ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPÉ

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
ANEXOS DA LEI Nº 1392/2021

61-SAPÉ (EXECUTIVO)

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - ANEXO DE METAS FISCAIS

METAS ANUAIS – 2022

 

AMF - Demonstrativo 1 (LRF, art4º, § 1º)

R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO

2022

2023

2024

Valor Corrente

(a)

Valor Constante

% PIB

(a/PIB * 100) (a/RCL*100)

% RCL

Valor Corrente

(b)

Valor Constante

(b/PIB * 100) (b/RCL*100)

% PIB

% RCL

Valor Corrente

(c)

Valor Constante

% PIB

(c/PIB * 100)

% RCL

(c/RCL*100)

Receita Total

141.903.300,00

145.870.063,62

220,436

121,730

148.998.465,00

153.163.566,80

231,458

127,816

156.448.388,25

160.821.745,14

243,030

134,207

Receitas Primá¡rias (I)

141.403.300,00

145.870.063,62

219,659

121,301

148.473.465,00

153.163.566,80

230,642

127,366

155.897.138,25

160.821.745,14

242,174

133,734

Receitas Primá¡rias Correntes

125.403.300,00

129.870.063,62

194,804

107,576

131.673.465,00

136.363.566,80

204,545

112,954

138.257.138,25

143.181.745,14

214,772

118,602

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

8.500.000,00

8.500.000,00

13,204

7,292

8.925.000,00

8.925.000,00

13,864

7,656

9.371.250,00

9.371.250,00

14,558

8,039

Contribuições

7.600.000,00

7.600.000,00

11,806

6,520

7.980.000,00

7.980.000,00

12,396

6,846

8.379.000,00

8.379.000,00

13,016

7,188

Transferências Correntes

109.303.300,00

113.770.063,62

169,794

93,764

114.768.465,00

119.458.566,80

178,284

98,453

120.506.888,25

125.431.495,14

187,198

103,375

Demais Receitas Primá¡rias Correntes

0,00

0,00

0,000

0,000

0,00

0,00

0,000

0,000

0,00

0,00

0,000

0,000

Receitas Primá¡rias de Capital

16.000.000,00

16.000.000,00

24,855

13,725

16.800.000,00

16.800.000,00

26,098

14,412

17.640.000,00

17.640.000,00

27,402

15,132

Despesa Total

141.903.300,00

145.304.415,24

220,436

121,730

148.998.465,00

152.569.636,00

231,458

127,816

156.448.388,25

160.198.117,80

243,030

134,207

Despesas Primá¡rias (II)

139.903.300,00

142.043.826,02

217,329

120,014

146.898.465,00

149.146.017,32

228,195

126,015

154.243.388,25

156.603.318,18

239,605

132,316

Despesas Primá¡rias Correntes

123.903.300,00

126.043.826,02

192,474

106,289

130.098.465,00

132.346.017,32

202,098

111,603

136.603.388,25

138.963.318,18

212,203

117,183

Pessoal e Encargos Sociais

65.000.000,00

65.000.000,00

100,972

55,759

68.250.000,00

68.250.000,00

106,021

58,547

71.662.500,00

71.662.500,00

111,322

61,475

Outras Despesas Correntes

58.903.300,00

61.043.826,02

91,502

50,529

61.848.465,00

64.096.017,32

96,077

53,056

64.940.888,25

67.300.818,18

100,881

55,709

Despesas Primá¡rias de Capital

16.000.000,00

16.000.000,00

24,855

13,725

16.800.000,00

16.800.000,00

26,098

14,412

17.640.000,00

17.640.000,00

27,402

15,132

Pagamento de Restos a Pagar de Despesas

0,00

0,00

0,000

0,000

0,00

0,00

0,000

0,000

0,00

0,00

0,000

0,000

Resultado Primá¡rio (III) = (I - II)

1.500.000,00

3.826.237,60

2,330

1,287

1.575.000,00

4.017.549,48

2,447

1,351

1.653.750,00

4.218.426,96

2,569

1,419

Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (IV)

0,00

0,00

0,000

0,000

0,00

0,00

0,000

0,000

0,00

0,00

0,000

0,000

Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (V)

0,00

0,00

0,000

0,000

0,00

0,00

0,000

0,000

0,00

0,00

0,000

0,000

Resultado Nominal - (VI) = (III + (IV - V))

1.500.000,00

3.826.237,60

2,330

1,287

1.575.000,00

4.017.549,48

2,447

1,351

1.653.750,00

4.218.426,96

2,569

1,419

Dívida Pública Consolidada

66.236.965,22

69.548.813,48

102,894

56,821

69.548.813,48

73.026.254,15

108,039

59,662

73.026.254,15

76.677.566,86

113,441

62,645

Dívida Consolidada Líquida

66.236.965,22

69.548.813,48

102,894

56,821

69.548.813,48

73.026.254,15

108,039

59,662

73.026.254,15

76.677.566,86

113,441

62,645

Receitas Primá¡rias advindas de PPP (VII)

0,00

0,00

0,000

0,000

0,00

0,00

0,000

0,000

0,00

0,00

0,000

0,000

Despesas Primá¡rias geradas por PPP (VIII)

0,00

0,00

0,000

0,000

0,00

0,00

0,000

0,000

0,00

0,00

0,000

0,000

Impacto do saldo das PPPs (IX) = (VII - VIII)

0,00

0,00

0,000

0,000

0,00

0,00

0,000

0,000

0,00

0,00

0,000

0,000

Sistema: PJPCTB(v7.02.015), Unidade Responsável: Secretaria de Finanças, Data de emissão: 21/04/2021 e hora de emissão: 14:25:58

 

SIDNEI PAIVA DE FREITAS

Gestor

 

61-SAPÉ (EXECUTIVO)

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - ANEXO DE METAS FISCAIS

AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR – 2022

 

AMF - Demonstrativo 2 (LRF, art4º, § 2º, INCISO I)

