizações e Restituições |
Seguridade |
|
2.000 |
|
001160 |
4490.61 |
99 |
150 |
Aquisição de Imóveis |
Seguridade |
|
2.000 |
|
001161 |
4590.61 |
99 |
150 |
Aquisição de Imóveis |
Seguridade |
|
2.000 |
|
Prefeitura Municipal de Itaporanga |
|||||||
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPLOG |
|||||||
|
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ |
1,00 |
||||||
|
Modificações das Despesas de Capital da LDO |
Exercício: 2023 |
||||||
|
Classificação Institucional Funcinal Programática |
Esfera |
LDO |
Orçamento |
||||
|
Elemento de Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos |
|||||||
|
Criações |
|||||||
|
02.110 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
213.000 |
|||
|
10 |
302 |
1001 |
1012 |
Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada |
|
|
200.000 |
|
Objetivo: Estruturar as Unidades de Atenção Especializada em Saúde da MAC, através de construção (a exemplo da construção de unidades do CAPS, construção do CER), recuperação, reforma, aquisição de equipamentos diversos, mobiliário em geral, etc., para tender aos programas CAPS, SAMU, CEO, Melhor em Casa, CER entre outros, objetivando propiciar à população acesso a serviços qualificados, integrando-os aos demais níveis de atenção à saúde como: procedimentos especializados realizados por profissionais médicos, cirurgias ambulatoriais especializadas; procedimentos tráumato-ortopédico; ações especializadas em odontologia, patologia clínica, anatomopatologia e citopatologia, radiodiagnóstico, exames ultrassonográficos, diagnose, fisioterapia, terapias especializadas, próteses e órteses, anestesia), entre outras melhorias, objetivando o melhoramento de atendimento à população local; aquisição de ambulância e/ou qualquer outro veículo que possa atender a população. |
|
|
|
||||
|
001175 |
4490.52 |
99 |
163 |
Equipamentos e Material Permanente |
Seguridade |
|
200.000 |
|
10 |
301 |
1001 |
2089 |
Implantação de Serviço Especializado para Terapia Multifuncional de Criança Com TE |
|
|
13.000 |
|
Objetivo: Implantar o serviço de Especializado para Terapia Multifuncional de Criança com TEA (Transtorno do Espectro Autista – distúrbio do neurodesenvolvimento caracterizado por desenvolvimento atípico, manifestações comportamentais, déficits na comunicação e na interação social, padrões de comportamentos repetitivos e estereotipados), com o objetivo das intervenções terapêuticas reduzir os sintomas e promover a independência da criança com autismo. |
|
|
|
||||
|
001089 |
4490.52 |
99 |
150 |
Equipamentos e Material Permanente |
Seguridade |
|
3.000 |
|
001170 |
4490.52 |
99 |
160 |
Equipamentos e Material Permanente |
Seguridade |
|
10.000 |
|
Prefeitura Municipal de Itaporanga |
|||||||
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPLOG |
|||||||
|
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ |
1,00 |
||||||
|
Modificações das Despesas de Capital da LDO |
Exercício: 2023 |
||||||
|
Classificação Institucional Funcinal Programática |
Esfera |
LDO |
Orçamento |
||||
|
Elemento de Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos |
|||||||
|
Criações |
|||||||
|
02.130 |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
|
11.000 |
|||
|
08 |
244 |
1003 |
2070 |
Fundo Estadual de Assistência Social/FEAS - Cofinanciamento Estadual dos Serviços S |
|
|
9.000 |
|
Objetivo: Manter as atividades dos serviços socioassistenciais do suas ofertados ou referenciados ao CRAS, CREAS e dos benefícios eventuais que visa assistir cidadãos e as famílias por meio dos benefícios eventuais da política de assistência social, de caráter suplementar e provisório, em virtude de nascimento, morte, situações de vulnerabilidade temporária e de calamidade pública, assegurados pela lei nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993, lei orgânica de assistência social - loas, alterada pela lei nº 12.435, de 06 de julho de 2011, e integram organicamente as garantias do sistema único de assistência social - SUAS. |
|
|
|
||||
|
000827 |
4490.52 |
99 |
166 |
Equipamentos e Material Permanente |
Seguridade |
|
9.000 |
|
08 |
243 |
1003 |
2086 |
Manutenção do Serviço de Acolhimento Em Família Acolhedora |
|
|
1.000 |
|
Objetivo: Acolher crianças e adolescentes afastados de suas famílias de origem por medida de proteção. Acolher em famílias acolhedoras previamente cadastradas, cuja avaliação da equipe técnica indique a possibilidade de retorno à família de origem, nuclear ou extensa, visando assim a reintegração familiar e evitando a institucionalização ou, na sua impossibilidade, o encaminhamento para adoção. |
|
|
|
||||
|
001048 |
4490.52 |
99 |
166 |
Equipamentos e Material Permanente |
Seguridade |
|
1.000 |
|
08 |
244 |
1003 |
2087 |
Manutenção das Atividades do Núcleo da Vigilância Socioassistenciais |
|
|
1.000 |
|
Objetivo: Aapoiar as atividades de planejamento, de supervisão e de execução dos serviços socioassistenciais por meio do provimento de dados, indicadores e análises, produzindo, sistematizando, e analisando informações territorializadas, sobre as situações de vulnerabilidade e risco que incidem sobre famílias e indivíduos, conhecer as demandas de proteção social e, ainda, sistematizar informações sobre o tipo, volume e padrões de qualidade dos serviços ofertados pela Rede Socioassistencial |
|
|
|
||||
|
001057 |
4490.52 |
99 |
166 |
Equipamentos e Material Permanente |
Seguridade |
|
1.000 |
|
Prefeitura Municipal de Itaporanga |
|||||||
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPLOG |
|||||||
|
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ |
1,00 |
||||||
|
Modificações das Despesas de Capital da LDO |
Exercício: 2023 |
||||||
|
Classificação Institucional Funcinal Programática |
Esfera |
LDO |
Orçamento |
||||
|
Elemento de Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos |
|||||||
|
Criações |
|||||||
|
02.140 |
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DO MEIO AMBIENTE |
|
|
1.101.000 |
|||
|
20 |
602 |
1004 |
1018 |
Conclusão do Matadouro Público/Aquisição de Equipamentos |
|
|
570.000 |
|
Objetivo: Concluir o matadouro público municipal com a finalidade de oferecer melhores condições higiênicas no abate dos animais, inclusive os de pequeno porte, obedecendo todas as normas de segurança exigidas em lei e adquiri equipamento para garantir e priorizar a qualidade dos trabalhos, reduzir os acidentes além de manter o ambiente e colaboradores livres de patógenos. |
|
|
|
||||
|
001059 |
4490.52 |
99 |
150 |
Equipamentos e Material Permanente |
Fiscal |
|
20.000 |
|
001060 |
4490.52 |
99 |
170 |
Equipamentos e Material Permanente |
Fiscal |
|
400.000 |
|
001183 |
4490.52 |
99 |
170 |
Equipamentos e Material Permanente |
Fiscal |
|
150.000 |
|
23 |
692 |
1004 |
1026 |
Construir/Reformar e/ou Ampliar Mercado Público |
|
|
530.000 |
|
Objetivo: Construir/Reformar e/ou Ampliar Mercado Público do município com objetivo de melhorar as condições de trabalho e a comercialização dos produtos no município. |
|
|
|
||||
|
001190 |
4490.52 |
99 |
170 |
Equipamentos e Material Permanente |
Fiscal |
|
500.000 |
|
001191 |
4490.52 |
99 |
150 |
Equipamentos e Material Permanente |
Fiscal |
|
30.000 |
|
18 |
542 |
1004 |
2088 |
Sistema Municipal de Meio Ambiente de Itaporanga – SIMAI |
|
|
1.000 |
|
Objetivo: Articular e integrar as ações e atividades ambientais desenvolvidas pelos órgãos e entidades do município com aquelas de âmbito federal e estadual; articular, coordenar e integrar ação pública entre órgãos e entidades do município com os demais níveis do governo, bem como a realização de parcerias com o setor privado e organizações da sociedade civil, visando a recuperação, preservação e melhoria do meio ambiente, entre outras |
|
|
|
||||
|
001070 |
4490.52 |
99 |
150 |
Equipamentos e Material Permanente |
Fiscal |
|
1.000 |
|
Prefeitura Municipal de Itaporanga |
||||||
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPLOG |
||||||
|
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00 |
||||||
|
Modificações das Despesas de Capital da LDO |
Exercício: 2023 |
|||||
|
Classificação Institucional Funcinal Programática |
Esfera |
LDO |
Orçamento |
|||
|
Elemento de Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos |
||||||
|
Criações |
||||||
|
02.150 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO |
|
|
50.000 |
||
|
15 451 |
1004 |
1020 |
Implantação, Ampliação e/ou Melhoria de Obras de Infraestrutura Urbana |
|
|
50.000 |
|
Objetivo: |
Pavimentação asfáltica intertravado e/ou em paralelepípedo e recuperação de ruas e avenidas do município, construção de canais, lombadas, rampas de acessibilidade, canteiros e recuperação de meio fio, bem como drenagem em pontos críticos do município; construção e revitalização de praças, construção de portal, entre outros. |
|
|
|
||
|
001204 |
4490.5199 |
170 |
Obras e Instalações |
Fiscal |
|
50.000 |
|
Total Criações |
1.828.000 |
|||||
|
Prefeitura Municipal de Itaporanga |
||||||
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPLOG |
||||||
|
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00 |
||||||
|
Modificações das Despesas de Capital da LDO |
Exercício: 2023 |
|||||
|
Classificação Institucional Funcinal Programática |
Esfera |
LDO |
Orçamento |
|||
|
Elemento de Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos |
||||||
|
Alterações |
||||||
|
01.010 |
CÂMARA MUNICIPAL |
|
578.200 |
480.000 |
||
|
01 031 |
2001 |
1001 |
Construção, Amplicação e/ou Reforma do Prédio da Câmara Municipal |
|
392.350 |
280.000 |
|
Objetivo: Construção, Amplicação e/ou Reforma do Prédio da Câmara Municipal |
|
|
|
|||
|
000001 |
4490.51 99 |
150 |
Obras e Instalações |
Fiscal |
392.350 |
280.000 |
|
01 031 |
2001 |
1002 |
Aquisição de Equipamentos para a Câmara Municipal |
