ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 1061, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022

Gabinete do Prefeito

LEI Nº 1061, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022

 

Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de ITAPORANGA, para o exercício de 2023, e dá outras providências.

 

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo § 2°, do artigo 165 da Constituição Federal e consonância com a Lei Complementar n° 101, de 04 de Maio de 2000 (Lei Responsabilidade Fiscal) e a Lei n° 4.320, de 17 de Março de 1964, FAÇO SABER que a Egrégia CÂMARA DE VEREADORES aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º. Fica o Poder Executivo autorizado a modificar a Lei de Diretrizes Orçamentárias relativo ao exercício de 2023, cujo procedimento administrativo, não acarretam aumento de despesa no orçamento dos exercícios vindouros por representar mera compensação de recursos (Criação, anulação e alteração), com perfeita adequação com a Lei de Diretrizes Orçamentárias e compatibilidade com o PPA e a LOA.

Art. 2º. As modificações Necessárias dos Programas e Ações Governamentais constam no relatório anexado a esta Lei.

Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Gabinete do Prefeito, Itaporanga - PB, 17 de outubro de 2022.

 

DIVALDO DANTAS

Prefeito Constitucional

 

ANEXOS

LEI Nº 1061, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022

 

Prefeitura Municipal de Itaporanga

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPLOG

Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00

Modificações da Receita da LDO

R$ 1,00

Cód. Receita

Descrição da Receita

2023

LDO

Orçamento

Criações

1.0.0.0.00.0.0.00

Receitas Correntes.

 

2.844.688

1.3.0.0.00.0.0.00

RECEITA PATRIMONIAL

 

84.250

1.3.2.0.00.0.0.00

Valores Mobiliários

 

84.250

1.3.2.1.00.0.0.00

Juros e Correções Monetárias

 

84.250

1.3.2.1.01.0.0.00

Remuneração de Depósitos Bancários

 

84.250

1.3.2.1.01.0.1.10

Receita de Rem. de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Convênio Educação Estado Capital

 

76.000

1.3.2.1.01.0.1.11

Receita de Rem. de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - FEAS

 

500

1.3.2.1.01.0.1.17

Receita de Rem. de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados-Bônus Assinatura Patr óleo-Cessão Onerosa

 

3.500

1.3.2.1.01.0.1.20

Receita de Rem. de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - COSIP

 

3.250

1.3.2.1.01.0.1.21

Receita de Rem. de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados-Convênio Saúde Esta do

 

1.000

1.7.0.0.00.0.0.00

TRANSFERENCIAS CORRENTES

 

2.760.438

1.7.1.0.00.0.0.00

Transferências da União e de suas Entidades

 

2.760.438

1.7.1.2.00.0.0.00

Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

 

300.000

1.7.1.2.53.0.0.00

Cota-parte do bônus de assinatura de contrato de partilha de produção

 

300.000

1.7.1.2.53.0.1.00

Cota-parte do Bônus de Assinatura de Contrato de Partilha de Produção-Bônus Assinatu ra Petróleo - Cessão Onerosa - Pre Sal

 

300.000

1.7.1.3.00.0.0.00

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS

 

2.150.088

1.7.1.3.50.0.0.00

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fun do - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

2.150.088

1.7.1.3.50.1.1.00

Transferência de Recursos do SUS – Bloco de Atenção Primária ACS

 

1.859.208

1.7.1.3.50.3.1.00

Transferência de Recursos do SUS-Agentes de Combate as Endemias

 

290.880

1.7.1.6.00.0.0.00

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

 

105.000

1.7.1.6.50.0.0.00

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

 

105.000

1.7.1.6.50.0.1.02

Programa Auxílio Brasil - IGD-PAB

 

105.000

1.7.1.9.00.0.0.00

Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades

 

205.350

1.7.1.9.58.0.0.00

Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020

 

5.350

1.7.1.9.58.0.1.01

Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020-ADO

 

5.350

1.7.1.9.99.0.0.00

Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades

 

200.000

1.7.1.9.99.0.1.03

Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Aldir Blanc

 

200.000

2.0.0.0.00.0.0.00

Receitas de Capital

 

200.000

2.4.0.0.00.0.0.00

Transferências de Capital

 

200.000

2.4.2.0.00.0.0.00

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

 

200.000

2.4.2.2.00.0.0.00

Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades

 

200.000

2.4.2.2.50.0.0.00

Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS

 

200.000

2.4.2.2.50.0.1.00

Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS Capital

 

200.000

Parcial do Tipo de Modificação:

 

3.044.688

 

Prefeitura Municipal de Itaporanga

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPLOG

Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00

Modificações da Receita da LDO

R$ 1,00

Cód. Receita

Descrição da Receita

2023

LDO

Orçamento

Alterações

1.0.0.0.00.0.0.00

Receitas Correntes.

59.437.653

74.774.019

1.1.0.0.00.0.0.00

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

2.645.577

3.256.524

1.1.1.0.00.0.0.00

IMPOSTOS

2.616.873

3.228.102

1.1.1.2.00.0.0.00

Impostos sobre o Patrimônio

228.906

401.402

1.1.1.2.50.0.0.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

76.715

129.854

1.1.1.2.50.0.1.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU

72.275

117.464

1.1.1.2.50.0.3.00

Receita da Dívida Ativa Imposto s/Propriedade Predial e Territorial Urbana-IPTU

4.440

12.390

1.1.1.2.53.0.0.00

Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre I móveis

152.191

271.548

1.1.1.2.53.0.1.00

Imp. sobre T. Inter Vivos de Bens Imóveis - ITBI

152.191

271.548

1.1.1.3.00.0.0.00

Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza

1.192.538

1.348.400

1.1.1.3.03.0.0.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte

1.192.538

1.348.400

1.1.1.3.03.1.1.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - IRRF

1.192.538

1.348.400

1.1.1.4.00.0.0.00

Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços

1.195.429

1.478.300

1.1.1.4.51.0.0.00

Impostos sobre Serviços

1.195.429

1.478.300

1.1.1.4.51.1.1.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN

1.189.440

1.478.000

1.1.1.4.51.1.3.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Dívida Ativa

5.989

300

1.1.2.0.00.0.0.00

Taxas

28.704

28.422

1.1.2.1.00.0.0.00

Taxas Pelo Exercício do Poder de Polícia

28.704

28.422

1.1.2.1.01.0.0.00

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização

28.704

28.422

1.1.2.1.01.0.1.01

Taxa de Licenças para Funcionamento de Obras

13.939

3.831

1.1.2.1.01.0.1.02

T.de Licen. p/ Funci. de Est. Com./Indústri./Prest. de Serviços

14.455

18.591

1.1.2.1.01.0.1.03

Taxa de Autorizacao de Funcionamento de Transporte

103

3.000

1.1.2.1.01.0.1.04

Outras Taxas pelo Poder de Polícia

207

3.000

1.2.0.0.00.0.0.00

Contribuições

1.261.302

1.391.000

1.2.2.0.00.0.0.00

Contribuições Econômicas

73.927

151.000

1.2.2.1.00.0.0.00

Contribuições Econômicas

73.927

151.000

1.2.2.1.99.0.0.00

Outras Contribuições Econômicas

73.927

151.000

1.2.2.1.99.0.1.03

Contribuições para o FUMAP

73.927

151.000

1.2.4.0.00.0.0.00

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

1.187.375

1.240.000

1.2.4.1.00.0.0.00

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

1.187.375

1.240.000

1.2.4.1.50.0.0.00

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

1.187.375

1.240.000

1.2.4.1.50.0.1.00

Contribuição para Custeio do Serrv. de Iluminação Pública - CIP

1.187.375

1.240.000

1.3.0.0.00.0.0.00

RECEITA PATRIMONIAL

152.358

724.985

1.3.1.0.00.0.0.00

Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado

87.763

88.000

1.3.1.1.00.0.0.00

Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado

87.763

88.000

1.3.1.1.01.0.0.00

Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação

87.763

88.000

1.3.1.1.01.1.1.00

Aluguéis

87.763

88.000

1.3.2.0.00.0.0.00

Valores Mobiliários

64.595

636.985

1.3.2.1.00.0.0.00

Juros e Correções Monetárias

62.943

627.085

1.3.2.1.01.0.0.00

Remuneração de Depósitos Bancários

62.943

627.085

1.3.2.1.01.0.1.00

Receita de Rem. de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - CIDE

310

4.000

1.3.2.1.01.0.1.01

Receita de Rem. de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - FUNDEB

3.820

131.500

1.3.2.1.01.0.1.02

Receita de Rem. de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - FUS

310

8.600

1.3.2.1.01.0.1.03

Remuneração de Depósitos de Recursos NÃO VINCULADOS

7.744

86.900

1.3.2.1.01.0.1.04

Receita de Rem. de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - FNDE PNATE

207

4.500

1.3.2.1.01.0.1.05

Receita de Rem. de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - FNDE PDDE

62

25

1.3.2.1.01.0.1.06

Receita de Rem. de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - FNDE QSE

310

5.500

1.3.2.1.01.0.1.07

Receita de Rem. de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - FNDE

516

10.900

1.3.2.1.01.0.1.09

Receita de Rem. de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - FNDE PNAE

207

3.800

1.3.2.1.01.0.1.12

Receita de Rem. de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados–- Bloco SUS Investi mento

516

31.000

1.3.2.1.01.0.1.13

Receita de Rem. de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - SUS Saúde Estado

516

2.700

1.3.2.1.01.0.1.14

Receita de Rem. de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Convênio Educação Estado

310

30.000

1.3.2.1.01.0.1.15

Receita de Rem. de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Convênios União

17.759

88.500

1.3.2.1.01.0.1.18

Receita de Rem. de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Convênio Saúde Fe deral

516

1.000

 

Prefeitura Municipal de Itaporanga

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPLOG

Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00

Modificações da Receita da LDO

R$ 1,00

Cód. Receita

Descrição da Receita

2023

LDO

Orçamento

Alterações

1.3.2.1.01.0.1.19

Receita de Rem. de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - FNAS

1.033

3.160

1.3.2.1.01.0.1.25

Receita de Rem. de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados–- Bloco SUS Custeio

28.807

215.000

1.3.2.2.00.0.0.00

Dividendos

1.652

9.900

1.3.2.2.01.0.0.00

Dividendos

1.652

9.900

1.3.2.2.01.0.1.00

Dividendos

1.652

9.900

1.7.0.0.00.0.0.00

TRANSFERENCIAS CORRENTES

55.020.861

69.011.510

1.7.1.0.00.0.0.00

Transferências da União e de suas Entidades

40.076.744

50.787.010

1.7.1.1.00.0.0.00

Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União

29.279.872

35.820.460

1.7.1.1.51.0.0.00

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM

29.278.396

35.819.000

1.7.1.1.51.1.1.00

Cota-Parte do Fundo de Part. dos Municípios - FPM

28.349.146

34.889.000

1.7.1.1.51.2.1.00

Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – Cotas Extraordinárias

929.250

930.000

1.7.1.1.52.0.0.00

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural

1.476

1.460

1.7.1.1.52.0.1.00

Cota-Parte do Imp. sobre a Prop. Territorial Rural - ITR

1.476

1.460

1.7.1.2.00.0.0.00

Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

466.691

772.200

1.7.1.2.51.0.0.00

Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM

3.098

3.000

1.7.1.2.51.0.1.00

Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM

3.098

3.000

1.7.1.2.52.0.0.00

Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo

463.593

769.200

1.7.1.2.52.4.1.00

FEP - Fundo Especial do Petróleo

463.593

769.200

1.7.1.3.00.0.0.00

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS

7.886.235

9.290.000

1.7.1.3.50.0.0.00

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fun do - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

7.886.235

9.290.000

1.7.1.3.50.1.1.01

Transferência de Recursos do SUS – Bloco de Atenção Primária

3.820.250

4.500.000

1.7.1.3.50.2.1.00

Transferência de Recursos do SUS – Bloco Atenção Especializada

3.200.750

3.700.000

1.7.1.3.50.3.1.01

Transferência de Recursos do SUS – Bloco Vigilância em Saúde

297.360

330.000

1.7.1.3.50.4.1.00

Transferência de Recursos do SUS- Assistência Farmacêutica

154.875

160.000

1.7.1.3.50.5.1.00

Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS

51.625

50.000

1.7.1.3.50.9.1.00

Transferência de Recursos do SUS-Outros Programas do SUS

51.625

100.000

1.7.1.3.50.9.1.01

Transferência de Recursos do SUS -COVID19

309.750

450.000

1.7.1.4.00.0.0.00

Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FND E

557.758

621.850

1.7.1.4.50.0.0.00

Transferências do Salário-Educação

183.785

208.500

1.7.1.4.50.0.1.00

Transferências do Salário-Educação-QSE

183.785

208.500

1.7.1.4.51.0.0.00

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PD DE

5.163

5.000

1.7.1.4.51.0.1.00

PDDE - Programa Dinheiro Direto na Escola

5.163

5.000

1.7.1.4.52.0.0.00

Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE

237.682

234.650

1.7.1.4.52.0.1.00

Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE

237.682

234.650

1.7.1.4.53.0.0.00

Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – P NATE

79.503

73.700

1.7.1.4.53.0.1.00

Programa Nacional de Transporte Escolar-PNATE

79.503

73.700

1.7.1.4.99.0.0.00

Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - F NDE

51.625

100.000

1.7.1.4.99.0.1.00

Outras Transferências do FNDE

51.625

100.000

1.7.1.5.00.0.0.00

Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e De senvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FU NDEB

1.217.127

3.537.500

1.7.1.5.50.0.0.00

Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT

420.351

2.133.500

1.7.1.5.50.0.1.00

Transferências de Recursos da Complementação da União– FUNDEB-VAAT

420.351

2.133.500

1.7.1.5.51.0.0.00

Transferências de Recursos de Complementação da União aoFundeb – VAAF

796.776

1.404.000

1.7.1.5.51.0.1.00

Transferências de Recursos de Complementação da União ao FUNDEB– VAAF

796.776

1.404.000

1.7.1.6.00.0.0.00

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

669.061

745.000

1.7.1.6.50.0.0.00

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social– FNAS

669.061

745.000

1.7.1.6.50.0.1.01

Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz

263.288

220.000

1.7.1.6.50.0.1.03

Bloco de Proteção Social Especial-CREAS/PAEF

46.463

45.000

1.7.1.6.50.0.1.04

Outras Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

51.625

200.000

1.7.1.6.50.0.1.05

Bloco de Proteção Social Básica - Component -SCFV

132.160

100.000

1.7.1.6.50.0.1.06

Bloco de Proteção Social Básica - Componente PBF-CRAS-PAIF

92.925

95.000

1.7.1.6.50.0.1.07

Índice de Gestão Descentralizada do Suas - IGD- SUAS

30.975

35.000

1.7.1.6.50.0.1.08

Transf. de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social–FNAS-COVID-19