R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO

Metas Previstas em

2020

(a)

% PIB

(a/PIB)

% RCL

(a/RCL)

Metas Realizadas em

2020

(b)

% PIB

(b/PIB)

% RCL

(b/RCL)

Variação

Valor (c) = (b-a)

% (c/a) *100

Receita Total

144.288.000,00

224,140

123,776

132.308.447,74

205,531

113,499

-11.979.552,26

-8,30

Receitas Não-Financeiras (I)

144.168.500,00

223,955

123,673

132.308.447,74

205,531

113,499

-11.860.052,26

-8,23

Despesa Total

144.288.000,00

224,140

123,776

131.795.387,99

204,734

113,059

-12.492.612,01

-8,66

Despesas Não-Financeiras (II)

142.573.000,00

221,476

122,304

128.837.937,44

200,140

110,522

-13.735.062,56

-9,63

Resultado Primário (III) = (I - II)

1.595.500,00

2,479

1,369

3.470.510,30

5,391

2,977

1.875.010,30

117,52

Resultado Nominal

1.595.500,00

2,479

1,369

3.470.510,30

5,391

2,977

1.875.010,30

117,52

Dívida Pública Consolidada

28.908.641,00

44,907

24,799

63.082.824,02

97,994

54,115

34.174.183,02

118,21

Dívida Consolidada Líquida

27.498.641,00

42,717

23,589

63.082.824,02

97,994

54,115

35.584.183,02

129,40

Sistema: PJPCTB(v7.02.015), Unidade Responsável: Secretaria de Finanças, Data de emissão: 21/04/2021 e hora de emissão: 14:27:54 vlPIB211

 

SIDNEI PAIVA DE FREITAS

Gestor

 

61-SAPÉ (EXECUTIVO)

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - ANEXO DE METAS FISCAIS

METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES – 2022

 

AMF - Demonstrativo 3 (LRF, art4º, § 2º, inciso II)

R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO

VALORES A PREÇOS CORRENTES

2019

2020

%

2021

%

2022

%

2023

%

2024

%

Receita Total

114.574.930,00

144.288.000,00

25,93

135.146.000,00

-6,34

141.903.300,00

5,00

148.998.465,00

5,00

156.448.388,25

5,00

Receitas Primárias (I)

114.469.930,00

144.168.500,00

25,94

135.146.000,00

-6,26

141.403.300,00

4,63

148.473.465,00

5,00

155.897.138,25

5,00

Despesa Total

114.574.930,00

144.288.000,00

25,93

135.146.000,00

-6,34

141.903.300,00

5,00

148.998.465,00

5,00

156.448.388,25

5,00

Despesas Primárias (II)

107.070.493,00

142.573.000,00

33,16

133.081.000,00

-6,66

139.903.300,00

5,13

146.898.465,00

5,00

154.243.388,25

5,00

Resultado Primário (III) = (I - II)

7.399.437,00

1.595.500,00

-78,44

2.065.000,00

29,43

1.500.000,00

-27,36

1.575.000,00

5,00

1.653.750,00

5,00

Resultado Nominal

7.399.437,00

1.595.500,00

-78,44

2.065.000,00

29,43

1.500.000,00

-27,36

1.575.000,00

5,00

1.653.750,00

5,00

Dívida Pública Consolidada

33.679.986,00

28.908.641,00

-14,17

63.082.824,02

118,21

66.236.965,22

5,00

69.548.813,48

5,00

73.026.254,15

5,00

Dívida Consolidada Líquida

30.064.986,00

27.498.641,00

-8,54

63.082.824,02

129,40

66.236.965,22

5,00

69.548.813,48

5,00

73.026.254,15

5,00

ESPECIFICAÇÃO

VALORES A PREÇOS CONSTANTES

 

2019

2020

%

2021

%

2022

%

2023

%

2024

%

Receita Total

109.641.081,00

132.308.447,74

20,67

138.923.870,12

5,00

145.870.063,62

5,00

153.163.566,80

5,00

160.821.745,14

5,00

Receitas Primárias (I)

109.540.603,00

132.308.447,74

20,78

138.923.870,12

5,00

145.870.063,62

5,00

153.163.566,80

5,00

160.821.745,14

5,00

Despesa Total

109.641.081,00

131.795.387,99

20,21

138.385.157,38

5,00

145.304.415,24

5,00

152.569.636,00

5,00

160.198.117,80

5,00

Despesas Primárias (II)

102.459.802,00

128.837.937,44

25,74

135.279.834,31

5,00

142.043.826,02

5,00

149.146.017,32

5,00

156.603.318,18

5,00

Resultado Primário (III) = (I - II)

7.080.801,00

3.470.510,30

-50,99

3.644.035,81

5,00

3.826.237,60

5,00

4.017.549,48

5,00

4.218.426,96

5,00

Resultado Nominal

7.080.801,00

3.470.510,30

-50,99

3.644.035,81

5,00

3.826.237,60

5,00

4.017.549,48

5,00

4.218.426,95

5,00

Dívida Pública Consolidada

32.229.652,00

63.082.824,02

95,73

66.236.965,22

5,00

69.548.813,48

5,00

73.026.254,15

5,00

76.677.566,86

5,00

Dívida Consolidada Líquida

28.770.322,00

63.082.824,02

119,26

66.236.965,22

5,00

69.548.813,48

5,00

73.026.254,15

5,00

76.677.566,86

5,00

Sistema: PJPCTB(v7.02.015), Unidade Responsável: Secretaria de Finanças, Data de emissão: 21/04/2021 e hora de emissão: 14:18:24

 

SIDNEI PAIVA DE FREITAS

Gestor

 

61-SAPÉ (EXECUTIVO)

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - ANEXO DE METAS FISCAIS

EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO - 2022

 

AMF - Demonstrativo 4 (LRF, art4º, § 2º, inciso III)

