ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPÉ

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

I - ANEXO DE METAS FISCAIS

a) METAS ANUAIS 2016 a 2017

LRF, art 4º § 1º

Especificação

2016

2016

2017

Valor

Corrente (a)

Valor

Constante

% PIB

(a/PIB

X100)

Valor

Corrente (b)

Valor

Constante

% PIB

(b/PIB

X100)

Valor

Corrente (c)

Valor

Constante

% PIB

(c/PIB

X100)

Receita Total

102.011.900

91.073.922

 

115.222.441

91.070.535

 

130.489.414

91.073.014

 

Receitas Primárias (I)

102.556.009

91.559.690

 

115.837.012

91.556.285

 

131.185.416

91.558.777

 

Despesa Total

102.011.900

91.073.922

 

115.222.441

91.070.535

-

130.489.414

91.073.014

 

Despesas Primárias (II)

100.600.371

89.813.741

 

113.628.119

89.810.401

 

128.683.845

89.812.845

 

Resultado Primário (I - II)

1.955.638

1.745.949

 

2.208.893

1.745.885

-

2.501.571

1.745.932

 

Resultado Nominal

680.000

591.510

 

545.000

447.455

 

575.000

424.542

 

Dívida Pública Consolidada

29.572.723

26.401.860

 

27.040.000

21.372.115

 

24.540.000

17.127.303

 

Dívida Consolidada Líquida

27.500.600

24.551.915

 

25.250.000

19.957.319

 

22.950.000

16.017.588

 

 

VARIÁVEIS

2016

2016

2017

PIB real (crescimento % anual)

-

-

-

Inflação média (%anual) projetada INPC

-

-

-

Projeção do PIB do Estado

-

-

-

Variação Transferências Constitucionais

12,01

12,95

13,25

PIB da Paraíba 2012 - 38.731.149 (Fonte IBGE)

PIB do Município de SAPÉ 2012 - 391.946 (Fonte IBGE)

A média da variação das Transferências Constitucionais recebidas pelo Município 2010/2014 (Fonte Balancetes Mensais e STN)

 

 

FLAVIO ROBERTO MALHEIROS FELICIANO

 

Prefeito

 

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

I - ANEXO DE METAS FISCAIS

b) AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DA METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR

EXERCÍCIO DE 2016

LRF, art 4º, § 2º, inciso I

Especificação

Metas Previstas

em 2014 (a)

% PIB

Metas Realizadas

em 2014 (b)

% PIB

Variação

Valor (c) =

(b - a)

%

(c/a) x 100

Receita Total

91.074.000,00

 

77.159.805,00

 

(13.914.195,00)

(15,28)

Receitas Primárias (I)

90.749.500,00

 

76.864.697,00

 

(13.884.803,00)

(15,30)

Despesa Total

91.074.000,00

 

76.311.274,00

 

(14.762.726,00)

(16,21)

Despesas Primárias (II)

89.019.000,00

 

74.455.191,00

 

(14.563.809,00)

(16,36)

Resultado Primário (I - II)

1.730.500,00

-

2.409.506,00

 

679.006,00

39,24

Resultado Nominal

380.000,00

 

420.000,00

 

-

-

Dívida Pública Consolidada

29.100.675,00

 

29.100.675,00

 

-

-

Dívida Consolidada Líquida

27.600.675

 

27.600.675

 

-

-

 

 

FLAVIO ROBERTO MALHEIROS FELICIANO

 

Prefeito

 

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

I - ANEXO DE METAS FISCAIS

c) METAS FSICAIS ATUAIS COMARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES

ANO 2016

LRF, art 4º, § 2º, inciso II

Especificação

VALORES A PREÇOS CORRENTES

Ano 2013

Ano 2014

%

Ano 2015

%

Referência

2016

%

Ano 2017

%

Ano 2018

%

Receita Total

77.693.197

82.175.500

5,77

91.074.000

10,83

102.011.900

12,01

115.222.441

12,95

130.489.414

13,25

Receitas Primárias (I)

77.445.454

81.913.500

5,77

90.749.500

10,79

102.556.009

13,01

115.837.012

12,95

131.185.416

13,25

Despesa Total

77.693.197

82.175.500

5,77

91.074.000

10,83

102.011.900

12,01

115.222.441

12,95

130.489.414

13,25

Despesas Primárias (II)

