ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
LEI N.º 688/2015. SOLEDADE, 16 DE JUNHO DE 2015.
O Prefeito Municipal de Soledade, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 82, II da Lei Orgânica do Município faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sancionou a seguinte LEI:
Art. 1º. Fica instituído no calendário oficial deste Município o “Novembro Azul”, a ser comemorado em todos os meses de novembro de cada ano.
Art. 2º. “Novembro azul” objetiva fazer deste mês uma referência pra conscientização dirigida à sociedade e aos homens sobre a importância da prevenção do câncer da próstata, câncer de testículos e outras doenças masculinas.
Art. 3º. Nestas realizações, também deverá ser feita campanha para prevenção do diabetes.
Art. 4º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, em 16 de junho de 2015.
JOSÉ BENTO LEITE DO NASCIMENTO
Prefeito
Publicado por:
Sandro Rogerio de Lima Couto
Código Identificador:68D6A1CA