|
103.250 |
100.000 |
|
Objetivo: Aquisição de Equipamentos para a Câmara Municipal |
|
|
|
|||
|
000002 |
4490.52 99 |
150 |
Equipamentos e Material Permanente |
Fiscal |
103.250 |
100.000 |
|
01 031 |
2001 |
1003 |
Aquisição de veículo para Câmara Municipal |
|
82.600 |
100.000 |
|
Objetivo: Aquisição de veículo para Câmara Municipal |
|
|
|
|||
|
000003 |
4490.52 99 |
150 |
Equipamentos e Material Permanente |
Fiscal |
82.600 |
100.000 |
|
Prefeitura Municipal de Itaporanga |
||||||
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPLOG |
||||||
|
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00 |
||||||
|
Modificações das Despesas de Capital da LDO |
Exercício: 2023 |
|||||
|
Classificação Institucional Funcinal Programática |
Esfera |
LDO |
Orçamento |
|||
|
Elemento de Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos |
||||||
|
Alterações |
||||||
|
02.010 |
GABINETE DO PREFEITO |
|
110.478 |
57.000 |
||
|
04 122 |
2001 |
2003 |
Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito |
|
108.413 |
55.000 |
|
Objetivo: Manter as atividades do Gabinete do Prefeito e atividades inerentes a esta edilidade, bem como contribuir para as associações de caráter municipalista. |
|
|
|
|||
|
000035 |
4490.51 99 |
150 |
Obras e Instalações |
Fiscal |
20.650 |
20.000 |
|
000036 |
4490.52 99 |
150 |
Equipamentos e Material Permanente |
Fiscal |
82.600 |
30.000 |
|
000037 |
4490.52 99 |
175 |
Equipamentos e Material Permanente |
Fiscal |
5.163 |
5.000 |
|
04 182 |
2001 |
2006 |
Manutenção das Açoes de Proteção e Defesa Civil |
|
2.065 |
2.000 |
|
Objetivo: Manter, executar e coordenar ações de defesa civil - ações preventivas, de socorro, assistenciais e reconstrutivas, destinadas a evitar ou minimizar os desastres, preservar o bem-estar da população e reestabelecer a normalidade social |
|
|
|
|||
|
000060 |
4490.52 99 |
150 |
Equipamentos e Material Permanente |
Fiscal |
2.065 |
2.000 |
|
Prefeitura Municipal de Itaporanga |
||||||
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPLOG |
||||||
|
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00 |
||||||
|
Modificações das Despesas de Capital da LDO |
Exercício: 2023 |
|||||
|
Classificação Institucional Funcinal Programática |
Esfera |
LDO |
Orçamento |
|||
|
Elemento de Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos |
||||||
|
Alterações |
||||||
|
02.020 |
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO |
|
1.033 |
1.000 |
||
|
02 062 |
2001 |
2007 |
Manutenção das Atividades da Procuradoria Geral do Município. |
|
1.033 |
1.000 |
|
Objetivo: Manter as Atividades da Procuradoria Geral do Município exercendo as funções de consultoria e assessoramento jurídico e técnico-legislativo do Poder Executivo, assistindo o Prefeito no controle interno da legalidade dos atos da Administração Pública; |
|
|
|
|||
|
000073 |
4490.52 99 |
150 |
Equipamentos e Material Permanente |
Fiscal |
1.033 |
1.000 |
|
Prefeitura Municipal de Itaporanga |
||||||
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPLOG |
||||||
|
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00 |
||||||
|
Modificações das Despesas de Capital da LDO |
Exercício: 2023 |
|||||
|
Classificação Institucional Funcinal Programática |
Esfera |
LDO |
Orçamento |
|||
|
Elemento de Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos |
||||||
|
Alterações |
||||||
|
02.030 |
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO |
|
1.033 |
1.000 |
||
|
04 124 |
2001 |
2008 |
Manutenção das Atividades da Controladoria do Município |
|
1.033 |
1.000 |
|
Objetivo: Manter as atividades da Controladoria do Município |
|
|
|
|||
|
000085 |
4490.52 99 |
150 |
Equipamentos e Material Permanente |
Fiscal |
1.033 |
1.000 |
|
Prefeitura Municipal de Itaporanga |
||||||
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPLOG |
||||||
|
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00 |
||||||
|
Modificações das Despesas de Capital da LDO |
Exercício: 2023 |
|||||
|
Classificação Institucional Funcinal Programática |
Esfera |
LDO |
Orçamento |
|||
|
Elemento de Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos |
||||||
|
Alterações |
||||||
|
02.040 |
OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO |
|
1.033 |
1.000 |
||
|
04 122 |
2001 |
2009 |
Manutenção das Atividades da Ouvidoria do Município |
|
1.033 |
1.000 |
|
Objetivo: Manutenção das Atividades da Ouvidoria do Município através dos serviços de atendimento às reclamações e sugestões dos cidadãos, especialmente os usuários dos serviços públicos e garantir espaços, mecanismos e instrumentos de participação e controle social sobre sua atuação e serviços ofertados à população. |
|
|
|
|||
|
000099 |
4490.52 99 |
150 |
Equipamentos e Material Permanente |
Fiscal |
1.033 |
1.000 |
|
Prefeitura Municipal de Itaporanga |
||||||
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPLOG |
||||||
|
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00 |
||||||
|
Modificações das Despesas de Capital da LDO |
Exercício: 2023 |
|||||
|
Classificação Institucional Funcinal Programática |
Esfera |
LDO |
Orçamento |
|||
|
Elemento de Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos |
||||||
|
Alterações |
||||||
|
02.050 |
SUPERINT. ITAPORANGUENSE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - SITTRANS |
|
51.626 |
60.000 |
||
|
26 782 |
2001 |
2010 |
Manutenção das Atividades da SITTRANS |
|
51.626 |
60.000 |
|
Objetivo: Manter as atividades da SITTRANS com a função de planejar, projetar, regulamentar e operar o trânsito de veículos, pedestres e animais, através de medidas para orientação do tráfego, visando minimizar a emissão de poluentes, respeitar áreas específicas e evitar acidentes de trânsito, entre outros. |
|
|
|
|||
|
000112 |
4490.51 99 |
150 |
Obras e Instalações |
Fiscal |
25.813 |
25.000 |
|
000113 |
4490.52 99 |
150 |
Equipamentos e Material Permanente |
Fiscal |
25.813 |
35.000 |
|
Prefeitura Municipal de Itaporanga |
||||||
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPLOG |
||||||
|
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00 |
||||||
|
Modificações das Despesas de Capital da LDO |
Exercício: 2023 |
|||||
|
Classificação Institucional Funcinal Programática |
Esfera |
LDO |
Orçamento |
|||
|
Elemento de Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos |
||||||
|
Alterações |
||||||
|
02.060 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO |
|
2.939.525 |
4.857.000 |
||
|
28 841 |
0001 |
0001 |
Amortização e Encargos com o a Dívida do INSS |
|
2.524.251 |
3.500.000 |
|
Objetivo: Pagar os encargos resultados do refinanciamento da dívida junto ao INSS |
|
|
|
|||
|
000114 |
4690.71 99 |
150 |
Principal da Dívida Contratual Resgatado |
Fiscal |
2.524.251 |
3.500.000 |
|
28 843 |
0001 |
0002 |
Pagamento de Dívida Junto à ENERGISA |
|
56.788 |
120.000 |
|
Objetivo: Pagamento de Dívida Junto à ENERGISA |
|
|
|
|||
|
000115 |
4690.71 99 |
150 |
Principal da Dívida Contratual Resgatado |
Fiscal |
56.788 |
120.000 |
|
28 843 |
0001 |
0003 |
Pagamento de Dívida Junto à CAGEPA |
|
5.163 |
10.000 |
|
Objetivo: Pagamento de Dívida Junto à CAGEPA |
|
|
|
|||
|
000116 |
4690.71 99 |
150 |
Principal da Dívida Contratual Resgatado |
Fiscal |
5.163 |
10.000 |
|
28 062 |
0001 |
0004 |
Compromissos Decorrentes de Sentenças Judiciais |
|
185.850 |
1.060.000 |
|
Objetivo: Pagar as ações judiciais transitadas e julgadas e RPV- Requesição de Pequeno Valor |
|
|
|
|||
|
000119 |
4690.91 99 |
150 |
Sentenças Judiciais |
Fiscal |
185.850 |
1.060.000 |
|
28 843 |
0001 |
0005 |
Amortização e Encargos da Dívida com o PASEP |
|
129.270 |
130.000 |
|
Objetivo: Quitar dívida junto ao PASEP |
|
|
|
|||
|
000120 |
4690.71 99 |
150 |
Principal da Dívida Contratual Resgatado |
Fiscal |
129.270 |
130.000 |
|
04 123 |
2001 |
2011 |
Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão |
|
36.138 |
35.000 |
|
Objetivo: Manutenção das atividades da secretaria de Planejamento e Finanças Públicas, bem como promover a modernização da arrecadação tributária, assessorar, acompanhar e orientar o prefeito no que se refere à aplicação do orçamento público, arrecadação de tributos e controle fiscal, formular e propor a política fiscal e financeira do município |
|
|
|
|||
|
000139 |
4490.51 99 |
150 |
Obras e Instalações |
Fiscal |
30.975 |
25.000 |
|
000140 |
4490.52 99 |
150 |
Equipamentos e Material Permanente |
Fiscal |
5.163 |
10.000 |
|
04 126 |
2001 |
2012 |
Manutenção do Programa SIAFIC |
|
2.065 |
2.000 |
|
Objetivo: Manter Programa SIAFIC - Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle, integrando dados orçamentários do município em um mesmo ambiente virtual com a finalidade de transparência em relação aos recursos públicos. |
|
|
|
|||
|
000149 |
4490.52 99 |
150 |
Equipamentos e Material Permanente |
Fiscal |
2.065 |
2.000 |
|
Prefeitura Municipal de Itaporanga |
||||||
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPLOG |
||||||
|
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00 |
||||||
|
Modificações das Despesas de Capital da LDO |
Exercício: 2023 |
|||||
|
Classificação Institucional Funcinal Programática |
Esfera |
LDO |
Orçamento |
|||
|
Elemento de Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos |
||||||
|
Alterações |
||||||
|
02.070 |
SECRETARIA DO TESOURO MUNICPAL |
|
5.163 |
3.000 |
||
|
04 123 |
2001 |
2013 |
Manutenção da Secretaria do Tesouro Municipal |
|
5.163 |
3.000 |
|
Objetivo: Manter a Secretaria do Tesouro Municipal gerenciando a movimentação dos recursos financeiros, maximiza-los, efetuar controle financeiro, gerir os pagamentos de despesas, coordenar e supervisionar a arrecadação da receita, entre outras atribuições. |
|
|
|
|||
|
000160 |
4490.52 99 |
150 |
Equipamentos e Material Permanente |