51.625

50.000

 

Prefeitura Municipal de Itaporanga

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPLOG

Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00

Modificações da Receita da LDO

R$ 1,00

Cód. Receita

Descrição da Receita

2023

LDO

Orçamento

Alterações

1.7.2.0.00.0.0.00

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

7.864.037

8.914.500

1.7.2.1.00.0.0.00

Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal

7.297.917

8.364.500

1.7.2.1.50.0.0.00

Cota-Parte do ICMS

6.167.123

7.050.000

1.7.2.1.50.0.1.00

Cota Parte do ICMS

6.167.123

7.050.000

1.7.2.1.51.0.0.00

Cota-Parte do IPVA

1.115.100

1.280.000

1.7.2.1.51.0.1.00

Cota Parte do IPVA

1.115.100

1.280.000

1.7.2.1.52.0.0.00

Cota-Parte do IPI - Municípios

4.698

5.500

1.7.2.1.52.0.1.00

Cota Parte do IPI sobre Exportação

4.698

5.500

1.7.2.1.53.0.0.00

Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico

10.996

29.000

1.7.2.1.53.0.1.00

Cota-Parte da Contrib. de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

10.996

29.000

1.7.2.3.00.0.0.00

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS

307.995

300.000

1.7.2.3.50.0.0.00

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS

307.995

300.000

1.7.2.3.50.0.1.00

Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde – Repasse Fundo a Fun do

307.995

300.000

1.7.2.4.00.0.0.00

Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades

206.500

200.000

1.7.2.4.51.0.0.00

Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação

206.500

200.000

1.7.2.4.51.0.1.00

Transferências de Conv. dos Estados Dest. a Programas de Educação-Custeio

206.500

200.000

1.7.2.9.00.0.0.00

Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal

51.625

50.000

1.7.2.9.51.0.0.00

Transferências de Estados destinadas à Assistência Social

51.625

50.000

1.7.2.9.51.0.1.00

Transferência do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS (co- fincanciamento)

51.625

50.000

1.7.5.0.00.0.0.00

Transferências de Outras Instituições Públicas

7.080.080

9.310.000

1.7.5.1.00.0.0.00

Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Bá sica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB

7.080.080

9.310.000

1.7.5.1.50.0.0.00

Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação– FUNDEB

7.080.080

9.310.000

1.7.5.1.50.0.1.00

Transferências de Recursos do FUNDEB

7.080.080

9.310.000

1.9.0.0.00.0.0.00

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

357.555

390.000

1.9.1.0.00.0.0.00

Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais

159.934

80.000

1.9.1.1.00.0.0.00

Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais

159.934

80.000

1.9.1.1.01.0.0.00

Multas Previstas em Legislação Específica

159.934

80.000

1.9.1.1.01.0.1.00

Multas Previstas na Legislação de Trânsito

159.934

80.000

1.9.2.0.00.0.0.00

Indenizações, Restituições e Ressarcimentos

21.683

200.000

1.9.2.2.00.0.0.00

Restituições

21.683

200.000

1.9.2.2.99.0.0.00

Outras Restituições

21.683

200.000

1.9.2.2.99.0.1.00

Outras Restituições

21.683

200.000

1.9.9.0.00.0.0.00

Demais Receitas Correntes

175.938

110.000

1.9.9.9.00.0.0.00

Outras Receitas Correntes

175.938

110.000

1.9.9.9.99.0.0.00

Outras Receitas

175.938

110.000

1.9.9.9.99.0.1.00

Outras Receitas

175.938

110.000

2.0.0.0.00.0.0.00

Receitas de Capital

6.314.770

10.626.000

2.2.0.0.00.0.0.00

Alienação de Bens

26.845

26.000

2.2.1.0.00.0.0.00

Alienação de Bens Móveis

26.845

26.000

2.2.1.3.00.0.0.00

Alienação de Bens Móveis e Semoventes

26.845

26.000

2.2.1.3.01.0.0.00

Alienação de Bens Móveis e Semoventes

26.845

26.000

2.2.1.3.01.0.1.00

Alienação de Bens Móveis e Semoventes

26.845

26.000

2.4.0.0.00.0.0.00

Transferências de Capital

6.287.925

10.600.000

2.4.1.0.00.0.0.00

Transferências da União e de suas Entidades

5.874.925

9.600.000

2.4.1.1.00.0.0.00

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS

1.218.350

1.650.000

2.4.1.1.51.0.0.00

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Fundo a Fundo - Bloc o de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

1.218.350

1.650.000

2.4.1.1.51.1.1.00

Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária - Investimento

516.250

800.000

2.4.1.1.51.2.1.00

Transferência de Recursos do SUS – Atenção Especializada - Investimento

619.500

750.000

2.4.1.1.51.3.1.01

Transferência de Recursos do SUS – Assistência Farmacêutica – Investimento

41.300

50.000

2.4.1.1.51.4.1.00

Transferência de Recursos do SUS – Vigilância em Saúde – Investimento

41.300

50.000

2.4.1.2.00.0.0.00

Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FND E

826.000

600.000

2.4.1.2.50.0.0.00

Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação

826.000

600.000

2.4.1.2.50.9.1.01

Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação-FNDE-Investimento

826.000

600.000

 

Prefeitura Municipal de Itaporanga

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPLOG

Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00

Modificações da Receita da LDO

R$ 1,00

Cód. Receita

Descrição da Receita

2023

LDO

Orçamento

Alterações

2.4.1.3.00.0.0.00

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

103.250

100.000

2.4.1.3.50.0.0.00

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

103.250

100.000

2.4.1.3.50.0.1.01

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

103.250

100.000

2.4.1.4.00.0.0.00

Transferências de Convênios da União e de suas Entidades

3.727.325

7.250.000

2.4.1.4.50.0.0.00

Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde– SUS

826.000

1.800.000

2.4.1.4.50.0.1.00

Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde– FUNASA

826.000

1.800.000

2.4.1.4.99.0.0.00

Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades

2.901.325

5.450.000

2.4.1.4.99.0.1.00

Transferências de Convênios da União - Ministério do Turismo

547.225

900.000

2.4.1.4.99.0.1.01

Outras Transferências de Convênios da União - Ministério da Cidadania

216.825

200.000

2.4.1.4.99.0.1.02

Transferências de Convênio da União - Ministério do Desenvolvimento Regional

526.575

1.500.000

2.4.1.4.99.0.1.03

Transferencias de Convenios da Uniao Dest. aos Programas da Agricult., Pecuária e Aba stecimento

1.455.825

2.700.000

2.4.1.4.99.0.1.04

Transferências de Convênios da União para os Programas da Assistência Social- MDS

154.875

150.000

2.4.2.0.00.0.0.00

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

413.000

1.000.000

2.4.2.2.00.0.0.00

Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades

413.000

1.000.000

2.4.2.2.51.0.0.00

Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação

413.000

1.000.000

2.4.2.2.51.0.1.00

Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação-Capital

413.000

1.000.000

9.0.0.0.00.0.0.00

Receitas Correntes.

7.127.509

8.645.192

.7.0.0.00.0.0.00

Transferências Correntes

7.127.509

8.645.192

9.7.1.0.00.0.0.00

Transferências da União e de suas Entidades

5.670.124

6.978.092

9.7.1.1.00.0.0.00

Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União

5.670.124

6.978.092

9.7.1.1.51.0.0.00

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM

5.669.829

6.977.800

9.7.1.1.51.1.1.00

Dedução para a formação do FUNDEB-Cota-Parte do Fundo de Participação dos Munic ípios - FPM

5.669.829

6.977.800

9.7.1.1.52.0.0.00

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural

295

292

9.7.1.1.52.0.1.00

Dedução para a formação do FUNDEB- Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Te rritorial Rural-ITR

295

292

9.7.2.0.00.0.0.00

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

1.457.385

1.667.100

9.7.2.1.00.0.0.00

Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal

1.457.385

1.667.100

9.7.2.1.50.0.0.00

Cota-Parte do ICMS

1.233.425

1.410.000

9.7.2.1.50.0.1.00

Dedução para a formação do FUNDEB- Cota-Parte do ICMS

1.233.425

1.410.000

9.7.2.1.51.0.0.00

Cota-Parte do IPVA

223.020

256.000

9.7.2.1.51.0.1.00

Dedução para a formação do FUNDEB- Cota-Parte do IPVA

223.020

256.000

9.7.2.1.52.0.0.00

Cota-Parte do IPI - Municípios

940

1.100

9.7.2.1.52.0.1.00

Dedução para a formação do FUNDEB- Cota-Parte do IPI

940

1.100

Parcial do Tipo de Modificação:

58.624.914

76.754.827

 

Prefeitura Municipal de Itaporanga

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPLOG

Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00

Modificações da Receita da LDO

R$ 1,00

Cód. Receita

Descrição da Receita

2023

LDO

Orçamento

Exclusões

1.0.0.0.00.0.0.00

Receitas Correntes.

1.382.725

 

1.7.0.0.00.0.0.00

TRANSFERENCIAS CORRENTES

1.382.725

 

1.7.1.0.00.0.0.00

Transferências da União e de suas Entidades

1.382.725

 

1.7.1.1.00.0.0.00

Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União

1.047.988

 

1.7.1.1.51.0.0.00

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM

1.047.988

 

1.7.1.1.51.3.1.00

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julh o

1.047.988

 

1.7.1.4.00.0.0.00

Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FND E

103.250

 

1.7.1.4.55.0.0.00

Transferências referentes ao Programa Brasil Alfabetizado - PBA

51.625

 

1.7.1.4.55.0.1.00

Programa Brasil Alfabetizado - PBA

51.625

 

1.7.1.4.99.0.0.00

Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - F NDE

51.625

 

1.7.1.4.99.0.1.01

Programa Brasil Carinhoso

51.625

 

1.7.1.6.00.0.0.00

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

109.858

 

1.7.1.6.50.0.0.00

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

109.858

 

1.7.1.6.50.0.1.00

Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único-IGDBF

109.858

 

1.7.1.9.00.0.0.00

Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades

121.629

 

1.7.1.9.51.0.1.00

ICMS-DESON / LC Nº 87/96

1.033

 

1.7.1.9.99.0.0.00

Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades

120.596

 

1.7.1.9.99.0.1.00

Outras Transferências de Recursos da União-ADO - LC 176/2020 (ADO25)

17.346

 

1.7.1.9.99.0.1.01

Outras Transferências da União-PFEC I -LC 173 (Saúde e Assistência Social)

103.250

 

9.0.0.0.00.0.0.00

Receitas Correntes.

207

 

9.7.0.0.00.0.0.00

Transferências Correntes

207

 

9.7.1.0.00.0.0.00

Transferências da União e de suas Entidades

207

 

9.7.1.9.00.0.0.00

Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades

207

 

9.7.1.9.51.0.1.00

Dedução para a formação do FUNDEB- Transferências Financeiras do ICMS - Desonera ção - L.C. Nº 87/96

207

 

Parcial do Tipo de Modificação:

1.382.518

 

LDO antes das alterações ( A ):

60.007.432

Total das Alterações ( B ):

19.792.083

LDO depois das alterações (C = A + B):

79.799.515

 

CLAIR LEITÃO MARTINS B.B DE MELO

Contadora

CPF-477.984.084-87

CRC- PB 4.39-5/O -7

 

HELOISA CAMILLA DA SILVA CLEMENTINO

Secretária De Planejamento, Orçamento E Gestão

 

DIVALDO DANTAS

Prefeito

 

Prefeitura Municipal de Itaporanga

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPLOG

Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00

Modificações de Programas e Ações Governamentais da LDO

R$ 1,00

Cód. Unidade

Descrição da Unidade

2023

LDO

Orçamento

Criações

1.288.800

02.090

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

57.800

1002

Educação de qualidade disponível para todos

 

 

2090

Manutenção do Transporte Escolar - ENSINO MÉDIO

 

30.800

2091

Manutenção do Transporte Escolar - ENSINO INFANTIL

 

27.000

02.100

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

320.000

1001

Viabilizar novos Modelos da Gestão Municipal de Saúde.

 

 

1025

Adquirir Veículo Compactador de Lixo

 

320.000

02.110

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

75.000

1001

Viabilizar novos Modelos da Gestão Municipal de Saúde.

 

 

2089

Implantação de Serviço Especializado para Terapia Multifuncional de Criança Com TEA.

 

75.000

02.130

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

75.000

1003

Politicas Publicas Sociais aos mais vulneráveis

 

 

2086

Manutenção do Serviço de Acolhimento Em Família Acolhedora

 

64.000

2087

Manutenção das Atividades do Núcleo da Vigilância Socioassistenciais

 

11.000

02.140

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DO MEIO AMBIENTE

 

561.000

1004

Itaporanga em um novo tempo

 

 

1026

Construir/Reformar e/ou Ampliar Mercado Público

 

530.000

2088

Sistema Municipal de Meio Ambiente de Itaporanga – SIMAI

 

31.000

02.160

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, JUVENTUDE, DESPORTO E LAZER

 

200.000

1005

Garantia dos direitos ao bem-estar

 

 

2092

Manutenção das Ações Emergenciais de Cultura

 

200.000

Parcial do Tipo de Modificação:

1.288.800

 

Prefeitura Municipal de Itaporanga

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPLOG

Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00

Modificações de Programas e Ações Governamentais da LDO

R$ 1,00

Cód. Unidade

Descrição da Unidade

2023

LDO

Orçamento

Alterações

59.904.178

78.510.715

01.010

CÂMARA MUNICIPAL

2.945.725

2.998.000

2001

Eficiência com transparência da gestão

 

 

1001

Construção, Amplicação e/ou Reforma do Prédio da Câmara Municipal

392.350

280.000

1002

Aquisição de Equipamentos para a Câmara Municipal

103.250

100.000

1003

Aquisição de veículo para Câmara Municipal

82.600

100.000

2001

Manutenção da Câmara Municipal - Pessoal / Encargos

1.844.045

1.926.000

2002

Manutenção da Câmara Municipal - Outras Despesas

523.480

592.000

02.010

GABINETE DO PREFEITO

1.434.154

1.554.725

2001

Eficiência com transparência da gestão

 

 

2003

Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito

1.195.640

1.307.725

2004

Contribuições para Entidades Municipalistas

41.300

45.000

2005

Manutenção das Atividades da Assessoria de Comunicação e Divulgação

45.432

83.000

2006

Manutenção das Açoes de Proteção e Defesa Civil

151.782

119.000

02.020

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

212.700

187.000

2001

Eficiência com transparência da gestão

 

 

2007

Manutenção das Atividades da Procuradoria Geral do Município.

