ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPÉ
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 1496/2023 SAPÉ, 24 DE AGOSTO DE 2023. AUTOR: JOSÉ EDUARDO BARBOSA SANTOS
DENOMINA DE RUA MÁRIO ANTONIO DA SILVA NA VIA LOCAL 07 NO BAIRRO MANOEL JORGE DE SENA NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SAPÉ, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica oficialmente denominada de Rua Mário Antônio da Silva, na via Local 07 no Bairro Manoel Jorge de Sena Neto, nesta cidade.
Art. 2º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal, autorizado a efetuar despesas com a aquisição e instalação da placa de identificação no local.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Sapé, em 24 de agosto de 2023.
SIDNEI PAIVA DE FREITAS
Prefeito
Publicado por:
Ozineide Ferreira de Souza
Código Identificador:67E859B3