Fiscal |
5.163 |
3.000 |
|
Prefeitura Municipal de Itaporanga |
||||||
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPLOG |
||||||
|
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00 |
||||||
|
Modificações das Despesas de Capital da LDO |
Exercício: 2023 |
|||||
|
Classificação Institucional Funcinal Programática |
Esfera |
LDO |
Orçamento |
|||
|
Elemento de Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos |
||||||
|
Alterações |
||||||
|
02.080 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
|
56.788 |
55.000 |
||
|
04 121 |
2001 |
2014 |
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração |
|
56.788 |
55.000 |
|
Objetivo: Manter as atividades da Secretaria Municipal Administração, assessorando, acompanhando e orientando o prefeito no que se refere à aplicação do orçamento público; realizar o planejamento, a execução, o acompanhamento e o monitoramento das ações, serviços e programas estruturantes do município. |
|
|
|
|||
|
000179 |
4490.51 99 |
150 |
Obras e Instalações |
Fiscal |
30.975 |
25.000 |
|
000180 |
4490.52 99 |
150 |
Equipamentos e Material Permanente |
Fiscal |
20.650 |
25.000 |
|
000181 |
4490.61 99 |
150 |
Aquisição de Imóveis |
Fiscal |
5.163 |
5.000 |
|
PrefeituraMunicipal de Itaporanga |
||||||
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO -SEPLOG |
||||||
|
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$1,00 |
||||||
|
Modificaçõesdas Despesas de Capital da LDO |
Exercício: 2023 |
|||||
|
Classificação Institucional Funcinal Programática |
Esfera |
LDO |
Orçamento |
|||
|
Elemento de Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos |
||||||
|
Alterações |
||||||
|
02.090 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
2.183.227 |
3.298.500 |
||
|
12 361 |
1002 |
1004 |
Estruturação da Rede Municipal de Educação do Ensino Fundamental |
|
1.269.976 |
1.328.500 |
|
Objetivo: Estruturar a rede municipal de ensino, melhorando as instalações físicas através daconstrução, reconstrução, reforma e recuperação de: quadras, ginásios esportivos , camposdefutebol, contribuindo para a formação esportiva e educacional de crianças e adolescentes,fortalecendo as práticas esportivas, na medida em que darão ao educando melhorescondições de atuarem e participarem das modalidades esportivas; desenvolver e promover aprática esportiva que estimulem o desenvolvimento motor; escolas, bibliotecas, laboratórios,salas deaula, creches, adquirir equipamentos e mobiliário em geral, laboratório de informática,transporte escolar, e, assim contribuir e proporcionar ambientes saudáveis com condiçõesfísicas e estruturais para o estudo, colaborando para a saúde e o conforto dos alunos ecriandoum espaço ideal e necessário para desenvolver as atividades escolares, emconformidade com o Plano Municipal de Educação |
|
|
|
|||
|
000189 |
4490.51 99 |
150 |
Obras e Instalações |
Fiscal |
123.900 |
150.000 |
|
000190 |
4490.51 99 |
154 |
Obras e Instalações |
Fiscal |
154.875 |
278.500 |
|
000191 |
4490.51 99 |
154 |
Obras e Instalações |
Fiscal |
15.488 |
30.000 |
|
000192 |
4490.51 99 |
156 |
Obras e Instalações |
Fiscal |
413.000 |
200.000 |
|
000193 |
4490.51 99 |
157 |
Obras e Instalações |
Fiscal |
206.500 |
200.000 |
|
000194 |
4490.52 99 |
150 |
Equipamentos e Material Permanente |
Fiscal |
92.925 |
90.000 |
|
000195 |
4490.52 99 |
154 |
Equipamentos e Material Permanente |
Fiscal |
51.625 |
150.000 |
|
000196 |
4490.52 99 |
154 |
Equipamentos e Material Permanente |
Fiscal |
15.488 |
30.000 |
|
000197 |
4490.52 99 |
156 |
Equipamentos e Material Permanente |
Fiscal |
144.550 |
100.000 |
|
000198 |
4490.52 99 |
157 |
Equipamentos e Material Permanente |
Fiscal |
51.625 |
100.000 |
|
12 365 |
1002 |
1005 |
Estruturação da Rede Municipal de Educação Infantil |
|
673.191 |
1.780.000 |
|
Objetivo: Estruturar a rede municipal de ensino infantil, melhorando as instalações físicas através daconstrução, reconstrução, ampliação e/ou reforma de creches e pré-escolas,áreas recreativas,brinquedoteca, quadras de esporte, biblioteca infantil e equipamentos emobiliário paraproporcionar ambientes saudáveis com condições físicas e estruturais para o estudo e oconforto do alunado infantil, em conformidade com o Plano Municipal de Educação |
|
|
|
|||
|
000199 |
4490.51 99 |
150 |
Obras e Instalações |
Fiscal |
103.250 |
100.000 |
|
000200 |
4490.51 99 |
154 |
Obras e Instalações |
Fiscal |
20.650 |
50.000 |
|
000201 |
4490.51 99 |
154 |
Obras e Instalações |
Fiscal |
17.553 |
400.000 |
|
000202 |
4490.51 99 |
156 |
Obras e Instalações |
Fiscal |
206.500 |
200.000 |
|
000203 |
4490.51 99 |
157 |
Obras e Instalações |
Fiscal |
103.250 |
600.000 |
|
000204 |
4490.52 99 |
150 |
Equipamentos e Material Permanente |
Fiscal |
82.600 |
50.000 |
|
000205 |
4490.52 99 |
154 |
Equipamentos e Material Permanente |
Fiscal |
10.325 |
50.000 |
|
000206 |
4490.52 99 |
154 |
Equipamentos e Material Permanente |
Fiscal |
15.488 |
130.000 |
|
000207 |
4490.52 99 |
156 |
Equipamentos e Material Permanente |
Fiscal |
61.950 |
100.000 |
|
000208 |
4490.52 99 |
157 |
Equipamentos e Material Permanente |
Fiscal |
51.625 |
100.000 |
|
12 361 |
1002 |
2020 |
Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Educação |
|
51.626 |
50.000 |
|
Objetivo: Manteras Atividades Administrativas da Secretaria de Educação, buscando desenvolverações para o progresso educacional,implementando e zelando pela qualidade da educação nomunicípio, em conformidade com o Plano Municipal de Educação |
|
|
|
|||
|
000236 |
4490.52 99 |
150 |
Equipamentos e Material Permanente |
Fiscal |
10.325 |
10.000 |
|
000237 |
4490.52 99 |
175 |
Equipamentos e Material Permanente |
Fiscal |
5.163 |
5.000 |
|
000238 |
4490.61 99 |
150 |
Aquisição de Imóveis |
Fiscal |
30.975 |
30.000 |
|
000239 |
4690.71 99 |
150 |
Principal da Dívida Contratual Resgatado |
Fiscal |
5.163 |
5.000 |
|
12 361 |
1002 |
2021 |
Manutenção das Atividades da Educação do Ensino Fundamenta - FUNDEB 30% |
|
5.163 |
5.000 |
|
Objetivo: Manteras Atividades do Ensino Fundamental - FUNDEB 30%, em conformidade com oPlano Municipal de Educação |
|
|
|
|||
|
000258 |
4490.52 99 |
154 |
Equipamentos e Material Permanente |
Fiscal |
5.163 |
5.000 |
|
PrefeituraMunicipal de Itaporanga |
||||||
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO -SEPLOG |
||||||
|
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$1,00 |
||||||
|
Modificaçõesdas Despesas de Capital da LDO |
Exercício: 2023 |
|||||
|
Classificação Institucional Funcinal Programática |
Esfera |
LDO |
Orçamento |
|||
|
Elemento de Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos |
||||||
|
Alterações |
||||||
|
02.090 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
2.183.227 |
3.298.500 |
||
|
12 361 |
1002 |
2022 |
Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - MDE |
|
123.900 |
80.000 |
|
Objetivo: Manteras Atividades do Ensino Fundamental - MDE com a formação do cidadão, mediante odesenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios básicos o pleno domínio daleitura,da escrita e do cálculo; a compreensão do ambiente natural e social, do sistemapolítico,da tecnologia, das artes e dos valores. em conformidade com o Plano Municipal deEducação |
|
|
|
|||
|
000279 |
4490.51 99 |
150 |
Obras e Instalações |
Fiscal |
51.625 |
30.000 |
|
000280 |
4490.52 99 |
150 |
Equipamentos e Material Permanente |
Fiscal |
41.300 |
30.000 |
|
000281 |
4490.61 99 |
150 |
Aquisição de Imóveis |
Fiscal |
30.975 |
20.000 |
|
12 368 |
1002 |
2026 |
Manutenção do Salário Educação - QSE |
|
3.098 |
3.000 |
|
Objetivo: Mantero Salário-Educação financiando programas, projetos e açõesvoltados para aeducação básica pública, em conformidade com o Plano Municipal de Educação |
|
|
|
|||
|
000311 |
4490.52 99 |
155 |
Equipamentos e Material Permanente |
Fiscal |
3.098 |
3.000 |
|
12 368 |
1002 |
2027 |
Manutenção de Outros Programas do FNDE |
|
2.581 |
10.000 |
|
Objetivo: Manteros programas que venham a serem implantados na educação domunicípio como:Tempode Aprender, Brasil na escola, Educação Conectada, Primeira Infância, ProgramaNacional de Biblioteca, Programa mais Cultura, Escola Acessível, programa Promovemcamposaberes da terra resolução n° 041/2009, programa de implantação de salamultifuncional, PROINFO, PMALFA- Programa Mais Educação, entre outros. |
|
|
|
|||
|
000323 |
4490.52 99 |
156 |
Equipamentos e Material Permanente |
Fiscal |
2.581 |
10.000 |
|
12 365 |
1002 |
2028 |
Manutenção das Atividades do Ensino Infantill - MDE |
|
46.463 |
35.000 |
|
Objetivo: Manteras Atividades do Ensino Infantil - MDE com o desenvolvimento integral da criança,em seusaspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementandoa ação da famíliae da comunidade, em conformidade com o Plano Municipal de Educação |
|
|
|
|||
|
000339 |
4490.51 99 |
150 |
Obras e Instalações |
Fiscal |
15.488 |
15.000 |
|
000340 |
4490.52 99 |
150 |
Equipamentos e Material Permanente |
Fiscal |
30.975 |
20.000 |
|
12 366 |
1002 |
2030 |
Manutenção da Educação de Jovens e Adultos EJA - MDE |
|
1.033 |
1.000 |
|
Objetivo: Oferecer aos jovens, adultos, idosos, pessoas com deficiência, apenados e jovens emconflitocom a lei, oportunidades de escolarização que aliem a educaçãobásica em nívelmédio à educação profissional, com desenvolvimento de competências ehabilidades quepropiciem a formação integral do aluno como cidadão e profissional de qualidade, emconformidade com o Plano Municipal de Educação |
|
|
|
|||
|
000354 |
4490.52 99 |
150 |
Equipamentos e Material Permanente |
Fiscal |
1.033 |
1.000 |
|
12 366 |
1002 |
2032 |
Manutenção das Atividades da Educação de Jovens e Adulto (EJA) - FUNDEB 30% |
|
1.033 |
1.000 |
|
Objetivo: Manutenção das Atividades Jovens e Adultos - FUNDEB 30%, em conformidade com oPlano Municipal de Educação |