212.700

187.000

02.030

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

180.692

173.000

2001

Eficiência com transparência da gestão

 

 

2008

Manutenção das Atividades da Controladoria do Município

180.692

173.000

02.040

OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO

166.238

146.000

2001

Eficiência com transparência da gestão

 

 

2009

Manutenção das Atividades da Ouvidoria do Município

166.238

146.000

02.050

SUPERINT. ITAPORANGUENSE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - SITTRANS

918.930

937.050

2001

Eficiência com transparência da gestão

 

 

2010

Manutenção das Atividades da SITTRANS

918.930

937.050

02.060

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO

4.591.532

6.964.350

0001

Programa Encargos Especiais

 

 

0001

Amortização e Encargos com o a Dívida do INSS

2.524.251

3.500.000

0002

Pagamento de Dívida Junto à ENERGISA

56.788

120.000

0003

Pagamento de Dívida Junto à CAGEPA

5.163

10.000

0004

Compromissos Decorrentes de Sentenças Judiciais

547.225

1.440.000

0005

Amortização e Encargos da Dívida com o PASEP

129.270

130.000

0006

Contribuições ao PASEP

517.283

651.000

2001

Eficiência com transparência da gestão

 

 

2011

Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão

714.495

974.350

2012

Manutenção do Programa SIAFIC

97.057

139.000

02.070

SECRETARIA DO TESOURO MUNICPAL

261.227

202.000

2001

Eficiência com transparência da gestão

 

 

2013

Manutenção da Secretaria do Tesouro Municipal

261.227

202.000

02.080

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

2.081.007

2.298.316

2001

Eficiência com transparência da gestão

 

 

2014

Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração

1.971.561

2.189.000

2015

Manutenção das Atividades do Prejeto Cidade Digital

109.446

109.316

02.090

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

13.752.334

19.462.938

 

Prefeitura Municipal de Itaporanga

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPLOG

Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00

Modificações de Programas e Ações Governamentais da LDO

R$ 1,00

Cód. Unidade

Descrição da Unidade

2023

LDO

Orçamento

Alterações

59.904.178

78.510.715

02.090

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

13.752.334

19.462.938

1002

Educação de qualidade disponível para todos

 

 

1004

Estruturação da Rede Municipal de Educação do Ensino Fundamental

1.269.976

1.328.500

1005

Estruturação da Rede Municipal de Educação Infantil

673.191

1.780.000

2016

Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - FUNDAMENTAL

222.710

238.300

2017

Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - CRECHE

65.048

66.900

2018

Manutenção do Programa de Alimentação da - PRÉ-ESCOLA

61.744

70.850

2019

Manutenção das Atividades da Educação do Ensino Fundamenta - FUNDEB 70%

5.300.201

8.380.000

2020

Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Educação

377.294

352.663

2021

Manutenção das Atividades da Educação do Ensino Fundamenta - FUNDEB 30%

1.300.965

620.489

2022

Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - MDE

1.842.811

2.092.500

2023

Manutenção das Atividades da Educação Infantil - FUNDEB 70%

1.236.272

2.398.011

2024

Manutenção do Transporte Escolar do ENSINO FUNDAMENTAL

504.070

581.400

2025

Manutenção do Programa PDDE

5.224

5.025

2026

Manutenção do Salário Educação - QSE

184.098

214.000

2027

Manutenção de Outros Programas do FNDE

52.146

110.900

2028

Manutenção das Atividades do Ensino Infantill - MDE

177.595

300.000

2029

Manutenção das Atividades da Educação de Jovens e Adulto (EJA) - FUNDEB 70%

80.535

105.000

2030

Manutenção da Educação de Jovens e Adultos EJA - MDE

35.109

34.000

2031

Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - ENSINO MÉDIO

7.847

44.900

2032

Manutenção das Atividades da Educação de Jovens e Adulto (EJA) - FUNDEB 30%

18.589

19.000

2034

Desenvolvimento das Atividades da Educação Infantil - FUNDEB 30%

19.619

229.000

2035

Manutenção o Transporte Escolar - ENSINO SUPERIOR

80.536

224.000

2036

Manutenção das Atividades do Transporte Escolar- Convênio Governo do Estado

204.436

225.000

2037

Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escola - AEE

6.505

17.500

2039

Manutenção do Polo da UAB- Universidade Aberta do Brasil no Município.

25.813

25.000

02.100

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

4.079.416

4.623.600

0001

Programa Encargos Especiais

 

 

0007

Amortização com o a Dívida do INSS da Saúde

25.813

40.000

0008

Compromissos Decorrentes de Sentenças Judiciais

20.650

20.000

1001

Viabilizar novos Modelos da Gestão Municipal de Saúde.

 

 

1006

Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis para Const.de Obras de Saúde Pública

20.650

20.000

1007

Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares

258.125

450.000

1008

Implantação Melhoria Habitacional

237.475

450.000

1009

Ações de Saneamento Básico

237.475

450.000

1010

Implantação e Ampliação do Sistema de Abastecimento D'água

247.800

340.000

2040

Manutenção do Conselho de Saúde

13.424

13.000

2041

Implantação do Plano Municipal de Saneamento Básico

144.551

145.000

2042

Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde

2.726.836

2.605.600

2043

Contribuição ao Consórcio de Saúde do Vale do Piancó

92.925

40.000

2044

Manutenção e Funcionamento de Centro de Zoonoses

53.692

50.000

02.110

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

12.958.937

18.441.788

1001

Viabilizar novos Modelos da Gestão Municipal de Saúde.

 

 

1011

Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária

671.125

950.000

1012

Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada

753.725

1.131.000

1013

Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Assistência Farmacêutica

83.116

105.000

1014

Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde

82.600

100.000

2045

Manutenção das Atividades das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Bloco de Atenção Primária

987.589

1.808.000

2046

Manutenção das Atividades das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Bloco Atenção

3.448.556

3.941.000

2047

Manutenção das Atividades das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Bloco de Atenção Primária

3.820.254

6.574.208

2048

Manutenção das Atividades das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Bloco Vigilância em Saúde

326.167

620.880

2049

Manutenção das Atividades das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Bloco da Assistência

215.590

222.700

2050

Manutenção das Atividades das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Outros Programas do

103.254

100.000

2051

Manutenção das Atividades das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Bloco Atenção

1.385.618

1.616.000

2052

Manutenção das Atividades das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Bloco Vigilância em Saúde

551.356

544.000

2053

Manutenção das Atividades das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Bloco da Assistência

119.257

141.500

2054

Manutenção das Ações de Enfrentamento a Pandemia do Coronavirus-COVID-19

410.730

587.500

02.120

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

1.580.127

2.056.500

Prefeitura Municipal de Itaporanga

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPLOG

Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00

Modificações de Programas e Ações Governamentais da LDO

R$ 1,00

Cód. Unidade

Descrição da Unidade

2023

LDO

Orçamento

Alterações

59.904.178

78.510.715

02.120

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

1.580.127

2.056.500

1003

Politicas Publicas Sociais aos mais vulneráveis

 

 

2055

Manutenção das Atividades dos Conselhos Municipais e Afins

219.407

214.000

2056

Manutenção das Atividades as Secretaria Municipal de Assistência Social

1.161.566

1.544.500

2057

Subvenção Social à Instituições Filantrópicas

26.719

20.000

2058

Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-FMDCA

16.006

16.500

2059

Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Assistência a Pobreza - FUMAP

74.340

172.000

2060

Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso

11.360

11.000

2061

Manutenção das Ações de Políticas Públicas para as Mulheres e Diversidade Humana

70.729

78.500

02.130

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

1.894.045

2.554.660

1003

Politicas Publicas Sociais aos mais vulneráveis

 

 

1015

Estruturação e Ampliação da Rede de Serviços e Programas Socioassistenciais e do Núcleo da

340.725

320.000

2062

Manutenção dos Benefícios Eventuais

20.650

20.000

2063

Manutenção de Outros Programas, Projetos, Benefícios e Serviços Socioassistenciais do FNAS

51.628

168.160

2064

Fundo Municipal de Assistência Social/FMAS - Co-Financiamento Municipal dos Serviços,

597.818

1.301.000

2065

Manutenção das Atividades Bloco da Proteção Social Básica - CRAS/PAIF e SCFV

225.086

195.000

2066

Manutenção das Atividades do Bloco de Financiamento a Gestão do Programa Bolsa Auxilio

106.763

103.000

2067

Manutenção das Atividades do Bloco da Proteção Social Especial-CREAS/PAEF

46.463

45.000

2068

Manutenção das Atividades do Bloco de Financiamento da Gestão Descentralizada do SUAS

30.977

33.000

2069

Fortalecimento do Controle Social - Manutenção do Conselho Municipal de Assistência

4.131

4.000

2070

Fundo Estadual de Assistência Social/FEAS - Cofinanciamento Estadual dos Serviços

51.627

50.500

2071

Manutenção das Atividades do Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz

263.287

220.000

2072

Manutenção do Serviço de Proteção dm Situações de Calamidades Públicas e de Emergências

154.890

95.000

02.140

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DO MEIO AMBIENTE

2.722.196

3.727.500

1004

Itaporanga em um novo tempo

 

 

1016

Implantação, Ampliação e Modernização da Infraestrutura Hídrica

278.775

550.000

1017

Aquisição de Maquinas e Implementos Agricolas

361.375

550.000

1018

Conclusão do Matadouro Público/Aquisição de Equipamentos

485.275

1.030.000

1019

Implantação, Ampliação e/ou Melhoria de Obras de Infraestrutura Rural

567.875

450.000

2073

Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e do Meio Ambiente

962.297

1.076.000

2074

Apoio ao Pequeno Produtor Rural/Melhoria da Infraestrutura Produtiva em Pequenas

40.786

43.500

2075

Contribuição ao Fundo Seguro Safra

25.813

28.000

02.150

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO

7.558.891

8.776.250

1004

Itaporanga em um novo tempo

 

 

1020

Implantação, Ampliação e/ou Melhoria de Obras de Infraestrutura Urbana

578.200

1.600.000

1021

Construção e Ampliação do Cemitério Público

206.500

200.000

2076

Manutenção das Atividades da Sec.de Infraestrutura e Urbanismo

5.230.134

5.341.500

2077

Manutenção das Atividades de Iluminação Pública

1.323.666

1.400.250

2078

Manutenção das Estradas Vicinais

43.832

139.500

2079

Manutenção das Atividades dos Transportes Municipais

176.559

95.000

02.160

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, JUVENTUDE, DESPORTO E LAZER

940.655

1.379.500

1005

Garantia dos direitos ao bem-estar

 

 

1022

Implantação de Infraestrutura Esportiva

278.775

250.000

2080

Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Cultura, Juventude, Desportes e Lazer

451.247

714.500

2081

Promoção do Turismo, Eventos Sociais e Culturais

147.649

238.000

2082

Promoção de Eventos Esportivos - Incentivo ao Esporte

62.984

177.000

02.170

SECRETARIA MUNICIPAL DE INDUSTRIA, DESENVOLVIMENTO E TURISMO

1.087.439

1.337.000

1004

Itaporanga em um novo tempo

 

 

1023

Implantação de Infraestrutura Turística

578.200

550.000

1024

Construção/Conclusão da Escadaria do Cristo Rei

121.009

450.000

2083

Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Industria, Desenvolvimento e Turismo

319.050

280.000

2084

Feira de Negócios do Vale do Piancó em Itaporanga

69.180

57.000

09.999

RESERVA DE CONTINGENCIA

537.933

690.538

2001

Eficiência com transparência da gestão

 

 

2085

Reserva de Contigência

537.933

690.538

Parcial do Tipo de Modificação:

59.904.178

78.510.715

Prefeitura Municipal de Itaporanga

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPLOG

Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00

Modificações de Programas e Ações Governamentais da LDO

R$ 1,00

Cód. Unidade

Descrição da Unidade

2023

LDO

Orçamento

Exclusões

103.254

 

02.090

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

103.254

 

1002

Educação de qualidade disponível para todos

 

 

2033

Manutenção das Atividades do Programa Brasil Alfabetizado

51.627

 

2038

Manutenção do Programa Brasil Carinhoso

51.627

 

Parcial do Tipo de Modificação:

103.254

 

LDO antes das alterações ( A ):

 

60.007.432

Total das Alterações ( B ):

 

19.792.083

LDO depois das alterações (C = A + B):

 

79.799.515

 

CLAIR LEITÃO MARTINS B.B de MELO

Contadora CPF-477.984.084-87

CRC- PB 4.39-5/O -7

 

HELOISA CAMILLA DA SILVA

Secretária De Planejamento, Orçamento E Gestão

 

DIVALDO DANTAS CLEMENTINO

Prefeito

 

Prefeitura Municipal de Itaporanga

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPLOG

Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$

1,00

Modificações das Despesas de Capital da LDO

Exercício: 2023

Classificação Institucional Funcinal Programática

Esfera

LDO

Orçamento

Elemento de Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos

Criações

02.010

GABINETE DO PREFEITO

 

 

1.000

04

122

2001

2003

Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito

 

 

1.000

Objetivo: Manter as atividades do Gabinete do Prefeito e atividades inerentes a esta edilidade, bem como contribuir para as associações de caráter municipalista.

 

 

 

001179

4490.92

99

150

Despesas de Exercícios Anteriores

Fiscal

 

1.000

Prefeitura Municipal de Itaporanga

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPLOG

Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$

1,00

Modificações das Despesas de Capital da LDO

Exercício: 2023

Classificação Institucional Funcinal Programática

Esfera

LDO

Orçamento

Elemento de Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos

Criações

02.080

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

 

1.000

04

121

2001

2014

Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração

 

 

1.000

Objetivo: Manter as atividades da Secretaria Municipal Administração, assessorando, acompanhando e orientando o prefeito no que se refere à aplicação do orçamento público; realizar o planejamento, a execução, o acompanhamento e o monitoramento das ações, serviços e programas estruturantes do município.

