ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE POCINHOS

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE EXTINÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO 00070/2026, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÕNICO N° 00039/2025

ESTADO DA PARAIBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE POCINHOS

 

EXTRATO DE EXTINÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO 00070/2026, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÕNICO N° 00039/2025

 

OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA AQUISIÇÃO PARCELADSA DE EQUIPAMENTOS PARA AUDITÓRIO E ANFITEATRO DO COLÉGIO PADRE GALVÃO, NO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO CUMPRIR CONVÊNIO N° 025/2024, FIRMADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E O MUNICÍPIO DE POCINHOS. FUNDAMENTO LEGAL: O presente termo de rescisão decorre de autorização do Secretário de Educação do Município: Afonso Henrique Patrício Alves, exarada no Processo Administrativo, e encontra amparo legal no artigo 138, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021. Fica rescindido de pleno direito, por acordo entre as partes, com efeitos a partir de 23/10/2026, o contrato administrativo n. 00070/2026-CPL. PARTES DISTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE POCINHOS e

DISTRATADA: MAIS DISTRIBUIÇÕES PB COMERCIO E SERVIÇO LTDA 


Publicado por:
Ana Carolina Bezerra de Melo
Código Identificador:66BFD626