ESTADO DA PARAÍBA

MUNICÍPIO DE PATOS

Secretaria de Administração

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

EXTRATO DE AJDUCAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS/PB

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 073/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 242/2026

 

OBJETO

AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR DO TIPO: CONJUNTO DE CARTEIRAS ESCOLARES CJA-06 FNDE AZUL, EM VIRTUDE DO CONVÊNIO ESTADUAL 046/2024, DESTINADO AS SALAS DE AULAS DOS ANOS FINAIS DA REDE DE ENSINO DE PATOS PERTENCENTE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO, O (A) Secretário (a) ordenador (a) de Despesas da Prefeitura Municipal de Patos, no uso de suas atribuições legais e com base na Lei nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores, e conforme o que consta no processo em tela.

 

R E S O L V E:

 

HOMOLOGAR, após análise do processo, e, estando o mesmo de acordo com a Lei, considerando que foram observados os prazos recursais, tendo em vista a manifestação do ordenador de despesa, que em análise aos documentos apresentados pela empresa vencedora, constatou o atendimento de todas as condições previstas no edital, onde a empresa vencedora fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas no EDITAL, nos termos da Lei nº 14.133/2021, bem como executar o objeto homologado nos termos e prazos estipulados.

 

Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Homologação para pregão Eletrônico veiculado em Diário Oficial, para fins de publicidade e transparência, nos termos da Lei 14.133/2021, em consequência, fica convocado o(s) licitante(s) vencedor(es) para a assinatura do termo de contrato, do citado diploma legal, sob as penalidades da lei.

 

Vencedor:

 

- Empresa ARAGAO COMERCIO DE MOVEIS LTDA, CNPJ 17.023.842/0001-61, vencendo no seguinte lote, 001.

 

perfazendo o Valor Global de R$ R$ 143.076,66, (cento e quarenta e três mil e setenta e seis reais e sessenta e seis centavos).

 

Patos – PB, 15 de outubro de 2026.

 

ADRIANA CARNEIRO DE AZEVEDO

Secretário Municipal de Educação


Publicado por:
Robevaldo de Andrade Leite
Código Identificador:64A19AD8