 

 

 

001181

4490.92

99

150

Despesas de Exercícios Anteriores

Fiscal

 

1.000

Prefeitura Municipal de Itaporanga

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPLOG

Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$

1,00

Modificações das Despesas de Capital da LDO

Exercício: 2023

Classificação Institucional Funcinal Programática

Esfera

LDO

Orçamento

Elemento de Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos

Criações

02.090

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

120.000

12

361

1002

2020

Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Educação

 

 

15.000

Objetivo: Manter as Atividades Administrativas da Secretaria de Educação, buscando desenvolver ações para o progresso educacional,implementando e zelando pela qualidade da educação no município, em conformidade com o Plano Municipal de Educação

 

 

 

001150

4490.92

99

150

Despesas de Exercícios Anteriores

Fiscal

 

5.000

001151

4490.93

99

150

Indenizações e Restituições

Fiscal

 

5.000

001152

4590.61

99

150

Aquisição de Imóveis

Fiscal

 

5.000

12

361

1002

2021

Manutenção das Atividades da Educação do Ensino Fundamenta - FUNDEB 30%

 

 

50.000

Objetivo: Manter as Atividades do Ensino Fundamental - FUNDEB 30%, em conformidade com o Plano Municipal de Educação

 

 

 

001114

4490.52

99

154

Equipamentos e Material Permanente

Fiscal

 

30.000

001118

4490.52

99

154

Equipamentos e Material Permanente

Fiscal

 

20.000

12

365

1002

2034

Desenvolvimento das Atividades da Educação Infantil - FUNDEB 30%

 

 

55.000

Objetivo: Manter as Atividades do Ensino Infantil - FUNDEB 30%- com o desenvolvimento integral da criança, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade, em conformidade com o Plano Municipal de Educação

 

 

 

001137

4490.52

99

154

Equipamentos e Material Permanente

Fiscal

 

5.000

001145

4490.52

99

154

Equipamentos e Material Permanente

Fiscal

 

50.000

Prefeitura Municipal de Itaporanga

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPLOG

Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$

1,00

Modificações das Despesas de Capital da LDO

Exercício: 2023

Classificação Institucional Funcinal Programática

Esfera

LDO

Orçamento

Elemento de Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos

Criações

02.100

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

331.000

10

305

1001

1025

Adquirir Veículo Compactador de Lixo

 

 

320.000

Objetivo: Adquiri um caminhão compactador de lixo para reforçar a limpeza urbana de forma otimizada e segura. Os caminhões compactadores de lixo são responsáveis por reduzir o volume dos resíduos que são coletados.

 

 

 

001154

4490.52

99

163

Equipamentos e Material Permanente

Seguridade

 

300.000

001155

4490.52

99

150

Equipamentos e Material Permanente

Seguridade

 

20.000

10

301

1001

2042

Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde

 

 

11.000

Objetivo: Manter as ações administrativas desenvolvidas junto a Secretaria de Saúde

 

 

 

001157

4490.92

99

150

Despesas de Exercícios Anteriores

Seguridade

 

5.000

001158

4490.93

99

150

Indenizações e Restituições

Seguridade

 

2.000

001160

4490.61

99

150

Aquisição de Imóveis

Seguridade

 

2.000

001161

4590.61

99

150

Aquisição de Imóveis

Seguridade

 

2.000

Prefeitura Municipal de Itaporanga

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPLOG

Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$

1,00

Modificações das Despesas de Capital da LDO

Exercício: 2023

Classificação Institucional Funcinal Programática

Esfera

LDO

Orçamento

Elemento de Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos

Criações

02.110

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

213.000

10

302

1001

1012

Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada

 

 

200.000

Objetivo: Estruturar as Unidades de Atenção Especializada em Saúde da MAC, através de construção (a exemplo da construção de unidades do CAPS, construção do CER), recuperação, reforma, aquisição de equipamentos diversos, mobiliário em geral, etc., para tender aos programas CAPS, SAMU, CEO, Melhor em Casa, CER entre outros, objetivando propiciar à população acesso a serviços qualificados, integrando-os aos demais níveis de atenção à saúde como: procedimentos especializados realizados por profissionais médicos, cirurgias ambulatoriais especializadas; procedimentos tráumato-ortopédico; ações especializadas em odontologia, patologia clínica, anatomopatologia e citopatologia, radiodiagnóstico, exames ultrassonográficos, diagnose, fisioterapia, terapias especializadas, próteses e órteses, anestesia), entre outras melhorias, objetivando o melhoramento de atendimento à população local; aquisição de ambulância e/ou qualquer outro veículo que possa atender a população.

 

 

 

001175

4490.52

99

163

Equipamentos e Material Permanente

Seguridade

 

200.000

10

301

1001

2089

Implantação de Serviço Especializado para Terapia Multifuncional de Criança Com TE

 

 

13.000

Objetivo: Implantar o serviço de Especializado para Terapia Multifuncional de Criança com TEA (Transtorno do Espectro Autista – distúrbio do neurodesenvolvimento caracterizado por desenvolvimento atípico, manifestações comportamentais, déficits na comunicação e na interação social, padrões de comportamentos repetitivos e estereotipados), com o objetivo das intervenções terapêuticas reduzir os sintomas e promover a independência da criança com autismo.

 

 

 

001089

4490.52

99

150

Equipamentos e Material Permanente

Seguridade

 

3.000

001170

4490.52

99

160

Equipamentos e Material Permanente

Seguridade

 

10.000

Prefeitura Municipal de Itaporanga

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPLOG

Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$

1,00

Modificações das Despesas de Capital da LDO

Exercício: 2023

Classificação Institucional Funcinal Programática

Esfera

LDO

Orçamento

Elemento de Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos

Criações

02.130

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

11.000

08

244

1003

2070

Fundo Estadual de Assistência Social/FEAS - Cofinanciamento Estadual dos Serviços S

 

 

9.000

Objetivo: Manter as atividades dos serviços socioassistenciais do suas ofertados ou referenciados ao CRAS, CREAS e dos benefícios eventuais que visa assistir cidadãos e as famílias por meio dos benefícios eventuais da política de assistência social, de caráter suplementar e provisório, em virtude de nascimento, morte, situações de vulnerabilidade temporária e de calamidade pública, assegurados pela lei nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993, lei orgânica de assistência social - loas, alterada pela lei nº 12.435, de 06 de julho de 2011, e integram organicamente as garantias do sistema único de assistência social - SUAS.

 

 

 

000827

4490.52

99

166

Equipamentos e Material Permanente

Seguridade

 

9.000

08

243

1003

2086

Manutenção do Serviço de Acolhimento Em Família Acolhedora

 

 

1.000

Objetivo: Acolher crianças e adolescentes afastados de suas famílias de origem por medida de proteção. Acolher em famílias acolhedoras previamente cadastradas, cuja avaliação da equipe técnica indique a possibilidade de retorno à família de origem, nuclear ou extensa, visando assim a reintegração familiar e evitando a institucionalização ou, na sua impossibilidade, o encaminhamento para adoção.

 

 

 

001048

4490.52

99

166

Equipamentos e Material Permanente

Seguridade

 

1.000

08

244

1003

2087

Manutenção das Atividades do Núcleo da Vigilância Socioassistenciais

 

 

1.000

Objetivo: Aapoiar as atividades de planejamento, de supervisão e de execução dos serviços socioassistenciais por meio do provimento de dados, indicadores e análises, produzindo, sistematizando, e analisando informações territorializadas, sobre as situações de vulnerabilidade e risco que incidem sobre famílias e indivíduos, conhecer as demandas de proteção social e, ainda, sistematizar informações sobre o tipo, volume e padrões de qualidade dos serviços ofertados pela Rede Socioassistencial

 

 

 

001057

4490.52

99

166

Equipamentos e Material Permanente

Seguridade

 

1.000

Prefeitura Municipal de Itaporanga

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPLOG

Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$

1,00

Modificações das Despesas de Capital da LDO

Exercício: 2023

Classificação Institucional Funcinal Programática

Esfera

LDO

Orçamento

Elemento de Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos

Criações

02.140

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DO MEIO AMBIENTE

 

 

1.101.000

20

602

1004

1018

Conclusão do Matadouro Público/Aquisição de Equipamentos

 

 

570.000

Objetivo: Concluir o matadouro público municipal com a finalidade de oferecer melhores condições higiênicas no abate dos animais, inclusive os de pequeno porte, obedecendo todas as normas de segurança exigidas em lei e adquiri equipamento para garantir e priorizar a qualidade dos trabalhos, reduzir os acidentes além de manter o ambiente e colaboradores livres de patógenos.

 

 

 

001059

4490.52

99

150

Equipamentos e Material Permanente

Fiscal

 

20.000

001060

4490.52

99

170

Equipamentos e Material Permanente

Fiscal

 

400.000

001183

4490.52

99

170

Equipamentos e Material Permanente

Fiscal

 

150.000

23

692

1004

1026

Construir/Reformar e/ou Ampliar Mercado Público

 

 

530.000

Objetivo: Construir/Reformar e/ou Ampliar Mercado Público do município com objetivo de melhorar as condições de trabalho e a comercialização dos produtos no município.

 

 

 

001190

4490.52

99

170

Equipamentos e Material Permanente

Fiscal

 

500.000

001191

4490.52

99

150

Equipamentos e Material Permanente

Fiscal

 

30.000

18

542

1004

2088

Sistema Municipal de Meio Ambiente de Itaporanga – SIMAI

 

 

1.000

Objetivo: Articular e integrar as ações e atividades ambientais desenvolvidas pelos órgãos e entidades do município com aquelas de âmbito federal e estadual; articular, coordenar e integrar ação pública entre órgãos e entidades do município com os demais níveis do governo, bem como a realização de parcerias com o setor privado e organizações da sociedade civil, visando a recuperação, preservação e melhoria do meio ambiente, entre outras

 

 

 

001070

4490.52

99

150

Equipamentos e Material Permanente

Fiscal

 

1.000

 

Prefeitura Municipal de Itaporanga

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPLOG

Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00

Modificações das Despesas de Capital da LDO

Exercício: 2023

Classificação Institucional Funcinal Programática

Esfera

LDO

Orçamento

Elemento de Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos

Criações

02.150

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO

 

 

50.000

15 451

1004

1020

Implantação, Ampliação e/ou Melhoria de Obras de Infraestrutura Urbana

 

 

50.000

Objetivo:

Pavimentação asfáltica intertravado e/ou em paralelepípedo e recuperação de ruas e avenidas do município, construção de canais, lombadas, rampas de acessibilidade, canteiros e recuperação de meio fio, bem como drenagem em pontos críticos do município; construção e revitalização de praças, construção de portal, entre outros.

 

 

 

001204

4490.5199

170

Obras e Instalações

Fiscal

 

50.000

Total Criações

1.828.000

Prefeitura Municipal de Itaporanga

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPLOG

Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00

Modificações das Despesas de Capital da LDO

Exercício: 2023

Classificação Institucional Funcinal Programática

Esfera

LDO

Orçamento

Elemento de Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos

Alterações

01.010

CÂMARA MUNICIPAL

 

578.200

480.000

01 031

2001

1001

Construção, Amplicação e/ou Reforma do Prédio da Câmara Municipal

 

392.350

280.000

Objetivo: Construção, Amplicação e/ou Reforma do Prédio da Câmara Municipal

 

 

 

000001

4490.51 99

150

Obras e Instalações

Fiscal

392.350

280.000

01 031

2001

1002

Aquisição de Equipamentos para a Câmara Municipal

 

103.250

100.000

Objetivo: Aquisição de Equipamentos para a Câmara Municipal

 

 

 

000002

4490.52 99

150

Equipamentos e Material Permanente

Fiscal

103.250

100.000

01 031

2001

1003

Aquisição de veículo para Câmara Municipal

 

82.600

100.000

Objetivo: Aquisição de veículo para Câmara Municipal

 

 

 

000003

4490.52 99

150

Equipamentos e Material Permanente

Fiscal

82.600

100.000

Prefeitura Municipal de Itaporanga

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPLOG

Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00

Modificações das Despesas de Capital da LDO

Exercício: 2023

Classificação Institucional Funcinal Programática

Esfera

LDO

Orçamento

Elemento de Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos

Alterações

02.010

GABINETE DO PREFEITO

 

110.478

57.000

04 122

2001

2003

Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito

 

108.413

55.000

Objetivo: Manter as atividades do Gabinete do Prefeito e atividades inerentes a esta edilidade, bem como contribuir para as associações de caráter municipalista.

 

 

 

000035

4490.51 99

150

Obras e Instalações

Fiscal

20.650

20.000

000036

4490.52 99

150

Equipamentos e Material Permanente

Fiscal

82.600

30.000

000037

4490.52 99

175

Equipamentos e Material Permanente

Fiscal

5.163

5.000

04 182

2001

2006

Manutenção das Açoes de Proteção e Defesa Civil

 

2.065

2.000

Objetivo: Manter, executar e coordenar ações de defesa civil - ações preventivas, de socorro, assistenciais e reconstrutivas, destinadas a evitar ou minimizar os desastres, preservar o bem-estar da população e reestabelecer a normalidade social

 

 

 

000060

4490.52 99

150

Equipamentos e Material Permanente

Fiscal

2.065

2.000

Prefeitura Municipal de Itaporanga

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPLOG

Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00

Modificações das Despesas de Capital da LDO

Exercício: 2023

Classificação Institucional Funcinal Programática

Esfera

LDO

Orçamento

Elemento de Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos

Alterações

02.020

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

 

1.033

1.000

02 062

2001

2007

Manutenção das Atividades da Procuradoria Geral do Município.

 

1.033

1.000

Objetivo: Manter as Atividades da Procuradoria Geral do Município exercendo as funções de consultoria e assessoramento jurídico e técnico-legislativo do Poder Executivo, assistindo o Prefeito no controle interno da legalidade dos atos da Administração Pública;

 

 

 

000073

4490.52 99

150

Equipamentos e Material Permanente

Fiscal

1.033

1.000

Prefeitura Municipal de Itaporanga

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPLOG

Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00

Modificações das Despesas de Capital da LDO

Exercício: 2023

Classificação Institucional Funcinal Programática

Esfera

LDO

Orçamento

Elemento de Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos

Alterações

02.030

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

 

1.033

1.000

04 124

2001

2008

Manutenção das Atividades da Controladoria do Município

 

1.033

1.000

Objetivo: Manter as atividades da Controladoria do Município

 

 

 

000085

4490.52 99

150

Equipamentos e Material Permanente

Fiscal

1.033

1.000

Prefeitura Municipal de Itaporanga

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPLOG

Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00

Modificações das Despesas de Capital da LDO

Exercício: 2023

Classificação Institucional Funcinal Programática

Esfera

LDO

Orçamento

Elemento de Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos

Alterações

02.040

OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO

 

1.033

1.000

04 122

2001

2009

Manutenção das Atividades da Ouvidoria do Município

 

1.033

1.000

Objetivo: Manutenção das Atividades da Ouvidoria do Município através dos serviços de atendimento às reclamações e sugestões dos cidadãos, especialmente os usuários dos serviços públicos e garantir espaços, mecanismos e instrumentos de participação e controle social sobre sua atuação e serviços ofertados à população.