|
|
|
|||
|
000368 |
4490.52 99 |
154 |
Equipamentos e Material Permanente |
Fiscal |
1.033 |
1.000 |
|
12 365 |
1002 |
2034 |
Desenvolvimento das Atividades da Educação Infantil - FUNDEB 30% |
|
5.163 |
5.000 |
|
Objetivo: Manteras Atividades do Ensino Infantil - FUNDEB 30%- com o desenvolvimento integral dacriança,em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação dafamília e da comunidade, em conformidade com o Plano Municipal de Educação |
|
|
|
|||
|
000385 |
4490.52 99 |
154 |
Equipamentos e Material Permanente |
Fiscal |
5.163 |
5.000 |
|
PrefeituraMunicipal de Itaporanga |
||||||
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO -SEPLOG |
||||||
|
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$1,00 |
||||||
|
Modificaçõesdas Despesas de Capital da LDO |
Exercício: 2023 |
|||||
|
Classificação Institucional Funcinal Programática |
Esfera |
LDO |
Orçamento |
|||
|
Elemento de Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos |
||||||
|
Alterações |
||||||
|
02.100 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
1.171.889 |
1.836.000 |
||
|
10 841 |
0001 |
0007 |
Amortização com o a Dívida do INSS da Saúde |
|
25.813 |
40.000 |
|
Objetivo: Pagamento mensal dos compromissos assumidos por contrato de refinanciamento de dívidajunto aoINSS da Saúde |
|
|
|
|||
|
000409 |
4690.71 99 |
150 |
Principal da Dívida Contratual Resgatado |
Seguridade |
25.813 |
40.000 |
|
10 301 |
1001 |
1006 |
Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis para Const.de Obras de Saúde Pública |
|
20.650 |
20.000 |
|
Objetivo: Adquirir e/ou desapropriar imóveis para construção de obras da saúde |
|
|
|
|||
|
000412 |
4490.61 99 |
150 |
Aquisição de Imóveis |
Seguridade |
20.650 |
20.000 |
|
10 512 |
1001 |
1007 |
Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares |
|
258.125 |
450.000 |
|
Objetivo: Intervenções promovidas nos domicílios, com o objetivo de atender às necessidades básicasdesaneamento das famílias, por meio de instalações hidrossanitárias mínimas, relacionadasaouso da água, à higiene e ao destino adequado dos esgotos domiciliare. |
|
|
|
|||
|
000413 |
4490.51 99 |
150 |
Obras e Instalações |
Seguridade |
51.625 |
50.000 |
|
000414 |
4490.51 99 |
163 |
Obras e Instalações |
Seguridade |
206.500 |
400.000 |
|
10 303 |
1001 |
1008 |
Implantação Melhoria Habitacional |
|
237.475 |
450.000 |
|
Objetivo: Promover condições habitacionais para população em situação de vulnerabilidade socia parao combate da Doença de Chagas, contribuindo para a melhoria do ambiente domiciliar urbanoourural, substituindo habitações do tipo taipa onde o vetor da doença se hospeda ereproduz, por casas de alvenaria, em diversas localidades. |
|
|
|
|||
|
000415 |
4490.51 99 |
150 |
Obras e Instalações |
Seguridade |
30.975 |
50.000 |
|
000416 |
4490.51 99 |
163 |
Obras e Instalações |
Seguridade |
206.500 |
400.000 |
|
10 512 |
1001 |
1009 |
Ações de Saneamento Básico |
|
237.475 |
450.000 |
|
Objetivo: Promover ações de saneamento básico beneficiando diversas famílias como afastamento etratamento rápido e seguro dos esgotos e disposição sanitariamente adequadas, sejam atravésdefossas ou sistemas de redes coletoras. |
|
|
|
|||
|
000417 |
4490.51 99 |
150 |
Obras e Instalações |
Seguridade |
30.975 |
50.000 |
|
000418 |
4490.51 99 |
163 |
Obras e Instalações |
Seguridade |
206.500 |
400.000 |
|
10 544 |
1001 |
1010 |
Implantação e Ampliação do Sistema de Abastecimento D'água |
|
247.800 |
340.000 |
|
Objetivo: Ampliaro abastecimento d água beneficiando diversas famílias nas comunidades através daconstrução de cisternas e açudes, bem como perfurando e instalação de poços nascomunidades da zona urbana e rura. |
|
|
|
|||
|
000419 |
4490.51 99 |
150 |
Obras e Instalações |
Seguridade |
41.300 |
40.000 |
|
000420 |
4490.51 99 |
163 |
Obras e Instalações |
Seguridade |
206.500 |
300.000 |
|
10 301 |
1001 |
2042 |
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde |
|
108.413 |
63.000 |
|
Objetivo: Manteras ações administrativas desenvolvidas junto a Secretaria de Saúde |
|
|
|
|||
|
000451 |
4490.51 99 |
150 |
Obras e Instalações |
Seguridade |
30.975 |
30.000 |
|
000452 |
4490.52 99 |
150 |
Equipamentos e Material Permanente |
Seguridade |
72.275 |
30.000 |
|
000453 |
4490.52 99 |
175 |
Equipamentos e Material Permanente |
Seguridade |
5.163 |
3.000 |
|
10 302 |
1001 |
2043 |
Contribuição ao Consórcio de Saúde do Vale do Piancó |
|
30.975 |
20.000 |
|
Objetivo: Contribuir com o funcionamento do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do ValedoPiancó oferencendo os serviços de saúde de forma a beneficiar a população do municípiodePiancó |
|
|
|
|||
|
000455 |
4472.51 99 |
150 |
Obras e Instalações |
Seguridade |
30.975 |
20.000 |
|
10 305 |
1001 |
2044 |
Manutenção e Funcionamento de Centro de Zoonoses |
|
5.163 |
3.000 |
|
Objetivo: Contribuir com saúde pública da população, oferecendo serviços com segurança e qualidade,naprevenção de doenças provocadas do convívio do homem com animais, dando a ambos, |
|
|
|
|||
|
PrefeituraMunicipal de Itaporanga |
||||||
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO -SEPLOG |
||||||
|
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$1,00 |
||||||
|
Modificaçõesdas Despesas de Capital da LDO |
Exercício: 2023 |
|||||
|
Classificação Institucional Funcinal Programática |
Esfera |
LDO |
Orçamento |
|||
|
Elemento de Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos |
||||||
|
Alterações |
||||||
|
02.100 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
1.171.889 |
1.836.000 |
||
|
condições de tratamento obedecendo a legislação vigente. |
|
|
|
|||
|
000461 |
4490.52 99 |
150 |
Equipamentos e Material Permanente |
Seguridade |
5.163 |
3.000 |
|
PrefeituraMunicipal de Itaporanga |
||||||
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO -SEPLOG |
||||||
|
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$1,00 |
||||||
|
Modificaçõesdas Despesas de Capital da LDO |
Exercício: 2023 |
|||||
|
Classificação Institucional Funcinal Programática |
Esfera |
LDO |
Orçamento |
|||
|
Elemento de Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos |
||||||
|
Alterações |
||||||
|
02.110 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
1.832.174 |
2.290.000 |
||
|
10 301 |
1001 |
1011 |
Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária |
|
671.125 |
950.000 |
|
Objetivo: Estruturar a rede de atenção básica através da aquisição de equipamentosdiversos do tipo:odontológico, hospitalar, gabinete odontológico, veículos ( ambulância e outros), mobiliárioem geral e outros equipamentos necessários para um bom funcionamento de rede de atençãobásica da saúde do município; construir, reformar, ampliar UBS, Academias de Saúde(cominfraestrutura, equipamentos e quadro de pessoal qualificado para a orientação de práticascorporais e atividade física de lazer e modos de vida saudáveis); ampliar, reformar, construir,prédiospúblicos da saúde com a finalidade de promover e melhoraro atendimento àpopulação através de ações que envolvam os programas do NASF, SB, SF,PMAQ e outros,nasededo município e zona rural, afim de prevenir doenças e reabilitar os enfermos, visandoobom funcionamento de rede de atenção básica da saúde do município; |
|
|
|
|||
|
000462 |
4490.51 99 |
150 |
Obras e Instalações |
Seguridade |
103.250 |
100.000 |
|
000463 |
4490.51 99 |
160 |
Obras e Instalações |
Seguridade |
413.000 |
600.000 |
|
000464 |
4490.52 99 |
150 |
Equipamentos e Material Permanente |
Seguridade |
51.625 |
50.000 |
|
000465 |
4490.52 99 |
160 |
Equipamentos e Material Permanente |
Seguridade |
103.250 |
200.000 |
|
10 302 |
1001 |
1012 |
Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada |
|
753.725 |
931.000 |
|
Objetivo: Estruturar as Unidades de Atenção Especializada em Saúde da MAC, através de construção(aexemplo da construção de unidades do CAPS, construção do CER), recuperação,reforma, aquisição de equipamentos diversos, mobiliário em geral, etc.,para tender aosprogramas CAPS, SAMU, CEO, Melhor em Casa, CER entre outros, objetivando propiciar àpopulação acesso a serviços qualificados, integrando-os aos demais níveis de atenção àsaúde como: procedimentos especializados realizados por profissionais médicos, cirurgiasambulatoriais especializadas; procedimentos tráumato-ortopédico; ações especializadas emodontologia, patologia clínica, anatomopatologia e citopatologia, radiodiagnóstico, examesultrassonográficos, diagnose, fisioterapia, terapias especializadas, próteses e órteses,anestesia), entre outras melhorias, objetivando o melhoramento de atendimento à populaçãolocal; aquisição de ambulância e/ou qualquer outro veículo que possa atender a população. |
|
|
|
|||
|
000466 |
4490.51 99 |
150 |
Obras e Instalações |
Seguridade |
92.925 |
100.000 |
|
000467 |
4490.51 99 |
160 |
Obras e Instalações |
Seguridade |
413.000 |
531.000 |
|
000468 |
4490.52 99 |
150 |
Equipamentos e Material Permanente |
Seguridade |
41.300 |
50.000 |
|
000469 |
4490.52 99 |
160 |
Equipamentos e Material Permanente |
Seguridade |
206.500 |
250.000 |
|
10 303 |
1001 |
1013 |
Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Assistência Farmacêutic |
|
83.116 |
105.000 |
|
Objetivo: Estruturar a farmácia básica com melhorias físicas e aquisição de bens de investimento paraum melhor atendimento à população local |
|
|
|
|||
|
000470 |
4490.51 99 |
150 |
Obras e Instalações |
Seguridade |
20.650 |
30.000 |
|
000471 |
4490.51 99 |
160 |
Obras e Instalações |
Seguridade |
21.166 |
30.000 |
|
000472 |
4490.52 99 |
150 |
Equipamentos e Material Permanente |
Seguridade |
20.650 |
25.000 |
|
000473 |
4490.52 99 |
160 |
Equipamentos e Material Permanente |
Seguridade |
20.650 |
20.000 |
