ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS
Comissão Permanente de Licitação
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00012/2026
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00012/2026
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00012/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Aquisição de material de educação, composto por livros paradidáticos de apoio pedagógico, demais especificações contidas em anexo, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Poço Dantas–PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: SIGMA EDUCACAO E TECNOLOGIA LTDA - R$ 10.782,00.
Poço Dantas - PB, 24 de Março de 2026
ITAMAR MOREIRA FERNANDES -
Prefeito
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - DISPENSA Nº DV00012/2026
Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: Aquisição de material de educação, composto por livros paradidáticos de apoio pedagógico, demais especificações contidas em anexo, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Poço Dantas–PB; DESIGNO os servidores Wagner de Almeida Silva, Secretário, como Gestor; e Allan Ricardo Fernandes Ramalho Leite, Diretor Departamento de Controle Interno, para Fiscal, do contrato decorrente da Dispensa nº DV00012/2026, especialmente para acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato, respectivamente.
Poço Dantas - PB, 24 de Março de 2026
ITAMAR MOREIRA FERNANDES -
Prefeito
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00012/2026. OBJETO: Aquisição de material de educação, composto por livros paradidáticos de apoio pedagógico, demais especificações contidas em anexo, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Poço Dantas–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretaria de Educação. RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 24/03/2026.
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Aquisição de material de educação, composto por livros paradidáticos de apoio pedagógico, demais especificações contidas em anexo, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Poço Dantas–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00012/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 00.203 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 5502 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PRIMEIRE INFÂNCIA 0000411 12 365 5000 3390.30 99 15410000 0000413 12 365 5000 3390.30 99 15420000. VIGÊNCIA: até 24/03/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Poço Dantas e: CT Nº 00032/2026 - 24.03.26 - SIGMA EDUCACAO E TECNOLOGIA LTDA - R$ 10.782,00.
Publicado por:
Abimael Alves Diniz
Código Identificador:65DDD85D