 

 

 

000099

4490.52 99

150

Equipamentos e Material Permanente

Fiscal

1.033

1.000

Prefeitura Municipal de Itaporanga

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPLOG

Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00

Modificações das Despesas de Capital da LDO

Exercício: 2023

Classificação Institucional Funcinal Programática

Esfera

LDO

Orçamento

Elemento de Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos

Alterações

02.050

SUPERINT. ITAPORANGUENSE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - SITTRANS

 

51.626

60.000

26 782

2001

2010

Manutenção das Atividades da SITTRANS

 

51.626

60.000

Objetivo: Manter as atividades da SITTRANS com a função de planejar, projetar, regulamentar e operar o trânsito de veículos, pedestres e animais, através de medidas para orientação do tráfego, visando minimizar a emissão de poluentes, respeitar áreas específicas e evitar acidentes de trânsito, entre outros.

 

 

 

000112

4490.51 99

150

Obras e Instalações

Fiscal

25.813

25.000

000113

4490.52 99

150

Equipamentos e Material Permanente

Fiscal

25.813

35.000

Prefeitura Municipal de Itaporanga

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPLOG

Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00

Modificações das Despesas de Capital da LDO

Exercício: 2023

Classificação Institucional Funcinal Programática

Esfera

LDO

Orçamento

Elemento de Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos

Alterações

02.060

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO

 

2.939.525

4.857.000

28 841

0001

0001

Amortização e Encargos com o a Dívida do INSS

 

2.524.251

3.500.000

Objetivo: Pagar os encargos resultados do refinanciamento da dívida junto ao INSS

 

 

 

000114

4690.71 99

150

Principal da Dívida Contratual Resgatado

Fiscal

2.524.251

3.500.000

28 843

0001

0002

Pagamento de Dívida Junto à ENERGISA

 

56.788

120.000

Objetivo: Pagamento de Dívida Junto à ENERGISA

 

 

 

000115

4690.71 99

150

Principal da Dívida Contratual Resgatado

Fiscal

56.788

120.000

28 843

0001

0003

Pagamento de Dívida Junto à CAGEPA

 

5.163

10.000

Objetivo: Pagamento de Dívida Junto à CAGEPA

 

 

 

000116

4690.71 99

150

Principal da Dívida Contratual Resgatado

Fiscal

5.163

10.000

28 062

0001

0004

Compromissos Decorrentes de Sentenças Judiciais

 

185.850

1.060.000

Objetivo: Pagar as ações judiciais transitadas e julgadas e RPV- Requesição de Pequeno Valor

 

 

 

000119

4690.91 99

150

Sentenças Judiciais

Fiscal

185.850

1.060.000

28 843

0001

0005

Amortização e Encargos da Dívida com o PASEP

 

129.270

130.000

Objetivo: Quitar dívida junto ao PASEP

 

 

 

000120

4690.71 99

150

Principal da Dívida Contratual Resgatado

Fiscal

129.270

130.000

04 123

2001

2011

Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão

 

36.138

35.000

Objetivo: Manutenção das atividades da secretaria de Planejamento e Finanças Públicas, bem como promover a modernização da arrecadação tributária, assessorar, acompanhar e orientar o prefeito no que se refere à aplicação do orçamento público, arrecadação de tributos e controle fiscal, formular e propor a política fiscal e financeira do município

 

 

 

000139

4490.51 99

150

Obras e Instalações

Fiscal

30.975

25.000

000140

4490.52 99

150

Equipamentos e Material Permanente

Fiscal

5.163

10.000

04 126

2001

2012

Manutenção do Programa SIAFIC

 

2.065

2.000

Objetivo: Manter Programa SIAFIC - Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle, integrando dados orçamentários do município em um mesmo ambiente virtual com a finalidade de transparência em relação aos recursos públicos.

 

 

 

000149

4490.52 99

150

Equipamentos e Material Permanente

Fiscal

2.065

2.000

Prefeitura Municipal de Itaporanga

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPLOG

Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00

Modificações das Despesas de Capital da LDO

Exercício: 2023

Classificação Institucional Funcinal Programática

Esfera

LDO

Orçamento

Elemento de Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos

Alterações

02.070

SECRETARIA DO TESOURO MUNICPAL

 

5.163

3.000

04 123

2001

2013

Manutenção da Secretaria do Tesouro Municipal

 

5.163

3.000

Objetivo: Manter a Secretaria do Tesouro Municipal gerenciando a movimentação dos recursos financeiros, maximiza-los, efetuar controle financeiro, gerir os pagamentos de despesas, coordenar e supervisionar a arrecadação da receita, entre outras atribuições.

 

 

 

000160

4490.52 99

150

Equipamentos e Material Permanente

Fiscal

5.163

3.000

Prefeitura Municipal de Itaporanga

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPLOG

Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00

Modificações das Despesas de Capital da LDO

Exercício: 2023

Classificação Institucional Funcinal Programática

Esfera

LDO

Orçamento

Elemento de Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos

Alterações

02.080

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

56.788

55.000

04 121

2001

2014

Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração

 

56.788

55.000

Objetivo: Manter as atividades da Secretaria Municipal Administração, assessorando, acompanhando e orientando o prefeito no que se refere à aplicação do orçamento público; realizar o planejamento, a execução, o acompanhamento e o monitoramento das ações, serviços e programas estruturantes do município.

 

 

 

000179

4490.51 99

150

Obras e Instalações

Fiscal

30.975

25.000

000180

4490.52 99

150

Equipamentos e Material Permanente

Fiscal

20.650

25.000

000181

4490.61 99

150

Aquisição de Imóveis

Fiscal

5.163

5.000

 

PrefeituraMunicipal de Itaporanga

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO -SEPLOG

Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$1,00

Modificaçõesdas Despesas de Capital da LDO

Exercício: 2023

Classificação Institucional Funcinal Programática

Esfera

LDO

Orçamento

Elemento de Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos

Alterações

02.090

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

2.183.227

3.298.500

12 361

1002

1004

Estruturação da Rede Municipal de Educação do Ensino Fundamental

 

1.269.976

1.328.500

Objetivo: Estruturar a rede municipal de ensino, melhorando as instalações físicas através daconstrução, reconstrução, reforma e recuperação de: quadras, ginásios esportivos , camposdefutebol, contribuindo para a formação esportiva e educacional de crianças e adolescentes,fortalecendo as práticas esportivas, na medida em que darão ao educando melhorescondições de atuarem e participarem das modalidades esportivas; desenvolver e promover aprática esportiva que estimulem o desenvolvimento motor; escolas, bibliotecas, laboratórios,salas deaula, creches, adquirir equipamentos e mobiliário em geral, laboratório de informática,transporte escolar, e, assim contribuir e proporcionar ambientes saudáveis com condiçõesfísicas e estruturais para o estudo, colaborando para a saúde e o conforto dos alunos ecriandoum espaço ideal e necessário para desenvolver as atividades escolares, emconformidade com o Plano Municipal de Educação

 

 

 

000189

4490.51 99

150

Obras e Instalações

Fiscal

123.900

150.000

000190

4490.51 99

154

Obras e Instalações

Fiscal

154.875

278.500

000191

4490.51 99

154

Obras e Instalações

Fiscal

15.488

30.000

000192

4490.51 99

156

Obras e Instalações

Fiscal

413.000

200.000

000193

4490.51 99

157

Obras e Instalações

Fiscal

206.500

200.000

000194

4490.52 99

150

Equipamentos e Material Permanente

Fiscal

92.925

90.000

000195

4490.52 99

154

Equipamentos e Material Permanente

Fiscal

51.625

150.000

000196

4490.52 99

154

Equipamentos e Material Permanente

Fiscal

15.488

30.000

000197

4490.52 99

156

Equipamentos e Material Permanente

Fiscal

144.550

100.000

000198

4490.52 99

157

Equipamentos e Material Permanente

Fiscal

51.625

100.000

12 365

1002

1005

Estruturação da Rede Municipal de Educação Infantil

 

673.191

1.780.000

Objetivo: Estruturar a rede municipal de ensino infantil, melhorando as instalações físicas através daconstrução, reconstrução, ampliação e/ou reforma de creches e pré-escolas,áreas recreativas,brinquedoteca, quadras de esporte, biblioteca infantil e equipamentos emobiliário paraproporcionar ambientes saudáveis com condições físicas e estruturais para o estudo e oconforto do alunado infantil, em conformidade com o Plano Municipal de Educação

 

 

 

000199

4490.51 99

150

Obras e Instalações

Fiscal

103.250

100.000

000200

4490.51 99

154

Obras e Instalações

Fiscal

20.650

50.000

000201

4490.51 99

154

Obras e Instalações

Fiscal

17.553

400.000

000202

4490.51 99

156

Obras e Instalações

Fiscal

206.500

200.000

000203

4490.51 99

157

Obras e Instalações

Fiscal

103.250

600.000

000204

4490.52 99

150

Equipamentos e Material Permanente

Fiscal

82.600

50.000

000205

4490.52 99

154

Equipamentos e Material Permanente

Fiscal

10.325

50.000

000206

4490.52 99

154

Equipamentos e Material Permanente

Fiscal

15.488

130.000

000207

4490.52 99

156

Equipamentos e Material Permanente

Fiscal

61.950

100.000

000208

4490.52 99

157

Equipamentos e Material Permanente

Fiscal

51.625

100.000

12 361

1002

2020

Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Educação

 

51.626

50.000

Objetivo: Manteras Atividades Administrativas da Secretaria de Educação, buscando desenvolverações para o progresso educacional,implementando e zelando pela qualidade da educação nomunicípio, em conformidade com o Plano Municipal de Educação

 

 

 

000236

4490.52 99

150

Equipamentos e Material Permanente

Fiscal

10.325

10.000

000237

4490.52 99

175

Equipamentos e Material Permanente

Fiscal

5.163

5.000

000238

4490.61 99

150

Aquisição de Imóveis

Fiscal

30.975

30.000

000239

4690.71 99

150

Principal da Dívida Contratual Resgatado

Fiscal

5.163

5.000

12 361

1002

2021

Manutenção das Atividades da Educação do Ensino Fundamenta - FUNDEB 30%

 

5.163

5.000

Objetivo: Manteras Atividades do Ensino Fundamental - FUNDEB 30%, em conformidade com oPlano Municipal de Educação

 

 

 

000258

4490.52 99

154

Equipamentos e Material Permanente

Fiscal

5.163

5.000

PrefeituraMunicipal de Itaporanga

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO -SEPLOG

Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$1,00

Modificaçõesdas Despesas de Capital da LDO

Exercício: 2023

Classificação Institucional Funcinal Programática

Esfera

LDO

Orçamento

Elemento de Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos

Alterações

02.090

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

2.183.227

3.298.500

12 361

1002

2022

Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - MDE

 

123.900

80.000

Objetivo: Manteras Atividades do Ensino Fundamental - MDE com a formação do cidadão, mediante odesenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios básicos o pleno domínio daleitura,da escrita e do cálculo; a compreensão do ambiente natural e social, do sistemapolítico,da tecnologia, das artes e dos valores. em conformidade com o Plano Municipal deEducação

 

 

 

000279

4490.51 99

150

Obras e Instalações

Fiscal

51.625

30.000

000280

4490.52 99

150

Equipamentos e Material Permanente

Fiscal

41.300

30.000

000281

4490.61 99

150

Aquisição de Imóveis

Fiscal

30.975

20.000

12 368

1002

2026

Manutenção do Salário Educação - QSE

 

3.098

3.000

Objetivo: Mantero Salário-Educação financiando programas, projetos e açõesvoltados para aeducação básica pública, em conformidade com o Plano Municipal de Educação

 

 

 

000311

4490.52 99

155

Equipamentos e Material Permanente

Fiscal

3.098

3.000

12 368

1002

2027

Manutenção de Outros Programas do FNDE

 

2.581

10.000

Objetivo: Manteros programas que venham a serem implantados na educação domunicípio como:Tempode Aprender, Brasil na escola, Educação Conectada, Primeira Infância, ProgramaNacional de Biblioteca, Programa mais Cultura, Escola Acessível, programa Promovemcamposaberes da terra resolução n° 041/2009, programa de implantação de salamultifuncional, PROINFO, PMALFA- Programa Mais Educação, entre outros.

 

 

 

000323

4490.52 99

156

Equipamentos e Material Permanente

Fiscal

2.581

10.000

12 365

1002

2028

Manutenção das Atividades do Ensino Infantill - MDE

 

46.463

35.000

Objetivo: Manteras Atividades do Ensino Infantil - MDE com o desenvolvimento integral da criança,em seusaspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementandoa ação da famíliae da comunidade, em conformidade com o Plano Municipal de Educação

 

 

 

000339

4490.51 99

150

Obras e Instalações

Fiscal

15.488

15.000

000340

4490.52 99

150

Equipamentos e Material Permanente

Fiscal

30.975

20.000

12 366

1002

2030

Manutenção da Educação de Jovens e Adultos EJA - MDE

 

1.033

1.000

Objetivo: Oferecer aos jovens, adultos, idosos, pessoas com deficiência, apenados e jovens emconflitocom a lei, oportunidades de escolarização que aliem a educaçãobásica em nívelmédio à educação profissional, com desenvolvimento de competências ehabilidades quepropiciem a formação integral do aluno como cidadão e profissional de qualidade, emconformidade com o Plano Municipal de Educação

 

 

 

000354

4490.52 99

150

Equipamentos e Material Permanente

Fiscal

1.033

1.000

12 366

1002

2032

Manutenção das Atividades da Educação de Jovens e Adulto (EJA) - FUNDEB 30%

 

1.033

1.000

Objetivo: Manutenção das Atividades Jovens e Adultos - FUNDEB 30%, em conformidade com oPlano Municipal de Educação

 

 

 

000368

4490.52 99

154

Equipamentos e Material Permanente

Fiscal

1.033

1.000

12 365

1002

2034

Desenvolvimento das Atividades da Educação Infantil - FUNDEB 30%

 

5.163

5.000

Objetivo: Manteras Atividades do Ensino Infantil - FUNDEB 30%- com o desenvolvimento integral dacriança,em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação dafamília e da comunidade, em conformidade com o Plano Municipal de Educação

 

 

 

000385

4490.52 99

154

Equipamentos e Material Permanente

Fiscal

5.163

5.000

PrefeituraMunicipal de Itaporanga

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO -SEPLOG

Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$1,00

Modificaçõesdas Despesas de Capital da LDO

Exercício: 2023

Classificação Institucional Funcinal Programática

Esfera

LDO

Orçamento

Elemento de Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos

Alterações

02.100

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

1.171.889

1.836.000

10 841

0001

0007

Amortização com o a Dívida do INSS da Saúde

 

25.813

40.000

Objetivo: Pagamento mensal dos compromissos assumidos por contrato de refinanciamento de dívidajunto aoINSS da Saúde

 

 

 

000409

4690.71 99

150

Principal da Dívida Contratual Resgatado

Seguridade

25.813

40.000

10 301

1001

1006

Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis para Const.de Obras de Saúde Pública

 

20.650

20.000

Objetivo: Adquirir e/ou desapropriar imóveis para construção de obras da saúde

 

 

 

000412

4490.61 99

150

Aquisição de Imóveis

Seguridade

20.650

20.000

10 512

1001

1007

Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares

 

258.125

450.000

Objetivo: Intervenções promovidas nos domicílios, com o objetivo de atender às necessidades básicasdesaneamento das famílias, por meio de instalações hidrossanitárias mínimas, relacionadasaouso da água, à higiene e ao destino adequado dos esgotos domiciliare.