|
10 305 |
1001 |
1014 |
Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde |
|
82.600 |
100.000 |
|
Objetivo: Estruturar o bloco de vigilância em saúde ofertando melhorias físicas e aquisição de bens deinvestimento para um melhor atendimento à população local |
|
|
|
|||
|
000474 |
4490.51 99 |
150 |
Obras e Instalações |
Seguridade |
20.650 |
30.000 |
|
000475 |
4490.51 99 |
160 |
Obras e Instalações |
Seguridade |
20.650 |
30.000 |
|
000476 |
4490.52 99 |
150 |
Equipamentos e Material Permanente |
Seguridade |
20.650 |
20.000 |
|
000477 |
4490.52 99 |
160 |
Equipamentos e Material Permanente |
Seguridade |
20.650 |
20.000 |
|
10 301 |
1001 |
2045 |
Manutenção das Atividades das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Bloco de Atenção |
|
72.275 |
50.000 |
|
Objetivo: Manteros Serviços de Atenção Primária de Saúde, aplicando recursos do município emações que contribuam para eficientizar a saúde municipal. |
|
|
|
|||
|
000497 |
4490.51 99 |
150 |
Obras e Instalações |
Seguridade |
30.975 |
30.000 |
|
000498 |
4490.52 99 |
150 |
Equipamentos e Material Permanente |
Seguridade |
41.300 |
20.000 |
|
PrefeituraMunicipal de Itaporanga |
||||||
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO -SEPLOG |
||||||
|
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$1,00 |
||||||
|
Modificações das Despesas de Capital da LDO |
Exercício: 2023 |
|||||
|
Classificação Institucional Funcinal Programática |
Esfera |
LDO |
Orçamento |
|||
|
Elemento de Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos |
||||||
|
Alterações |
||||||
|
02.110 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
1.832.174 |
2.290.000 |
||
|
10 302 |
1001 |
2046 |
Manutenção das Atividades das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Bloco Atenção Esp |
|
15.488 |
20.000 |
|
Objetivo: Manteras ações da Atenção Especializada– CEO, CAPS, CER, SAMU, UPA, Melhor emCasa, Laboratório de Análises Clínicas, Policlínica, entre outros, quecompreende umconjunto de ações e serviços ambulatoriais e hospitalares que visam atender os principaisproblemas de saúde da população, cuja prática clínica demande a disponibilidade deprofissionais especializados e a utilização de recursos tecnológicos de apoio diagnóstico eterapêutico |
|
|
|
|||
|
000520 |
4490.52 99 |
160 |
Equipamentos e Material Permanente |
Seguridade |
15.488 |
20.000 |
|
10 301 |
1001 |
2047 |
Manutenção das Atividades das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Bloco de Atenção |
|
51.625 |
50.000 |
|
Objetivo: Mantera Atenção Primária com a missão de trazer a saúde para perto docidadão e dar aoprofissional a especialização necessária a fim de que ele possa exercer seu trabalho com maisqualidade na promoção da saúde e na qualidade de vida do cidadão, junto aos programasNAS, Previne Brasil, SF, Academia de Saúde, ACS, Saúde Bucal, entre outros |
|
|
|
|||
|
000539 |
4490.52 99 |
160 |
Equipamentos e Material Permanente |
Seguridade |
51.625 |
50.000 |
|
10 305 |
1001 |
2048 |
Manutenção das Atividades das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Bloco Vigilância e |
|
7.228 |
7.000 |
|
Objetivo: Implementar e fortalecer a gestão de vigilância em saúde com o objetivo de prevenir econtrolar as doenças infectocontagiosas, adotando um conjunto de ações que proporcione oconhecimento, a detecção ou prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes econdicionantes da saúde individual ou coletiva, com a finalidade de se recomendar e adotar asmedidasde prevenção e controle das doenças ou agravos. |
|
|
|
|||
|
000555 |
4490.51 99 |
160 |
Obras e Instalações |
Seguridade |
5.163 |
5.000 |
|
000556 |
4490.52 99 |
160 |
Equipamentos e Material Permanente |
Seguridade |
2.065 |
2.000 |
|
10 303 |
1001 |
2049 |
Manutenção das Atividades das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Bloco da Assistênc |
|
3.098 |
2.000 |
|
Objetivo: Promover o acesso da população a medicamentos e a insumos estratégicosnecessários paramanutenção dos serviços de saúde no município. |
|
|
|
|||
|
000569 |
4490.52 99 |
160 |
Equipamentos e Material Permanente |
Seguridade |
3.098 |
2.000 |
|
10 301 |
1001 |
2050 |
Manutenção das Atividades das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Outros Programas |
|
12.390 |
12.000 |
|
Objetivo: Gerenciar os recursos financeiros destinados ao desenvolvimento das ações, promoção,proteção e recuperação da saúde, no âmbito da atenção básica. |
|
|
|
|||
|
000586 |
4490.51 99 |
160 |
Obras e Instalações |
Seguridade |
10.325 |
10.000 |
|
000587 |
4490.52 99 |
160 |
Equipamentos e Material Permanente |
Seguridade |
2.065 |
2.000 |
|
10 302 |
1001 |
2051 |
Manutenção das Atividades das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Bloco Atenção Es |
|
30.975 |
30.000 |
|
Objetivo: Aplicarrecursos do município em ações e serviços especializados que visam atender aosprincipais problemas e agravos de saúde da população, cuja complexidadeda assistência naprática clínica demande a disponibilidade de profissionais especializadose a utilização derecursostecnológicos, para o apoio diagnóstico e tratamento. |
|
|
|
|||
|
000603 |
4490.51 99 |
150 |
Obras e Instalações |
Seguridade |
20.650 |
15.000 |
|
000604 |
4490.52 99 |
150 |
Equipamentos e Material Permanente |
Seguridade |
10.325 |
15.000 |
|
10 305 |
1001 |
2052 |
Manutenção das Atividades das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Bloco Vigilância e |
|
7.228 |
6.000 |
|
Objetivo: Aplicarrecursos do município para Implementar e fortalecer a gestão de vigilância em saúdecom o objetivo de prevenir e controlar as doenças infectocontagiosas, adotando um conjuntodeações que proporcione o conhecimento, a detecção ou prevenção de qualquer mudançanos fatores determinantes e condicionantes da saúde individual ou coletiva,com a finalidadedese recomendar e adotar as medidas de prevenção e controle das doenças ou agravos.. |
|
|
|
|||
|
000620 |
4490.51 99 |
150 |
Obras e Instalações |
Seguridade |
5.163 |
5.000 |
|
000621 |
4490.52 99 |
150 |
Equipamentos e Material Permanente |
Seguridade |
2.065 |
1.000 |
|
10 303 |
1001 |
2053 |
Manutenção das Atividades das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Bloco da Assistênc |
|
7.228 |
5.000 |
|
Objetivo: Promover o acesso da população a medicamentos e a insumos estratégicos necessários para |
|
|
|
|||
|
PrefeituraMunicipal de Itaporanga |
|
|
|
|||
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO -SEPLOG |
||||||
|
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$1,00 |
||||||
|
Modificaçõesdas Despesas de Capital da LDO |
Exercício: 2023 |
|||||
|
Classificação Institucional Funcinal Programática |
Esfera |
LDO |
Orçamento |
|||
|
Elemento de Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos |
||||||
|
Alterações |
||||||
|
02.110 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
1.832.174 |
2.290.000 |
||
|
manutenção dos serviços de saúde no município. |
|
|
|
|||
|
000635 |
4490.51 99 |
150 |
Obras e Instalações |
Seguridade |
5.163 |
3.000 |
|
000636 |
4490.52 99 |
150 |
Equipamentos e Material Permanente |
Seguridade |
2.065 |
2.000 |
|
10 303 |
1001 |
2054 |
Manutenção das Ações de Enfrentamento a Pandemia do Coronavirus-COVID-19 |
|
34.073 |
22.000 |
|
Objetivo: Manteras ações emergenciais de combate a pandemia Conavirus-COVID-19 |
|
|
|
|||
|
000669 |
4490.52 99 |
150 |
Equipamentos e Material Permanente |
Seguridade |
3.098 |
2.000 |
|
000670 |
4490.52 99 |
160 |
Equipamentos e Material Permanente |
Seguridade |
30.975 |
20.000 |
|
PrefeituraMunicipal de Itaporanga |
||||||
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO -SEPLOG |
||||||
|
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$1,00 |
||||||
|
Modificaçõesdas Despesas de Capital da LDO |
Exercício: 2023 |
|||||
|
Classificação Institucional Funcinal Programática |
Esfera |
LDO |
Orçamento |
|||
|
Elemento de Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos |
||||||
|
Alterações |
||||||
|
02.120 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
49.561 |
38.000 |
||
|
08 244 |
1003 |
2056 |
Manutenção das Atividades as Secretaria Municipal de Assistência Social |
|
49.561 |
38.000 |
|
Objetivo: Manteras Atividades as Secretaria Municipal de Assistência Social desenvolvendoprogramas, projetos e ações de fortalecimento dos vínculos familiarese comunitários,voltados para diferentes públicos: crianças e adolescentes, vítimas de violência e maus-tratos,idosos, pessoas com deficiência e população de rua. |
|
|
|
|||
|
000700 |
4490.51 99 |
150 |
Obras e Instalações |
Seguridade |
20.650 |
15.000 |
|
000701 |
4490.52 99 |
150 |
Equipamentos e Material Permanente |
Seguridade |
5.163 |
5.000 |
|
000702 |
4490.52 99 |
175 |
Equipamentos e Material Permanente |
Seguridade |
3.098 |
3.000 |
|
000703 |
4490.61 99 |
150 |
Aquisição de Imóveis |
Seguridade |
20.650 |
15.000 |
|
PrefeituraMunicipal de Itaporanga |
||||||
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO -SEPLOG |
||||||
|
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$1,00 |
||||||
|
Modificaçõesdas Despesas de Capital da LDO |
Exercício: 2023 |
|||||
|
Classificação Institucional Funcinal Programática |
Esfera |
LDO |
Orçamento |
|||
|
Elemento de Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos |
||||||
|
Alterações |
||||||
|
02.130 |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
357.763 |
355.500 |
||
|
08 244 |
1003 |
1015 |
Estruturação e Ampliação da Rede de Serviços e Programas Socioassistenciais e do Núc |
|
340.725 |
320.000 |
|