R$ 1,00

PATRIMÔNIO LÍQUIDO

2020

%

2019

%

2018

%

Patrimônio/Capital

5.824.505,75

100,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Reservas

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Resultado Acumulado

0,00

0,00

0,00

0.00

0,00

0,00

TOTAL

5.824.505,75

100,00

0,00

0,00

0,00

0,00

REGIME PREVIDENCIÁRIO

PATRIMÔNIO LÍQUIDO

2020

%

2019

%

2018

%

Patrimônio

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Reservas

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Lucros ou Prejuizos Acumulado

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Sistema: PJPCTB(v7.02.015), Unidade Responsável: Secretaria de Finanças, Data de emissão: 21/04/2021 e hora de emissão: 14:30:09

 

SIDNEI PAIVA DE FREITAS

Gestor

 

61-SAPÉ (EXECUTIVO)

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - ANEXO DE METAS FISCAIS

ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBITIDOS COM APLICAÇÃO DE ATIVOS – 2022

 

AMF - Demonstrativo 5 (LRF, art4º, § 2º, inciso III)

R$ 1,00

RECEITAS REALIZADAS

2020

(a)

2019

(b)

2018

(c)

RECEITAS DE CAPITAL - ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I)

0,00

0,00

0,00

Alienação de Béns Móveis

0,00

0,00

0,00

Alienação de Béns Imóveis

0,00

0,00

0,00

Alienação de Béns Intangíveis

0,00

0,00

0,00

Rendimentos com Aplicação Financeira

0,00

0,00

0,00

DESPESAS EXECUTADAS

2020

(d)

2019

(e)

2018

(f)

APLICAÇÃO DE RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II)

8.781.956,30

0,00

0,00

DESPESAS DE CAPITAL

8.781.956,30

0,00

0,00

Investimentos

5.824.505,75

0,00

0,00

Inversões Financeiras

0,00

0,00

0,00

Amortização da Dívida

2.957.450,55

0,00

0,00

DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA

0,00

0,00

0,00

Regime Geral de Previdência Social

0,00

0,00

0,00

Regime Próprio de Previdência dos Servidores

0,00

0,00

0,00

SALDO FINANCEIRO

2020

(g) = ((Ia - IId) + IIIh)

2019

(h) = ((Ib - IIe) +IIIi)

2018

(i) = (Ic - IIf)

VALOR (III)

-8.781.956,30

0,00

0,00

Sistema: PJPCTB(v7.02.015), Unidade Responsável: Secretaria de Finanças, Data de emissão: 21/04/2021 e hora de emissão: 14:31:03

 

SIDNEI PAIVA DE FREITAS

Gestor

 

61-SAPÉ (EXECUTIVO)

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - ANEXO DE METAS FISCAIS

Avaliação da Situação Financeira e Atuarial do RPPS - 2022

 

AMF - Demonstrativo 6 (LRF, art. 4º, § 2º, inciso IV, alínea "a")

R$ 1.00

RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIARIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

DESCRIÇÃ PLANO PREVIDENCIÁRIO RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS

2018

2019

2020

RECEITAS CORRENTES (I)

11.907.244,12

12.601.467,58

14.620.119,44

Receita de Contribuições dos Segurados

2.712.117,66

2.678.589,01

13.907.720,07

Civil

2.712.117,66

2.678.589,01

13.907.720,07

Ativo

2.712.117,66

2.678.589,01

13.907.720,07

Inativo

0,00

0,00

0,00

Pensionista

0,00

0,00

0,00

Militar

0,00

0,00

0,00

Ativo

0,00

0,00

0,00

Inativo

0,00

0,00

0,00

Pensionista

0,00

0,00

0,00

Receita de Contribuições Patronais

8.246.300,45

9.271.005,58

23.843,85

Civil

8.246.300,45

9.271.005,58

23.843,85

Ativo

8.246.300,45

8.266.417,10

23.843,85

Inativo

0,00

0,00

0,00

Pensionista

0,00

1.004.588,48

0,00

Militar

0,00

0,00

0,00

Ativo

0,00

0,00

0,00

Inativo

0,00

0,00

0,00

Pensionista

0,00

0,00

0,00

Receita Patrimonial

22.572,10

34.421,92

0,00

Receitas Imobiliárias

22.572,10

0,00

0,00

Receitas de Valores Mobiliários

0,00

34.421,92

0,00

Outras Receitas Patrimoniais

0,00

0,00

0,00

Receita de Serviços

0,00

0,00

0,00

Outras Receitas Correntes

926.253,91

617.451,07

688.555,52

Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS

0,00

0,00

0,00

Aportes Periódicos para Amortizaçãp de Déficit Atuarial RPPS (II)¹

0,00

0,00

0,00

Demais Receitas Correntes

926.253,91

617.451,07

688.555,52

RECEITAS DE CAPITAL (III)

0,00

0,00

0,00

Alienação de Bens, Direitos e Ativos

0,00

0,00

0,00

Amortização de Empréstimos

0,00

0,00

0,00

Outras Receitas de Capital

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS - (IV) = (I + III - II)

11.907.244,12

12.601.467,58

14.620.119,44

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS

 

Benefícios - Civil

10.681.104,13

12.414.312,09

13.796.517,21

Aposentadorias

10.681.104,13

12.414.312,09

13.669.140,31

Pensões

0,00

0,00

0,00

Outros Benefícios Previdenciários

0,00

0,00

127.376,90

Benefícios - Militar

0,00

0,00

0,00

Reformas

0,00

0,00

0,00

Pensões

0,00

0,00

0,00

Outros Benefícios Previdenciários

0,00

0,00

0,00

Outras Despesas Previdenciárias

0,00

0,00

0,00

Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS

0,00

0,00

0,00

Demais Despesas Previdenciárias

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (V)

10.681.104,13

12.414.312,09

13.796.517,21

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VI) = (IV – V)

1.226.139,99

187.155,49

823.602,23

RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

VALOR

0,00

0,00

0,00

RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS

 