 

 

 

000413

4490.51 99

150

Obras e Instalações

Seguridade

51.625

50.000

000414

4490.51 99

163

Obras e Instalações

Seguridade

206.500

400.000

10 303

1001

1008

Implantação Melhoria Habitacional

 

237.475

450.000

Objetivo: Promover condições habitacionais para população em situação de vulnerabilidade socia parao combate da Doença de Chagas, contribuindo para a melhoria do ambiente domiciliar urbanoourural, substituindo habitações do tipo taipa onde o vetor da doença se hospeda ereproduz, por casas de alvenaria, em diversas localidades.

 

 

 

000415

4490.51 99

150

Obras e Instalações

Seguridade

30.975

50.000

000416

4490.51 99

163

Obras e Instalações

Seguridade

206.500

400.000

10 512

1001

1009

Ações de Saneamento Básico

 

237.475

450.000

Objetivo: Promover ações de saneamento básico beneficiando diversas famílias como afastamento etratamento rápido e seguro dos esgotos e disposição sanitariamente adequadas, sejam atravésdefossas ou sistemas de redes coletoras.

 

 

 

000417

4490.51 99

150

Obras e Instalações

Seguridade

30.975

50.000

000418

4490.51 99

163

Obras e Instalações

Seguridade

206.500

400.000

10 544

1001

1010

Implantação e Ampliação do Sistema de Abastecimento D'água

 

247.800

340.000

Objetivo: Ampliaro abastecimento d água beneficiando diversas famílias nas comunidades através daconstrução de cisternas e açudes, bem como perfurando e instalação de poços nascomunidades da zona urbana e rura.

 

 

 

000419

4490.51 99

150

Obras e Instalações

Seguridade

41.300

40.000

000420

4490.51 99

163

Obras e Instalações

Seguridade

206.500

300.000

10 301

1001

2042

Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde

 

108.413

63.000

Objetivo: Manteras ações administrativas desenvolvidas junto a Secretaria de Saúde

 

 

 

000451

4490.51 99

150

Obras e Instalações

Seguridade

30.975

30.000

000452

4490.52 99

150

Equipamentos e Material Permanente

Seguridade

72.275

30.000

000453

4490.52 99

175

Equipamentos e Material Permanente

Seguridade

5.163

3.000

10 302

1001

2043

Contribuição ao Consórcio de Saúde do Vale do Piancó

 

30.975

20.000

Objetivo: Contribuir com o funcionamento do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do ValedoPiancó oferencendo os serviços de saúde de forma a beneficiar a população do municípiodePiancó

 

 

 

000455

4472.51 99

150

Obras e Instalações

Seguridade

30.975

20.000

10 305

1001

2044

Manutenção e Funcionamento de Centro de Zoonoses

 

5.163

3.000

Objetivo: Contribuir com saúde pública da população, oferecendo serviços com segurança e qualidade,naprevenção de doenças provocadas do convívio do homem com animais, dando a ambos,

 

 

 

PrefeituraMunicipal de Itaporanga

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO -SEPLOG

Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$1,00

Modificaçõesdas Despesas de Capital da LDO

Exercício: 2023

Classificação Institucional Funcinal Programática

Esfera

LDO

Orçamento

Elemento de Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos

Alterações

02.100

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

1.171.889

1.836.000

condições de tratamento obedecendo a legislação vigente.

 

 

 

000461

4490.52 99

150

Equipamentos e Material Permanente

Seguridade

5.163

3.000

PrefeituraMunicipal de Itaporanga

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO -SEPLOG

Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$1,00

Modificaçõesdas Despesas de Capital da LDO

Exercício: 2023

Classificação Institucional Funcinal Programática

Esfera

LDO

Orçamento

Elemento de Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos

Alterações

02.110

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

1.832.174

2.290.000

10 301

1001

1011

Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária

 

671.125

950.000

Objetivo: Estruturar a rede de atenção básica através da aquisição de equipamentosdiversos do tipo:odontológico, hospitalar, gabinete odontológico, veículos ( ambulância e outros), mobiliárioem geral e outros equipamentos necessários para um bom funcionamento de rede de atençãobásica da saúde do município; construir, reformar, ampliar UBS, Academias de Saúde(cominfraestrutura, equipamentos e quadro de pessoal qualificado para a orientação de práticascorporais e atividade física de lazer e modos de vida saudáveis); ampliar, reformar, construir,prédiospúblicos da saúde com a finalidade de promover e melhoraro atendimento àpopulação através de ações que envolvam os programas do NASF, SB, SF,PMAQ e outros,nasededo município e zona rural, afim de prevenir doenças e reabilitar os enfermos, visandoobom funcionamento de rede de atenção básica da saúde do município;

 

 

 

000462

4490.51 99

150

Obras e Instalações

Seguridade

103.250

100.000

000463

4490.51 99

160

Obras e Instalações

Seguridade

413.000

600.000

000464

4490.52 99

150

Equipamentos e Material Permanente

Seguridade

51.625

50.000

000465

4490.52 99

160

Equipamentos e Material Permanente

Seguridade

103.250

200.000

10 302

1001

1012

Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada

 

753.725

931.000

Objetivo: Estruturar as Unidades de Atenção Especializada em Saúde da MAC, através de construção(aexemplo da construção de unidades do CAPS, construção do CER), recuperação,reforma, aquisição de equipamentos diversos, mobiliário em geral, etc.,para tender aosprogramas CAPS, SAMU, CEO, Melhor em Casa, CER entre outros, objetivando propiciar àpopulação acesso a serviços qualificados, integrando-os aos demais níveis de atenção àsaúde como: procedimentos especializados realizados por profissionais médicos, cirurgiasambulatoriais especializadas; procedimentos tráumato-ortopédico; ações especializadas emodontologia, patologia clínica, anatomopatologia e citopatologia, radiodiagnóstico, examesultrassonográficos, diagnose, fisioterapia, terapias especializadas, próteses e órteses,anestesia), entre outras melhorias, objetivando o melhoramento de atendimento à populaçãolocal; aquisição de ambulância e/ou qualquer outro veículo que possa atender a população.

 

 

 

000466

4490.51 99

150

Obras e Instalações

Seguridade

92.925

100.000

000467

4490.51 99

160

Obras e Instalações

Seguridade

413.000

531.000

000468

4490.52 99

150

Equipamentos e Material Permanente

Seguridade

41.300

50.000

000469

4490.52 99

160

Equipamentos e Material Permanente

Seguridade

206.500

250.000

10 303

1001

1013

Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Assistência Farmacêutic

 

83.116

105.000

Objetivo: Estruturar a farmácia básica com melhorias físicas e aquisição de bens de investimento paraum melhor atendimento à população local

 

 

 

000470

4490.51 99

150

Obras e Instalações

Seguridade

20.650

30.000

000471

4490.51 99

160

Obras e Instalações

Seguridade

21.166

30.000

000472

4490.52 99

150

Equipamentos e Material Permanente

Seguridade

20.650

25.000

000473

4490.52 99

160

Equipamentos e Material Permanente

Seguridade

20.650

20.000

10 305

1001

1014

Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde

 

82.600

100.000

Objetivo: Estruturar o bloco de vigilância em saúde ofertando melhorias físicas e aquisição de bens deinvestimento para um melhor atendimento à população local

 

 

 

000474

4490.51 99

150

Obras e Instalações

Seguridade

20.650

30.000

000475

4490.51 99

160

Obras e Instalações

Seguridade

20.650

30.000

000476

4490.52 99

150

Equipamentos e Material Permanente

Seguridade

20.650

20.000

000477

4490.52 99

160

Equipamentos e Material Permanente

Seguridade

20.650

20.000

10 301

1001

2045

Manutenção das Atividades das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Bloco de Atenção

 

72.275

50.000

Objetivo: Manteros Serviços de Atenção Primária de Saúde, aplicando recursos do município emações que contribuam para eficientizar a saúde municipal.

 

 

 

000497

4490.51 99

150

Obras e Instalações

Seguridade

30.975

30.000

000498

4490.52 99

150

Equipamentos e Material Permanente

Seguridade

41.300

20.000

PrefeituraMunicipal de Itaporanga

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO -SEPLOG

Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$1,00

Modificações das Despesas de Capital da LDO

Exercício: 2023

Classificação Institucional Funcinal Programática

Esfera

LDO

Orçamento

Elemento de Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos

Alterações

02.110

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

1.832.174

2.290.000

10 302

1001

2046

Manutenção das Atividades das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Bloco Atenção Esp

 

15.488

20.000

Objetivo: Manteras ações da Atenção Especializada– CEO, CAPS, CER, SAMU, UPA, Melhor emCasa, Laboratório de Análises Clínicas, Policlínica, entre outros, quecompreende umconjunto de ações e serviços ambulatoriais e hospitalares que visam atender os principaisproblemas de saúde da população, cuja prática clínica demande a disponibilidade deprofissionais especializados e a utilização de recursos tecnológicos de apoio diagnóstico eterapêutico

 

 

 

000520

4490.52 99

160

Equipamentos e Material Permanente

Seguridade

15.488

20.000

10 301

1001

2047

Manutenção das Atividades das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Bloco de Atenção

 

51.625

50.000

Objetivo: Mantera Atenção Primária com a missão de trazer a saúde para perto docidadão e dar aoprofissional a especialização necessária a fim de que ele possa exercer seu trabalho com maisqualidade na promoção da saúde e na qualidade de vida do cidadão, junto aos programasNAS, Previne Brasil, SF, Academia de Saúde, ACS, Saúde Bucal, entre outros

 

 

 

000539

4490.52 99

160

Equipamentos e Material Permanente

Seguridade

51.625

50.000

10 305

1001

2048

Manutenção das Atividades das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Bloco Vigilância e

 

7.228

7.000

Objetivo: Implementar e fortalecer a gestão de vigilância em saúde com o objetivo de prevenir econtrolar as doenças infectocontagiosas, adotando um conjunto de ações que proporcione oconhecimento, a detecção ou prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes econdicionantes da saúde individual ou coletiva, com a finalidade de se recomendar e adotar asmedidasde prevenção e controle das doenças ou agravos.

 

 

 

000555

4490.51 99

160

Obras e Instalações

Seguridade

5.163

5.000

000556

4490.52 99

160

Equipamentos e Material Permanente

Seguridade

2.065

2.000

10 303

1001

2049

Manutenção das Atividades das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Bloco da Assistênc

 

3.098

2.000

Objetivo: Promover o acesso da população a medicamentos e a insumos estratégicosnecessários paramanutenção dos serviços de saúde no município.

 

 

 

000569

4490.52 99

160

Equipamentos e Material Permanente

Seguridade

3.098

2.000

10 301

1001

2050

Manutenção das Atividades das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Outros Programas

 

12.390

12.000

Objetivo: Gerenciar os recursos financeiros destinados ao desenvolvimento das ações, promoção,proteção e recuperação da saúde, no âmbito da atenção básica.

 

 

 

000586

4490.51 99

160

Obras e Instalações

Seguridade

10.325

10.000

000587

4490.52 99

160

Equipamentos e Material Permanente

Seguridade

2.065

2.000

10 302

1001

2051

Manutenção das Atividades das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Bloco Atenção Es

 

30.975

30.000

Objetivo: Aplicarrecursos do município em ações e serviços especializados que visam atender aosprincipais problemas e agravos de saúde da população, cuja complexidadeda assistência naprática clínica demande a disponibilidade de profissionais especializadose a utilização derecursostecnológicos, para o apoio diagnóstico e tratamento.

 

 

 

000603

4490.51 99

150

Obras e Instalações

Seguridade

20.650

15.000

000604

4490.52 99

150

Equipamentos e Material Permanente

Seguridade

10.325

15.000

10 305

1001

2052

Manutenção das Atividades das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Bloco Vigilância e

 

7.228

6.000

Objetivo: Aplicarrecursos do município para Implementar e fortalecer a gestão de vigilância em saúdecom o objetivo de prevenir e controlar as doenças infectocontagiosas, adotando um conjuntodeações que proporcione o conhecimento, a detecção ou prevenção de qualquer mudançanos fatores determinantes e condicionantes da saúde individual ou coletiva,com a finalidadedese recomendar e adotar as medidas de prevenção e controle das doenças ou agravos..

 

 

 

000620

4490.51 99

150

Obras e Instalações

Seguridade

5.163

5.000

000621

4490.52 99

150

Equipamentos e Material Permanente

Seguridade

2.065

1.000

10 303

1001

2053

Manutenção das Atividades das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Bloco da Assistênc

 

7.228

5.000

Objetivo: Promover o acesso da população a medicamentos e a insumos estratégicos necessários para

 

 

 

PrefeituraMunicipal de Itaporanga

 

 

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO -SEPLOG

Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$1,00

Modificaçõesdas Despesas de Capital da LDO

Exercício: 2023

Classificação Institucional Funcinal Programática

Esfera

LDO

Orçamento

Elemento de Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos

Alterações

02.110

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

1.832.174

2.290.000

manutenção dos serviços de saúde no município.

