ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPÉ

PREVSAPÉ

PREVSAPÉ
PORTARIA Nº 021/2026

A DIRETORA EXECUTIVA DO PREV-SAPÉ, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Nº 919/2006 e tendo em vista o que consta o Processo 1Doc nº 3.164/2024,

 

RESOLVE, retificar a Portaria 005/2025 que passa a ter o seguinte teor:

 

CONCEDER Aposentadoria Integral, com proventos reajustados pela paridade, com tempo especial do efetivo exercício do magistério, à Sra. MARIA HELENA DE MELO OLIVEIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor P2, Classe F, Nível 2, matrícula n° 845, lotada na Secretária de Educação do Município de Sapé, com fundamento Art. 4º, caput, III e IV, §§ 4º, II, 5º e 6º, I da EC 103/19 c/c Art. 6º, I da ELOM 01/22.

 

Sapé, 16 de junho de 2026.

 

LAYZ BARBOSA SANTOS DE FREITAS

Diretora Executiva do Prev-Sapé


Publicado por:
Lidiane Araújo do Nascimento
Código Identificador:64FFA215