Objetivo: Estruturar a rede de serviços da proteção social básica e especial, por meio da construção,ampliação, reforma e melhorias da infraestrutura de unidades públicas estatais, seguindo asnormativas do SUAS e legislação complementar, podendo ainda adquirir equipamentos,mobiliário, veículos, modernização tecnológica, dentre outros, tendo em vista a necessidadedeaprimorar o atendimento nas unidades de proteção social básica e especial reordenando-asdemodo a se adequarem aos parâmetros exigidos pelas normativas legais específicas. |
|
|
|
|||
|
000731 |
4490.51 99 |
150 |
Obras e Instalações |
Seguridade |
61.950 |
50.000 |
|
000732 |
4490.51 99 |
166 |
Obras e Instalações |
Seguridade |
82.600 |
60.000 |
|
000733 |
4490.51 99 |
166 |
Obras e Instalações |
Seguridade |
103.250 |
100.000 |
|
000734 |
4490.52 99 |
150 |
Equipamentos e Material Permanente |
Seguridade |
20.650 |
20.000 |
|
000735 |
4490.52 99 |
166 |
Equipamentos e Material Permanente |
Seguridade |
20.650 |
40.000 |
|
000736 |
4490.52 99 |
166 |
Equipamentos e Material Permanente |
Seguridade |
51.625 |
50.000 |
|
08 244 |
1003 |
2063 |
Manutenção de Outros Programas, Projetos, Benefícios e Serviços Socioassistenciais do |
|
2.065 |
20.000 |
|
Objetivo: Atenderoutros programas sociais proporcionando recursos e meios para financiamento dasações da política pública de assistência social. |
|
|
|
|||
|
000753 |
4490.52 99 |
166 |
Equipamentos e Material Permanente |
Seguridade |
2.065 |
20.000 |
|
08 244 |
1003 |
2064 |
Fundo Municipal de Assistência Social/FMAS - Co-Financiamento Municipal dos Serviç |
|
1.033 |
2.000 |
|
Objetivo: Aplicarrecursos do município para manter as atividades socioassistenciais dos serviços,programas e projetos do suas. |
|
|
|
|||
|
000769 |
4490.52 99 |
150 |
Equipamentos e Material Permanente |
Seguridade |
1.033 |
2.000 |
|
08 244 |
1003 |
2065 |
Manutenção das Atividades Bloco da Proteção Social Básica - CRAS/PAIF e SCFV |
|
1.033 |
1.000 |
|
Objetivo: prevenirsituações de risco por meio do desenvolvimento de potencialidadese aquisições, e ofortalecimento de vínculos familiares e comunitários, voltados à população que vive emsituaçãode vulnerabilidade social decorrente da pobreza, privação (ausência de renda,precárioou nulo acesso aos serviços públicos, dentre outros) e, ou, fragilização de vínculosafetivos, relacionais e de pertencimento social, bem como a manutenção dos serviçosofertados ou referenciados pelos Centros de Referência da AssistênciaSocial - CRAS,considerando a rede existente, entre eles o PAIF, o SCFV para todos os ciclos da vidaserviçono domicilio para as pessoas com deficiência e idosas |
|
|
|
|||
|
000782 |
4490.52 99 |
166 |
Equipamentos e Material Permanente |
Seguridade |
1.033 |
1.000 |
|
08 244 |
1003 |
2066 |
Manutenção das Atividades do Bloco de Financiamento a Gestão do Programa Bolsa Au |
|
2.065 |
2.000 |
|
Objetivo: Incentivar as ações de aprimoramento da qualidade da gestão do Programa Bolsa AuxilioBrasil ecadastro único em âmbito local, contribuindo para que o municípioexecute as açõesque estão sob sua responsabilidade, além do desenvolvimento de projetos de inclusãoprodutiva. |
|
|
|
|||
|
000794 |
4490.52 99 |
166 |
Equipamentos e Material Permanente |
Seguridade |
2.065 |
2.000 |
|
08 244 |
1003 |
2067 |
Manutenção das Atividades do Bloco da Proteção Social Especial-CREAS/PAEF |
|
1.033 |
1.000 |
|
Objetivo: Ofertarproteção social integral de Média e/ou Alta Complexidade, a famílias e indivíduos emsituaçãode risco pessoal e social com direitos violados, que tenhamou não vínculosfamiliares e comunitários rompidos ou extremamente fragilizados por meio de serviços deacompanhamento especializado ofertados ou referenciados pelos Centros de ReferênciaEspecializados da Assistência Social - CREAS, considerando a rede existente, entre eles oPAEFI,Medidas Sócio Educativa- MSE, Abordagem Social, entre outros, bem como pormeio deserviços que garantam o acolhimento institucional com privacidade, o fortalecimentodevínculos familiares e/ou comunitário e o desenvolvimento das pessoas atendidas. |
|
|
|
|||
|
000807 |
4490.52 99 |
166 |
Equipamentos e Material Permanente |
Seguridade |
1.033 |
1.000 |
|
08 244 |
1003 |
2068 |
Manutenção das Atividades do Bloco de Financiamento da Gestão Descentralizada do S |
|
3.098 |
3.000 |
|
Objetivo: Avaliara qualidade da gestão descentralizada dos serviços, programas, projetos e benefíciossocioassistenciais, bem como da articulação intersetorial no âmbito municipal, possibilitando |
|
|
|
|||
|
PrefeituraMunicipal de Itaporanga |
||||||
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO -SEPLOG |
||||||
|
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$1,00 |
||||||
|
Modificaçõesdas Despesas de Capital da LDO |
Exercício: 2023 |
|||||
|
Classificação Institucional Funcinal Programática |
Esfera |
LDO |
Orçamento |
|||
|
Elemento de Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos |
||||||
|
Alterações |
||||||
|
02.130 |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
357.763 |
355.500 |
||
|
avigilância social, a organização do suas, a capacitação permanente detrabalhadores, omonitoramento e a avaliação, entre outros com vistas a produção de dados para que apolíticapública de assistência social seja efetivada e a qualidade de gestão. |
|
|
|
|||
|
000815 |
4490.52 99 |
166 |
Equipamentos e Material Permanente |
Seguridade |
3.098 |
3.000 |
|
08 244 |
1003 |
2069 |
Fortalecimento do Controle Social - Manutenção do Conselho Municipal de Assistência |
|
516 |
500 |
|
Objetivo: Fortalecer o controle social e a participação da sociedade proporcionando ao cmascondições de gestão com vistas ao exercício do controle social da política municipal deassistência social e no desempenho das funções de normatizar, disciplinar, acompanhar,avaliar e fiscalizar a qualidade dos serviços prestados pela rede socioassistencial, bem como arealização da conferência municipal de assistência social e capacitação para conselheiros deassistência social. |
|
|
|
|||
|
000820 |
4490.52 99 |
166 |
Equipamentos e Material Permanente |
Seguridade |
516 |
500 |
|
08 243 |
1003 |
2071 |
Manutenção das Atividades do Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz |
|
2.065 |
2.000 |
|
Objetivo: Promover o desenvolvimento integral das crianças na primeira infância,considerando suafamília e seu contexto de vida; promover o desenvolvimento humano a partir do apoio e doacompanhamento do desenvolvimento infantil integral na primeira infância; apoiar a gestante ea família na preparação para o nascimento e nos cuidados perinatais; colaborar no exercíciodaparentalidade, fortalecendo os vínculos e o papel das famílias para o desempenho dafunção de cuidado, proteção e educação de crianças na faixa etária de até seis anos de idade;mediar o acesso da gestante, de crianças na primeira infância e de suas famílias a políticas eserviçospúblicos de que necessitem. |
|
|
|
|||
|
000837 |
4490.52 99 |
166 |
Equipamentos e Material Permanente |
Seguridade |
2.065 |
2.000 |
|
08 244 |
1003 |
2072 |
Manutenção do Serviço de Proteção dm Situações de Calamidades Públicas e de Emerg |
|
4.130 |
4.000 |
|
Objetivo: Ofertarserviços de apoio à população afetada em período de emergência (a exemplo dapandemia do COVID), e calamidade e as situações de inseguranças sociais que delasdecorrem, garantindo meios necessários à sobrevivência, bem como a redução devulnerabilidades e riscos sociais, além de garantir que famílias e indivíduos,quando estiveremdentro destes contextos, recebam a proteção necessária e tenham seus direitos assegurados. |
|
|
|
|||
|
000871 |
4490.52 99 |
150 |
Equipamentos e Material Permanente |
Seguridade |
2.065 |
2.000 |
|
000872 |
4490.52 99 |
166 |
Equipamentos e Material Permanente |
Seguridade |
2.065 |
2.000 |
|
Prefeitura Municipal de Itaporanga |
||||||
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPLOG |
||||||
|
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00 |
||||||
|
Modificações das Despesas de Capital da LDO |
Exercício: 2023 |
|||||
|
Classificação Institucional Funcinal Programática |
Esfera |
LDO |
Orçamento |
|||
|
Elemento de Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos |
||||||
|
Alterações |
||||||
|
02.140 |
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DO MEIO AMBIENTE |
|
1.763.512 |
2.077.000 |
||
|
18 544 |
1004 |
1016 |
Implantação, Ampliação e Modernização da Infraestrutura Hídrica |
|
278.775 |
550.000 |
|
Objetivo: Efetuar obras de infraestrutura hídrica tais como: construção de cisternas (para captação de água da chuva e do aproveitamento sustentável dos recursos pluviais, ampliando as condições de acesso à água potável das populações rurais de baixa renda da região, a partir do armazenamento de água); perfuração e instalação de poços ( amazonas, artesianos, cacimbões); barragens subterrâneas; açudes, barreiros, chafarizes, contribuindo para a redução da morbimortalidade provocada por doenças de veiculação hídrica e para o aumento da expectativa de vida e da produtividade da população. |
|
|
|
|||
|
000874 |
4490.5199 |
150 |
Obras e Instalações |
Fiscal |
72.275 |
50.000 |
|
000875 |
4490.5199 |
170 |
Obras e Instalações |
Fiscal |
206.500 |
500.000 |
|
20 606 |
1004 |
1017 |
Aquisição de Maquinas e Implementos Agricolas |
|
361.375 |
550.000 |
|
Objetivo: Adquirir patrulha mecanizada; máquinas e implementos agriculas para fortalecer a estrutura de produção e escoamento agrícola, bem como serviços de recuperação de solos, preparo de áreas para plantio, colheitas, irrigação, construção e recuperação de estradas vicinais. |
|
|
|
|||
|
000876 |
4490.5299 |
150 |
Equipamentos e Material Permanente |
Fiscal |
51.625 |
50.000 |
|
000877 |
4490.5299 |
170 |
Equipamentos e Material Permanente |
Fiscal |
309.750 |
500.000 |
|
20 602 |
1004 |
1018 |
Conclusão do Matadouro Público/Aquisição de Equipamentos |
|
485.275 |
460.000 |
|