 

 

 

000635

4490.51 99

150

Obras e Instalações

Seguridade

5.163

3.000

000636

4490.52 99

150

Equipamentos e Material Permanente

Seguridade

2.065

2.000

10 303

1001

2054

Manutenção das Ações de Enfrentamento a Pandemia do Coronavirus-COVID-19

 

34.073

22.000

Objetivo: Manteras ações emergenciais de combate a pandemia Conavirus-COVID-19

 

 

 

000669

4490.52 99

150

Equipamentos e Material Permanente

Seguridade

3.098

2.000

000670

4490.52 99

160

Equipamentos e Material Permanente

Seguridade

30.975

20.000

PrefeituraMunicipal de Itaporanga

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO -SEPLOG

Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$1,00

Modificaçõesdas Despesas de Capital da LDO

Exercício: 2023

Classificação Institucional Funcinal Programática

Esfera

LDO

Orçamento

Elemento de Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos

Alterações

02.120

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

49.561

38.000

08 244

1003

2056

Manutenção das Atividades as Secretaria Municipal de Assistência Social

 

49.561

38.000

Objetivo: Manteras Atividades as Secretaria Municipal de Assistência Social desenvolvendoprogramas, projetos e ações de fortalecimento dos vínculos familiarese comunitários,voltados para diferentes públicos: crianças e adolescentes, vítimas de violência e maus-tratos,idosos, pessoas com deficiência e população de rua.

 

 

 

000700

4490.51 99

150

Obras e Instalações

Seguridade

20.650

15.000

000701

4490.52 99

150

Equipamentos e Material Permanente

Seguridade

5.163

5.000

000702

4490.52 99

175

Equipamentos e Material Permanente

Seguridade

3.098

3.000

000703

4490.61 99

150

Aquisição de Imóveis

Seguridade

20.650

15.000

PrefeituraMunicipal de Itaporanga

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO -SEPLOG

Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$1,00

Modificaçõesdas Despesas de Capital da LDO

Exercício: 2023

Classificação Institucional Funcinal Programática

Esfera

LDO

Orçamento

Elemento de Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos

Alterações

02.130

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

357.763

355.500

08 244

1003

1015

Estruturação e Ampliação da Rede de Serviços e Programas Socioassistenciais e do Núc

 

340.725

320.000

Objetivo: Estruturar a rede de serviços da proteção social básica e especial, por meio da construção,ampliação, reforma e melhorias da infraestrutura de unidades públicas estatais, seguindo asnormativas do SUAS e legislação complementar, podendo ainda adquirir equipamentos,mobiliário, veículos, modernização tecnológica, dentre outros, tendo em vista a necessidadedeaprimorar o atendimento nas unidades de proteção social básica e especial reordenando-asdemodo a se adequarem aos parâmetros exigidos pelas normativas legais específicas.

 

 

 

000731

4490.51 99

150

Obras e Instalações

Seguridade

61.950

50.000

000732

4490.51 99

166

Obras e Instalações

Seguridade

82.600

60.000

000733

4490.51 99

166

Obras e Instalações

Seguridade

103.250

100.000

000734

4490.52 99

150

Equipamentos e Material Permanente

Seguridade

20.650

20.000

000735

4490.52 99

166

Equipamentos e Material Permanente

Seguridade

20.650

40.000

000736

4490.52 99

166

Equipamentos e Material Permanente

Seguridade

51.625

50.000

08 244

1003

2063

Manutenção de Outros Programas, Projetos, Benefícios e Serviços Socioassistenciais do

 

2.065

20.000

Objetivo: Atenderoutros programas sociais proporcionando recursos e meios para financiamento dasações da política pública de assistência social.

 

 

 

000753

4490.52 99

166

Equipamentos e Material Permanente

Seguridade

2.065

20.000

08 244

1003

2064

Fundo Municipal de Assistência Social/FMAS - Co-Financiamento Municipal dos Serviç

 

1.033

2.000

Objetivo: Aplicarrecursos do município para manter as atividades socioassistenciais dos serviços,programas e projetos do suas.

 

 

 

000769

4490.52 99

150

Equipamentos e Material Permanente

Seguridade

1.033

2.000

08 244

1003

2065

Manutenção das Atividades Bloco da Proteção Social Básica - CRAS/PAIF e SCFV

 

1.033

1.000

Objetivo: prevenirsituações de risco por meio do desenvolvimento de potencialidadese aquisições, e ofortalecimento de vínculos familiares e comunitários, voltados à população que vive emsituaçãode vulnerabilidade social decorrente da pobreza, privação (ausência de renda,precárioou nulo acesso aos serviços públicos, dentre outros) e, ou, fragilização de vínculosafetivos, relacionais e de pertencimento social, bem como a manutenção dos serviçosofertados ou referenciados pelos Centros de Referência da AssistênciaSocial - CRAS,considerando a rede existente, entre eles o PAIF, o SCFV para todos os ciclos da vidaserviçono domicilio para as pessoas com deficiência e idosas

 

 

 

000782

4490.52 99

166

Equipamentos e Material Permanente

Seguridade

1.033

1.000

08 244

1003

2066

Manutenção das Atividades do Bloco de Financiamento a Gestão do Programa Bolsa Au

 

2.065

2.000

Objetivo: Incentivar as ações de aprimoramento da qualidade da gestão do Programa Bolsa AuxilioBrasil ecadastro único em âmbito local, contribuindo para que o municípioexecute as açõesque estão sob sua responsabilidade, além do desenvolvimento de projetos de inclusãoprodutiva.

 

 

 

000794

4490.52 99

166

Equipamentos e Material Permanente

Seguridade

2.065

2.000

08 244

1003

2067

Manutenção das Atividades do Bloco da Proteção Social Especial-CREAS/PAEF

 

1.033

1.000

Objetivo: Ofertarproteção social integral de Média e/ou Alta Complexidade, a famílias e indivíduos emsituaçãode risco pessoal e social com direitos violados, que tenhamou não vínculosfamiliares e comunitários rompidos ou extremamente fragilizados por meio de serviços deacompanhamento especializado ofertados ou referenciados pelos Centros de ReferênciaEspecializados da Assistência Social - CREAS, considerando a rede existente, entre eles oPAEFI,Medidas Sócio Educativa- MSE, Abordagem Social, entre outros, bem como pormeio deserviços que garantam o acolhimento institucional com privacidade, o fortalecimentodevínculos familiares e/ou comunitário e o desenvolvimento das pessoas atendidas.

 

 

 

000807

4490.52 99

166

Equipamentos e Material Permanente

Seguridade

1.033

1.000

08 244

1003

2068

Manutenção das Atividades do Bloco de Financiamento da Gestão Descentralizada do S

 

3.098

3.000

Objetivo: Avaliara qualidade da gestão descentralizada dos serviços, programas, projetos e benefíciossocioassistenciais, bem como da articulação intersetorial no âmbito municipal, possibilitando

 

 

 

PrefeituraMunicipal de Itaporanga

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO -SEPLOG

Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$1,00

Modificaçõesdas Despesas de Capital da LDO

Exercício: 2023

Classificação Institucional Funcinal Programática

Esfera

LDO

Orçamento

Elemento de Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos

Alterações

02.130

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

357.763

355.500

avigilância social, a organização do suas, a capacitação permanente detrabalhadores, omonitoramento e a avaliação, entre outros com vistas a produção de dados para que apolíticapública de assistência social seja efetivada e a qualidade de gestão.

 

 

 

000815

4490.52 99

166

Equipamentos e Material Permanente

Seguridade

3.098

3.000

08 244

1003

2069

Fortalecimento do Controle Social - Manutenção do Conselho Municipal de Assistência

 

516

500

Objetivo: Fortalecer o controle social e a participação da sociedade proporcionando ao cmascondições de gestão com vistas ao exercício do controle social da política municipal deassistência social e no desempenho das funções de normatizar, disciplinar, acompanhar,avaliar e fiscalizar a qualidade dos serviços prestados pela rede socioassistencial, bem como arealização da conferência municipal de assistência social e capacitação para conselheiros deassistência social.

 

 

 

000820

4490.52 99

166

Equipamentos e Material Permanente

Seguridade

516

500

08 243

1003

2071

Manutenção das Atividades do Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz

 

2.065

2.000

Objetivo: Promover o desenvolvimento integral das crianças na primeira infância,considerando suafamília e seu contexto de vida; promover o desenvolvimento humano a partir do apoio e doacompanhamento do desenvolvimento infantil integral na primeira infância; apoiar a gestante ea família na preparação para o nascimento e nos cuidados perinatais; colaborar no exercíciodaparentalidade, fortalecendo os vínculos e o papel das famílias para o desempenho dafunção de cuidado, proteção e educação de crianças na faixa etária de até seis anos de idade;mediar o acesso da gestante, de crianças na primeira infância e de suas famílias a políticas eserviçospúblicos de que necessitem.

 

 

 

000837

4490.52 99

166

Equipamentos e Material Permanente

Seguridade

2.065

2.000

08 244

1003

2072

Manutenção do Serviço de Proteção dm Situações de Calamidades Públicas e de Emerg

 

4.130

4.000

Objetivo: Ofertarserviços de apoio à população afetada em período de emergência (a exemplo dapandemia do COVID), e calamidade e as situações de inseguranças sociais que delasdecorrem, garantindo meios necessários à sobrevivência, bem como a redução devulnerabilidades e riscos sociais, além de garantir que famílias e indivíduos,quando estiveremdentro destes contextos, recebam a proteção necessária e tenham seus direitos assegurados.

 

 

 

000871

4490.52 99

150

Equipamentos e Material Permanente

Seguridade

2.065

2.000

000872

4490.52 99

166

Equipamentos e Material Permanente

Seguridade

2.065

2.000

 

Prefeitura Municipal de Itaporanga

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPLOG

Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00

Modificações das Despesas de Capital da LDO

Exercício: 2023

Classificação Institucional Funcinal Programática

Esfera

LDO

Orçamento

Elemento de Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos

Alterações

02.140

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DO MEIO AMBIENTE

 

1.763.512

2.077.000

18 544

1004

1016

Implantação, Ampliação e Modernização da Infraestrutura Hídrica

 

278.775

550.000

Objetivo: Efetuar obras de infraestrutura hídrica tais como: construção de cisternas (para captação de água da chuva e do aproveitamento sustentável dos recursos pluviais, ampliando as condições de acesso à água potável das populações rurais de baixa renda da região, a partir do armazenamento de água); perfuração e instalação de poços ( amazonas, artesianos, cacimbões); barragens subterrâneas; açudes, barreiros, chafarizes, contribuindo para a redução da morbimortalidade provocada por doenças de veiculação hídrica e para o aumento da expectativa de vida e da produtividade da população.

 

 

 

000874

4490.5199

150

Obras e Instalações

Fiscal

72.275

50.000

000875

4490.5199

170

Obras e Instalações

Fiscal

206.500

500.000

20 606

1004

1017

Aquisição de Maquinas e Implementos Agricolas

 

361.375

550.000

Objetivo: Adquirir patrulha mecanizada; máquinas e implementos agriculas para fortalecer a estrutura de produção e escoamento agrícola, bem como serviços de recuperação de solos, preparo de áreas para plantio, colheitas, irrigação, construção e recuperação de estradas vicinais.

 

 

 

000876

4490.5299

150

Equipamentos e Material Permanente

Fiscal

51.625

50.000

000877

4490.5299

170

Equipamentos e Material Permanente

Fiscal

309.750

500.000

20 602

1004

1018

Conclusão do Matadouro Público/Aquisição de Equipamentos

 

485.275

460.000

Objetivo: Concluir o matadouro público municipal com a finalidade de oferecer melhores condições higiênicas no abate dos animais, inclusive os de pequeno porte, obedecendo todas as normas de segurança exigidas em lei e adquiri equipamento para garantir e priorizar a qualidade dos trabalhos, reduzir os acidentes além de manter o ambiente e colaboradores livres de patógenos.

 

 

 

000878

4490.5199

150

Obras e Instalações

Fiscal

72.275

60.000

000879

4490.5199

170

Obras e Instalações

Fiscal

413.000

400.000

26 782

1004

1019

Implantação, Ampliação e/ou Melhoria de Obras de Infraestrutura Rural

 

567.875

450.000

Objetivo: Desenvolver ações para construir e ampliar e recuperar estradas vicinais, mata-burros, pontes, passagens molhadas nas comunidades rurais, atendendo assim as necessidades da população residentes na zona rural do município, facilitando o acesso dos mesmos para outras localidades vizinhas, principalmente no período das chuvas, entre outras ações que possam melhorar a vida do homem no campo.

 

 

 

000880

4490.5199

150

Obras e Instalações

Fiscal

51.625

50.000

000881

4490.5199

170

Obras e Instalações

Fiscal

516.250

400.000

20 606

1004

2073

Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e do Meio

 

65.049

65.000

Objetivo: Manter as Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e do Meio Ambiente, bem como garantir o abastecimento das famílias em localidades onde não dispõem de fontes de captação de água e implantar os programas relacionados à segurança, meio ambiente e saúde do trabalho, manter o bom funcionamento do matadouro público, bem como adquirir equipamentos de fiscalização, veículo ou outro meio de transporte para dar suporte as atividades desenvolvidas por esta secretaria.

 

 

 

000899

4490.5199

150

Obras e Instalações

Fiscal

30.975

20.000

000900

4490.5299

150

Equipamentos e Material Permanente

Fiscal

5.163

5.000

000901

4490.5299

175

Equipamentos e Material Permanente

Fiscal

3.098

5.000

000902

4490.6199

150

Aquisição de Imóveis

Fiscal

20.650

20.000

000903

4490.9299

170

Despesas de Exercícios Anteriores

Fiscal

2.065

5.000

000904

4490.9399

170

Indenizações e Restituições

Fiscal

3.098

10.000

20 606

1004

2074

Apoio ao Pequeno Produtor Rural/Melhoria da Infraestrutura Produtiva em Pequenas

 

5.163

2.000

Objetivo: Oferecer melhores condições ao homem do campo através do corte de terras, distribuição de sementes, defensivos agrícolas, hortas comunitárias, doação de horas máquinas, vacinas de rebanhos, aquisição de rações, distribuição de mudas frutíferas, ornamentais e medicinais, dotar as pequenas propriedades rurais de infraestrutura através da construção de pequenos tanques de piscicultura, silos, trincheiras, construção de bebedouros para animais, e, assim

 

 

 

Prefeitura Municipal de Itaporanga

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPLOG

Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00

Modificações das Despesas de Capital da LDO

Exercício: 2023

Classificação Institucional Funcinal Programática

Esfera

LDO

Orçamento

Elemento de Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos

Alterações

 

 

 

02.140

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DO MEIO AMBIENTE

 

1.763.512

2.077.000

 

 

 

contribuir com a melhoria das condições de vida das famílias do campo

 

 

 

000911

4490.5299

150

Equipamentos e Material Permanente

Fiscal

5.163

2.000

Prefeitura Municipal de Itaporanga

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPLOG

Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00

 

Modificações das Despesas de Capital da LDO

Exercício: 2023

Classificação Institucional Funcinal Programática

Esfera

LDO

Orçamento

Elemento de Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos

Alterações

 

 

 

02.150

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO

 

874.529

1.832.000

15 451

1004

1020

Implantação, Ampliação e/ou Melhoria de Obras de Infraestrutura Urbana

 

578.200

1.550.000

Objetivo: Pavimentação asfáltica intertravado e/ou em paralelepípedo e recuperação de ruas e avenidas do município, construção de canais, lombadas, rampas de acessibilidade, canteiros e recuperação de meio fio, bem como drenagem em pontos críticos do município; construção e revitalização de praças, construção de portal, entre outros.

