ESTADO DA PARAÍBA
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
ATA N° 01/2025 – 1ª OITIVA DA LEI ALDIR B1ANC-2 (2º CÍRCULO PNAB)
Data: 29 de maio de 2025
Local: Casa do artesãos e artista
Aos 29 dias do mês de maio de dois mil e vinte e cinco, às dezenove horas, na casa do artesãos e Artistas, localizada na Praça de Alimentação, S/N, Centro, Conceição-PB, reuniram-se servidores da Prefeitura Municipal de Conceição-PB e agentes culturais interessados em participar da execução da Lei Aldir B1anc-2.(2O Círculo PNAB 2025) Registra-se a presença de Fidelis Mangueira, Secretário de Cultura do Município, Sebastião Cesar da Silva Lima e Alberto Viana, integrantes da CL Assessoria e Produções Artísticas, que iniciara a reunião, fazendo uma saudação inicial e se colocando à disposição de todos. Sebastião Cesar apresentou informações a respeito da respectiva lei. Explicou que a União repassa os valores ao Município, que é responsável pela distribuição aos agentes culturais, por meio de editais de chamamento público e outros instrumentos de seleção, podendo se inscrever trabalhadores da cultura, entidades e pontos de cultura pessoas físicas e jurídicas. Posteriormente, foi apresentado A compra de bens permanentes pela secretaria de cultura utilizando a Lei Aldir Blanc (Lei Federal n° 14.017/2020 2º círculo), apresentou que o objetivo da oitiva era discutir quais ações e atividades seriam desenvolvidas no Município, bem como os valores destinados à cada área, com os recursos recebidos, para que, com base nas deliberações, fosse preenchido o Plano de Aplicação de Recursos, o (PAR). No mesmo sentido, informou que o Município após ter o Plano de Aplicação aprovado, recebeu o montante de R$ 156.722,15 e demonstrou as áreas em que tal recurso poderá ser aplicado, fazendo a leitura e explicação do artigo 7º da Lei 14.399, de 08 de julho de 2022. Ao término das explanações, abriu espaço para que os agentes culturais pudessem dar suas opiniões e sugestões. E não tendo mais a se tratar, a reunião foi encerrada às 2lh00min. E, para constar eu: Juliana Maria dos Soares dos Santos, na condição de servidora da Prefeitura e representando a Secretária de Turismo, Cultura e Lazer, lavrei a presente ata, que consta em anexo a lista de presentes na reunião.
Assinaturas:
FIDELIS MANGUEIRA – SECRETARIA DE CULTURA
LUZIA CARVALHO ALVES – ARTESANATO
ANA CARLA C.A.S. DA SILVA – ARTESANATO
MARIA SILVANEIDE SILVA E SILVA
JOAQUIM LEMEN DE ALCANTARA – ARTESANATO
ANTONIO MILDO ALVES DE SOUZA – ARTESANATO
MARIA CLEUDA DUARTE DE OLIVEIRA
HANNY KELLY G. DE ARAUJO – ORNAMENTAÇÃO
LASARI ALAN BEZERRA DE LACERDA – MUSICA
FRANCISCA FLAVIA FRANCO DE LACERDA– MUSICA
IVANILDO INÁCIO DO NASCIMENTO – MUSICA
TACYANE MAYANNE P. DE LACERDA – ARTESAN (CROCHÊ)
CHARLES BRUNO L. DA SILVA – CANTOR
ANDREA TATIANA G. DE SOUSA – ARTESÃ
VALDECI SOARES FERREIRA – ARTESÃ
FRANCISACA FURTADO DE LACERDA – ARTESAN (CROCHÊ)
GERALDO BATISTA TIMÓTEO – MUSICA
JOCIEUDO ARIIIANO DE SOUSA – CANTOR
EMANOEL MACHADO PEREIRA
LUCAS PEREIRA ALVES – COREOGRAFO
Publicado por:
Luanna Francis Lopes Fonseca
Código Identificador:643C7056