Objetivo: Concluir o matadouro público municipal com a finalidade de oferecer melhores condições higiênicas no abate dos animais, inclusive os de pequeno porte, obedecendo todas as normas de segurança exigidas em lei e adquiri equipamento para garantir e priorizar a qualidade dos trabalhos, reduzir os acidentes além de manter o ambiente e colaboradores livres de patógenos. |
|
|
|
|||
|
000878 |
4490.5199 |
150 |
Obras e Instalações |
Fiscal |
72.275 |
60.000 |
|
000879 |
4490.5199 |
170 |
Obras e Instalações |
Fiscal |
413.000 |
400.000 |
|
26 782 |
1004 |
1019 |
Implantação, Ampliação e/ou Melhoria de Obras de Infraestrutura Rural |
|
567.875 |
450.000 |
|
Objetivo: Desenvolver ações para construir e ampliar e recuperar estradas vicinais, mata-burros, pontes, passagens molhadas nas comunidades rurais, atendendo assim as necessidades da população residentes na zona rural do município, facilitando o acesso dos mesmos para outras localidades vizinhas, principalmente no período das chuvas, entre outras ações que possam melhorar a vida do homem no campo. |
|
|
|
|||
|
000880 |
4490.5199 |
150 |
Obras e Instalações |
Fiscal |
51.625 |
50.000 |
|
000881 |
4490.5199 |
170 |
Obras e Instalações |
Fiscal |
516.250 |
400.000 |
|
20 606 |
1004 |
2073 |
Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e do Meio |
|
65.049 |
65.000 |
|
Objetivo: Manter as Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e do Meio Ambiente, bem como garantir o abastecimento das famílias em localidades onde não dispõem de fontes de captação de água e implantar os programas relacionados à segurança, meio ambiente e saúde do trabalho, manter o bom funcionamento do matadouro público, bem como adquirir equipamentos de fiscalização, veículo ou outro meio de transporte para dar suporte as atividades desenvolvidas por esta secretaria. |
|
|
|
|||
|
000899 |
4490.5199 |
150 |
Obras e Instalações |
Fiscal |
30.975 |
20.000 |
|
000900 |
4490.5299 |
150 |
Equipamentos e Material Permanente |
Fiscal |
5.163 |
5.000 |
|
000901 |
4490.5299 |
175 |
Equipamentos e Material Permanente |
Fiscal |
3.098 |
5.000 |
|
000902 |
4490.6199 |
150 |
Aquisição de Imóveis |
Fiscal |
20.650 |
20.000 |
|
000903 |
4490.9299 |
170 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
Fiscal |
2.065 |
5.000 |
|
000904 |
4490.9399 |
170 |
Indenizações e Restituições |
Fiscal |
3.098 |
10.000 |
|
20 606 |
1004 |
2074 |
Apoio ao Pequeno Produtor Rural/Melhoria da Infraestrutura Produtiva em Pequenas |
|
5.163 |
2.000 |
|
Objetivo: Oferecer melhores condições ao homem do campo através do corte de terras, distribuição de sementes, defensivos agrícolas, hortas comunitárias, doação de horas máquinas, vacinas de rebanhos, aquisição de rações, distribuição de mudas frutíferas, ornamentais e medicinais, dotar as pequenas propriedades rurais de infraestrutura através da construção de pequenos tanques de piscicultura, silos, trincheiras, construção de bebedouros para animais, e, assim |
|
|
|
|||
|
Prefeitura Municipal de Itaporanga |
||||||
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPLOG |
||||||
|
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00 |
||||||
|
Modificações das Despesas de Capital da LDO |
Exercício: 2023 |
|||||
|
Classificação Institucional Funcinal Programática |
Esfera |
LDO |
Orçamento |
|||
|
Elemento de Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos |
||||||
|
Alterações |
|
|
|
|||
|
02.140 |
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DO MEIO AMBIENTE |
|
1.763.512 |
2.077.000 |
||
|
|
|
|
contribuir com a melhoria das condições de vida das famílias do campo |
|
|
|
|
000911 |
4490.5299 |
150 |
Equipamentos e Material Permanente |
Fiscal |
5.163 |
2.000 |
|
Prefeitura Municipal de Itaporanga |
||||||
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPLOG |
||||||
|
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00 |
|
|||||
|
Modificações das Despesas de Capital da LDO |
Exercício: 2023 |
|||||
|
Classificação Institucional Funcinal Programática |
Esfera |
LDO |
Orçamento |
|||
|
Elemento de Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos |
||||||
|
Alterações |
|
|
|
|||
|
02.150 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO |
|
874.529 |
1.832.000 |
||
|
15 451 |
1004 |
1020 |
Implantação, Ampliação e/ou Melhoria de Obras de Infraestrutura Urbana |
|
578.200 |
1.550.000 |
|
Objetivo: Pavimentação asfáltica intertravado e/ou em paralelepípedo e recuperação de ruas e avenidas do município, construção de canais, lombadas, rampas de acessibilidade, canteiros e recuperação de meio fio, bem como drenagem em pontos críticos do município; construção e revitalização de praças, construção de portal, entre outros. |
|
|
|
|||
|
000913 |
4490.5199 |
150 |
Obras e Instalações |
Fiscal |
61.950 |
50.000 |
|
000914 |
4490.5199 |
170 |
Obras e Instalações |
Fiscal |
516.250 |
1.500.000 |
|
15 452 |
1004 |
1021 |
Construção e Ampliação do Cemitério Público |
|
206.500 |
200.000 |
|
Objetivo: Construir e ampliar o cemitério municipal |
|
|
|
|||
|
000915 |
4490.5199 |
150 |
Obras e Instalações |
Fiscal |
206.500 |
200.000 |
|
15 452 |
1004 |
2076 |
Manutenção das Atividades da Sec.de Infraestrutura e Urbanismo |
|
87.764 |
80.000 |
|
Objetivo: Executar ou fiscalizar a execução de obras públicas municipais, construir e conservar as estradas e caminhos integrantes do sistema rodoviário do Município, construir e manter praças e vias públicas, parques e jardins, arborizar os logradouros; licenciar as obras particulares, bem como fiscalizar a sua execução, a estética urbana, o zoneamento e os loteamentos do Município; executar as atividades relativas à limpeza e a iluminação pública, bem como as concernentes aos cemitérios municipais; exercer a fiscalização dos serviços públicos, entre outras atividades correlatas. |
|
|
|
|||
|
000932 |
4490.5199 |
150 |
Obras e Instalações |
Fiscal |
25.813 |
20.000 |
|
000933 |
4490.5299 |
150 |
Equipamentos e Material Permanente |
Fiscal |
30.975 |
20.000 |
|
000934 |
4490.5299 |
175 |
Equipamentos e Material Permanente |
Fiscal |
5.163 |
5.000 |
|
000935 |
4490.9299 |
170 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
Fiscal |
2.065 |
5.000 |
|
000936 |
4490.9399 |
170 |
Indenizações e Restituições |
Fiscal |
3.098 |
10.000 |
|
000937 |
4590.6199 |
150 |
Aquisição de Imóveis |
Fiscal |
20.650 |
20.000 |
|
25 752 |
1004 |
2077 |
Manutenção das Atividades de Iluminação Pública |
|
2.065 |
2.000 |
|
Objetivo: Manutenção das Atividades de Iluminação Pública. |
|
|
|
|||
|
000943 |
4490.5299 |
150 |
Equipamentos e Material Permanente |
Fiscal |
2.065 |
2.000 |
|
Prefeitura Municipal de Itaporanga |
||||||
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPLOG |
||||||
|
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00 |
||||||
|
Modificações das Despesas de Capital da LDO |
Exercício: 2023 |
|||||
|
Classificação Institucional Funcinal Programática |
Esfera |
LDO |
Orçamento |
|||
|
Elemento de Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos |
||||||
|
Alterações |
|
|
|
|||
|
02.160 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, JUVENTUDE, DESPORTO E LAZER |
|
310.783 |
292.500 |
||
|
27 812 |
1005 |
1022 |
Implantação de Infraestrutura Esportiva |
|
278.775 |
250.000 |
|
Objetivo: Melhorar a infraestrutura esportiva através da reforma e construção de quadra poliesportiva, minicampos, estádio, campo de futebol, pista para caminhada, praça de eventos ente outras, permitindo à prática de diversas modalidades esportivas e atividades físicas, podendo também abrigar eventos e festas comunitárias. Construir quadra de esporte e ginásio poliesportivos. |
|
|
|
|||
|
000963 |
4490.5199 |
170 |
Obras e Instalações |
Fiscal |
206.500 |
200.000 |
|
000964 |
4490.5299 |
150 |
Equipamentos e Material Permanente |
Fiscal |
72.275 |
50.000 |
|
13 392 |
1005 |
2080 |
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Cultura, Juventude, Desportes |
|
32.008 |
42.500 |
|
Objetivo: Manter as atividades da Secretaria Municipal de Cultura, Juventude, Desportes e Lazer contribuindo para apoio do desporto amador, promovendo campeonatos, incentivando a cultura local, manter a banda marcial bem como adquirir uniformes, instrumentos e outros itens necessários para os integrantes, dentre outras ações que venham a contribuir para desenvolvimento da cultura, do desporto e do lazer dos munícipes |
|
|
|
|||
|
000984 |
4490.5299 |
150 |
Equipamentos e Material Permanente |
Fiscal |
4.130 |
4.000 |
|
000985 |
4490.6199 |
150 |
Aquisição de Imóveis |
Fiscal |
20.650 |
20.000 |
|
000986 |
4490.9299 |
170 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
Fiscal |
2.065 |
8.500 |
|
000987 |
4490.9399 |
170 |
Indenizações e Restituições |
Fiscal |
5.163 |
10.000 |
|
Prefeitura Municipal de Itaporanga |
||||||
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPLOG |
||||||
|
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00 |
||||||
|
Modificações das Despesas de Capital da LDO |
Exercício: 2023 |
|||||
|
Classificação Institucional Funcinal Programática |
Esfera |
LDO |
Orçamento |
|||
|
Elemento de Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos |
||||||
|
Alterações |
|
|
|
|||
|
02.170 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INDUSTRIA, DESENVOLVIMENTO E TURISMO |
|
749.803 |
1.052.000 |
||
|
15 695 |
1004 |
1023 |
Implantação de Infraestrutura Turística |
|
578.200 |
550.000 |
|
Objetivo: Implantar infraestrutura turística através da construção de um portal com o objetivo de criar e desenvolver uma boa expectativa ao visitante/turista estabelecendo um marco diferencial na paisagem acolhendo quem chega e quem sai da cidade; Praça de Eventos , pavimentação asfáltica e em paralelepípedo em diversas ruas, bairros e avenidas do município; praças; parques, canteiros, calçadões e outros benefícios, com o propósito de ofertar o turismo no município e assim valorizar e proporcionar ambientes despojados e que agradem a toda a comunidade e os seus visitantes. |