VALOR

47.006,00

223.596,00

0,00

APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO PREVIDENCIÁRIO DO RPPS

 

Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar

0,00

0,00

0,00

Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos

0,00

0,00

0,00

Outros Aportes para o RPPS

0,00

0,00

0,00

Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro

0,00

0,00

0,00

BENS E DIREITOS DO RPPS

 

Caixa e Equivalentes de Caixa

889.134,72

933.550,29

933.550,29

Investimentos e Aplicações

0,00

0,00

1.776.987,59

Outro Bens e Direitos

0,00

0,00

0,00

PLANO FINANCEIRO

 

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS

 

RECEITAS CORRENTES (VII)

0,00

0,00

0,00

Receita de Contribuições dos Segurados

0,00

0,00

0,00

Civil

0,00

0,00

0,00

Ativo

0,00

0,00

0,00

 

61-SAPÉ (EXECUTIVO)

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - ANEXO DE METAS FISCAIS

Avaliação da Situação Financeira e Atuarial do RPPS – 2022

 

AMF - Demonstrativo 6 (LRF, art. 4º, § 2º, inciso IV, alínea "a")

R$ 1.00

RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIARIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

DESCRIÇÃO

2018

2019

2020

Inativo

0,00

0,00

0,00

Pensionista

0,00

0,00

0,00

Militar

0,00

0,00

0,00

Ativo

0,00

0,00

0,00

Inativo

0,00

0,00

0,00

Pensionista

0,00

0,00

0,00

Receita de Contribuições Patronais

0,00

0,00

0,00

Civil

0,00

0,00

0,00

Ativo

0,00

0,00

0,00

Inativo

0,00

0,00

0,00

Pensionista

0,00

0,00

0,00

Militar

0,00

0,00

0,00

Ativo

0,00

0,00

0,00

Inativo

0,00

0,00

0,00

Pensionista

0,00

0,00

0,00

Receita Patrimonial

0,00

0,00

0,00

Receitas Imobiliárias

0,00

0,00

0,00

Receitas de Valores Mobiliários

0,00

0,00

0,00

Outras Receitas Patrimoniais

0,00

0,00

0,00

Receita de Serviços

0,00

0,00

0,00

Outras Receitas Correntes

0,00

0,00

0,00

Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS

0,00

0,00

0,00

Demais Receitas Correntes

0,00

0,00

0,00

RECEITAS DE CAPITAL (VIII)

0,00

0,00

0,00

Alienação de Bens, Direitos e Ativos

0,00

0,00

0,00

Amortização de Empréstimos

0,00

0,00

0,00

Outras Receitas de Capital

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS - (IX) = (VII + VIII)

0,00

0,00

0,00

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS

 

 

 

Benefícios - Civil

0,00

0,00

0,00

Aposentadorias

0,00

0,00

0,00

Pensões

0,00

0,00

0,00

Outros Benefícios Previdenciários

0,00

0,00

0,00

Benefícios - Militar

0,00

0,00

0,00

Reformas

0,00

0,00

0,00

Pensões

0,00

0,00

0,00

Outros Benefícios Previdenciários

0,00

0,00

0,00

Outras Despesas Previdenciárias

0,00

0,00

0,00

Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS

0,00

0,00

0,00

Demais Despesas Previdenciárias

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (X)

0,00

0,00

0,00

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (XI) = (IX – X)²

0,00

0,00

0,00

APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO FINANCEIRO DO RRPS

Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras

0,00

0,00

0,00

Recursos para Formação de Reserva

0,00

0,00

0,00

RECEITA DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS

 

 

 

Receitas Correntes

 

 

 

TOTAL DAS RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS - (XII)

0,00

0,00

0,00

DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS

 

 

 

Despesas Correntes (XIII)

293.813, 87

289.108,68

 

Despesas de Capital (XIV)

 

 

 

TOTAL DAS DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XV) = (XIII + XIV)

0,00

0,00

0,00

RESULTADO DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XVI) = (XII - XV)

0,00

0,00

0,00

Sistema: PJPCTB(v7.02.015), Unidade Responsável: Secretaria de Finanças, Data de emissão: 21/04/2021 e hora de emissão: 14:49:40

NOTA:

 

1 Como a Portaria MPS 746/2011 determina que os recursos provenientes desses aportes devem permanecer aplicados, no mínimo, por 5 (cinco) anos, essa receita não deverá compor o total das receitas previdenciárias do período de apuração.

2 O resultado previdenciário poderá ser apresentada por meio da diferença entre previsão da receita e a dotação da despesa e entre a receita realizada e a despesa liquidada (do 1º ao 5º bimestre) e a empenhada (no 6º bimestre).

 

SIDNEI PAIVA DE FREITAS

Gestor

 

61-SAPÉ (EXECUTIVO)

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - ANEXO DE METAS FISCAIS

PROJEÇÃO ATUARIAL DO DO RPPS - 2022

 

AMF - Demonstrativo 6 (LRF, art4º, § 2º, inciso IV, alínea "a")

PLANO FINANCEIRO/PREVIDENCIÁRIO

EXERCÍCIO

RECEITAS

PREVIDENCIÁRIAS

(a)

DESPESAS

PREVIDENCIÁRIAS

(b)

RESULTADO

PREVIDENCIÁRIO

(c) = (a-b)

SALDO FINANCEIRO

DO EXERCÍCIO

(d) = (d Exercício Anterior) + (c)

NADA A REGISTRAR

Sistema: PJPCTB(v7.02.015), Unidade Responsável: Secretaria de Finanças, Data de emissão: 21/04/2021 e hora de emissão: 14:49:57

 

SIDNEI PAIVA DE FREITAS

Gestor

 

61-SAPÉ (EXECUTIVO)

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - ANEXO DE METAS FISCAIS

ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DA RECEITA – 2022

 

AMF - Demonstrativo 7 (LRF, art4º, § 2º, inciso V)

