ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATARACA
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
3º RETIFICAÇÃO DO CRONOGRAMA
3º RETIFICAÇÃO DO CRONOGRAMA
A Prefeitura Municipal de Mataraca, no estado da Paraíba, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, em conformidade com a Lei nº 14.399/2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), com a Lei nº 14.903/2024, com o Decreto nº 11.740/2023, com o Decreto nº 11.453/2023 e com a Instrução Normativa MinC nº 10/2023, torna pública a 2º Retificação do Cronograma do Edital de Chamamento Público nº 01/2026 de Fomento a Projetos Culturais de Mataraca-PB, Onde se lê RETIFICAÇÃO Nº 001/2026 originalmente publicado, passa-se a ler:
Lê-se:
10. DO CRONOGRAMA
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Etapa |
Período |
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Lançamento Edital |
20/07/2026 |
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Período do Inscrições |
04/08/2026 à 13/08/2026 |
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Divulgação do Resultado Preliminar da Etapa de Seleção |
20/08/2026 |
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Período para Recurso |
20/08/2026 à 21/08/2026 |
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Divulgação do Resultado Final da Etapa de Seleção |
25/08/2026 |
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Período para Envio da Documentação para Habilitação |
26/08/2026 a 28/08/2026 |
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Divulgação do Resultado Preliminar da Habilitação |
31/08/2026 |
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Período para Recurso contra a Habilitação |
31/08/2026 a 02/09/2026 |
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Divulgação do Resultado Final da Habilitação |
03/09/2026 |
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Convocação dos Suplentes |
04/09/2026 |
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Período para envio de Documentação para Habilitação |
04/09/2026 à 09/09/2026 |
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Divulgação do Resultado da etapa de Habilitação dos suplentes convocados |
10/09/2026 |
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Período para Assinatura do Termo de Execução Cultural |
11/09/2026 a 15/09/2026 |
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Previsão de pagamento do apoio financeiro |
Até 25/09/2026 |
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Data Final para Execução das Ações |
20/02/2027 |
Mataraca, 24 de agosto de 2026.
EYMARD DE ARAÚJO PEDROSA
Prefeito do Município de Mataraca
Publicado por:
Maria Eduarda da Silva
Código Identificador:651FCF6F