ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA
EXTRATOS
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
DISPENSA Nº 00001/2026
O Prefeito Constitucional do município de Manaíra/PB, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, resolve: RATIFICAR, nos termos do art. 75, I, da Lei 14.133/21 e nas informações constantes do Processo acima citado, e ADJUDICAR o item a seu respectivo vencedor, o presente processo de contratação direta através de DISPENSA Nº 00001/2026, que tem como objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução das obras de implementação de pavimentação de vias públicas no município de Manaíra/PB, conforme Memorial descritivo e planilha orçamentaria, em favor da empresa CONSTRUTORA ATENA LTDA - CNPJ nº 61.388.063/0001-51, com valor global de R$ 119.845,45 (cento e dezenove mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos). Para assinar o contrato no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar do recebimento da convocação, nos termos do art. 90 da Lei nº 14.133/2021.
Manaíra-PB, 31 de março de 2026.
MANOEL VIRGULINO SIMÃO
Prefeito Constitucional
EXTRATO DE CONTRATO
CREDENCIAMENTO N.º 00001/2026
OBJETO: Credenciamento para seleção de empresas interessadas em firmar com a administração municipal, patrocínio para fornecimento de mobiliário: 22 totens de identificação turística, locais a definir, tendo como contrapartida a exploração de anúncios comerciais em partes do objeto patrocinado pela empresa executante.
PARTES: Prefeitura Municipal de Manaíra-PB, CNPJ nº 09.148.131/0001-95 e a empresa DAINE MOREIRA GONÇALVES GESTÃO E MARKETING - CNPJ N° 48189661/0001-33
VALOR: A empresa pagará ao município o valor simbólico de R$ 110,00 (cento e dez reais) pela concessão do espaço público para a instalação dos 22 Totens, conforme termo de referência.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 60 (sessenta) meses.
Manaíra-PB, 30 de março de 2026.
MANOEL VIRGULINO SIMÃO
Prefeito
Publicado por:
Salvador Alves Bezerra Júnior
Código Identificador:6478055F