75.833.197

80.115.500

5,65

89.019.000

11,11

100.600.371

13,01

113.628.119

12,95

128.683.845

13,25

Resultado Primário (I - II)

1.612.257

1.798.000

11,52

1.730.500

(3,75)

1.955.638

13,01

2.208.893

12,95

2.501.571

13,25

Resultado Nominal

325.000

325.000

-

380.000

-

680.000

78,95

545.000

(19,85)

575.000

5,50

Dívida Pública Consolidada

11.280.649,00

11.280.649,00

-

29.100.675

-

29.572.723

1,62

27.040.000

(8,56)

24.540.000

(9,25)

Dívida Consolidada Líquida

10.164.647,00

10.164.647,00

-

27.600.675

-

27.500.600

(0,36)

25.250.000

(8,18)

22.950.000

(9,11)

Especificação

VALORES A PREÇOS CONSTANTES

Ano 2013

Ano 2014

%

Ano 2015

%

Referência

2016

%

Ano 2017

%

Ano 2018

%

Receita Total

78.213.287

78.213.287

-

82.175.500

5,07

91.073.922

10,83

91.070.535

(0,00)

91.073.014

0,00

Receitas Primárias (I)

77.982.287

77.982.287

-

81.913.500

5,04

91.559.690

11,78

91.556.285

(0,00)

91.558.777

0,00

Despesa Total

78.213.287

78.213.287

-

82.175.500

5,07

91.073.922

10,83

91.070.535

(0,00)

91.073.014

0,00

Despesas Primárias (II)

74.388.159

74.388.159

-

80.115.500

7,70

89.813.741

12,11

89.810.401

(0,00)

89.812.845

0,00

Resultado Primário (I - II)

3.594.128

3.594.128

-

1.798.000

(49,97)

1.745.949

(2,89)

1.745.885

(0,00)

1.745.932

0,00

Resultado Nominal

380.000

380.000

-

325.000

(14,47)

591.510

-

447.455

(24,35)

424.542

(5,12)

Dívida Pública Consolidada

11.280.649

11.280.649

-

11.280.649,00

-

26.401.860

-

21.372.115

(19,05)

17.127.303

(19,86)

Dívida Consolidada Líquida

10.164.647

10.164.647

-

10.164.647,00

-

24.551.915

-

19.957.319

(18,71)

16.017.588

(19,74)

 

 

FLAVIO ROBERTO MALHEIROS FELICIANO

 

Prefeito

 

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

I - ANEXO DE METAS FISCAIS

d) EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO

EXERCÍCIO DE 2014

LRF, art. 4º, § 2º, inciso III

PATRIMONIO LÍQUIDO

Ano 2014

%

Ano 2013

%

Ano 2012

%

Patrimônio/Capital

22.535.192,00

100,00

16.205.941,86

100,00

16.140.400,00

100,00

Reservas

-

-

-

-

-

-

Resultado Acumulado

-

-

-

-

-

-

TOTAL

22.535.192,00

100,00

16.205.941,86

100,00

16.140.400,00

100,00

REGIME PREVIDENCIÁRIO

PATRIMONIO LÍQUIDO

Ano 2014

%

Ano 2013

%

Ano 2012

%

Patrimônio/Capital

3.181.214,00

-

475.970,56

-

322.234,36

-

Reservas

-

-

-

-

-

-

Resultado Acumulado

-

-

-

0,00

-

-

TOTAL

3.181.214,00

-

475.970,56

-

322.234,36

-

 

 

FLAVIO ROBERTO MALHEIROS FELICIANO

 

Prefeito

 

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

I - ANEXO DE METAS FISCAIS

e) ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS

EXERCÍCIO DE 2016

LRF, art 4º, § 2º, inciso III

RECEITAS REALIZADAS

Ano 2014

(a)

Ano 2013

(d)

Ano 2012

RECEITAS DE CAPITAL

-

-

-

ALIENAÇÃO DE ATIVOS

-

-

-

Alienação de Bens Móveis

-

-

 

Alienação de Bens Imóveis

 

 

 

TOTAL

-

-

-

DESPESAS LIQUIDADAS

Ano 2014

(a)

Ano 2013

(d)

Ano 2012

APLICAÇÃO DOS RECURSOS DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS

-

-

-

DESPESAS DE CAPITAL

-

-

-

Investimentos

-

-

-

Inversões Financeiras

-

-

-

Amortização da Dívida

-

-

-

DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES DE PREVID.

