ESTADO DA PARAÍBA

MUNICÍPIO DE PATOS

Secretaria de Administração

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO 1.130/2026

EXTRATO DE CONTRATO

 

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 196/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2026

CONTRATO Nº 1.130/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS.

CONTRATADO: TRASH COLETA E INCINERACAO DE LIXO HOSPITALAR LTDA.

CNPJ:10.482.492/0001-52.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DOS RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE (RSS), DOS GRUPOS A, B E E, CONFORME CLASSIFICAÇÃO DA RDC ANVISA Nº 222/2018, PROVENIENTES DAS UNIDADES DE SAÚDE VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PATOS-PB.

VALOR DO CONTRATO: R$ 416.000,00 (QUATROCENTOS E DEZESSEIS MIL REAIS).

PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.

Dotação Orçamentária: Conforme orçamento vigente.

Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável.

 

Patos - PB, 28 de julho de 2026.

 

LEÔNIDAS DIAS DE MEDEIROS

Secretário Municipal de Saúde

Ordenador de Despesas

 


Publicado por:
Renato Montero Campos
Código Identificador:636C0673