ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARA

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Adesão a ARP destinados a aquisição de materiais de expediente e escolar, para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Arara PB. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão a Registro de Preços nº AD00002/2023 - Ata de Registro de Preços nº 0006/2023, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Presencial nº 0007/2023, realizado pelo Prefeitura Municipal de Logradouro. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Arara: 01.00 GABINETE DO PREFEITO 04.121.2001.2003 MANTER ATIVIDADES DO GABINETEDO PREFEITO 001.000001 Recursos Ordinários 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 02.00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO 4.122.2002.2004 MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 001.000001 Recursos Ordinários 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 03.00 SECRETARIA DE FINANÇAS 04.123.2023.2008 MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS 001.000001 Recursos Ordinários 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 05.00 SEC. EDUCAÇAO E CULTURA 12.361.2008.2014 MANTER ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL – MDE 111.000001 Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto – Educação 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 12.361.2008.2015 MANTER ATIVIDADES DO ENSINO–SALÁRIO EDUCAÇÃO 120.000001 Transferências do Salário–Educação 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 12.361.2008.2053 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL – FUNDEB 113.000001 Transferências do FUNDEB 40% 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 06.00 FUNDO MUN DE SAUDE – FMS 10.301.2005.2025 MANTER PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE – PAB FIXO 214.000001 Transferência de Recursos do SUS para Atenção Básica 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 10.301.2020.2021 MANUTENÇÃO DE OUTROS PROGRAMAS – RECURSOS FUNDO A FUNDO FNS 214.000001 Transferência de Recursos do SUS para Atenção Básica 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 10.301.2020.2029 MANTER AS ATIVIDADES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE 211.000001 Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto – Saúde 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 07.00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS 8.243.2004.2039 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO BOLSA FA 311.000001 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 08.244.2004.2031 MANTER ATIVIDADES DE OUTROS PROGRAMAS FUNDO A FUNDO – FNAS 311.000001 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 08.244.2004.2037 MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL 001.000001 Recursos Ordinários 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO.. VIGÊNCIA: até 27/02/2024.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Arara e: CT Nº 00205/2023 - 12.09.23 - MAURILIO DE ALMEIDA MENDES - R$ 160.631,85.

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Maciel Chianca de Medeiros
Código Identificador:66374BA5