-

-

-

Regime Geral de Previdência Social

-

-

-

Regime Prórpio dos Servidores Públicos

-

-

-

TOTAL

-

-

-

SALDO FINANCEIRO

( c ) = (a-b) + (f)

( f ) = (d-e) + (g)

(g)

-

-

-

Fonte: Balanços Anuais.

 

 

FLAVIO ROBERTO MALHEIROS FELICIANO

 

Prefeito

 

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

f) RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

AMF - Demonstrativo VI (LRF, art.4º, §2º, inciso IV, alínea "a")

R$ 1,00

RECEITAS

2012

2013

2014

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)

473.617,97

2.969.780,94

4.252.519,38

RECEITAS CORRENTES

473.617,97

2.969.780,94

4.252.519,38

Receita de Contribuições dos Segurados

396.721,82

1.798.797,40

1.715.354,79

Pessoal Civil

396.721,82

1.798.797,40

1.715.354,79

Pessoal Militar

-

-

-

Outras Receitas de Contribuições

-

-

-

Receita Patrimonial

61.317,45

690,90

37.184,98

Receita de Serviços

-

-

-

Outras Receitas Correntes

15.578,70

1.170.292,64

2.499.979,61

Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS

-

-

2.478.906,83

Outras Receitas Correntes

15.578,70

15.578,70

21.072,78

RECEITAS DE CAPITAL

-

-

-

Alienação de Bens, Direitos e Ativos

-

-

-

Amortização de Empréstimos

-

-

-

Outras Receitas de Capital

-

-

-

(–) DEDUÇÕES DA RECEITA

-

-

-

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)

2.332.905,41

1.632.277,94

3.442.582,95

RECEITAS CORRENTES

2.332.905,41

1.632.277,94

3.442.582,95

Receita de Contribuições

2.332.905,41

1.632.277,94

3.406.463,39

Patronal

30.750,30

-

2.084.649,66

Pessoal Civil

30.750,30

-

2.084.649,66

Pessoal Militar

-

-

-

Cobertura de Déficit Atuarial

-

-

-

Regime de Débitos e Parcelamentos

2.302.155,11

1.170.292,64

1.321.813,73

Receita Patrimonial

-

-

-

Receita de Serviços

-

 

 

Outras Receitas Correntes

-

-

36.119,56

RECEITAS DE CAPITAL

-

-

-

(–) DEDUÇÕES DA RECEITA

-

-

-

TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (III) = (I + II)

2.806.523,38

4.602.058,88

7.695.102,33

DESPESAS

2012

2013

2014

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IV)

3.966.182,97

4.748.095,58

5.993.128,79

ADMINISTRAÇÃO

328.153,38

221.142,85

439.899,94

Despesas Correntes

325.510,38

221.142,85

438.849,94

Despesas de Capital

2.643,00

-

1.050,00

PREVIDÊNCIA

3.638.029,59

4.526.952,73

5.553.228,85

Pessoal Civil

3.638.029,59

4.526.952,73

5.236.536,79

Pessoal Militar

-

-

-

Outras Despesas Previdenciárias

-

-

316.692,06

Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS

-

-

-

Demais Despesas Previdenciárias

-

-

316.692,06

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (V)

-

-

-

ADMINISTRAÇÃO

-

-

-

Despesas Correntes

-

-

-

Despesas de Capital

-

-

-

TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (VI) = (IV + V)

3.966.182,97

4.748.095,58

5.993.128,79

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VII) = (III – VI)

(1.159.659,59)

(146.036,70)

1.701.973,54

APORTES DE RECURSOS PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR

2012

2013

2014

TOTAL DOS APORTES PARA O RPPS

 

 

 

Plano Financeiro

 

 

 

Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras

 

 

 

Recursos para Formação de Reserva

 

NADA A INFORMAR

 

Outros Aportes para o RPPS

 

 

 

Plano Previdenciário

 

 

 

Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro

 

 

 

Recursos para Cobertura de Déficit Atuarial

 

 

 