R$ 1.00

TRIBUTO

MODALIDADE

SETOR/ PROGRAMA/

BENEFICIÁRIO

RENÚNCIA DE RECEITAPREVISTA

COMPENSAÇÃO

2022

2023

2024

NADA A REGISTRAR

TOTAL

 

 

0,00

0,00

0,00

 

Sistema: PJPCTB(v7.02.015), Unidade Responsável: Secretaria de Finanças, Data de emissão: 21/04/2021 e hora de emissão: 14:31:44

 

SIDNEI PAIVA DE FREITAS

Gestor

 

61-SAPÉ (EXECUTIVO)

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - ANEXO DE METAS FISCAIS

MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGÁTORIAS DE CARÁTER CONTINUADO-2022

 

AMF - Demonstrativo 8 (LRF, art4º, § 2º, inciso V)

R$ 1.00

EVENTOS

Valor Previsto para2022

Aumento Permanente de Receita

7.238.950,00

(-) Transferências Constitucionais

 

(-) Transferências do FUNDEB

481.650,00

Saldo Final do Aumento Permanente de Receita (I)

6.757.300,00

Redução Permanente de Despesa (II)

 

Margem Bruta (III) = (I + II)

6.757.300,00

Saldo Utilizado de Margem Bruta (IV)

 

Impactos de Novas DOCC

 

Margem Líquida da Expansão de DOCC (V) = (III - IV)

6.757.300,00

Sistema: PJPCTB(v7.02.015), Unidade Responsável: Secretaria de Finanças, Data de emissão: 21/04/2021 e hora de emissão: 14:34:11

 

SIDNEI PAIVA DE FREITAS

Gestor

 

61-SAPÉ (EXECUTIVO)

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - ANEXO DE RISCOS FISCAIS

DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS - 2022

ARF (LRF, art4º, § 3º)

R$ 1,00

PASSIVOS CONTIGENTES

PROVIDÊNCIAS

Descrição

Valor

Descrição

Valor

Demandas Judiciais

2.000.000,00

Abertura de créditos adicionais a partir do cancelamento de dotação de despesas discricionárias

2.000.000,00

Dívidas em Processos de Reconhecimento

 

 

 

Avais e Garantias Concedidas

 

 

 

Assunção de Passivos

 

 

 

Assistências Diversas

 

 

 

Outros Passivos Contigentes

 

 

 

SUBTOTAL

2.000.000,00

SUBTOTAL

2.000.000,00

DEMAIS RISCOS FISCAIS PASSIVOS

PROVIDÊNCIAS

Descrição

Valor

Descrição

Valor

Frustação de Arrecadação

 

 

 

Restituição de Tributos a Maior

 

 

 

Discrepância de Projeções:

1.200.000,00

Abertura de créditos adicionais a partir da Reserva de Contingência

1.200.000,00

Outros Riscos Fiscais

 

 

 

SUBTOTAL

1.200.000,00

SUBTOTAL

1.200.000,00

TOTAL

3.200.000,00

TOTAL

3.200.000,00

Sistema: PJPCTB(v7.02.015), Unidade Responsável: Secretaria de Finanças, Data de emissão: 21/04/2021 e hora de emissão: 14:51:45

 

SIDNEI PAIVA DE FREITAS

Gestor

 

61-SAPÉ (EXECUTIVO)

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

PRIORIDADES E METAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022 (PROJETOS)

 

