ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
secretaria de administraçao
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA Nº DV00027/2026
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação, atualização e qualificação profissional destinados aos servidores e demais profissionais vinculados à Secretaria Municipal de Saúde de Malta/PB, mediante a realização de cursos nas áreas de administração de medicamentos injetáveis, suturas e pequenos procedimentos ambulatoriais, biossegurança e desinfecção de ambientes de saúde.
FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00027/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21.
DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: Unidade/Órgão: Secretaria Municipal de Saúde Função/Subfunção: 10.301 Programa: 2008 Ação: 2019 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde Objetivo: Manter as atividades da Secretaria Municipal de Saúde Natureza da Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Fonte de Recursos: 1.500.0000 / 1.501.0000.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Malta e:
CT Nº 00082/2026
Data de Assinatura: 24.08.26
A V F ABRANTES CONSULTORIA
CNPJ: **.***.855/0001-**
Valor: R$ 14.000,00 (quatorze mil reais)
VIGÊNCIA: 31/12/2026
Malta - PB, 24 de Agosto de 2026
ANA MARIA PEIXOTO DE ARAÚJO
Prefeita Constitucional
Publicado por:
Diafranio Pereira Fontes
Código Identificador:64379307