Outros Aportes para o RPPS

 

 

 

RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS

-

-

-

BENS E DIREITOS DO RPPS

81.085,05

38.456,95

1.384.281,39

FONTE: Balanço do Instituto de Previdência

 

 

FLAVIO ROBERTO MALHEIROS FELICIANO

 

Prefeito

 

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

I - ANEXO DE METAS FSICAIS

G) PROJEÇÃO ATUARIAL DO RPPS

EXERCÍCIO DE 2016

AMF - Tabela 7 (LRF, art 4º, § 2º inciso IV, alínea a)

Exercício

Receitas

Previdenciárias

(a)

Despesas

Previdenciárias

(b)

Resultado

Previdenciário

(c) = (a-b)

Saldo Financeiro

do Exercício (d) =

(Exerc Ant + ( c )

2013

-

-

-

36.256,95

2014

7.695.102,33

5.993.128,79

1.701.973,54

1.738.230,49

2016

7.887.479,89

6.292.785,23

1.594.694,66

3.332.925,15

2016

8.084.666,89

6.607.424,49

1.477.242,39

4.810.167,54

2017

8.286.783,56

6.937.795,72

1.348.987,84

6.159.155,39

2017

8.493.953,15

7.284.685,50

1.209.267,65

7.368.423,03

2018

8.706.301,98

7.648.919,78

1.057.382,20

8.425.805,23

2019

8.923.959,52

8.031.365,77

892.593,76

9.318.398,99

2020

9.147.058,51

8.432.934,05

714.124,46

10.032.523,45

2021

9.375.734,98

8.854.580,76

521.154,22

10.553.677,67

2022

9.610.128,35

9.297.309,79

312.818,56

10.866.496,22

2023

9.850.381,56

9.762.175,28

88.206,28

10.954.702,50

2024

10.096.641,10

10.250.284,05

(153.642,95)

10.801.059,55

2025

10.349.057,13

10.762.798,25

(413.741,13)

10.387.318,42

2026

10.607.783,55

11.300.938,16

(693.154,61)

9.694.163,81

2027

10.872.978,14

11.865.985,07

(993.006,93)

8.701.156,88

2028

11.144.802,60

12.459.284,32

(1.314.481,73)

7.386.675,16

2029

11.423.422,66

13.082.248,54

(1.658.825,88)

5.727.849,28

2030

11.709.008,23

13.736.360,97

(2.027.352,74)

3.700.496,54

2031

12.001.733,43

14.423.179,02

(2.421.445,58)

1.279.050,95

2032

12.301.776,77

15.144.337,97

(2.842.561,20)

(1.563.510,25)

2033

12.609.321,19

15.901.554,87

(3.292.233,68)

(4.855.743,92)

2034

12.924.554,22

16.696.632,61

(3.772.078,39)

(8.627.822,32)

2035

13.247.668,07

17.531.464,24

(4.283.796,17)

(12.911.618,48)

2036

13.578.859,77

18.408.037,45

(4.829.177,68)

(17.740.796,16)

2037

13.918.331,27

19.328.439,32

(5.410.108,05)

(23.150.904,21)

2038

14.266.289,55

20.294.861,29

(6.028.571,74)

(29.179.475,95)

2039

14.622.946,79

21.309.604,35

(6.686.657,56)

(35.866.133,51)

2040

14.988.520,46

22.375.084,57

(7.386.564,11)

(43.252.697,63)

2041

15.363.233,47

23.493.838,80

(8.130.605,33)

(51.383.302,96)

2042

15.747.314,31

24.668.530,74

(8.921.216,43)

(60.304.519,39)

2043

16.140.997,17

25.901.957,28

(9.760.960,11)

(70.065.479,50)

2044

16.544.522,09

27.197.055,14

(10.652.533,05)

(80.718.012,55)

2045

16.958.135,15

28.556.907,90

(11.598.772,75)

(92.316.785,30)

2046

17.382.088,53

29.984.753,29

(12.602.664,77)

(104.919.450,07)

2047

17.816.640,74

31.483.990,96

(13.667.350,22)

(118.586.800,29)

2048

18.262.056,76

33.058.190,51

(14.796.133,75)

(133.382.934,04)

2049

 

 

 

 

 

 

FLAVIO ROBERTO MALHEIROS FELICIANO

 

Prefeito

 

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

I - ANEXO DE METAS FISCAIS

h) ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA

EXERCÍCIO 2016

AMF - Tabela 8 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V)

R$ 1,00

TRIBUTO

MODALIDADE

SETORES/

PROGRAMAS/

BENEFICIÁRIO

RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA

COMPENSAÇÃO

2014

2015

2016

 

 

 

NADA A INFORMAR

 

 

 

TOTAL

-

OBS.: Não há renúncia de receita prevista.