Descrição

Meta

Unid. Medida

Órgão

10100 CAMARA MUNICIPAL

Ação

1001

CONST/REFORMA/AMPLIAR PREDIO DA CÂMARA MUNICIPAL

CONST/REFORMA/AMPLIAR PREDIO DA CÂMARA MUNICIPAL

UNIDADE

Ação

1002

AQUIRIR EQUIPAMENTOS PARA IMPLANTAR BIBLIOTECA VIR

AQUIRIR EQUIPAMENTOS PARA IMPLANTAR BIBLIOTECA VIRTUAL

UNIDADE

Órgão

20100 GABINETE DO PREFEITO - GAPRE

Ação

1004

ADQUIRIR VEICULO E EQUPAMENTOS PARA O GAB DO PREFE

ADQUIRIR VEICULO E EQUPAMENTOS PARA O GAB DO PREFEITO

UNIDADE

Órgão

20300 SEC.DE ADMINISTRACAO E RECURSOS HUMANOS-SEARH

Ação

1006

MELHORIA NA INFRA ESTRUTURA FISICA NO PREDIO SEDE

MELHORIA NA INFRA ESTRUTURA FISICA NO PREDIO SEDE DA PREFEIT

UNIDADE

Ação

1007

ADQUIRIR/DESAPROPRIAR IMOVEIS PARA INSTALAÇOES ADM

ADQUIRIR/DESAPROPRIAR IMOVEIS PARA INSTALAÇOES ADMINISTRATIV

UNIDADE

Ação

1008

ADQUIRIR EQUIPAMENTOS PARA SECRETARIA DE ADMINISTR

ADQUIRIR EQUIPAMENTOS PARA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO

UNIDADE

Ação

1009

AMPLIAR/REFORMAR O PREDIO DO CENTRO ADMINISTRATIVO

AMPLIAR/REFORMAR O PREDIO DO CENTRO ADMINISTRATIVO

UNIDADE

Órgão

20400 SECRETARIA DE FINANCAS - SEFIN

Ação

1010

ADQUIRIR EQUIPAMENTOS PARA SECRETARIA DE FINANÇAS

ADQUIRIR EQUIPAMENTOS PARA SECRETARIA DE FINANÇAS

UNIDADE

Órgão

20500 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO-CGM

Ação

1011

ADQUIRIR EQUIPAMENTOS PARA CONTROLADORIA GERAL DO

ADQUIRIR EQUIPAMENTOS PARA SEC DE CONTROLE INTERLO

UNIDADE

Órgão

20600 SEC.EDUCACAO,CULTURA,ESPORTE E TURISMO-SEDCET

Ação

1012

CONSTRUIR/EQUIPAR CENTRO DIGITAL

CONSTRUIR/EQUIPAR CENTRO DIGITAL

UNIDADE

Ação

1013

CONSTRUIR/RECUPERAR/AMPLIAR UNIDADES ESCOLARES

CONSTRUIR/RECUPERAR/AMPLIAR UNIDADES ESCOLARES - CONVENIO

UNIDADE

Ação

1014

ADQUIRIR EQUIP E VEÍCULOS P/ UNIDADES ESCOLARES

ADQUIRIR EQUIP E VEÍCULOS P/ UNIDADES ESCOLARES

UNIDADE

Ação

1015

CONSTRUIR/RECUPERAR QUADRAS/GINASIOS POLIESPORTIVO

CONSTRUIR/RECUPERAR QUADRAS/GINASIOS POLIESPORTIVOS NAS ESCO

UNIDADE

Ação

1016

ADQUIRIR VEICULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR

ADQUIRIR VEICULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR

UNIDADE

Ação

1018

REFORMAR/AMPLIAR/EQUIPAR O PREDIO SEDE DA SECETARI

REFORMAR/AMPLIAR/EQUIPAR O PREDIO SEDE DA SECETARIA DE EDUCA

UNIDADE

Ação

1020

ADQUIRIR DESAPROPRIAR IMOVEIS P/ IMPLANTAÇAO DE PR

ADQUIRIR DESAPROPRIAR IMOVEIS PARA IMPLANTAÇAO DE PROJETOS E

UNIDADE

Ação

1021

CONSTRUIR/EQUIPAR CENTRO DE CAPACITAÇAO DA EDUCAÇA

CONSTRUIR/EQUIPAR CENTRO DE CAPACITAÇAO DA EDUCAÇAO

UNIDADE

 

61-SAPÉ (EXECUTIVO)

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

PRIORIDADES E METAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022 (PROJETOS)

 

Descrição

Meta

Unid. Medida

Ação

1025

CONSTRUIR/AMPLIAR/REFORMAR UND DE ENS INFANTIL E C

CONSTRUIR/AMPLIAR/REFORMAR UND DE ENS INFANTIL E CRECHES

UNIDADE

Ação

1026

URBANIZAR E REVITALIZAR O PAVILHÃO DE EVENTOS

PAVIÇHÃO DE EVENTOS

UNIDADE

Ação

1027

CONSTRUIR/RECUPERAR CAMPOS DE FUTEBOL

CONSTRUIR/RECUPERAR CAMPOS DE FUTEBOL

UNIDADE

Ação

1028

CONSTRUIR GINASIO DE ESPORTES E QUADRAS ESPORTIVAS

CONSTRUIR GINASIO DE ESPORTES E QUADRAS ESPORTIVAS

UNIDADE

Ação

1115

REFORMA DA BIBLIOTECA MUN AUGUSTO DOS ANJOS

REFORMA BIBLIOTECA

UNIDADE

Ação

1122

CLIMATIZAÇÃO DO CREI ADRIANO DA SILVA FIGUEIREDO -

CLIMATIZAÇÃO DO CREI ADRIANO DA SILVA FIGUEIREDO - EP (ART. 40-A, LEI 1.348/2020)