 

 

 

000913

4490.5199

150

Obras e Instalações

Fiscal

61.950

50.000

000914

4490.5199

170

Obras e Instalações

Fiscal

516.250

1.500.000

15 452

1004

1021

Construção e Ampliação do Cemitério Público

 

206.500

200.000

Objetivo: Construir e ampliar o cemitério municipal

 

 

 

000915

4490.5199

150

Obras e Instalações

Fiscal

206.500

200.000

15 452

1004

2076

Manutenção das Atividades da Sec.de Infraestrutura e Urbanismo

 

87.764

80.000

Objetivo: Executar ou fiscalizar a execução de obras públicas municipais, construir e conservar as estradas e caminhos integrantes do sistema rodoviário do Município, construir e manter praças e vias públicas, parques e jardins, arborizar os logradouros; licenciar as obras particulares, bem como fiscalizar a sua execução, a estética urbana, o zoneamento e os loteamentos do Município; executar as atividades relativas à limpeza e a iluminação pública, bem como as concernentes aos cemitérios municipais; exercer a fiscalização dos serviços públicos, entre outras atividades correlatas.

 

 

 

000932

4490.5199

150

Obras e Instalações

Fiscal

25.813

20.000

000933

4490.5299

150

Equipamentos e Material Permanente

Fiscal

30.975

20.000

000934

4490.5299

175

Equipamentos e Material Permanente

Fiscal

5.163

5.000

000935

4490.9299

170

Despesas de Exercícios Anteriores

Fiscal

2.065

5.000

000936

4490.9399

170

Indenizações e Restituições

Fiscal

3.098

10.000

000937

4590.6199

150

Aquisição de Imóveis

Fiscal

20.650

20.000

25 752

1004

2077

Manutenção das Atividades de Iluminação Pública

 

2.065

2.000

Objetivo: Manutenção das Atividades de Iluminação Pública.

 

 

 

000943

4490.5299

150

Equipamentos e Material Permanente

Fiscal

2.065

2.000

Prefeitura Municipal de Itaporanga

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPLOG

Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00

Modificações das Despesas de Capital da LDO

Exercício: 2023

Classificação Institucional Funcinal Programática

Esfera

LDO

Orçamento

Elemento de Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos

Alterações

 

 

 

02.160

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, JUVENTUDE, DESPORTO E LAZER

 

310.783

292.500

27 812

1005

1022

Implantação de Infraestrutura Esportiva

 

278.775

250.000

Objetivo: Melhorar a infraestrutura esportiva através da reforma e construção de quadra poliesportiva, minicampos, estádio, campo de futebol, pista para caminhada, praça de eventos ente outras, permitindo à prática de diversas modalidades esportivas e atividades físicas, podendo também abrigar eventos e festas comunitárias. Construir quadra de esporte e ginásio poliesportivos.

 

 

 

000963

4490.5199

170

Obras e Instalações

Fiscal

206.500

200.000

000964

4490.5299

150

Equipamentos e Material Permanente

Fiscal

72.275

50.000

13 392

1005

2080

Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Cultura, Juventude, Desportes

 

32.008

42.500

Objetivo: Manter as atividades da Secretaria Municipal de Cultura, Juventude, Desportes e Lazer contribuindo para apoio do desporto amador, promovendo campeonatos, incentivando a cultura local, manter a banda marcial bem como adquirir uniformes, instrumentos e outros itens necessários para os integrantes, dentre outras ações que venham a contribuir para desenvolvimento da cultura, do desporto e do lazer dos munícipes

 

 

 

000984

4490.5299

150

Equipamentos e Material Permanente

Fiscal

4.130

4.000

000985

4490.6199

150

Aquisição de Imóveis

Fiscal

20.650

20.000

000986

4490.9299

170

Despesas de Exercícios Anteriores

Fiscal

2.065

8.500

000987

4490.9399

170

Indenizações e Restituições

Fiscal

5.163

10.000

Prefeitura Municipal de Itaporanga

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPLOG

Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00

Modificações das Despesas de Capital da LDO

Exercício: 2023

Classificação Institucional Funcinal Programática

Esfera

LDO

Orçamento

Elemento de Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos

Alterações

 

 

 

02.170

SECRETARIA MUNICIPAL DE INDUSTRIA, DESENVOLVIMENTO E TURISMO

 

749.803

1.052.000

15 695

1004

1023

Implantação de Infraestrutura Turística

 

578.200

550.000

Objetivo: Implantar infraestrutura turística através da construção de um portal com o objetivo de criar e desenvolver uma boa expectativa ao visitante/turista estabelecendo um marco diferencial na paisagem acolhendo quem chega e quem sai da cidade; Praça de Eventos , pavimentação asfáltica e em paralelepípedo em diversas ruas, bairros e avenidas do município; praças; parques, canteiros, calçadões e outros benefícios, com o propósito de ofertar o turismo no município e assim valorizar e proporcionar ambientes despojados e que agradem a toda a comunidade e os seus visitantes.

 

 

 

001004

4490.5199

150

Obras e Instalações

Fiscal

61.950

50.000

001005

4490.5199

170

Obras e Instalações

Fiscal

516.250

500.000

15 695

1004

1024

Construção/Conclusão da Escadaria do Cristo Rei

 

121.009

450.000

Objetivo: Melhorar o acesso ao Cristo Rei por parte dos visitantes, bem como promover acessibilidade aos deficientes propiciando o turismo local.

 

 

 

001006

4490.5199

150

Obras e Instalações

Fiscal

82.600

50.000

001007

4490.5199

170

Obras e Instalações

Fiscal

38.409

400.000

04 122

1004

2083

Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Industria, Desenvolvimento e T

 

50.594

52.000

Objetivo: Manter as atividades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Turismo.

 

 

001025

4490.5199

150

Obras e Instalações

Fiscal

25.813

20.000

001026

4490.5299

150

Equipamentos e Material Permanente

Fiscal

2.065

2.000

001027

4490.6199

150

Aquisição de Imóveis

Fiscal

15.488

10.000

001028

4490.9299

170

Despesas de Exercícios Anteriores

Fiscal

5.163

10.000

001029

4490.9399

170

Indenizações e Restituições

Fiscal

2.065

10.000

Total Alterações

 

13.038.120

18.586.500

Prefeitura Municipal de Itaporanga

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPLOG

Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00

Modificações das Despesas de Capital da LDO

Exercício: 2023

Classificação Institucional Funcinal Programática

Esfera

LDO

Orçamento

Elemento de Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos

Exclusões

 

 

 

02.090

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

5.163

 

12 366

1002

2033

Manutenção das Atividades do Programa Brasil Alfabetizado

 

3.098

 

Objetivo: Promover a superação do analfabetismo entre jovens com 15 anos ou mais, adultos e idosos e contribuir para a universalização do ensino fundamental reconhecendo a educação como direito humano e a oferta pública da alfabetização como porta de entrada para a educação e a escolarização das pessoas ao longo de toda a vida.

 

 

 

000376

4490.5299

156

Equipamentos e Material Permanente

Fiscal

3.098

 

12 365

1002

2038

Manutenção do Programa Brasil Carinhoso

 

2.065

 

Objetivo: Custear despesas com manutenção e desenvolvimento da educação infantil, contribuir com as ações de cuidado integral, segurança alimentar e nutricional, além de garantir o acesso e a permanência da criança na educação infantil.

 

 

 

000405

4490.5299

156

Equipamentos e Material Permanente

Fiscal

2.065

 

Prefeitura Municipal de Itaporanga

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPLOG

Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00

Modificações das Despesas de Capital da LDO

Exercício: 2023

Classificação Institucional Funcinal Programática

Esfera

LDO

Orçamento

Elemento de Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos

Exclusões

 

 

 

02.110

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

12.391

 

10 303

1001

2049

Manutenção das Atividades das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Bloco da Assistênc

 

9.293

 

Objetivo: Promover o acesso da população a medicamentos e a insumos estratégicos necessários para manutenção dos serviços de saúde no município.

 

 

 

000568

4490.5199

160

Obras e Instalações

Seguridade

9.293

 

10 303

1001

2054

Manutenção das Ações de Enfrentamento a Pandemia do Coronavirus-COVID-19

 

3.098

 

Objetivo: Manter as ações emergenciais de combate a pandemia Conavirus-COVID-19

 

 

 

000671

4490.5299

189

Equipamentos e Material Permanente

Seguridade

3.098

 

Prefeitura Municipal de Itaporanga

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPLOG

Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00

Modificações das Despesas de Capital da LDO

Exercício: 2023

Classificação Institucional Funcinal Programática

Esfera

LDO

Orçamento

Elemento de Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos

Exclusões

 

 

 

02.130

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

11.358

 

08 244

1003

2070

Fundo Estadual de Assistência Social/FEAS - Cofinanciamento Estadual dos Serviços S

 

9.293

 

Objetivo: Manter as atividades dos serviços socioassistenciais do suas ofertados ou referenciados ao CRAS, CREAS e dos benefícios eventuais que visa assistir cidadãos e as famílias por meio dos benefícios eventuais da política de assistência social, de caráter suplementar e provisório, em virtude de nascimento, morte, situações de vulnerabilidade temporária e de calamidade pública, assegurados pela lei nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993, lei orgânica de assistência social - loas, alterada pela lei nº 12.435, de 06 de julho de 2011, e integram organicamente as garantias do sistema único de assistência social - SUAS.

 

 

 

000827

4490.5299

166

Equipamentos e Material Permanente

Seguridade

9.293

 

08 244

1003

2072

Manutenção das Ações de Enfrentamento a Pandemia do Coronavirus-COVID-19

 

2.065

 

Objetivo: Manter as ações emergenciais de combate a pandemia Conavirus-COVID-19

 

 

 

000873

4490.5299

189

Equipamentos e Material Permanente

Seguridade

2.065

 

Total Exclusões

 

28.912

 

LDO antes das alterações ( A ):

 

 

13.123.820

Total das Alterações ( B ):

 

 

7.347.468

LDO depois das alterações (C = A + B):

 

 

20.471.288

 

CLAIR LEITÃO MARTINS B.B de MELO

Contadora CPF-477.984.084-87

CRC- PB 4.39-5/O -7

 

HELOISA CAMILLA DA SILVA CLEMENTINO

Secretária De Planejamento, Orçamento E Gestão

 

DIVALDO DANTAS

Prefeito

 

Prefeitura Municipal de Itaporanga

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPLOG

Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00

Demonstrativo I - Metas Anuais (LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias) - Modificações

AMF - Tabela 1 (LRF, art. 4º § 1)

R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO

2023

2024

2025

Valor Corrente (a)

Valor Constante

% PIB (a / PIB) x 100

% RCL (a / RCL) x 100

Valor Corrente (b)

Valor Constante

% PIB (b / PIB) x 100

% RCL (b / RCL) x 100

Valor Corrente (c)

Valor Constante

% PIB (c / PIB) x 100

% RCL (c / RCL) x 100

Receita Total

79.799.515

77.287.666

656.261,123

149

82.392.999

77.284.494

677.589,610

149

84.986.483

77.211.305

698.918,096

148

Receitas Primárias (I)

79.773.515

77.262.484

656.047,302

149

82.366.154

77.259.314

677.368,840

149

84.958.793

77.186.148

698.690,377

148

Despesa Total

79.799.515

77.287.666

656.261,123

149

82.392.999

77.284.494

677.589,609

149

82.392.999

74.855.092

677.589,609

144

Despesas Primárias (II)

74.907.515

72.549.651

616.029,933

140

77.342.009

72.546.674

636.050,906

140

77.342.009

70.266.203

636.050,906

135

Resultado Primário (III) = (I - II)

4.866.000

4.712.833

40.017,369

9

5.024.145

4.712.640

41.317,934

9

7.616.784

6.919.946

62.639,471

13

Resultado Nominal

-324.409

-314.198

-2.667,898

-1

-334.952

-314.185

-2.754,604

-1

-345.838

-314.198

-2.844,129

-1

Dívida Pública Consolidada

44.413.372

43.015.373

365.249,960

83

45.856.807

43.013.608

377.120,584

83

47.347.153

43.015.493

389.377,003

83

Dívida Consolidada Líquida

34.107.150

33.033.560

280.492,894

64

35.215.633

33.032.204

289.608,913

64

36.360.141

33.033.652

299.021,202

64

Receitas Primárias Advindas de PPP (IV)

0

0

0,000

0

0

0

0,000

0

0

0

0,000

0

Despesas Primárias Geradas por PPP (V)

0

0

0,000

0

0

0

0,000

0

0

0

0,000

0

Impacto do Saldo das PPP (VI) = (IV - V)

0

0

0,000

0

0

0

0,000

0

0

0

0,000

0

 

VARIÁVEIS

2023

2024

2025

PIB Real (Crescimento % anual)

2,50

2,50

2,50

Taxa real de juros implícito sobre a dívida líquida do Governo (média % anual)

9,00

7,50

7,50

Câmbio (R$ / US$ - Final do Ano)

5,20

5,20

5,20

Inflação Média (% anual) projetada com base em índice oficial de inflação

3,25

3,25

3,25

Projeção do PIB do Estado - R$ milhares

12.159,72

12.159,72

12.159,72

Receita Corrente Líquida - RCL

53.692.662

55.437.679

57.239.395

FONTE: Sistema PublicSoft Contabilidade - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPLOG – em 18 de agosto de 2022 as

 

CLAIR LEITÃO MARTINS B.B DE MELO

Contadora CPF-477.984.084-87

CRC- PB 4.39-5/O -7

 

HELOISA CAMILLA DA SILVA CLEMENTINO

Secretária De Planejamento, Orçamento E Gestão

 

DIVALDO DANTAS

Prefeito


Publicado por:
Marianna Neves de Almeida
Código Identificador:62F8C0D3