 

 

FLAVIO ROBERTO MALHEIROS FELICIANO

 

Prefeito

 

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

I - ANEXO DE METAS FISCAIS

i) MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO

EXERCICIO 2016

AMF - Tabela 9 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V)

R$ 1,00

EVENTOS

Valor Previsto para 2016

Aumento Permanente da Receita

 

(-) Transferências Constitucionais

NADA A INFORMAR

(-) Transferências ao FUNDEB

 

Saldo Final do Aumento Permanente de Receita (I)

 

Redução Permanente de Despesa (II)

 

Margem Bruta (III) = (I+II)

 

Saldo Utilizado da Margem Bruta (IV)

 

Novas DOCC

 

Novas DOCC geradas por PPP

 

Margem Líquida de Expansão de DOCC (V) = (III-IV)

 

OBS.: NADA A INFORMAR

 

 

 

FLAVIO ROBERTO MALHEIROS FELICIANO

 

Prefeito

 

ANEXOS DE METAS FISCAIS PARA 2016

j) Fixação despesas de capital para o exercício de 2016

AÇÃO

VALOR

CAMARA MUNICIPAL DE SAPE

 

Construir/Reformar/Ampliar o Predio da Camara

70.000,00

Aquisição de Equipamentos para Câmara Municipal

46.000,00

GABINETE DO PREFEITO

 

Aquisição de Equipamentos para o Gabinete do Prefeito

68.000,00

Aquisição de Equipamentos para a Procuradoria e Assessoria Juridica

25.000,00

GABINETE DO VICE-PREFEITO

 

Aquisição de Equipamentos para o Gabinete do Vice-Prefeito

35.000,00

SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO

 

Aquisição de Equipamentos para a Secretaria de Comunicação

16.000,00

SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO

 

Aquisição de Equipamentos para a Secretaria de Controle Interno

18.000,00

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO

 

Aquisição de Equipamentos para a Secretaria de Planejamento

22.000,00

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS

 

Adquirir/Desapropriar Imoveis para Instalações Administrativas

68.000,00

Adquirir Equipamentos para Secretaria de Administração e Rec Humanos

26.000,00

Amplair/Reformar o Predio do Centro Administrativo

118.000,00

Implantação de redes de Informatica

25.000,00

Melhoria na estrutura física do predio sede da prefeitura

115.000,00

SECRETARIA DE FINANÇAS

 

Aquisição de Equipamentos para Secretaria de Finanças

22.000,00

SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA

 

Adquirir Equipamentos para Secretaria de Agricultura e Pesca

55.000,00

Aquisição de Equipamentos e máquinas agricolas

280.000,00

Implantar Serviços de Abastecimento de Agua

280.000,00

Construir/Recuperar Cisternas, barragens, poços e açudes

600.000,00

Construir/Reformar Matadouro Público

650.000,00

Reformar/Recuperar/Equipar o CIAF Centro Integ da Agricultura Familiar

90.000,00

SECRETARIA DE EDUCAÇAO, CULTURA, ESPORTE E LAZER

 

Construir/Equipar o Centro Digital

170.000,00

Construir/Recuperar Quadras Ginasios Poliesportivos nas Escolas Municipais

700.000,00

Adquirir Veiculo e Equipamentos para Unidades Escolares - FUNDEB

220.000,00

Adquirir Veiculo e Equipamentos para Unidades Escolares - MDE

100.000,00

Reformar/Ampliar/Equipar o predio sede da Secretaria de Educação

85.000,00

Aquisição/Desapropriação Imoveis para Implantação de Proj Educacionais

70.000,00

Construir/Equpar Centro de Capacitação da Educaçao

225.000,00

Construir/Reformar/Ampliar Unidades Escolares - MDE

350.000,00

Construir/Reformar/Ampliar Unidades Escolares - FUNDEB

600.000,00

Construir/Reformar/Ampliar/Equipar Unidades Escolares - Convenios

1.000.000,00

Adquirir Veiculos para Transporte Escolar

300.000,00

Construir/Ampliar/Reformar Unidades de Ensino Infantil e Creche

1.400.000,00

Construir/Equipar Complexo Cultural "Memorial EU"

