ESTADO DA PARAÍBA
MUNICÍPIO DE CONDADO
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO DE ADESÃO Nº 03/2026 - ADESÃO A ATA REGISTRO DE PREÇOS 2025061201
Com base nas informações constantes do Processo Administrativo de Adesão nº 03/2026, HOMOLOGO E AUTORIZO o processo de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 2025061201, referente ao Pregão SRP nº 0030/2025, tendo como órgão gerenciador a Prefeitura Municipal de Olho D’água do Borges-RN, para contratação de empresa para execução de serviços de locação de estrutura para realização de festividades no município de Condado, conforme especificado na proposta de preço e na Ata de Registro de Preço, em favor da empresa ANTONIO AÉCIO DA SILVA, CNPJ n° 14.177.678/0001-59, no valor de R$ 1.418.133,30 (Um milhão, quatrocentos e dezoito mil, cento e trinta e três reais e trinta centavos), nos termos do art. Art. 86, § 2º da Lei n. 14.133/2021 e Decreto Federal nº 11.462/2023, e tendo em vista documentos que instruem o processo administrativo em epígrafe.
Condado, 07 de abril de 2026.
CAIO RODRIGO BEZERRA PAIXÃO
Prefeito
Publicado por:
Francisca Lidiane Alves da Silva
Código Identificador:672AC43B