ESTADO DA PARAÍBA

MUNICÍPIO DE CONDADO

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00030/2025

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a locação, montagem e desmontagem de estruturas necessárias à realização de eventos institucionais do município de Condado, compreendendo: a formatura do 9º ano, a cerimônia do ABC, o Baile de Debutantes, o Casamento Comunitário e a festividade do Servidor Público, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Aviso.

FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 00030/2025, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21.

DOTAÇÃO: Programa de Trabalho: 22120.13.122.2001.2078 – MANUTENÇÃO DA SEC. DE CULTURA 22120.13.392.1050.2079 – REALIZAÇÃO E APOIO DE EVENTOS CULTURAIS 22080.12.122.2001.2030 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 22080.12.361.1020.2038 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL – FU 22070.08.122.2001.2019 – MANUT. ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO E PROMOÇÃO 22110.08.244.1030.2054 – INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA – IGDBF 22110.08.244.1030.2055 – MANUTENÇÃO DE OUTROS PROGRAMAS E SERVIÇOS SOCIAIS 22110.08.244.1030.2056 – MANUT. SERVIÇO PROTEÇÃO E ATEND INTEGRAL A FAMILIA 22110.08.244.1030.2064 – MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE GESTÃO DO SUAS – IGD/S 22110.08.244.1030.2068 – MANUT. SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL–PSE 22110.08.244.1030.2076 – SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00 – OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS–PESSOA JURIDICA Fonte de Recursos: 500, 540, 543 e 660.

VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025.

PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Condado e:

Contrato n° 00238/2025 - 10.12.25 - MARUJO PRODUCOES EVENTOS ENTRETENIMENTO E SERVICOS LTDA - CNPJ 46.019.916/0001-94 - R$ 62.040,00 (sessenta e dois mil e quarenta reais).

 


Publicado por:
Francisca Lidiane Alves da Silva
Código Identificador:637D40ED