ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS OFTAMOLÓGICOS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS Nº 00004/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00039/2025, nos termos do Art. 74, inciso IV, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIOS E FEDERAIS (REC. ORDINÁRIOS / REC. DE IMPOSTOS E TRANSF. DE IMPOSTOS – SAÚDE / TRANSFERÊNCIA DO SUS). 02.050 SEC. MUNICIPAL DE SAUDE / FMS 10 301 1010 2028 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE SAUDE 02.120 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 301 2017 2046 MANUTENCAO DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA 10 302 2018 2049 MANUTENCAO DA UNIDADE MISTA DE SAUDE 10 302 2018 2050 MANUTENCAO DA POLICLINICA 10 301 1010 2053 MANUT. DAS ATIV DO FUNDO MUN DE SAÚDE ELEMENTO DE DESPESA: 3390.3900 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até 23/09/2026.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00345/2025 - 23.09.25 - FUNDACAO DE OLHOS DA PARAIBA - FOP - CNPJ **.***.324/0001-** - R$ 287.381,43; CT Nº 00346/2025 - 23.09.25 - CLINICA DE OLHOS FRANCISCO PINTO LTDA - CNPJ **.***.157/0001-** - R$ 229.623,09; CT Nº 00347/2025 - 23.09.25 - B & N ATIVIDADE MEDICA AMBULATORIAL E CIRURGICOS LTDA - CNPJ **.***.799/0001-** - R$ 91.643,20.


Publicado por:
Tatiara Gomes de Almeida
Código Identificador:631228AF