ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CECÍLIA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO - RREO XIV - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Prefeitura Municipal de Santa Cecília

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A OUTUBRO DE 2026/BIMESTRE SETEMBRO-OUTUBRO

RREO - Anexo XIV (LRF, Art. 48)

R$ 1,00

BALANÇO ORÇAMENTÁRIOAté o Bimestre
RECEITAS
Previsão Inicial54.449.460,00
Previsão Atualizada54.449.460,00
Receitas Realizadas39.618.008,13
Déficit Orçamentário4.898.261,74
Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais)0,00
DESPESAS
Dotação Inicial54.449.460,00
Créditos Adicionais3.131.655,44
Dotação Atualizada57.581.115,44
Despesas Empenhadas44.869.345,85
Despesas Liquidadas44.516.269,87
Despesas Pagas42.337.902,37
Superávit Orçamentário0,00
DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃOAté o Bimestre
Despesas Empenhadas44.869.345,85
Despesas Liquidadas44.516.269,87
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCLAté o Bimestre
Receita Corrente Líquida47.387.149,43
Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento46.787.149,43
Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal45.946.863,43
RECEITAS E DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIAAté o Bimestre
Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos - PLANO PREVIDENCIÁRIO
Receitas Previdenciárias Realizadas0,00
Despesas Previdenciárias Empenhadas0,00
Despesas Previdenciárias Liquidadas0,00
Resultado Previdenciário0,00
Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos - PLANO FINANCEIRO
Receitas Previdenciárias Realizadas0,00
Despesas Previdenciárias Empenhadas0,00
Despesas Previdenciárias Liquidadas0,00
Resultado Previdenciário0,00
RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINALMeta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO (a)Resultado Apurado Até o Bimestre (b)% em Relação à Meta (b/a)
RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Acima da Linha0,00(3.442.927,87)0,00
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Abaixo da Linha0,00(1.090.142,36)0,00
RESTOS A PAGAR A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICOInscriçãoCancelamento Até o BimestrePagamento Até o BimestreSaldo à Pagar
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS230.385,600,00204.606,6025.779,00
Poder Executivo230.385,600,00204.606,6025.779,00
Poder Legislativo0,000,000,000,00
Poder Judiciário0,000,000,000,00
Ministério Público0,000,000,000,00
Defensoria Pública0,000,000,000,00
RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS44.696,000,0043.980,00716,00
Poder Executivo44.696,000,0043.980,00716,00
Poder Legislativo0,000,000,000,00
Poder Judiciário0,000,000,000,00
Ministério Público0,000,000,000,00
Defensoria Pública0,000,000,000,00
TOTAL275.081,600,00248.586,6026.495,00
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINOValor Apurado Até o BimestreLimites Constitucionais Anuais % Mínimo a Aplicar no Exercício% Aplicado Até o Bimestre
Mínimo Anual de <18% / 25%> das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino7.055.464,4825%33,64
Mínimo Anual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica9.609.665,8170%78,13
Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil1.215.356,7950%36,68
Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesas de Capital228.430,0015%6,89
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITALValor Apurado no ExercícioSaldo não Realizado
Receita de Operação de Crédito0,000,00
Despesa de Capital Líquida0,000,00
PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIAExercício10º Exercício20º Exercício35º Exercício
Plano Previdenciário0,000,000,000,00
Receitas Previdenciárias0,000,000,000,00
Despesas Previdenciárias0,000,000,000,00
Resultado Previdenciário0,000,000,000,00
Plano Financeiro0,000,000,000,00
Receitas Previdenciárias0,000,000,000,00
Despesas Previdenciárias0,000,000,000,00
Resultado Previdenciário0,000,000,000,00
RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOSValor Apurado Até o BimestreSaldo a Realizar
Receita da Alienação de Ativos0,000,00
Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos0,000,00
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDEValor apurado Até o BimestreLimite Constitucional Anual % Mínimo a Aplicar no Exercício% Aplicado Até o Bimestre
Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos5.062.933,2715,0026,28
DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPPVALOR APURADO NO EXERCÍCIO CORRENTE
Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%)0,00

FONTE: Sistema PublicSoft Contabilidade - Secretaria de Finanças - em 6 de novembro de 2026 as 12:36:23

Clair Leitão Martins Beltrão Bezerra de Melo

Contadora- CRC-PB 4.395/O-7

JOSÉ MARCÍLIO FARIAS DA SILVA

Prefeito


Publicado por:
Jose Maria Guedes do Nascimento
Código Identificador:654C613F