UNIDADE

Órgão

20700 SEC.DE AGRICULTURA E PESCA - SEAP

Ação

1029

ADQUIRIR VEICULO E EQUIPAMENTOS PARA SECRETARIA DE

ADQUIRIR VEICULO E EQUIPAMENTOS PARA SECRETARIA DE AGRICULTU

UNIDADE

Ação

1030

IMPLANTAR SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA

IMPLANTAR SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA

UNIDADE

Ação

1031

CONSTRUIR/RECUPERAR BARRAGENS, AÇUDES, CISTERNAS,

CONSTRUIR/RECUPERAR BARRAGENS, AÇUDES, CISTERNAS, PERFURAR P

UNIDADE

Ação

1032

ADQUIRIR TRATOR E IMPLEMENTOS AGRICOLA

ADQUIRIR TRATOR E IMPLEMENTOS AGRICOLA

UNIDADE

Ação

1033

REFORMAR/RECUPERAR/EQUIPAR O CIAF CENTRO INTEG DA

REFORMAR/RECUPERAR/EQUIPAR O CIAF CENTRO INTEG DA AGRICULTUR

UNIDADE

Ação

1034

CONSTRUIR/REFORMAR/EQUPAR MATADOURO PUBLICO

CONSTRUIR/REFORMAR/EQUPAR MATADOURO PUBLICO

UNIDADE

Ação

1035

REVITALIZAÇÃO DO MERCADO PUBLICO

REVITALIZAÇÃO DO MERCADO PUBLICO

UNIDADE

Ação

1036

REFORMAR/REVITALIZAR AREA DA FEIRA LIVRE MUNICIPAL

REFORMAR/REVITALIZAR AREA DA FEIRA LIVRE MUNICIPAL

UNIDADE

Órgão

20800 SEC. DE MEIO AMBIENTE E INFRA ESTRUTURA-SEMAIE

Ação

1037

ADQUIRIR MOBILIARIOS E EQUIPAMENTOS PARA SECRETARI

ADQUIRIR MOBILIARIOS E EQUIPAMENTOS PARA SECRETARIA DE OBRAS

UNIDADE

Ação

1038

AQUISIÇAO DE VEICULOS E MAQUINAS DE GRANDE PORTE P

AQUISIÇAO DE VEICULOS E MAQUINAS DE GRANDE PORTE PARA SECRET

UNIDADE

Ação

1039

REFORMAR CEMITERIOS PUBLICOS

REFORMAR CEMITERIOS PUBLICOS

UNIDADE

Ação

1040

CONSTRUIR/REFORMAR PRAÇAS E REVITALIZAÇAO DE CALÇA

CONSTRUIR/REFORMAR PRAÇAS E REVITALIZAÇAO DE CALÇADAO

UNIDADE

Ação

1041

ADQUIRIR/DESAPROPRIAR IMOVEIS PARA IMPLANTAÇAO DE

ADQUIRIR/DESAPROPRIAR IMOVEIS PARA IMPLANTAÇAO DE PROJETOS D

UNIDADE

Ação

1042

CONSTRUIR/IMPLANTAR ABRIGOS RODOVIARIOS

CONSTRUIR/IMPLANTAR ABRIGOS RODOVIARIOS

UNIDADE

Ação

1043

PAVIMENTAÇAO EM PARALELEPIPEDO E ASFALTO E URBANIZ

PAVIMENTAÇAO EM PARALELEPIPEDO E ASFALTO E URBANIZAR

UNIDADE

Ação

1044

REPOSIÇAO DE PAVIMENTAÇAO (OPERAÇAO TAPA BUCARO),

REPOSIÇAO DE PAVIMENTAÇAO (OPERAÇAO TAPA BUCARO), MEIO FIO,

UNIDADE

Ação

1045

URBANIZAÇAO DA LINHA FERREA E CONSTRUÇAO DE CICLOV

URBANIZAÇAO DA LINHA FERREA E CONSTRUÇAO DE CICLOVIAS E PASS

UNIDADE -

Ação

1046

REFORMAR/RECUP/AMPLIAR PREDIOS PROPRIOS DO MUNICIP

REFORMAR/RECUP/AMPLIAR PREDIOS PROPRIOS DO MUNICIPIO

UNIDADE

Ação

1047

CONSTRUIR UNIDADES HABITACIONAIS PARA POPULAÇAO ZO

CONSTRUIR UNIDADES HABITACIONAIS PARA POPULAÇAO ZONA URBANA

UNIDADE

Ação

1048

CONSTRUIR UNIDADES HABITACIONAIS PARA POPULAÇAO ZO

CONSTRUIR UNIDADES HABITACIONAIS PARA POPULAÇAO ZONA RURAL

UNIDADE

 

61-SAPÉ (EXECUTIVO)

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

PRIORIDADES E METAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022 (PROJETOS)

 

Descrição

Meta

Unid. Medida

Ação

1049

IMPLANTAÇAO/AMPLIAÇAO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SA

IMPLANTAÇAO/AMPLIAÇAO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO

UNIDADE

Ação

1050

CONSTRUIR MODULOS SANITARIOS DOMICILIARES - MSD

CONSTRUIR MODULOS SANITARIOS DOMICILIARES - MSD

UNIDADE

Ação

1051

IMPLANTAÇAO E MELHORIAS NO SISTEMA DE DRENAGEM DE

IMPLANTAÇAO E MELHORIAS NO SISTEMA DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUV

UNIDADE

Ação

1052

MELHORAR/RECUPERAR ESTRADAS VICINAIS,

MELHORAR/RECUPERAR ESTRADAS VICINAIS,

UNIDADE

Ação

1053

CONSTRUIR PASSAGENS MOLHADAS, BUEIROS E PONTES

CONSTRUIR PASSAGENS MOLHADAS, BUEIROS E PONTES

UNIDADE

Ação

1105

DRENAR E PAVIMENTAR RUAS E AVENIDAS DO MUNICIPIO

DRENAR E PAVIMENTAR RUAS E AVENIDAS DO MUNICIPIO

UNIDADE

Ação

1120

CONSTRUIR ACADEMIA DE SAÚDE - B. STª MARINA - EP (

CONSTRUIR ACADEMIA DE SAÚDE - B. STª MARINA - EP (ART. 40-A, LEI 1.348/2020)

UNIDADE

Ação

1121

AQUISIÇÃO/REFORMA DE APAR. GINÁSTICA - PÇ. DE EVEN

AQUISIÇÃO/REFORMA DE APAR. GINÁSTICA - PÇ. DE EVENTOS DR. J. ÚRSULO - EP (ART. 40- A, LEI 1.348/2020)

UNIDADE

Ação

1123

MELHORIAS EM ILUMINAÇÃO PÚBLICA - EP (ART. 40-A, L

MELHORIAS EM ILUMINAÇÃO PÚBLICA - EP (ART. 40-A, LEI 1.348/2020)

UNIDADE

Ação

1124

CONSTRUÇÃO DE PRAÇA - COM, USINA STª HELENA - EP (

CONSTRUÇÃO DE PRAÇA - COM, USINA STª HELENA - EP (ART. 40-A, LEI 1.348/2020)

UNIDADE

Ação

1125

CALÇAR/PAVIMENTAR RUAS E AVENIDAS DO MUNICIPIO E D

CALÇAR/PAVIMENTAR RUAS E AVENIDAS DO MUNICIPIO E DISTRITOS - EP (ART. 40-A, LEI1.348/2020)