|
|
|
|||
|
001004 |
4490.5199 |
150 |
Obras e Instalações |
Fiscal |
61.950 |
50.000 |
|
001005 |
4490.5199 |
170 |
Obras e Instalações |
Fiscal |
516.250 |
500.000 |
|
15 695 |
1004 |
1024 |
Construção/Conclusão da Escadaria do Cristo Rei |
|
121.009 |
450.000 |
|
Objetivo: Melhorar o acesso ao Cristo Rei por parte dos visitantes, bem como promover acessibilidade aos deficientes propiciando o turismo local. |
|
|
|
|||
|
001006 |
4490.5199 |
150 |
Obras e Instalações |
Fiscal |
82.600 |
50.000 |
|
001007 |
4490.5199 |
170 |
Obras e Instalações |
Fiscal |
38.409 |
400.000 |
|
04 122 |
1004 |
2083 |
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Industria, Desenvolvimento e T |
|
50.594 |
52.000 |
|
Objetivo: Manter as atividades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Turismo. |
|
|
||||
|
001025 |
4490.5199 |
150 |
Obras e Instalações |
Fiscal |
25.813 |
20.000 |
|
001026 |
4490.5299 |
150 |
Equipamentos e Material Permanente |
Fiscal |
2.065 |
2.000 |
|
001027 |
4490.6199 |
150 |
Aquisição de Imóveis |
Fiscal |
15.488 |
10.000 |
|
001028 |
4490.9299 |
170 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
Fiscal |
5.163 |
10.000 |
|
001029 |
4490.9399 |
170 |
Indenizações e Restituições |
Fiscal |
2.065 |
10.000 |
|
Total Alterações |
|
13.038.120 |
18.586.500 |
|||
|
Prefeitura Municipal de Itaporanga |
||||||
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPLOG |
||||||
|
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00 |
||||||
|
Modificações das Despesas de Capital da LDO |
Exercício: 2023 |
|||||
|
Classificação Institucional Funcinal Programática |
Esfera |
LDO |
Orçamento |
|||
|
Elemento de Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos |
||||||
|
Exclusões |
|
|
|
|||
|
02.090 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
5.163 |
|
||
|
12 366 |
1002 |
2033 |
Manutenção das Atividades do Programa Brasil Alfabetizado |
|
3.098 |
|
|
Objetivo: Promover a superação do analfabetismo entre jovens com 15 anos ou mais, adultos e idosos e contribuir para a universalização do ensino fundamental reconhecendo a educação como direito humano e a oferta pública da alfabetização como porta de entrada para a educação e a escolarização das pessoas ao longo de toda a vida. |
|
|
|
|||
|
000376 |
4490.5299 |
156 |
Equipamentos e Material Permanente |
Fiscal |
3.098 |
|
|
12 365 |
1002 |
2038 |
Manutenção do Programa Brasil Carinhoso |
|
2.065 |
|
|
Objetivo: Custear despesas com manutenção e desenvolvimento da educação infantil, contribuir com as ações de cuidado integral, segurança alimentar e nutricional, além de garantir o acesso e a permanência da criança na educação infantil. |
|
|
|
|||
|
000405 |
4490.5299 |
156 |
Equipamentos e Material Permanente |
Fiscal |
2.065 |
|
|
Prefeitura Municipal de Itaporanga |
||||||
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPLOG |
||||||
|
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00 |
||||||
|
Modificações das Despesas de Capital da LDO |
Exercício: 2023 |
|||||
|
Classificação Institucional Funcinal Programática |
Esfera |
LDO |
Orçamento |
|||
|
Elemento de Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos |
||||||
|
Exclusões |
|
|
|
|||
|
02.110 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
12.391 |
|
||
|
10 303 |
1001 |
2049 |
Manutenção das Atividades das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Bloco da Assistênc |
|
9.293 |
|
|
Objetivo: Promover o acesso da população a medicamentos e a insumos estratégicos necessários para manutenção dos serviços de saúde no município. |
|
|
|
|||
|
000568 |
4490.5199 |
160 |
Obras e Instalações |
Seguridade |
9.293 |
|
|
10 303 |
1001 |
2054 |
Manutenção das Ações de Enfrentamento a Pandemia do Coronavirus-COVID-19 |
|
3.098 |
|
|
Objetivo: Manter as ações emergenciais de combate a pandemia Conavirus-COVID-19 |
|
|
|
|||
|
000671 |
4490.5299 |
189 |
Equipamentos e Material Permanente |
Seguridade |
3.098 |
|
|
Prefeitura Municipal de Itaporanga |
||||||
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPLOG |
||||||
|
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00 |
||||||
|
Modificações das Despesas de Capital da LDO |
Exercício: 2023 |
|||||
|
Classificação Institucional Funcinal Programática |
Esfera |
LDO |
Orçamento |
|||
|
Elemento de Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos |
||||||
|
Exclusões |
|
|
|
|||
|
02.130 |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
11.358 |
|
||
|
08 244 |
1003 |
2070 |
Fundo Estadual de Assistência Social/FEAS - Cofinanciamento Estadual dos Serviços S |
|
9.293 |
|
|
Objetivo: Manter as atividades dos serviços socioassistenciais do suas ofertados ou referenciados ao CRAS, CREAS e dos benefícios eventuais que visa assistir cidadãos e as famílias por meio dos benefícios eventuais da política de assistência social, de caráter suplementar e provisório, em virtude de nascimento, morte, situações de vulnerabilidade temporária e de calamidade pública, assegurados pela lei nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993, lei orgânica de assistência social - loas, alterada pela lei nº 12.435, de 06 de julho de 2011, e integram organicamente as garantias do sistema único de assistência social - SUAS. |
|
|
|
|||
|
000827 |
4490.5299 |
166 |
Equipamentos e Material Permanente |
Seguridade |
9.293 |
|
|
08 244 |
1003 |
2072 |
Manutenção das Ações de Enfrentamento a Pandemia do Coronavirus-COVID-19 |
|
2.065 |
|
|
Objetivo: Manter as ações emergenciais de combate a pandemia Conavirus-COVID-19 |
|
|
|
|||
|
000873 |
4490.5299 |
189 |
Equipamentos e Material Permanente |
Seguridade |
2.065 |
|
|
Total Exclusões |
|
28.912 |
|
|||
|
LDO antes das alterações ( A ): |
|
|
13.123.820 |
|||
|
Total das Alterações ( B ): |
|
|
7.347.468 |
|||
|
LDO depois das alterações (C = A + B): |
|
|
20.471.288 |
|||
CLAIR LEITÃO MARTINS B.B de MELO
Contadora CPF-477.984.084-87
CRC- PB 4.39-5/O -7
HELOISA CAMILLA DA SILVA CLEMENTINO
Secretária De Planejamento, Orçamento E Gestão
DIVALDO DANTAS
Prefeito
|
Prefeitura Municipal de Itaporanga |
||||||||||||
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPLOG |
||||||||||||
|
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00 |
||||||||||||
|
Demonstrativo I - Metas Anuais (LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias) - Modificações |
||||||||||||
|
AMF - Tabela 1 (LRF, art. 4º § 1) |
R$ 1,00 |
|||||||||||
|
ESPECIFICAÇÃO |
2023 |
2024 |
2025 |
|||||||||
|
Valor Corrente (a) |
Valor Constante |
% PIB (a / PIB) x 100 |
% RCL (a / RCL) x 100 |
Valor Corrente (b) |
Valor Constante |
% PIB (b / PIB) x 100 |
% RCL (b / RCL) x 100 |
Valor Corrente (c) |
Valor Constante |
% PIB (c / PIB) x 100 |
% RCL (c / RCL) x 100 |
|
|
Receita Total |
79.799.515 |
77.287.666 |
656.261,123 |
149 |
82.392.999 |
77.284.494 |
677.589,610 |
149 |
84.986.483 |
77.211.305 |
698.918,096 |
148 |
|
Receitas Primárias (I) |
79.773.515 |
77.262.484 |
656.047,302 |
149 |
82.366.154 |
77.259.314 |
677.368,840 |
149 |
84.958.793 |
77.186.148 |
698.690,377 |
148 |
|
Despesa Total |
79.799.515 |
77.287.666 |
656.261,123 |
149 |
82.392.999 |
77.284.494 |
677.589,609 |
149 |
82.392.999 |
74.855.092 |
677.589,609 |
144 |
|
Despesas Primárias (II) |
74.907.515 |
72.549.651 |
616.029,933 |
140 |
77.342.009 |
72.546.674 |
636.050,906 |
140 |
77.342.009 |
70.266.203 |
636.050,906 |
135 |
|
Resultado Primário (III) = (I - II) |
4.866.000 |
4.712.833 |
40.017,369 |
9 |
5.024.145 |
4.712.640 |
41.317,934 |
9 |
7.616.784 |
6.919.946 |
62.639,471 |
13 |
|
Resultado Nominal |
-324.409 |
-314.198 |
-2.667,898 |
-1 |
-334.952 |
-314.185 |
-2.754,604 |
-1 |
-345.838 |
-314.198 |
-2.844,129 |
-1 |
|
Dívida Pública Consolidada |
44.413.372 |
43.015.373 |
365.249,960 |
83 |
45.856.807 |
43.013.608 |
377.120,584 |
83 |
47.347.153 |
43.015.493 |
389.377,003 |
83 |
|
Dívida Consolidada Líquida |
34.107.150 |
33.033.560 |
280.492,894 |
64 |
35.215.633 |
33.032.204 |
289.608,913 |
64 |
36.360.141 |
33.033.652 |
299.021,202 |
64 |
|
Receitas Primárias Advindas de PPP (IV) |
0 |
0 |
0,000 |
0 |
0 |
0 |
0,000 |
0 |
0 |
0 |
0,000 |
0 |
|
Despesas Primárias Geradas por PPP (V) |
0 |
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Impacto do Saldo das PPP (VI) = (IV - V) |
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0 |
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0 |
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VARIÁVEIS |
2023 |
2024 |
2025 |
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PIB Real (Crescimento % anual) |
2,50 |
2,50 |
2,50 |
|
Taxa real de juros implícito sobre a dívida líquida do Governo (média % anual) |
9,00 |
7,50 |
7,50 |
|
Câmbio (R$ / US$ - Final do Ano) |
5,20 |
5,20 |
5,20 |
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Inflação Média (% anual) projetada com base em índice oficial de inflação |
3,25 |
3,25 |
3,25 |
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Projeção do PIB do Estado - R$ milhares |
12.159,72 |
12.159,72 |
12.159,72 |
|
Receita Corrente Líquida - RCL |
53.692.662 |
55.437.679 |
57.239.395 |
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FONTE: Sistema PublicSoft Contabilidade - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPLOG – em 18 de agosto de 2022 as |
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CLAIR LEITÃO MARTINS B.B DE MELO
Contadora CPF-477.984.084-87
CRC- PB 4.39-5/O -7
HELOISA CAMILLA DA SILVA CLEMENTINO
Secretária De Planejamento, Orçamento E Gestão
DIVALDO DANTAS
Prefeito
Publicado por:
Marianna Neves de Almeida
Código Identificador:62F8C0D3