ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATARACA

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
3º RETIFICAÇÃO DO CRONOGRAMA

3º RETIFICAÇÃO DO CRONOGRAMA

 

A Prefeitura Municipal de Mataraca, no estado da Paraíba, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, em conformidade com a Lei nº 14.399/2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), com a Lei nº 14.903/2024, com o Decreto nº 11.740/2023, com o Decreto nº 11.453/2023 e com a Instrução Normativa MinC nº 10/2023, torna pública a 2º Retificação do Cronograma do Edital de Chamamento Público nº 01/2026 de Fomento a Projetos Culturais de Mataraca-PB, Onde se lê RETIFICAÇÃO Nº 001/2026 originalmente publicado, passa-se a ler:

 

Lê-se:

10. DO CRONOGRAMA

 

Etapa

Período

Lançamento Edital

20/07/2026

Período do Inscrições

04/08/2026 à 13/08/2026

Divulgação do Resultado Preliminar da Etapa de Seleção

20/08/2026

Período para Recurso

20/08/2026 à 21/08/2026

Divulgação do Resultado Final da Etapa de Seleção

25/08/2026

Período para Envio da Documentação para Habilitação

26/08/2026 a 28/08/2026

Divulgação do Resultado Preliminar da Habilitação

31/08/2026

Período para Recurso contra a Habilitação

31/08/2026 a 02/09/2026

Divulgação do Resultado Final da Habilitação

03/09/2026

Convocação dos Suplentes

04/09/2026

Período para envio de Documentação para Habilitação

04/09/2026 à 09/09/2026

Divulgação do Resultado da etapa de Habilitação dos suplentes convocados

10/09/2026

Período para Assinatura do Termo de Execução Cultural

11/09/2026 a 15/09/2026

Previsão de pagamento do apoio financeiro

Até 25/09/2026

Data Final para Execução das Ações

20/02/2027

 

Mataraca, 24 de agosto de 2026.

 

EYMARD DE ARAÚJO PEDROSA

Prefeito do Município de Mataraca


Publicado por:
Maria Eduarda da Silva
Código Identificador:651FCF6F