UNIDADE

Órgão

20900 SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSITO-SMTRANS

Ação

1054

AQUISIÇAO DE VEICULO E EQUPTOS P/ SUP. MUN DE TRÂN

AQUISIÇAO DE VEICULO E EQUPTOS P/ SUP. MUN DE TRÂNSITO

UNIDADE

Órgão

21000 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Ação

1003

ADQUIRIR EQUIPAMENTOS PARA PROCURADORIA GERAL DO M

ADQUIRIR EQUIPAMENTOS PARA PROCURADORIA GERAL DO MUNIIPIO

UNIDADE

Órgão

30100 FMAS - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Ação

1055

AMPLIAR/REFORMAR/EQUIPAR SEDE DO CONSELHO TUTELAR

AMPLIAR/REFORMAR/EQUIPAR SEDE DO CONSELHO TUTELAR

UNIDADE

Ação

1056

CONSTRUIR/EQUIPAR CENTRO DE CONVIVENCIA PARA IDOSO

CONSTRUIR/EQUIPAR CENTRO DE CONVIVENCIA PARA IDOSOS

UNIDADE

Ação

1057

ADQUIRIR VEICULOS E EQUIPAMENTOS PARA PROGRAMAS SO

ADQUIRIR VEICULOS E EQUIPAMENTOS PARA PROGRMAS SOCIAIS

UNIDADE

Ação

1058

CONSTRUIR/REFORMAR PREDIOS DE PROGRAMAS SOCIAIS

CONSTRUIR/REFORMAR PREDIOS DE PROGRAMAS SOCIAIS

UNIDADE

Ação

1059

CONSTRUIR SEDE PARA O CRAS

CONSTRUIR/EQUIPAR SEDE PARA O CRAS

UNIDADE

Ação

1060

CONSTRUIR/EQUIPAR SEDE PARA CASA DA ACOLHIDA

CONSTRUIR/EQUIPAR SEDE PARA CASA DA ACOLHIDA

UNIDADE

Ação

1061

CONSTRUIR/EQUIPAR PREDIO SEDE SERVIÇOS CONV FORT V

CONSTRUIR/EQUIPAR PREDIO SEDE SERVIÇOS CONV FORT VINCULOS

UNIDADE

Ação

1062

ADQUIRIR/DESAPROPRIAR AREAS PARA PROJETOS HABITACI

ADQUIRIR/DESAPROPRIAR AREAS PARA PROJETOS HABITACIONAIS

UNIDADE

Ação

1063

CONSTRUIR/REFORMAR UNIDADES HABITACIONAIS DE INTER

CONSTRUIR/REFORMAR UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIA

UNIDADE

 

61-SAPÉ (EXECUTIVO)

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

PRIORIDADES E METAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022 (PROJETOS)

 

Descrição

Meta

Unid. Medida

Ação

1107

CONSTRUIR O CENTRO DE REFERÊNCIA MUNICIPAL

CONSTRUIR O CENTRO DE REFERÊNCIA MUNICIPAL

UNIDADE

Órgão

50100 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Ação

1064

CONSTRUIR/EQUIPAR ACADEMIAS DE SAUDE

CONSTRUIR/EQUIPAR ACADEMIAS DE SAUDE

UNIDADE

Ação

1065

CONSTRUIR CENTRO DE ATIVIDADES TERAPEUTICAS

CENTRO DE ATIVIDADES TERAPEUTICAS

UNIDADE

Ação

1066

CONSTRUIR/REFORMAR/AMPLIAR UNIDADES DE SAUDE BASIC

CONSTRUIR/REFORMAR/AMPLIAR UNIDADES DE SAUDE BASICA - UBSF

UNIDADE

Ação

1067

ADQUIRIR VEICULO E EQUPAMENTOS PARA ATENÇAO BASICA

ADQUIRIR VEICULO E EQUPAMENTOS PARA ATENÇAO BASICA SAUDE

UNIDADE

Ação

1068

EQUIPAR LABORATÓRIO DE ANÁLISE CLÍNICA

EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO DE ANÁLISE CLÍNICA

UNIDADE

Ação

1069

EQUIPAR UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA

CONSTRUIR UNIDDES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA

UNIDADE

Ação

1070

CONSTRUIR/EQUPAR UNIDADES DE SAUDE ESPECIALIZADAS

CONSTRUIR/EQUPAR UNIDADES DE SAUDE ESPECIALIZADAS

UNIDADE

Ação

1071

CONSTRUIR/REFORMAR/EQUIPAR A POLICLÍNICA

POLICLÍNICA

UNIDADE

Ação

1072

MELHORIAS E EQUIPAMENTOS DO HOSPITAL REGIONAL SA A

CONCLUSAO DA REFORMA DO HOSPITAL REGIONAL SA ANDRADE

UNIDADE

Ação

1073

AQUISIÇAO DE EQUIP E VEÍCULO PARA UNIDADES DE SAUD

EQUIPAMENTOS PARA UNIDADES DE SAUDE

UNIDADE

Ação

1076

ADQUIRIR/DESAPROPRIAR IMOVEIS PARA SAUDE

IMOVEIS PARA SAUDE

UNIDADE

Ação

1077

AQUISIÇAO DE AMBULANCIAS E UNIDADES MOVEL DE SAUDE

AMBULANCIAS E UNIDADES MOVEL DE SAUDE

UNIDADE

Ação

1078

CONSTRUIR/REFORMAR/AMPLIAR UNIDADES DE SAUDE

CONSTRUIR/REFORMAR/AMPLIAR UNIDADES DE SAUDE

UNIDADE

Ação

1079

CONSTRUIR/REFORMAR/EQUIPAR O CENTRO DE ESPECIALIDA

CONSTRUIR UNIDADE DE SAUDE EM CARNAUBA

UNIDADE

Ação

1080

CONSTRUIR CENTRO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A MU

CENTRO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A MULHER

UNIDADE

Ação

1116

AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA DE SUPORTE AVANÇADO - EP (

AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA DE SUPORTE AVANÇADO

UNIDADE

Ação

1117

AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES

AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES - EP (ART. 40-A, LEI 1.348/2020)

UNIDADE

Ação

1118

AQUISIÇÃO DE ÓRTESES E PRÓTESES - EP (ART. 40-A, L

AQUISIÇÃO DE ÓRTESES E PRÓTESES - EP (ART. 40-A, LEI 1.348/2020)

UNIDADE

Ação

1119

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE FISIOTERAPIA - EP (AR

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE FISIOTERAPIA: CENTRO DE REABILITAÇÃO

UNIDADE

Sistema: PJPCTB(v7.02.015), Unidade Responsável: Secretaria de Finanças, Data de emissão: 21/04/2021 e hora de emissão: 14:52:20

 

SIDNEI PAIVA DE FREITAS

Gestor


Publicado por:
Ozineide Ferreira de Souza
Código Identificador:65502F5D