ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MONTEIRO

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MONTEIRO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0.10.69/2022

Termo de Apostilamento 0004/2025 ao Contrato nº 2.81.02/2022

OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EXECUÇÃO INDIRETA DE SERVIÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, MEDIANTE TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADO: LS SERVICOS E MANUTENCOES LTDA, Com base no art. 136 § II da Lei Federal nº 14.13/21, realiza-se o presente Apostilamento nº 00004/2025, cujo objetivo é alteração do Disposto na CLÁUSULA NONA, prevista no instrumento inicial, acrescentando nova dotação orçamentária, conforme o orçamento fiscal vigente:

 

Programa de Trabalho: 12.361.1009.2107 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES COM

PRECATÓRIO FUNDEF

 

Fonte de Recurso: 15440000 - Recursos de Precatórios do FUNDEF

SIGNATÁRIOS: ANA PAULA BARBOSA OLIVEIRA MORATO e LS SERVICOS E MANUTENCOES LTDA.

 

Monteiro - PB, 11 de Novembro de 2025.

 

ANA PAULA BARBOSA OLIVEIRA MORATO

Gestora do Fundo Municipal de Educação 


Publicado por:
Anne Rafaella de Santa Cruz Melo
Código Identificador:658D429F