245.000,00

Construir/Recuperar Ginasios de Esportes e Quadras Esportivas

380.000,00

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRA ESTRUTURA

 

Adquirir Mobiliarios e Equipamentos para Sec Meio Amb e Infra Estrutura

48.000,00

Adquirir Veiculos e Maquinas de Grande Porte para Secretaria

315.000,00

Reformar Cemiterios Publicos

48.000,00

Construir/Reformar Praças e Revitalização de Calçadao e ciclovias

260.000,00

Adquirir/Desapropriar Imoveis para implantação de projetos Infra Estrutura

85.000,00

Pavimentação em paralelepipedo, Asfalto e urbanizar

900.000,00

Reposição de pavimentação, meio fio, linha dagua, calçamento e escadas

150.000,00

Construir/Implantar Abrigos Rodoviarios

38.000,00

Reformar/Recuperara prédios publicos

65.000,00

Construir Unidadades Habitacionais para população Rural

220.000,00

Construir Unidadades Habitacionais para população Urbana

310.000,00

Recuperação de moradias populares

150.000,00

Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitario

950.000,00

Implantação e melhorias no sistema de Drenagem de Aguas Pluviais

385.000,00

Construir Modulos Sanitarios Domiciliares

345.000,00

Melhorar/Recuperar Estradas Vicinais

145.000,00

Urbanização da linha férrea

320.000,00

Construir/recuperar Passagens Molhadas, Bueiros e Pontes

55.000,00

SECRETARIA DE SAÚDE

 

Construir Escovodromos nas Unidades Escolares do municipio

60.000,00

Construir/Reformar/Ampliar Unidades de Saúde Basica - UBSF

315.000,00

Adquirir Veiculos e Equipamentos para atenção Basica de Saúde

120.000,00

Implantar Laboratorio de Fitoterapia (Projeto Piloto) do NASF

60.000,00

Construir Unidades de Pronto Atendimento - UPA

1.320.000,00

Construir/Equipar Academias de Saúde

1.450.000,00

Construir/Equipar Unidades de Saúde Especializadas

200.000,00

Conclusão da Reforma do Hospital Regional As Andrade

1.200.000,00

Construir Clinica de Fisioterapia

300.000,00

Adquirir Equipamentos para Clinica de Fisioterapia

70.000,00

Adquirir Veiculos e Equipamentos para Secretaria de Saúde

120.000,00

Adquirir/Desapropriar Imoveis para Saúde

60.000,00

Adquirir Ambulancia e Unidades Movel de Saúde

300.000,00

Construir/Reformar/Ampliar Unidades de Saúde

200.000,00

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - FMAS

 

Ampliar/Reformar/Equipar sede do Conselho Tutelar

30.000,00

Construir/Equipar Centro de Convivencia para Idosos

60.000,00

Construir/Equipar Predio sede dos Serviços de Conviv e Fort. Vinculos

78.000,00

Adquirir Veiculos e Equipamentos para Programas Sociais

55.000,00

Construir/Reformar prédios de Programas Sociais

50.000,00

Construir/Equipar sede para o CRAS

150.000,00

Construir/Equipar sede para Casa da Acolhida

55.000,00

Adquirir/Desapropriar areas para Projetos Habitacionais

80.000,00

Construir/Reformar Unidades Habitacionais de Intersesse Sociao

400.000,00

Execução de Melhorias e Recuperação de Unidades Habitacionais

100.000,00

SMTRANS SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO

 

Aquisição de Equipamentos e veiculos para Superintendencia de Transito

55.000,00

PREVI-SAPE

 

Aquisição de Equipamentos para Previ-Sapé

20.000,00

TOTAL

20.171.000,00

 

 

FLAVIO ROBERTO MALHEIROS FELICIANO

 

Prefeito


Publicado por:
Ozineide Ferreira de Souza
Código Identificador:6473D0BB